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Maternidade no Brasil – Uma escolha?

Maternidade no Brasil - Uma escolha 1Crédito: Jirka.  Acesso aqui

A pergunta causa estranheza em tempos em que as escolhas pessoais não apenas são valorizadas, mas também servem de justificativa para boa parte das ações cotidianas. Mulheres inclusive vêm pleiteando a possibilidade de escolher, de possuir autonomia sobre seus corpos e projetos de vida – o que, evidentemente, se estende à maternidade. No entanto, essas demandas tão enfáticas por tomar decisões da forma mais livre possível respondem a um cenário complexo.

De acordo com a Secretaria de Atenção à Saúde, pelo menos metade das gestações brasileiras não são planejadas, embora possam ser desejadas.1 A pesquisa Nascer no Brasil: Inquérito Nacional Sobre Parto e Nascimento – realizada em hospitais públicos (conveniados ao SUS) e privados entre fevereiro de 2011 e outubro de 2012 pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) – apurou que 55.4% das gestações nacionais não são planejadas.2 Ao entrevistarem puérperas (mulheres que estão passando pelo puerpério, período desde o parto até que os órgãos genitais e o estado geral da mulher voltem ou ao menos se assemelhem às condições anteriores à gestação), alguns estudos encontraram valores em torno de 60% de gravidezes não planejadas no país.3

Infográfico Pesquisa Nascer no Brasil ENSP-FiocruzInfográfico gerado pelo Inquérito Nacional Sobre Parto e Nascimento, ENSP/Fiocruz. Acesso aqui

Esses dados se tornam importantes ao considerarmos que o planejamento de uma gestação envolve, ao mesmo tempo, o desejo e a intenção de engravidar. O desejo representa um sentimento que não necessariamente conduz a uma ação. E a intenção está ligada a fatores como o contexto sociocultural da mulher, apoio do(a) parceiro(a) ou da família e inserção no mercado de trabalho.4 A falta de coexistência entre esses elementos pode resultar em situações de insatisfação e abalo. Em entrevista conduzida para dissertação de mestrado profissional em Atenção Primária à Saúde, por exemplo, uma primigesta (mulher que está grávida pela primeira vez, em sua primeira gestação) relatou sua experiência com o teste rápido de gravidez. Segundo ela, ao descobrir que aquela gestação era desejada, a enfermeira revelou: “eu nem lembro da última vez que eu dei um resultado [positivo para gravidez] que a mãe ficou feliz”.5

Tal cenário se agrava em um país no qual a) o aborto é criminalizado e b) os índices de violência sexual contra mulheres são alarmantes.

Quanto ao primeiro aspecto, se grande parte das gravidezes não são planejadas e, exceto em casos comprovados (sendo esta comprovação excessivamente burocrática) de estupro, feto anencefálico ou risco de vida à mãe, não se pode interromper a gestação, significa que, pelas leis brasileiras, a mulher é obrigada a gestar e parir a(s) criança(s) caso engravide – mesmo que não queira, não possa, não esteja preparada. Entre 2012 e 2017, foram registrados 85 processos criminais por aborto no Brasil, sendo que a maioria das denúncias contra aquelas que praticaram ou auxiliaram em algum aborto partiu de familiares e profissionais de saúde.6 Além disso, o aborto legal é negado em 57% dos hospitais que o governo indica para o procedimento.7

Quanto ao segundo aspecto, em 2018 o anuário sobre crimes violentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou que o número de estupros contra mulheres registrados no país em 2017 ultrapassou 60 mil. Todavia, apenas cerca de 10% dos casos são denunciados. O número anual de ataques sexuais a mulheres, portanto, estaria em torno de 600 mil.8 Somam-se a isso outras violências que também podem resultar em gestações involuntárias. Os relacionamentos abusivos respondem por boa parte dessas possibilidades. Dados reunidos pela ONG Artemis apontam que três em cada cinco brasileiras sofreram, sofrem ou sofrerão violência em um relacionamento afetivo.9 Obrigar a companheira a ter relações sexuais sem vontade foi apontado enquanto prática por parte de homens que, em pesquisa conjunta realizada pelo Data Popular e o Instituto Avon em 2013, admitiram já terem sido violentos com a(s) parceira(s).10 Podemos inferir que o número de mulheres pressionadas a fazerem sexo sem proteção nesse tipo de relacionamento também seja elevado, o que pode acarretar em gravidezes não planejadas/desejadas.

