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A História que sobreviverá ao Museu

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Quase nada se salvou da catástrofe que acometeu neste 2 de setembro o Museu Nacional, sendo muitos danos irreparáveis. Com este lugar, não apenas o povo brasileiro, como ainda pesquisadores do mundo inteiro, possuem dívidas históricas que sobreviverão à sua queda.

Algumas dessas dívidas constam de revista do próprio Museu Nacional (PPGAS/UFRJ) [1]. Em artigo recente sobre uma delas [*], o antropólogo Manuel Ferreira Lima Filho [3] afirma que pretendia: “(…) buscar conexões entre os itinerários dos atores e personagens relacionados à constituição da coleção, que pudessem revelar as representações sobre o desenvolvimento da antropologia enquanto disciplina nos Estados Unidos (…) e no Brasil, (…).” (FILHO, 2017, p. 475).

Entre essas personagens, afirma que a antropóloga Heloísa Alberto Torres, sua diretora no século passado (1938-1955): “(…) fez da necessidade da formação de novos antropólogos, fossem eles estadunidenses ou brasileiros, a sua meta mestra enquanto diretora do Museu Nacional (…).” (FILHO, 2017, p. 477). Dessa meta do Museu, nascia o melhor Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Brasil, ministrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS/UFRJ).

Ainda na época de Heloísa: “Havia um acordo informal entre o Museu Nacional do Rio de Janeiro e a Universidade de Columbia para a realização de pesquisas e a formação de etnólogos.” (FILHO, 2017, p. 477). Ao longo do tempo, acordos similares continuaram a ser firmados, como atesta o próprio Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) [3], até os últimos dias desta importante instituição.

Essa história, entre mil outras, serve para ilustrar como esse lugar, abandonado em tantas instâncias, serviu à cooperação entre os povos e ao avanço científico de nosso país ao longo de sua existência. Quiçá possa também servir para demonstrar uma parte das contribuições de museus que, atualmente, correm risco de ter o mesmo triste fim.

Que suas histórias sejam sempre recontadas, para que não se tenha apenas uma ideia desses locais como pontos turísticos, e sim como guardiães das verdadeiras riquezas de uma nação.

 


[*] Referências:

LIMA FILHO, M. F. “Coleção William Lipkind do Museu Nacional: Trilhas Antropológicas Brasil-Estados Unidos”. IN: MANA 23(3): pp. 473-509, 2017. PPGAS/UFRJ, Rio de Janeiro – DOI http://dx.doi.org/10.1590/1678-49442017v23n3p473 <03/set/2018>

Notas:

[1] http://ppgas.biblioteca.ufrj.br/index.php/mana <03/set/2018>

[2] http://lattes.cnpq.br/9114125597206149 <03/set/2018>

[3] http://www.museus.gov.br/tag/cooperacao/page/2/

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“Para que feminicídio se já existe homicídio?” – Pesquisa da Demografia traz uma resposta

“Para que feminicídio se já existe homicídio” é uma pergunta que ouço com frequência desde a aprovação da lei brasileira de 2015, que qualifica o assassinato de mulheres motivados por uma questão de gênero: sua condição de mulher associada ao status de esposa / namorada / mãe, etc. Geralmente, a pergunta é feita por homens. Casos como o recente feminicídio de Tatiane Sptizner, 29 anos, tornam necessária uma resposta definitiva.

As imagens da violência que Tatiane sofreu nas mãos do marido chocaram o país e também circularam o mundo, encontrando espaço em muitos jornais internacionais. Contudo, a sua morte é uma exceção apenas pela divulgação que recebeu da imprensa nacional e estrangeira, já que diversas organizações feministas e páginas no Facebook como a 8M Brasil ajudam a divulgar muitos outros casos esquecidos e que chegam a números alarmantes. A morte dessas mulheres, na maioria das vezes, é a consequência direta de relacionamentos abusivos permeados por violência doméstica, psicológica e sexual, também criminalizados no Brasil através da Lei Maria da Penha desde 2006.

O conceito de feminicídio é importante para a sociedade e o próprio Estado enxergarem um tipo de crime muito comum, que tende a desaparecer nas estatísticas generalistas de “homicídios”. É o que mostra a pesquisa de doutorado desenvolvida na Universidade Estadual de Campinas por Jackeline Aparecida Ferreira Romio, “Feminicídios no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde” (IFCH, 2017, bolsista CAPES #minhapesquisacapes #existepesquisanobr). Romio busca fazer um levantamento dos casos de mortes de mulheres, no Brasil, que poderiam ser considerados feminicídios, entre os anos de 1996 e 2014, ou seja, anteriormente à lei. A tese, da área da Demografia, inova ao tomar como fontes documentos da área da saúde que fazem parte do SUS, como as Declarações de Óbito (DO) disponíveis no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Para a pesquisadora, voltar-se para esses registros possibilita preencher os “buracos” deixados pelos tradicionais Boletins de Ocorrência e outras fontes jurídicas normalmente utilizadas em pesquisas sobre violência por conta da “sub-notificação dos casos de agressão contra mulheres”, motivada, entre outras questões, pela “naturalização das mortes de mulheres por razões de gênero, a invisibilidade institucional dos efeitos de determinadas leis na vida das mulheres [e] o viés andrógeno dos meios de coleta de informação que não favorecem a interpretação direta da violência contra a mulher” (p.88). Um caso contundente apontado por Romio é o feminicído da jovem Eloá Pimentel em 2008, mantida em cativeiro durante 4 dias pelo seu ex-namorado Limdemberg. Para Romio e outras estudiosas do caso, os “oficiais cometeram sucessivas falhas e declaravam à imprensa sua vontade de preservar a vida e integridade moral do sequestrador que, na opinião deles, era apenas um jovem apaixonado” (p.56), o que possibilitou o feminicídio da jovem. E não é só no Brasil. Em um importante estudo de 1992, as pesquisadoras Jill Radford e Diana Russell já tinham apontado para a banalização no tratamento das mortes das mulheres tanto pela justiça quanto pela mídia nos EUA, Reino Unido e Índia: “Nos casos de agressão contra a mulher há uma tendência em transformá-la na própria responsável pela agressão que sofreu” (p.42).

