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II CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE MULHERES NA FÍSICA

De 27 a 29 de novembro de 2015 ocorreu no Rio de Janeiro a  II Conferência Brasileira de Mulheres na Física (CBMF).  O evento tem como principal objetivo discutir a atuação das mulheres em todos os ramos relacionados à física , desde o interesse das meninas na escola até as mais consagradas pesquisadoras.

Neste ano o CBMF teve a participação de cerca de 70 mulheres e homens atuando profissionalmente em física, assim como estudantes, representantes de governos e de órgãos financiadores e gestores de pesquisa.

Houveram palestras de estudantes de 16 , 17 anos participantes do projeto “Têm menina no circuito” (https://www.facebook.com/temmeninanocircuito/?ref=br_rs) até palestras de consagradas cientistas como Anna Maria Freire Eendler que trabalhou no decorrer desses 50 anos com nomes como César Lattes e Wolfgang Pauli.

Quando discutimos gêneros não podemos deixar de relatar certas “derrotas” em um dos seminários a pesquisadora Clauidia Nicoli Candido,  apresentou apenas frases machistas que ela e suas colegas ouviram durante a sua formação. Foi um tapa na cara que doeu na alma, não teve mulher que não tenha ouvido alguma daquelas frases.

Além dos seminários e do lançamento do livro “Mulheres na Física” pela Livraria da Física, o último dia foi reservado para grupos de trabalhos. Dentro dos grupos foram propostas algumas iniciativas para a maior participação feminina na física.

São diversas propostas , separamos algumas para exemplificar:

-Licença-maternidade para pesquisadoras: incorporar na política dos comitês a recomendação de extensão da bolsa de produtividade levando em conta a especifidade de cada caso.

– Os comitês brasileiros de gestão de ciência, tecnologia e educação devem ter uma política de ampliação da participação de mulheres, respeitando a análise de mérito.

– Que todas as planilhas do CNPq possam ser cruzadas com dados de gênero.

-Que os dados de gênero sejam incluídos na avaliação dos cursos de Pós-graduação pela CAPES.

– Que o MCTI elabore um diagnóstico, baseado nos CV-Lattes, sobre a presença das mulheres em todos os campos disciplinares científicos.

Essas e outras proposta se vêem vastamente necessárias pois o meio da física ainda é a área de pesquisa com menor participação feminina.

Um texto para contar sobre a experiência de participar de um evento desses é muito pouco. A quantidade de informação e projetos apresentados foram imensas. O que posso deixar aqui é o meu convite para que participem da próxima (provavelmente em 2017), com certeza será uma experiência incrível e esclarecedora.

Segue a foto oficial do evento:

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Mais informações podem ser encontradas no site do evento: http://www.if.ufrgs.br/~barbosa/sbf-genero-evento/index-genero-evento.html

 

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Direitos humanos para além do clichê “defender bandido” – parte 2

A primeira parte desse texto pode ser lida aqui.

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Imagem retirada da página “André Dahmer – Malvados”: https://goo.gl/EuuQiS

No texto anterior discutimos de maneira simplificada o conceito e o histórico dos “direitos humanos”. Acreditamos ser extremamente importante deixar claro que somos completamente a favor da existência desse direitos e que devemos lutar para que cada vez mais seja possível uma cultura dos direitos humanos, em que a população, de maneira cidadã, passe a defender que nenhum ser humano pode sofrer interferências no gozo de seus direitos, tanto os ditos “negativos” como os ditos “positivos”[1].

Apesar da defesa que fazemos com relação aos direitos, essa segunda parte do texto irá criticar a ideologia que se formou em torno dos direitos humanos. Como diria Karl Marx: “Se a aparência e a essência das coisas coincidissem, a ciência seria desnecessária”. Nesse sentido, precisamos desvendar o “mistério” dos direitos humanos, já que mesmo com a criação desses de maneira historicamente determinada, como explicado anteriormente, não foi possível, até hoje, presenciar um mundo em que todas as pessoas são respeitadas de fato.

Primeiramente, assumimos um conceito de direitos humanos abrangente. Ou seja, os cidadãos e cidadãs não devem ser apenas protegidos contra o Estado, tendo direitos civis e políticos (o Estado também deve zelar para a efetivação desses direitos de maneira horizontalizada). Eles devem, também, ter direitos sociais, econômicos e culturais. Não é aceitável o discurso segundo o qual esses direitos – sociais, econômicos e culturais – não podem ser universalmente implementados por uma questão orçamentária.

É muito comum o discurso de que os direitos de “segunda geração”[2] dependem de orçamento público para sua realização. Ocorre que isso é uma meia verdade, já que todos os direitos dependem de dinheiro para serem implementados. Os direitos civis e políticos não são “auto implementáveis”, pois, para sua efetivação, é preciso  que uma importante parcela do orçamento estatal seja vertida para o financiamento da estrutura burocrática da polícia, do judiciário, etc. A teoria moderna, de Stephen Holmes e Cass Sunstein, que defende que todos os direitos custam, revolucionou o modo de se pensar em políticas públicas, já que, provando que todos os direitos geram custos ao Estado, mostra que é uma escolha política do próprio Estado privilegiar os direitos que beneficiam as camadas mais ricas da população do que aqueles que beneficiam mais diretamente as camadas mais pobres, que dependem do Estado para ter boas condições de saúde, educação, trabalho (que fazem parte dos direitos sociais).