Maternidade no Brasil - Uma escolha 3Gráfico da pesquisa Percepções dos homens sobre a violência doméstica contra a mulher, Data Popular/ Instituto Avon. Acesso aqui 

Tal conjuntura integra o que se denomina maternidade compulsória: conjunto de práticas sociais, culturais e políticas que levam as mulheres a se tornarem ou desejarem ser mães sem que isso represente de fato uma escolha, já que as opções disponíveis à mulher seriam tornar-se uma pária social (vale lembrar que, além do baixo investimento em asilos públicos, não existe auxílio governamental a mulheres sem filhos que venham a necessitar de cuidados durante a velhice) ou ceder às pressões maternais que sofre desde a infância. Em outras palavras, mecanismos que naturalizam a maternidade, posta como norma e, para muitas, colocada enquanto única opção disponível (e cabível) às mulheres, sendo a não maternidade sequer apresentada como existente.

Diante do exposto, cabe refletir: afinal, no Brasil, quem de fato pode e consegue escolher se tornar mãe?

1 SECRETARIA de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco/ Ministério da Saúde. 1 ed. rev. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013.

2 Nascer no Brasil. Principais resultados. [sem data informada]. Disponível em: https://bit.ly/2vfQke3.

3ANVERSA, Elenir Terezinha Rizzetti et al. Qualidade do processo da assistência pré-natal: unidades básicas de saúde e unidades de Estratégia Saúde da Família em município no sul do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, n. 4, p. 789-800, abr. 2012.

4 BORGES, Ana Luiza Vilela et al. Planejamento da gravidez: prevalência e aspectos associados. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 45, n. 2 (esp.), p. 1679-1684, 2011.

5 NUNES, Priscila Bizzotto. Análise do pré-natal na Atenção Primária à Saúde com base no método clínico centrado na pessoa: perspectiva de gestantes em Clínicas da Família do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2019.

Universa. Processadas por aborto. [13/09/2019]. Disponível em: https://bit.ly/2Vv2GYQ.

7 Folha de S. Paulo. Aborto é negado. [19/06/2019]. Disponível em: https://bit.ly/2MXXr3p.

8 Jornal Nacional. Casos de estupro aumentam no Brasil. [10/08/2018]. Disponível em: https://glo.bo/2BipK4o.

9 Artemis. Violência doméstica. [sem data informada]. Disponível em: https://bit.ly/2Sy4GhZ.

10 TEIXEIRA, Thainá Battesini. Relacionamentos abusivos. Movimento de Mulheres Olga Benário do Rio Grande do Sul. [06/11/2016]. Disponível em: https://bit.ly/38nCi8I.

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Traídas pela genética: contraceptivos hormonais não funcionam em todas as mulheres

Mulher na gente do espelho (Girl before Mirror) de Pablo Picasso (1932). Retirado de http://www.moma.org. © 2019 Estate of Pablo Picasso / Artists Rights Society (ARS), New York