Romio apresenta os dados de sua pesquisa em uma classificação de feminicídios divididos em 3 sub-categorias: feminicídio doméstico, ou seja, a “violência letal por agressão física contra a mulher no contexto domiciliar, conjugal ou familiar registrados no sistema de saúde”; o feminicídio sexual, a “violência letal por agressão física contra a mulher por meio sexual”; e inova, novamente, ao incluir o conceito de feminicídio reprodutivo, “vinculado às políticas de controle do corpo e da sexualidade da mulher, cuja expressão mínima são as morte por aborto registradas nos sistema de saúde” (p.71), este último essencial para fortalecer, por exemplo, a recente discussão no STF sobre a descriminalização do aborto e combater a triste derrota da mesma proposta no Senado da Argentina. Para Romio, essas sub-categorias são importantes para tentar contornar um problema apontado pela pesquisadora Wânia Pasinato de que agrupar todos os assassinatos de mulheres em uma única categoria pode silenciar questões relativas ao contexto em que o crime ocorre e prejudicar a atuação do Estado e o desenvolvimento de políticas públicas para combater a prática.

Mesmo para quem não entende muito de Demografia ou Estatística, os resultados apontados por Romio são muito preocupantes. Por exemplo, em uma comparação de mortes de homens e mulheres decorrentes de agressão sexual, a pesquisadora chega ao gráfico abaixo, dividido por 3 faixas etárias:

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Gráfico apresentado por Romio, p.133

Os números mostram que a maioria esmagadora dos casos de violência sexual afeta meninas e mulheres até 49 anos, porém indica também a violência sexual contra meninos e homens, um dado que não pode ser ignorado. Basta lembrarmos, por exemplo, os casos de pedofilia abafados pela Igreja Católica e a perseguição à comunidade LGBT.

Romio conclui que o trabalho com as fontes da saúde possui muitas vantagens, por exemplo, por ela ter conseguido localizar dois casos de tráfico interno de seres humanos e cárcere privado que levaram ao feminicídio das vítimas, o que poderia ser, com um estudo mais aprofundado, outro tipo de sub-categoria. Contudo, Romio também aponta para os possíveis problemas dessas fontes, o principal seria a característica binária do formulário da área da saúde na categoria “sexo”, o qual leva apenas em consideração a característica biológica, ou seja, classifica as pessoas em “masculino” e “feminino”. Dessa forma, a pesquisadora aponta para um grande “empecilho para buscar informações sobre mulheres transgêneras” (p.122). De qualquer forma, sua pesquisa ilumina um pouco mais a questão da violência de gênero contra as mulheres e reforça a importância da lei do feminicídio, respondendo definitivamente à pergunta que deu título a esse texto.

Referências:

PASINATO, Wânia. Justiça e violência contra a mulher. O papel do Sistema Judiciário na solução dos conflitos de gênero. Dissertação de mestrado. São Paulo: FFLCH/USP, 1997.

RADFORD, Jill e RUSSELL, Diana E. H. Femicide: The Politics of Woman Killing. Great Britain: Open University Press: 1992.

ROMIO, Jackeline Aparecida Ferreira. Feminicídios no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde. Tese de Doutorado. IFCH, Unicamp, 2017. Disponível aqui.

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O impacto de vieses raciais na ilusão da mão de borracha

Será que participantes brancos demoram mais tempo para identificar uma prótese negra como sua própria mão em comparação com uma prótese branca na ilusão da mão de borracha?

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Créditos da imagem: https://www.nappy.co (@JOTTANETO)

Para alguns teóricos, o preconceito racial está recionado a uma distinção entre “nós” e “eles” – enquanto grupos de pessoas –, de modo que as representações que temos do endogrupo e do exogrupo podem influenciar a maneira pela qual os tratamos. A nossa consciência corporal também estaria envolvida nessas distinções: nós percebemos como nosso corpo é e o comparamos com os corpos de outras pessoas.