A parcela mais abastada da população se beneficia, por exemplo, da polícia. Um grande exemplo são as reintegrações de posse que acontecem frequentemente na cidade de São Paulo. Um imenso contingente de policiais são deslocados para possibilitar que pobres sejam despejados (mesmo quando eles estão ocupando prédios abandonados e improdutivos há muitos anos, prédios que poderiam servir de moradia para dezenas de famílias pobres) do prédio de uma pessoa rica. Não se cobra de volta o dinheiro gasto com isso, nem se noticia como sendo um “desperdício” de dinheiro público, já que o Estado foi feito para defender o patrimônio dessas pessoas.

Para essa teoria de Homes e Sunstein, chamada The Cost of Rights — Why liberty depend on Taxes, é preciso escancarar esse fato de que o Estado escolheu, por exemplo, pagar pela polícia do que por melhoras em hospitais e escolas.

Esse é um grande problema para a implementação dos direitos humanos. Os Estados deixam de lado os direitos sociais, econômicos e culturais às custas do sofrimento das pessoas mais pobres.

Passando para outro problema, a questão do imperialismo e da indignação seletiva também mostra como os direitos humanos não são para todos e todas. Vários foram os genocídios que ocorreram no mundo, inclusive após o genocídio do povo judeu durante a segunda guerra. Mas apenas esse genocídio costuma ser lembrado. O genocídio de Ruanda e da Armênia, dentre outros que nunca vamos ficar sabendo através da mídia hegemônica, causaram morte, tortura, estupro, etc de milhares de pessoas. Também o genocídio da juventude negra no Brasil vem causando a morte contínua dos jovens negros sendo que os próprios assassinos são a polícia, um braço do Estado, que além de não fazer muita coisa para melhorar a condição social da população negra, ainda a mata.

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Imagem retirada da página “André Dahmer – Malvados”: https://goo.gl/EuuQiS

Outro exemplo é o 11 de setembro. Essa data costuma ser mundialmente lembrada como o dia do ataque terrorista contra os EUA. Acontece que em um de 11 setembro mais distante, em 1973, o alvo do ataque terroristas foi o Chile e o país responsável pelo ataque foi o próprio EUA. O então presidente eleito democraticamente, Salvador Allende, foi assassinado e foi implementada uma ditadura em moldes parecidos com a do Brasil, “contra a ameaça comunista” que era simbolizada pelo presidente Allende. Para saber mais sobre o Golpe no Chile sugerimos esse documentário em três partes que pode ser acessado aqui, aqui e aqui.

São vastos os exemplos de países imperialistas e ricos que, quando atacados, uma comoção mundial é “encomendada”. Quando esses mesmos países violam os direitos humanos de cidadãos e cidadãs de países pobres, não ocorre tal comoção. Poucas são as denúncias. Os próprios países ocidentais que tiveram a iniciativa da criação da ONU, dos tratados sobre direitos humanos etc, violam os direitos de outros povos.

Nunca será possível na sociedade capitalista uma verdadeira cultura de direitos humanos já que toda a ideia do capitalismo é a acumulação. Para um país ser muito rico e poder bancar um Estado de Bem Estar Social para sua população, outros países precisam ser muito pobres com direito do trabalho (e direitos sociais em geral) quase inexistente, bancando os luxos de países ditos “desenvolvidos”.

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Imagem retirada do site: https://goo.gl/3Y3vg8

Seguiremos defendendo os direitos humanos, mas acreditamos que apenas com a superação do capitalismo esses direitos poderão ser implementados sem ideologia e de uma maneira realmente universal.

[1] De acordo com a teoria dos direitos humanos, os direitos “negativos” são os direitos civis e políticos, chamadas de negativos porque, em tese, não trariam custos para o Estado para efetivá-los. Os “positivos” seriam os direitos sociais, culturais e econômico e trariam custos para sua efetivação. Como será explicado no texto, não concordamos com essa visão.

[2] Direitos de primeira/segunda geração (ou dimensão, como defende o autor Paulo Bonavides) são uma classificação teorizada por juristas para diferenciar o que seriam os direitos negativos (de primeira geração) e os direitos positivos (de segunda). Vários autores de direitos humanos criticam o uso da palavra geração já que esse termo passa a ideia de que alguns direitos “surgiram” primeiro e por isso são mais importantes.

Bibliografia:

GALDINO, Flávio. O custo dos direitos. In: TORRES, Ricardo Lobo Torres (org.). Legitimação dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar. 2002.

LESBAUPIN, Ives. As classes populares e os direitos humanos. Petrópolis: Vozes, 1984.

MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. Lisboa: Editorial Estampa, 1989.

PASUKANIS, E.B. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1989.

SANTOS, Taysa Silva; SOUZA, Simone Brandão. Direitos Humanos e Sociedade Capitalista. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, no 1051. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=2748>. Acesso em: 30/11/2015.