Quando as pílulas contraceptivas femininas foram lançadas nos anos 60, uma onda de alívio e liberdade se espalhou. Finalmente as mulheres teriam autonomia em decidir se e quando engravidar.  Essa lua de mel não durou muito já que rapidamente as mulheres começaram a sentir os efeitos colaterais dessa revolução. Aqui mesmo nós já falamos dos problemas de saúde que podem ser causados pelos métodos hormonais contraceptivos. Não demorou para levantarem a questão sobre o porquê de só as mulheres terem que ser responsáveis por evitar a gravidez. Vários trabalhos foram feitos para criar métodos hormonais contraceptivos masculinos, mas os efeitos colaterais observados, que não eram diferentes dos observados em mulheres, fez com que o lançamento deste método fosse adiado (leia mais sobre esse assunto aqui no blog). Volta a batata quente para as mulheres, que com a ajuda da ciência grita um sonoro: Contraceptivo hormonal não funciona em todas as mulheres!!! Essa foi a conclusão de um estudo realizado numa parceria do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia com o Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos. Para ficar mais fácil entender a conclusão do estudo, vamos relembrar como funcionam os anticoncepcionais hormonais, especificamente os de baixa dosagem como as pílulas e os implantes. Esse método de contracepção se baseia em manter altos os níveis de progesterona e, com isso, impedir a ovulação.

O grupo liderado pela Dra Stephanie Teal analisou 350 mulheres de várias etnias e identificou alterações genéticas nas enzimas CYP3A7 responsáveis pelo metabolismo de medicamentos e hormônios. Essas modificações não causam nenhum problema de saúde, mas elas podem ser responsáveis por metabolizar um medicamento mais rápido do que as pessoas sem essas alterações e isso sim pode ser um problema. Já foi mostrado que indivíduos com essa alteração respondem pior à quimioterapia pois o medicamento é metabolizado antes de poder fazer efeito nas células cancerígenas. Baseados nesses fatos, a equipe da Dra Stephanie se perguntou se, além da quimioterapia, essa alteração genética poderia alterar o efeito anticoncepcional de implantes de baixa dosagem de progesterona, hipótese que acabou sendo comprovada pelo grupo. Eles mostraram que as alterações genéticas levam algumas mulheres a metabolizar os hormônios de forma mais rápida a ponto de eles não estarem mais disponíveis para controlar o ciclo menstrual e, assim, não conseguirem suprimir a ovulação. É importante mencionar que também foram avaliadas questões como índice de massa corporal e tempo do implante, mas que nenhuma destas duas variáveis reduziu tanto a disponibilidade de progesterona quanto a variação genética. Além disso, esse estudo foi todo feito com implantes, mas resta a dúvida: podemos extrapolar os resultados para as pílulas e dispositivos intrauterinos? A resposta é não. Não porque não aconteça, mas simplesmente porque não foi estudando (ainda!!) pela ciência. Mas considerando a forma como esses métodos contraceptivos funcionam, provavelmente as alterações genéticas em CYP3A7 reduzem os níveis de progesterona abaixo do recomendado para evitar a ovulação.

Esse tipo de dado não deve ser visto como um tipo de derrota, mas sim com esperança. Se antes desconfiava-se sobre “se” e “como” a mulher realmente tinha tentado evitar a gravidez, com esse estudo fica claro que essa não é uma área de sim-ou-não, mas de muitos ”talvezes” no meio. Esse estudo deixa mais claro como alterações genéticas silenciosas, como a estudada aqui, devem ser levadas em consideração para cuidar da saúde da mulher e do planejamento familiar.

Referências

https://journals.lww.com/greenjournal/Abstract/2019/04000/Influence_of_Genetic_Variants_on_Steady_State.27.aspx

https://brasilescola.uol.com.br/biologia/anticoncepcionais.htm

https://www.nexojornal.com.br/explicado/2017/09/15/P%C3%ADlula-anticoncepcional-da-revolu%C3%A7%C3%A3o-sexual-%C3%A0-revis%C3%A3o-de-seu-uso

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As múltiplas vozes na luta pelos direitos trabalhistas das mulheres no Brasil

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A historiadora Gláucia Fraccaro apresenta um exemplar do jornal operário A Plebe. Fonte: Antoninho Perri

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Exemplar do santinho da campanha de Bertha Lutz. Fonte: Arquivo Nacional / Antoninho Perri

Quando lemos sobre a história do feminismo e da conquista dos direitos das mulheres aqui no Brasil, inevitavelmente são destacados os nomes de “líderes” famosas como Bertha Lutz (1894-1976, fundadora da Fundação Brasileira pelo Progresso Feminino em 1919) e Carlota Pereira de Queiroz (1892-1982, primeira deputada federal do Brasil). Ainda que o desempenho dessas mulheres junto ao governo brasileiro tenha sido, de fato, de uma importância inegável, o foco em suas atuações acaba perpetuando duas ideias muito limitadoras a respeito desse tema: a primeira, de que a história do feminismo no Brasil foi um só movimento, com uma pauta única e igual para todas as envolvidas; e, segundo, a de que foi apenas com a luta de mulheres da classe média e alta que houve avanços nas conquistas dos direitos femininos.