Pensando nessas questões sobre a percepção ou a representação corporal que temos do endo e exogrupo, Marilia Lira e colaboradores realizaram um estudo com o objetivo de verificar como ocorre a percepção de próteses brancas e negras em universitários brancos.  Para tal, eles utilizaram a chamada “ilusão da mão de borracha” (Rubber Hand Illusion – RHI, em inglês). RHI é uma experiência sensorial na qual a estimulação visual e tátil na própria mão do participante, assim como na de uma prótese de borracha, é utilizada para induzir a sensação de que a prótese é a própria mão da pessoa.

Assim, os objetivos do estudo foram verificar a latência e a intensidade na qual próteses brancas e negras são sentidas como a própria mão de participantes brancos e se os resultados se correlacionavam também com a existência de viés racial implícito[1].

Noventa e cinco estudantes universitários destros foram recrutados para a pesquisa. Os participantes eram testados com uma prótese branca e outra negra (uma por dia). A primeira tarefa era o Teste de Associação Implícita (IAT), com o objetivo de verificar a existência de vieses raciais implícitos. A tarefa crítica nesse teste envolvia relacionar faces de homens negros e brancos com adjetivos positivos e negativos, em blocos considerados consistentes ou inconsistentes com a história de vida dos indivíduos. Foi presumido que relacionar negro com atributos negativos e brancos com atributos positivos era provavelmente o que os participantes aprenderam durante suas vidas, enquanto que relacionar negros e atributos positivos e brancos com atributos negativos foi considerado inconsistente com a história de vida dos participantes.

Em seguida, os participantes responderam a uma escala de reatividade interpessoal, com o intuito de verificar o nível de empatia dos participantes em quatro esferas: tomada de perspectiva, fantasia, preocupação empática e sofrimento pessoal. Depois, os participantes se sentavam confortavelmente em uma cadeira, apoiando ambos os braços em uma mesa. O braço esquerdo dos participantes era deslocado para a esquerda, uma partição de madeira era colocada entre este braço e o outro (de modo que o participante não visse mais seu braço esquerdo), e a prótese de borracha era alocada na posição que o braço esquerdo estava inicialmente. Foram feitas quatro próteses: mão de mulher negra, mão de homem negro, mão de mulher branca e mão de homem branco, de modo que o participante experienciava uma mão negra e outra branca do seu próprio gênero. Eles tinham que fechar os olhos e sua primeira tarefa era tentar acertar onde estava seu dedo indicador esquerdo (teste de movimento proprioceptivo).

Os participantes foram instruídos a prestar atenção na prótese de borracha, enquanto o equipamento dava pinceladas no braço esquerdo do participante e na prótese. Os participantes deveriam avisar o experimentador quando começassem a sentir que a prótese era o próprio braço do participante. A estimulação durava três minutos, sendo seguida por um segundo teste de movimento proprioceptivo. Por último, os participantes respondiam a um questionário sobre a RHI, com perguntas que indagavam o quanto a prótese foi sentida ou não como a própria mão do participante.

Os resultados mostraram que os participantes demoravam mais para perceber a prótese negra como a própria mão, em comparação com a prótese branca. Além disso, a magnitude, ou seja, o quanto a prótese foi sentida como a própria mão dos participantes foi maior para as próteses brancas do que para as negras. Com relação ao teste de movimento proprioceptivo, os participantes tiveram maior dificuldade de localizar a prótese negra, em comparação com a branca (apesar de serem instruídos a localizar o próprio dedo esquerdo, após a ilusão, os participantes tendem a apontar para a prótese, em vez da própria mão).

Os participantes demonstraram vieses fortes a favor do próprio grupo (viés pró-branco), havendo correlação entre esses vieses e a latência para a percepção da prótese como a própria mão. Ou seja, quanto maior o viés anti-negro, maior o tempo para que o participante percebesse a ilusão com a prótese negra. Não foram encontrados efeitos significativos entre a medida de empatia e a RHI. Um detalhe interessante nesse estudo é que as diferenças encontradas foram significativas somente na condição de sincronia, ou seja, quando as pinceladas na mão esquerda do participante iam no mesmo sentido que as pinceladas na prótese. Quando as pinceladas eram assincrônicas, não houve diferenças significativas nas medidas.

Esse estudo é um importante exemplo de como vieses raciais negativos podem impactar nossas impressões sobre indivíduos, categorizando-os como parte do exogrupo, mesmo em contextos nos quais eles poderiam ser classificados como membros do endogrupo.

O estudo completo foi publicado aqui: Lira, M., Egito, J. H., Dall’Agnol, P. A., Amodio, D. M., Gonçalves, O. F., & Boggio, P. S. (2017). The influence of skin colour on the experience of ownership in the rubber hand illusion. Scientific Reports, 7(15745), 1-13. doi: 10.1038/s41598-017-16137-3

[1] Viés racial implícito se refere a vieses identificados por medidas nas quais o tempo de resposta é a unidade fundamental, de modo que os participantes devem responder às tarefas o mais rapidamente possível. Esses vieses são distintos dos vieses explícitos, os quais são identificados por medidas de autorrelato (e.g, questionários, escalas) que não requerem tempo ou acurácia para serem realizadas.

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Por que alguns sons são considerados música e outros não?

