Maternidade no Brasil – Uma escolha?

Maternidade no Brasil - Uma escolha 1Crédito: Jirka.  Acesso aqui

A pergunta causa estranheza em tempos em que as escolhas pessoais não apenas são valorizadas, mas também servem de justificativa para boa parte das ações cotidianas. Mulheres inclusive vêm pleiteando a possibilidade de escolher, de possuir autonomia sobre seus corpos e projetos de vida – o que, evidentemente, se estende à maternidade. No entanto, essas demandas tão enfáticas por tomar decisões da forma mais livre possível respondem a um cenário complexo.

De acordo com a Secretaria de Atenção à Saúde, pelo menos metade das gestações brasileiras não são planejadas, embora possam ser desejadas.1 A pesquisa Nascer no Brasil: Inquérito Nacional Sobre Parto e Nascimento – realizada em hospitais públicos (conveniados ao SUS) e privados entre fevereiro de 2011 e outubro de 2012 pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) – apurou que 55.4% das gestações nacionais não são planejadas.2 Ao entrevistarem puérperas (mulheres que estão passando pelo puerpério, período desde o parto até que os órgãos genitais e o estado geral da mulher voltem ou ao menos se assemelhem às condições anteriores à gestação), alguns estudos encontraram valores em torno de 60% de gravidezes não planejadas no país.3

Infográfico Pesquisa Nascer no Brasil ENSP-FiocruzInfográfico gerado pelo Inquérito Nacional Sobre Parto e Nascimento, ENSP/Fiocruz. Acesso aqui

Esses dados se tornam importantes ao considerarmos que o planejamento de uma gestação envolve, ao mesmo tempo, o desejo e a intenção de engravidar. O desejo representa um sentimento que não necessariamente conduz a uma ação. E a intenção está ligada a fatores como o contexto sociocultural da mulher, apoio do(a) parceiro(a) ou da família e inserção no mercado de trabalho.4 A falta de coexistência entre esses elementos pode resultar em situações de insatisfação e abalo. Em entrevista conduzida para dissertação de mestrado profissional em Atenção Primária à Saúde, por exemplo, uma primigesta (mulher que está grávida pela primeira vez, em sua primeira gestação) relatou sua experiência com o teste rápido de gravidez. Segundo ela, ao descobrir que aquela gestação era desejada, a enfermeira revelou: “eu nem lembro da última vez que eu dei um resultado [positivo para gravidez] que a mãe ficou feliz”.5

Tal cenário se agrava em um país no qual a) o aborto é criminalizado e b) os índices de violência sexual contra mulheres são alarmantes.

Quanto ao primeiro aspecto, se grande parte das gravidezes não são planejadas e, exceto em casos comprovados (sendo esta comprovação excessivamente burocrática) de estupro, feto anencefálico ou risco de vida à mãe, não se pode interromper a gestação, significa que, pelas leis brasileiras, a mulher é obrigada a gestar e parir a(s) criança(s) caso engravide – mesmo que não queira, não possa, não esteja preparada. Entre 2012 e 2017, foram registrados 85 processos criminais por aborto no Brasil, sendo que a maioria das denúncias contra aquelas que praticaram ou auxiliaram em algum aborto partiu de familiares e profissionais de saúde.6 Além disso, o aborto legal é negado em 57% dos hospitais que o governo indica para o procedimento.7

Quanto ao segundo aspecto, em 2018 o anuário sobre crimes violentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou que o número de estupros contra mulheres registrados no país em 2017 ultrapassou 60 mil. Todavia, apenas cerca de 10% dos casos são denunciados. O número anual de ataques sexuais a mulheres, portanto, estaria em torno de 600 mil.8 Somam-se a isso outras violências que também podem resultar em gestações involuntárias. Os relacionamentos abusivos respondem por boa parte dessas possibilidades. Dados reunidos pela ONG Artemis apontam que três em cada cinco brasileiras sofreram, sofrem ou sofrerão violência em um relacionamento afetivo.9 Obrigar a companheira a ter relações sexuais sem vontade foi apontado enquanto prática por parte de homens que, em pesquisa conjunta realizada pelo Data Popular e o Instituto Avon em 2013, admitiram já terem sido violentos com a(s) parceira(s).10 Podemos inferir que o número de mulheres pressionadas a fazerem sexo sem proteção nesse tipo de relacionamento também seja elevado, o que pode acarretar em gravidezes não planejadas/desejadas.

Maternidade no Brasil - Uma escolha 3Gráfico da pesquisa Percepções dos homens sobre a violência doméstica contra a mulher, Data Popular/ Instituto Avon. Acesso aqui 

Tal conjuntura integra o que se denomina maternidade compulsória: conjunto de práticas sociais, culturais e políticas que levam as mulheres a se tornarem ou desejarem ser mães sem que isso represente de fato uma escolha, já que as opções disponíveis à mulher seriam tornar-se uma pária social (vale lembrar que, além do baixo investimento em asilos públicos, não existe auxílio governamental a mulheres sem filhos que venham a necessitar de cuidados durante a velhice) ou ceder às pressões maternais que sofre desde a infância. Em outras palavras, mecanismos que naturalizam a maternidade, posta como norma e, para muitas, colocada enquanto única opção disponível (e cabível) às mulheres, sendo a não maternidade sequer apresentada como existente.

Diante do exposto, cabe refletir: afinal, no Brasil, quem de fato pode e consegue escolher se tornar mãe?

1 SECRETARIA de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco/ Ministério da Saúde. 1 ed. rev. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013.

2 Nascer no Brasil. Principais resultados. [sem data informada]. Disponível em: https://bit.ly/2vfQke3.

3ANVERSA, Elenir Terezinha Rizzetti et al. Qualidade do processo da assistência pré-natal: unidades básicas de saúde e unidades de Estratégia Saúde da Família em município no sul do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, n. 4, p. 789-800, abr. 2012.

4 BORGES, Ana Luiza Vilela et al. Planejamento da gravidez: prevalência e aspectos associados. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 45, n. 2 (esp.), p. 1679-1684, 2011.

5 NUNES, Priscila Bizzotto. Análise do pré-natal na Atenção Primária à Saúde com base no método clínico centrado na pessoa: perspectiva de gestantes em Clínicas da Família do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2019.

Universa. Processadas por aborto. [13/09/2019]. Disponível em: https://bit.ly/2Vv2GYQ.

7 Folha de S. Paulo. Aborto é negado. [19/06/2019]. Disponível em: https://bit.ly/2MXXr3p.

8 Jornal Nacional. Casos de estupro aumentam no Brasil. [10/08/2018]. Disponível em: https://glo.bo/2BipK4o.

9 Artemis. Violência doméstica. [sem data informada]. Disponível em: https://bit.ly/2Sy4GhZ.

10 TEIXEIRA, Thainá Battesini. Relacionamentos abusivos. Movimento de Mulheres Olga Benário do Rio Grande do Sul. [06/11/2016]. Disponível em: https://bit.ly/38nCi8I.

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