A tese de doutorado de Gláucia Fraccaro, Os Direitos das Mulheres – Organização Social e Legislação Trabalhista no Entreguerras Brasileiro (1917-1937), defendida em 2016 na Universidade Estadual de Campinas, mostra claramente que é possível contestar essas duas ideias. A sua pesquisa foi baseada tanto na análise de textos legislativos e jurídicos desse período quanto da imprensa operária, sem perder de vista também um interessante viés internacional a partir da forma como a ideia de se defender direitos trabalhistas específicos para as mulheres, como a licença-maternidade, estava sendo pensada em outros países, em especial através da Organização Internacional do Trabalho. Assim, Fraccaro conseguiu mostrar que havia outras vozes em jogo nessas décadas tão importantes para a consolidação das leis do trabalho brasileiras.

Em especial, a historiadora investiga a participação das trabalhadoras paulistas nas organizações sindicais, nas greves e na imprensa operária para indicar que as suas reivindicações, pautadas pelo lema “trabalho igual, salário igual”, precederam em muito tempo as ideias de Lutz e Queiroz. Na verdade, ao iluminar as experiências das operárias nas fábricas de São Paulo, Fraccaro nos mostra que os estudos sobre os conflitos entre as classes dentro do capitalismo abrangem questões muito complexas a partir da permanência de uma mentalidade patriarcal que, no caso das trabalhadoras, obrigava-as, além de lidar com a mesma exploração econômica enfrentada pelos operários, como jornadas de trabalho excessivas, a se organizarem para lutar contra outros problemas sofridos exatamente por serem mulheres, como salários muito menores, nenhuma segurança durante a gravidez ou pós-parto, e abusos sexuais por parte dos capatazes das fábricas. A sua atuação, ao contrário da imagem tradicional de que os movimentos sindicais e operários contavam apenas com homens, foi tão relevante que Fraccaro conseguiu localizar documentos que circulavam entre os donos das fábricas em que se percebe como várias mulheres eram consideradas “agitadoras” e, por isso, deveriam ser demitidas de seus empregos e vigiadas.

A sua luta se fazia ainda mais complicada porque não se dava apenas na relação patrão-empregado: os próprios operários, ainda que concordassem com a defesa de salários iguais, por exemplo, consideravam que o lugar primeiro de atuação das mulheres deveria ser o lar e, por isso, em tempos de desemprego, defendiam que elas deveriam ceder seus postos de trabalho para seus parentes homens. Fraccaro cita, por exemplo, um documento elaborado pela União dos Operários em Fábricas de Tecido que acusava os industriais de preferirem contratar mulheres pois, segundo sua opinião, elas se submetiam com mais resignação a todas as injustiças, e propunha que “os lugares ocupados hoje por mulheres nas indústrias fossem, numa porcentagem crescente, de mês a mês, ocupados por homens, até a extinção do total do elemento feminino nas indústrias”, e que “toda mulher que trabalha na indústria e no comércio possa ser substituída pelo marido, irmão, tio ou pai desempregados da mesma profissão” (apud Fraccaro, 2016, p.55). Tudo isso porque, segundo o mesmo documento, homens desempregados oferecem “assim um espetáculo ao mesmo tempo ridículo, vergonhoso e revoltante: o de ver a mulher na fábrica e o marido em casa cuidando dos serviços domésticos e levar as crianças ao portão das fábricas para serem amamentadas” (idem, p.54).