O viral e controverso áudio “laurel versus yanny”, dividiu e confundiu os internautas. Este é só um exemplo de como a nossa audição é um fenômeno complexo e de como um mesmo som pode ser interpretado de formas diferentes por pessoas e grupos de pessoas diferentes. Créditos: Pinterest.

De tempos em tempos, novas e velhas ilusões de óptica viralizam nas redes sociais. Ilusões aurais e outros tipos de fenômenos relacionados à percepção auditiva são menos conhecidas, mas o recente e controverso áudio “laurel versus yanny” dividiu e também confundiu as pessoas que o escutaram. O jornal americano The New York Times chegou a publicar uma ferramenta que aplica progressivamente filtros de frequência ao arquivo, que é originalmente uma manipulação do áudio correspondente ao verbete “laurel” do site Vocabulary. Com esta ferramenta é possível comparar com outras pessoas a partir de que ponto a interpretação do áudio passa a ser ambígua.

Estas diferenças de percepção são apenas um exemplo entre muitos fenômenos relacionados à audição que variam entre uma pessoa e outra. Elas se devem às vezes a estruturas biológicas – neste caso diferenças entre os sistema auditivo e nervoso de cada indivíduo – e às vezes a diferenças culturais.

Estabelecer uma linha que divida exatamente onde cada um destes fatores passa a interferir ou deixa de influenciar a resposta a um determinado estímulo é virtualmente impossível. Para estudar este tipo de tendência, cientistas das áreas de psicofísica, neurociências, antropologia, psicologia e muitas outras valem-se de ferramentas estatísticas para estudar as diferenças de resposta em diferentes grupos de pessoas.

Quando falamos sobre nossas reações à música, podemos debater até mesmo o que é considerado um som musical ou não. Esta noção já foi debatida à exaustão por estudiosos da etnomusicologia, que apontam que a cultura musical não é transmitida para pessoas sem contexto prévio algum, e que a percepção de como o som é organizado e significado é sujeita ao sistema simbólico prévio do indivíduo que está escutando, executando ou compondo música [1].

O estudo publicado recentemente por McDerbott et al. [2] foi dedicado ao estudo das diferenças de percepção de dissonância musical em cinco grupos de pessoas (americanos com treinamento musical, americanos sem treinamento musical, bolivianos residentes em La Paz, bolivianos que residem em uma cidade consideravelmente menor que a capital e bolivianos pertencentes ao grupo étnico dos Tsimane’ que não tiveram contato com a música tradicional ocidental).

Figura 1 – Membros do grupo Tsimane’, na Amazônia boliviana – Foto de Piotr Strycharz, licença Creative Commons.

Para isso, os pesquisadores apresentaram aos voluntários de cada um dos grupos uma série de estímulos sonoros, dentre eles sons de risadas, suspiros e uma série de díades e acordes, já classificadas como consonantes ou dissonantes na tradição ocidental.

O estudo demonstrou, entre outras tendências, que os membros do grupo Tsimane’ são capazes de distinguir estímulos que são considerados ou não dissonantes na tradição musical ocidental, mas que não consideram os sons dissonantes menos prazerosos que os consonantes.

Os outros dois grupos bolivianos estudados, que têm mais contato com a música ocidental tonal, apresentaram maior predileção pelos sons considerados consonantes nesta cultura, embora tal preferência demonstre ser mais discreta com relação aos voluntários americanos.

Estes resultados corroboram com a hipótese de que as noções estéticas musicais de um grupo de pessoas é predominantemente determinado pelos seus contextos culturais e que, ao contrário das diferentes percepções do áudio “laurel versus yanny”, pouco reflete nossa estrutura biológica responsável pela audição.

No caso específico da resposta a sons consonantes e dissonantes, o estudo sugere que o julgamento da agradabilidade de um acorde é diretamente determinado pela exposição prévia à estrutura harmônica da música ocidental tonal.

Referências
[1] Moisala, P. (1995) Cognitive study of music as culture — basic
premises for “cognitive ethnomusicology”
, Journal of New Music Research, 24:1,
8-20. Disponível aqui.

[2] McDermott, J.H.; Schultz, A.F.; Undurraga, E.A.; Godoy, R.A. (2016). Indifference to dissonance in native Amazonians reveals cultural variation in music perception. Nature volume 535, pages 547–550. Disponível aqui.

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Sobre bebês, raciocínio lógico e a nossa incrível capacidade de fazer ciência

Com que idade nós, humanos, aprendemos a pensar de maneira lógica?  Em que momento das nossas vidas começamos a fazer ciência, construir modelos baseados em evidências e testar hipóteses? Será que bebês já são capazes de processar regras simples de lógica como “A e B”, “A ou B”, “não-A e não-B”? Será que algum desses processos podem ocorrer antes mesmo dos bebês serem capazes de expressar suas ideias em palavras?