Mesmo em relação ao movimento feminista sufragista havia fortes divergências, em especial a partir das mulheres anarquistas, como Maria Lacerda de Moura que, em 1928, escreveu: “Não sou do progresso feminino pró-voto da senhorita Bertha Lutz e nem do bando militarizado e catequista da Professora Daltro. Voto? – Nem secreto, nem masculino, nem feminino” (Moura, apud Fraccaro, p.67). Mas ainda assim é preciso reconhecer que a atuação de mulheres como Lutz foi importante para defender no congresso a necessidade de leis específicas para o trabalho feminino, principalmente a partir do reconhecimento da jornada dupla. Em seu “santinho” da campanha para a Assembleia Constituinte, Lutz defendia, por exemplo, que a “mulher proletária cumpre pena dobrada, acrescentando ao horário da fábrica o trabalho sem horário medido que desempenha no lar” (apud Fraccaro, p.126). O resultado, curiosamente, parece ter sido ao mesmo tempo composto de conquistas e entraves. Por exemplo, a lei que proibia que mulheres trabalhassem no período noturno, salvo algumas exceções – profissionais da saúde, por exemplo – parece indicar que também houve uma legislação “superprotetora” baseada na ideia de que o local primordial da mulher deveria ser o lar, mas que, em nome de salvaguardar uma pretensa fragilidade feminina e seu papel como mãe, acabava por prejudicar sua atuação no mercado de trabalho ao impedir seu acesso a algumas atividades bem remuneradas para a época.

É a partir de interessantes questões como as apresentadas aqui que Gláucia Fraccaro nos mostra como a história do feminismo no Brasil e dos direitos trabalhistas das mulheres não deve ser vista de forma homogênea, silenciando importantes debates a partir de uma versão heroicizada focada em apenas algumas líderes. Seguindo exemplos como a da famosa historiadora francesa Michelle Perrot, Fraccaro indica, portanto, que a categoria de gênero, em especial a partir de um olhar para os vários grupos de mulheres atuantes, tem muito a contribuir para as pesquisas e entendimento da história das relações de trabalho no mundo.

Referências:

FRACCARO, Gláucia Cristina Candian. Os Direitos das Mulheres – Organização Social e Legislação Trabalhista no Entreguerras Brasileiro (1917-1937). Unicamp, 2016. Tese de Doutorado. http://repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/321562 

PERROT, Michelle. As Mulheres ou os Silêncios da História. Bauru: EDUSC, 2005.

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Fístula Obstétrica e a violação de direitos

A fístula obstétrica consiste num orifício entre e a vagina e a bexiga e/ ou reto, resultante da necrose dos tecidos por compressão da cabeça do feto numa circunstância de trabalho de parto demorado (UNFPA, 2013).  Esta complicação ocorre devido ao acesso precário aos serviços de saúde no parto, sendo que mulheres que moram em zona rural, sem serviços e sem transporte são as mais expostas.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a fístula obstétrica afeta mais de 2 milhões de mulheres no mundo, principalmente nos países localizados na África e na Ásia. O perfil de mulheres mais afetadas inclui mulheres e meninas em situação de pobreza, com baixa escolaridade e que na maioria das vezes vivenciam o casamento forçado e a gravidez prematura.

Mulheres e o isolamento social

São várias as consequências, desde incontinência urinária e/ou fecal constante através da vagina, causando um odor desagradável e podendo gerar ulcerações ou queimaduras nas pernas, ou até mesmo consequências mais graves como a morte materna, pois a situação pode levar a uma septicemia (infecção generalizada). Após a complicação, as mulheres e meninas com fístula obstétrica vivenciam o isolamento social.

As mulheres também são afetadas psicologicamente por conta dos danos causado pela fístula e da rejeição social e isolamento. Muitas acabam por ser abandonadas pelos maridos, pela família e pela comunidade, que as discriminam por não aguentar o odor constante da urina e das fezes.

Os maridos abandonam as mulheres/meninas para procurar outra mulher “saudável”, e essas não podem retornar à família de origem porque dentro deste contexto cultural as mulheres pertencem ao marido após o casamento, e o destino delas é determinado por ele.