O debate filosófico sobre essas questões é antigo. Cinco décadas atrás Piaget defendia que a lógica é um processo mental que demora anos sendo desenvolvido e se estende até a adolescência [1]. Dez anos depois, Fodor sugeriu que deveríamos possuir algo como uma linguagem específica para os pensamentos ligados ao aprendizado e teste de hipóteses. Nos anos 80, Susan Carey propôs que o raciocínio lógico deveria estar presente desde o início do nosso desenvolvimento cognitivo [2]; e que, portanto, crianças deveriam ser capazes de usar teorias intuitivas, modelos e inferências como cientistas profissionais. De fato, diversos experimentos cognitivos têm mostrado que crianças e bebês são capazes de formular certas hipóteses sobre eventos complexos e de modificá-las racionalmente quando necessário (por exemplo frente a evidências inconsistentes).

No mês passado um artigo na renomada revista Science [1] mostrou mais uma forte evidência em favor das ideias de Fodor and Carey.  Cesana-Arlotti e colaboradores realizaram experimentos com bebês de 12 e 19 meses que ainda não falam, e verificaram que esses bebês são capazes de raciocinar espontaneamente sobre os acontecimentos, através de um processo de eliminação. O grupo usou um paradigma da forma: se A ou B, e não-A, então B. Em outras palavras se eu te informo que a cor da camisa que estou vestindo é Azul ou Branca e depois alguém te informa que a camisa que estou vestindo não é Azul, então você é capaz de concluir que a cor da minha camisa é Branca.

Os cientistas utilizaram o fato de que bebês observam por mais tempo qualquer coisa que eles julguem interessante. Eles mediram a posição do olhar dos bebês enquanto assistiam a um vídeo sem som (veja Vídeos 1 e 2 e Figura 1).

Vídeo 1: Exemplo de um filme com bebês de 19 meses. Condição de inferência, conteúdo da caneca revelado, resultado consistente. Créditos: “Movie S1” em Cesana-Arlotti et al/Science.

Vídeo 2: Exemplo de um filme com bebês de 19 meses. Condição de inferência, conteúdo da caneca revelado, resultado inconsistente. Créditos: “Movie S2” em Cesana-Arlotti et al/Science.

Inicialmente no vídeo dois objetos, que chamaremos de A e B, são mostrados e em seguida escondidos atrás de uma parede. Na sequência, uma caneca retira um dos objetos que estava atrás da parede de maneira que só a parte superior do objeto (exatamente igual para A e B) pode ser vista. Ou seja, ainda não é possível afirmar qual dos dois objetos foi retirado de trás da parede (condição ambígua A ou B). Neste momento os bebês poderiam formular o seguinte pensamento “o objeto na caneca pode ser A ou B”. Em seguida a ambiguidade é esclarecida quando a parede se move e é possível ver qual objeto permaneceu atrás dela. Este é o momento da eliminação da ambiguidade e uma oportunidade para inferir que “como o objeto A não estava na caneca, então o objeto B está na caneca”. Este momento de inferência também é chamado de dedução.

Finalmente o conteúdo da caneca é revelado: ou o objeto esperado B  aparece dentro da caneca (Vídeo 1) ou de maneira surpreendente o objeto A aparece dentro da caneca (Vídeo 2).

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Figura 1. Esquema da sequência de imagens nos vídeos 1 e 2. B) Comparação entre os intervalos de tempo que os bebês gastaram olhando para o objeto revelado em cada caso. Os bebês olham por mais tempo para a situação inconsistente, indicando que seus modelos de mundo (ou hipóteses) foram violados.
Créditos:  Cesana-Arlotti et al/Science.

O primeiro resultado super legal do experimento foi: os bebês olham por mais tempo para os casos surpreendentes. Ou seja, de alguma maneira suas expectativas foram violadas (veja Fig. 1B). Além disso, no momento da dedução, quando as inferências podem ser feitas, a pupila dos bebês se dilata e seu olhar se move em direção ao objeto ambíguo (dentro da caneca).  Isto não ocorre quando a parede é transparente e portanto não há ambiguidade sobre qual objeto está na caneca (veja Vídeo 3). E mais, este comportamento ocular (olhar para o objeto escondido enquanto infere sua identidade) também ocorre quando o experimento é realizado com adultos. Os autores sugerem, portanto, que os mecanismo neurais envolvidos em tarefas de lógica são estáveis.

Vídeo 3: Exemplo de um filme com bebês de 12 meses. Sem condição de inferência, conteúdo da caneca não revelado, resultado consistente. Créditos: “Movie S5” em Cesana-Arlotti et al/Science.

O passo seguinte é caracterizar que regiões do cérebro estão envolvidas nesses processos lógicos. Uma das autoras correspondentes do artigo Ana Martín realizará nos próximos três meses experimentos similares aos descritos, em que será capaz de medir a atividade cerebral dos participantes enquanto assistem aos vídeos. Depois disso, ela será capaz de mapear as principais regiões envolvidas nessa tarefa, e tentar entender como a informação visual e nossos modelos prévios sobre o mundo se unem para gerar conhecimento, expectativas e inferências.

Assim como já existem estudos sobre as rede cerebrais envolvidas em linguagem, leitura, matemática, música, agora pode-se estudar que regiões do cérebro estão relacionadas aos pensamentos lógicos (que não necessariamente requerem o uso de palavras). E com isso, poderemos um dia entender em que momento do nosso desenvolvimento essas redes se consolidam, se já nascemos com elas, que animais possuem redes similares, que tipos de déficits cognitivos podemos ter quando algumas dessas regiões não funciona como esperado e assim por diante… Por enquanto seguimos fazendo isso que sabemos fazer desde pequenininhas: propondo modelos e testando hipóteses sobre o mundo…

Referências:

[1] Cesana-Arlotti, N., Martín, A., Téglás, E., Vorobyova, L., Cetnarski, R., & Bonatti, L. L. (2018). Precursors of logical reasoning in preverbal human infants. Science, 359(6381), 1263-1266.

[2] Halberda, J. (2018). Logic in babies. Science, 359(6381), 1214-1215.

 

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“Guerra justa” e abolicionismo (ou, por quê precisamos estudar mais história africana)

A historiografia dedicada à escravidão negra e ao tráfico transatlântico de escravos continua crescendo e aportando novos conhecimentos sobre essa parte tão importante da história das Américas. Por um lado, historiadores que pesquisam o passado colonial do continente americano têm sucedido em demonstrar que, de norte a sul, a colonização e o desenvolvimento de impérios coloniais dependeu da presença de africanos (escravizados, livres e libertos), forçando-nos a reconhecer as contribuições geralmente silenciadas desses sujeitos históricos. Por outro lado, avançou-se muito no entendimento acerca do funcionamento do tráfico de escravos, desde o financiamento do tráfico transatlântico até as rotas internas do tráfico americano (para além dos portos principais de chegada dos navios negreiros). Uma área que ainda merece mais atenção, no entanto, diz respeito ao funcionamento da escravidão no continente africano. Pouco se sabe sobre as rotas internas do tráfico humano de pessoas escravizadas no interior da África, já que, não raro, ao serem vendidas para comerciantes europeus, essas pessoas eram descritas nos documentos de acordo com os portos atlânticos de embarque (por exemplo, “da Guiné,” termo genérico utilizado pelos europeus para se referir a uma região do oeste africano que, na realidade, correspondia a vários reinos e impérios africanos).

A legalidade do tráfico negreiro (e da escravidão de modo geral, inicialmente) assentou-se no princípio da guerra justa e na ideia de que o(s) vencedor(es) tinha(m) o direito de escravizar o(s) perdedor(es). Herança do Código Justiano, uma compilação de leis romanas segundo a qual a escravização era vista como uma alternativa (positiva) ao assassinato dos perdedores de uma guerra, o princípio da guerra justa foi amplamente utilizado para justificar o contínuo comércio de escravos entre africanos e europeus que se produziu durante mais de três séculos. Mas como era possível garantir que as guerras lançadas no interior do continente africano eram realmente “justas”? Podia-se de fato garantir a legalidade da escravização dos seres humanos apreendidos nessas guerras e transplantados para os litorais para serem vendidos como escravos? Esse era o tipo de pergunta que os abolicionistas levantavam quando formulavam suas críticas à escravidão. E essas críticas constituem o objeto de análise do artigo de Jeffrey Glover publicado recentemente na revista The William and Mary Quarterly.[i]

Glover, professor do Departamento de Inglês da Universidade Loyola, em Chicago, analisou uma série de escritos publicados por abolicionistas ingleses que lançaram dúvidas a respeito da validade ou mesmo existência de guerras justas na África que pudessem sustentar o tráfico de escravos. Autores como Alexader Falconbridge questionaram a legitimidade do status legal dos milhares de homens, mulheres e crianças vendidos como escravos. Falconbridge havia sido um comerciante de escravos, mas se converteu à causa abolicionista após notar que a carga humana que comerciava não parecia exibir nenhum sinal de combate, fato que o levou a cogitar que talvez nunca houvessem estado em uma guerra, já que o mais natural seria terem algum tipo de ferimento ou cicatriz. Se não haviam estado em uma guerra, não poderiam ser legalmente escravizados, e seu comércio seria, portanto, ilegal.[ii] Ao longo do artigo, Glover nos introduz a uma série de outros autores abolicionistas, como Anthony Benezet e Thomas Clarkson, que coletaram relatos de viajantes e testemunhos, e Ottobah Cugoano, que havia sido escravizado e relatou em primeira mão sua experiência. Esses escritos contribuíram significativamente para o ímpeto do movimento abolicionista inglês, e merecem sem dúvida mais atenção.

No entanto, essas publicações estão longe de constituir as primeiras críticas à escravidão africana. Como é comum entre os pesquisadores que manejam exclusivamente as fontes em inglês, Glover ignora a trajetória do pensamento abolicionista para além do mundo anglo-saxão. Existe, porém, uma larga tradição intelectual antiescravista no mundo ibérico. Já no século XVII, o capuchinho aragonês Francisco José de Jaca produziu uma ferrenha defesa da abolição da escravidão com sua Resolución sobre la libertad de los negros y sus originarios, en estado de paganos y después ya cristianos.[iii] Resultado de sua passagem por Caracas, Cartagena de Índias, e Havana (três dos maiores portos importadores de escravos africanos durante o período colonial), o tratado de Jaca argumentava que a escravização dos africanos tal como estava sendo praticada era ilegal, pois não obedecia aos princípios da guerra justa; portanto, o tráfico transatlântico deveria ser abolido, os senhores de escravos punidos, e os escravos introduzidos por essa via ilegal, manumitidos. Suas críticas encontraram eco no também capuchinho Epifanio de Moirans, que Jaca conheceu em Havana, onde ambos estavam detidos justamente por conta da oposição àquela que era a instituição mais rentável do império espanhol.