O filme “Dry”

Dry é um filme nigeriano que trata sobre o assunto da fístula obstétrica e tudo que cerca esta complicação: o casamento forçado de meninas, a gravidez precoce, a solidão e a discriminação, assim como o ativismo pelos direitos humanos de mulheres e meninas que estão nesta situação.

O filme narra a história de uma menina de 13 anos de idade, cujos pais pobres, sem escolaridade, a oferecem para casar com um homem de 60 anos, que constantemente a estupra. A garota fica grávida e sofre fístula obstétrica após o parto. Consequentemente, é abandonada pelo marido e discriminada pela sociedade. A médica, outra personagem que também sofreu na adolescência, salva outras mulheres jovens sob as mesmas circunstâncias.

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Imagem: Cartaz do Filme Dry

São muitas as questões que merecem ser discutidas no filme, mas duas passagem destaco aqui. Primeira: quando a menina está sozinha, uma das esposas do marido que a abandonou leva comida pra ela, a encontra chorando e pergunta o que ela quer: “quero minha infância de volta, queria sorrir novamente, cantar, sentar com meu pai e minha mãe, você pode me dar isso?” indaga a menina. A segunda passagem que vale a pena ser destacada é quando a medica nigeriana que foi vítima da fístula obstétrica diz, ao denunciar a situação de descaso/violência/violação no parlamento: “antes de ser mulher somos seres humanos, não somos objetos e queremos viver nossa infância de forma plena”.

Destaco estas duas passagens no diálogo com o texto para evidenciar o quanto as violências causadas pelas desigualdades de gênero expõem as mulheres desde sua infância, com o destino traçado por culturas machistas e patriarcais.

Medidas de Erradicação da Fístula Obstétrica

Estima-se que existam pelo menos dois milhões de mulheres afetadas por esta condição, e a cada ano há entre 50 mil e 100 mil novos casos, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas. A fístula obstétrica pode ser considerada um indicador de desigualdade de gênero, de saúde e de pobreza.

São necessários investimentos de diversas ordens para a erradicação da fístula obstétrica, incluem medidas relacionadas aos serviços de saúde, como ampliação de serviços de saúde reprodutiva, serviços especializados e treinamentos de profissionais de saúde e dos médicos para a realização da cirurgia (que tem mais de 90% de sucesso). A cirurgia para tratamento da fístula obstétrica consiste em fechar o orifício criado durante o longo parto, possibilitando que a bexiga volte ao seu funcionamento normal.

A garantia da igualdade de gênero e equidade de direitos para mulheres e meninas, com a erradicação do casamento forçado e do analfabetismo e a eliminação da pobreza. Segundo as Nações Unidas o número de mulheres e meninas casadas durante suas infâncias poderá chegar a 1 bilhão em 2030. Neste sentido, a eliminação do casamento infantil faz parte da meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (2015-2030), juntamente com a eliminação de outras práticas nocivas às mulheres.

Desta forma, é importante relembrar das agendas de Cairo (Conferencia Internacional sobre População e Desenvolvimento, 1994), que asseguram a integridade à saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas, e de Pequim (Conferência Mundial sobre as Mulheres, 1995) com vistas às correções de injustiças sociais e reprodutivas.

Visibilidade a todo tipo de violência e violação das Mulheres no Mundo. Se a tradição, a cultura, ou qualquer outra coisa neste sentido, viola o direito à vida e a dignidade humana, contradizendo direitos humanos fundamentais de mulheres e meninas, estes devem ser erradicados. E se nós vendamos os olhos para situações como estas estamos extinguindo a humanidade.

Referencia

UNFPA. Estratégia Nacional de Prevenção e Tratamento de Fístula Obstétrica. Moçambique. 2013.

UNFPA. Mensagem por ocasião do Dia Internacional pelo Fim da Fístula Obstétrica. 2015.

Link

Dia Internacional pelo fim da Fístula Obstétrica