Em nenhum caso, porém—nem nos tratados antiescravistas de Jaca e Moirans, nem nos escritos abolicionistas ingleses—ilumina-se os pormenores da escravidão no interior do continente africano. E, se tanto no universo ibérico quanto no anglo-saxão existiram vozes dissonantes que apontam para a ilegalidade da escravidão durante o período colonial, é bem possível que tivessem algo de razão. Faz-se portanto necessário examinar mais a fundo a questão. É aí, então, que a chamada historiografia do mundo atlântico deveria fazer o maior investimento, com pesquisas de campo que resultem em publicações de peso e substância.

Referências:

[i]                   GLOVER, Jeffrey. “Witnessing African War. Slavery, the Laws of War, and Anglo-American Abolitionism” IN The William and Mary Quarterly Vol. 74 N. 3, 2017.

[ii]                  FALCONBRIDGE, Alexander. An Account of the Slave Trade on the Coast of Africa. Londres, 1788.

[iii]             JACA, Francisco José de. Resolución sobre la libertad de los negros y sus originarios, en estado de paganos y después ya cristianos: la primera condena de la esclavitud en el pensamiento hispano. Ed. Miguel Anxo Pena González. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 2003.

 

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A democracia e seus déficits democráticos: ausência de mulheres em espaços representativos

Recentemente a PEC 181[1] foi aprovada em uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados brasileira. A PEC, que inicialmente tratava sobre licença maternidade, incluiu a proibição do aborto, inclusive em casos previstos por lei, como estupro, risco de vida para a mãe a anencefalia do feto, e ainda vai tramitar em outras instâncias para que sua aprovação seja, de fato, confirmada. No entanto, para além da sensibilidade da temática, que fere frontalmente os direitos humanos, liberdade e autonomia das mulheres (BIROLI, 2014), apenas para citar alguns exemplos, uma evidência de exclusão política foi, mais uma vez, evidenciada e publicizada nas redes sociais.

A Comissão especial foi composta por 19 pessoas. Dentre estas, 18 deputados federais e apenas uma deputada. O resultado da votação da proposta seguiu a mesma tendência: 18 votos favoráveis e um voto contrário à aprovação da PEC. O único voto em desfavor foi conferido pela Deputada Federal Erika Kokay, única mulher integrante da Comissão. Como este exemplo bem ilustra, a ausência de mulheres nestes espaços decisórios pode impactar na representação de perspectivas das mulheres, que não estão devidamente representadas em termos de presença, ideias e interesses (YOUNG, 2006).

Este não é um problema democrático recente e já vem sendo debatido por cientistas políticas feministas há muito tempo. A ausência de mulheres em espaços representativos eleitorais, e os consequentes problemas desta ausência, já foram evidenciados em diferentes instituições e arenas da política brasileira, como o Legislativo e Executivo (ARAÚJO, 2009; BROLLO e TROIANO, 2015; entre muitas outras autoras importantes) e, também, em comissões e conselhos internos a estas arenas (REZENDE, 2015). E, também em representações não eleitorais, caso do Poder Judiciário (MARONA, 2016).

Desde o período da redemocratização, a Câmara dos Deputados brasileira nunca contou com mais de 10% de mulheres eleitas. Já nos municípios brasileiros, as prefeituras comandas por mulheres nunca passaram de 11%. Vereadoras, por sua vez, nunca ultrapassaram o teto de 12%, em média, nos municípios brasileiros. Com relação a este último, o gráfico abaixo é ilustrativo da ausência de mulheres neste cargo representativo da política brasileira. Como é possível ver pela escala de cores dos mapas, homens são a imensa maioria nas câmaras municipais de todo o país.

gráficoLuciana

Fonte: MEIRELES e ANDRADE, 2017

Em artigo recente[2], nos debruçamos a entender, justamente, a eleição de mulheres para o nível municipal, em cargos de vereadoras. Especificamente, examinamos se aumentar o número de cadeiras nas câmaras municipais – um tipo de reforma eleitoral frequentemente mencionado na literatura sobre o tema que poderia facilitar a eleição de mulheres, diminuindo o número necessário de votos e gastos de campanha para minorias se elegerem – também aumentaria o número de mulheres eleitas vereadoras no Brasil.

A importância de estudar esta instância representativa diz respeito ao fato de os municípios brasileiros se constituírem em uma importante arena de atuação política para as mulheres. Por um lado, a inserção nesta arena se dá de forma mais fácil, e com custos reduzidos, dada a aproximação das mulheres com o público eleitor, a partir de movimentos sindicais, de bairros e igrejas, entre outros. Assim como há a redução do dispêndio de tempo com a campanha, em que não há a necessidade de deslocamento para outros territórios, possibilitando que as mulheres consigam continuar administrando a vida doméstica e outros trabalhos, já que, comumente, muitas acumulam duplas ou triplas jornadas de trabalho (MATOS & RAMALHO, 2010). Por outro lado, a atuação destas mulheres em políticas focalizadas, que possam produzir efeitos diretos na vida das mulheres e crianças nos municípios, é possibilitada sobremaneira na atuação municipal, já que elas se envolveriam mais em temas sociais, e também nos relacionados à educação e saúde (MASSOLO, 2005).

De fato, nossos resultados indicam que uma cadeira a mais aumenta o número de vereadoras eleitas nas câmaras municipais brasileiras – em até mesmo 20 pontos percentuais na probabilidade de eleger ao menos uma mulher. De forma geral, isto fez com que a representação de mulheres nas câmaras municipais brasileiras aumentasse cerca de 40%, em média, entre as eleições de 2004 e 2008.

Mas o que explica que simplesmente aumentar o número de vagas numa câmara de município ajude tanto a eleição de mulheres? Como dito acima, na literatura sobre o tema supõe-se geralmente que isso decorreria da diminuição da competição eleitoral: se existem mais vagas, e se o número de pessoas votantes permanece o mesmo, menos votos seriam necessários para se eleger – e também menos recursos para fazer campanha. Por essa razão, continua o argumento, quanto mais cargos eletivos disponíveis, mais fácil seria para minorias se elegerem.

No caso dos municípios brasileiros, contudo, com o aumento de uma cadeira para as câmaras municipais mais homens se candidataram a vereador, e não mais mulheres. Trocado em miúdos, isto significa que, mesmo sendo mais fácil para mulheres se elegerem com uma cadeira a mais, apenas mais homens decidiram tentar a sorte. O problema para eles, contudo, é que isso foi ruim para eles: a competição entre eles aumentou, mas os votos das candidatas mulheres não sofreram alteração. Como as candidaturas femininas permaneceram nos mesmos patamares, portanto, mais mulheres foram eleitas, já que o desempenho médio dos homens foi pior.

Isto nos apresenta dois caminhos possíveis de análise. Um, que desenvolvemos em nosso artigo, é o da ausência de coordenação entre os candidatos homens, o que veio a fragmentar o eleitorado. Por outro lado, isto também indica que os partidos não recebem incentivos para aumentarem o número de candidatas mulheres para além do que é estabelecido pelas cotas eleitorais. Quando o percentual mínimo exigido é preenchido, líderes partidários (normalmente homens) não enxergam as candidaturas femininas como competitivas eleitoralmente, dando preferência aos candidatos homens. Em qualquer um dos casos, entretanto, mais homens competindo entre si facilitou a entrada de mais mulheres nas câmaras municipais entre 2004 e 2008.

De toda forma, mesmo com o aprimoramento de regras eleitorais e do sistema político brasileiro, a ausência de mulheres eleitas continua sendo um grave problema democrático brasileiro. É preciso enfrentá-lo em diferentes frentes de atuação: na capacitação de mais mulheres candidatas e com intenção de se candidatarem, aumento de recursos partidários para as candidaturas de mulheres – o que envolve tanto recurso financeiro quanto tempo em campanhas eleitorais, por exemplo –, cumprimento da cota eleitoral pelos partidos, organização da lista partidária de forma a favorecer que mais mulheres possam se eleger, dentre tantos mais. A representação das mulheres diz respeito à ampliação do Estado Democrático de Direito, diz respeito à Justiça.

 

[1] Para mais informações sobre a PEC, ver: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/547896-COMISSAO-APROVA-LICENCA-MAIOR-PARA-A-MAE-DE-BEBE-PREMATURO-E-DEFINE-QUE-A-VIDA-COMECA-NA-CONCEPCAO.html

[2]  Para acesso ao artigo, ver link:              http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782017000300079&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Referências
ARAÚJO, Clara. Gênero e acesso ao poder legislativo no Brasil: as cotas entre as instituições e a cultura. Revista Brasileira de Ciência Política, 2(2), pp.23-59, 2009
BIROLI, Flávia. Autonomia e justiça no debate sobre aborto: implicações teóricas e políticas. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 15, p. 37, 2014.
Brollo, F. & Troiano, U. What Happens When a Woman Wins an Election? Evidence from Close Races in Brazil. Journal of Development Economics, 122, pp.28-45, 2015
MARONA, Marjorie Corrêa. Representação Política e Poder Judiciário: dos viéses do recrutamento e perfil da magistratura brasileira. Anais do 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2016.
Massolo, A. Gobiernos locales y mujeres: nuevos cambios y desafíos en América Latina. Observatório América Latina Genera: Gestion del Conocimiento para la Equidad de Géner, 2005
Matos, M. & Ramalho, I. Mais mulheres no poder: contribuição à Formação Política das Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010
MEIRELES, Fernando; ANDRADE, Luciana Vieira Rubim. Magnitude eleitoral e representação de mulheres nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 63, p. 79-101, 2017.
Rezende, Daniela L. Qual o lugar reservado às mulheres? Uma análise generificada de comissões legislativas na Argentina, no Brasil e no Uruguai. Tese de Doutorado. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2015
YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, n. 67, 2006.