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Para que serve o direito?

“E desse pecado original datam a pobreza da grande massa, que ainda hoje, apesar de todo seu trabalho, continua a não possuir nada para vender a não ser a si mesma, e a riqueza dos poucos, que cresce continuamente, embora há muito tenham deixado de trabalhar.”¹
Karl Marx

O direito é um instrumento com o qual nos deparamos todos os dias na nossa sociedade ocidental e capitalista². A proposta desse texto é pensar um pouco qual a função desse instrumento e suas consequências dentro da sociedade em que estamos todas e todos inseridos. Infelizmente, nas faculdades de direito esse assunto é muito pouco pensado. São formadas e formados burocratas que saibam manejar as normas e princípios para as mais diversas profissões, mas muitos deles e delas nunca refletiram a quem estão servindo. A quem serve o direito na sociedade capitalista? E mais importante, por que nas faculdades de direito não se pensa o direito contextualizado na sociedade historicamente construída? E não: a função do direito não é “pacificação social”.
Nosso ponto de partida pode ser o seguinte: a partir do método materialista histórico dialético, só podemos chamar de “direito” o direito capitalista. Isso porque cada época tem suas especificidades históricas e aquilo que se chama de direito romano, por exemplo, ocorreu em uma época pré-capitalista, em que as funções exercidas pelo ordenamento e regramento da sociedade era muito diferente das funções que o direito capitalista exerce.
Dito isso, a passagem do modo de produção feudalista para o modo capitalista ocorreu de maneira violenta. No feudalismo, pensando especificamente na Europa, a divisão entre as pessoas se dava entre servos e senhores (com outra categorias intermediárias mas que não nos interessa nesse momento). Os servos estavam “presos” à terra do senhor para poder sobreviver, ou seja, precisavam trabalhar alguns dias da semana para o senhor e nos outros eles podiam produzir sua própria subsistência (ou pagavam em produtos alimentícias o uso da terra, dependendo do país e da época histórica). Perceba como a maneira de se organizar o trabalho era diferente, já que não existia o conceito de salário, por exemplo. Os servos também estavam sujeitos ao poder de um “patrão” (essa palavra está sendo usada anacronicamente, apenas para uma aproximação), mas de maneira completamente diferente da dos trabalhadores no capitalismo. Além disso, eles mesmos eram donos dos meios de produção, ou seja, os instrumentos de trabalho.
Para que ocorresse a passagem para o capitalismo, foi necessário expropriar os servos dos meios de produção, gradativa e violentamente. Eles foram, então, expulsos da terra e perderam a posse dos meios de produção (falando de uma maneira simplificada). Inicialmente através da violência direta e, com o tempo, através da violência simbólica, as pessoas se tornaram “trabalhadores” no sentido que conhecemos hoje. Ou seja, formou-se a classe dos detentores dos meios de produção, os capitalistas, em contraposição à classe trabalhadora.
Essa transformação e passagem de um modo de produção para outro demorou séculos, não se deu automaticamente como pode parecer. O momento de transição foi chamado por Marx de “acumulação primitiva do capital”³, dando origem aos antagonismos de classe que conhecemos hoje.
Assim, através do curso da história, vemos o surgimento do direito burguês. O direito precisou convencer os expropriados de que agora eles precisavam vender sua força de trabalho. Caso contrário, na época da acumulação primitiva estes estariam sujeitos a penas físicas, prisão e até pena de morte por “vagabundagem”4. Surgiu o “sujeito de direito”, figura nunca antes vista na história da humanidade. O sujeito de direito do capitalismo é “livre, igual e proprietário”. Ou seja, formalmente se “reconhece” que todos são iguais perante a lei e livres para dispor da mercadoria que são proprietários – no caso do proletariado, sua única mercadoria é a força de trabalho.
Ou seja, a classe trabalhadora precisa acreditar que ela é livre para vender aquilo que tem, quando na verdade não é livre: já que sem vender sua força de trabalho não sobrevive e nem se reproduz. Após a transição para o capitalismo, a classe trabalhadora tem que acreditar, através principalmente dos aparelhos ideológicos de Estado, que trabalha porque quer. Também precisa acreditar que é igual, mas alguns animais são mais iguais que os outros5
As relações passam a ser construídas com base no contrato e na “livre” vontade entre as partes. Quando se pensa no direito do trabalho e no direito penal, é até irônico acreditar que as partes concordaram livremente a partir de suas vontades…
Mesmo com a ideologia dos sujeitos de direitos, alguns grupos são mais prejudicados e demoram mais tempo até para serem plenamente reconhecidos como sujeitos. Pensando especificamente no Brasil, quando as pessoas negras passaram a ser reconhecidas como sujeitos de direitos? É difícil dizer, já que há não tanto tempo assim (há menos de 200 anos ainda não tínhamos nem a lei de abolição, quanto mais tentativa de inserir verdadeiramente as pessoas negras) ainda vivíamos em uma sociedade escravista. As mulheres, por sua vez, não podiam trabalhar sem autorização do marido ou do pai até a constituição de 1988 (veja-se o artigo 446 da CLT, revogado em 1989)…
Nesse sentido, além de tudo, o direito individualiza relações que só têm soluções coletivas e estruturais. Por exemplo, o caso da criminalização do feminicídio: tal crime talvez resolva relações individuais punindo penalmente homens que assassinaram suas companheiras. Mas, que homens serão punidos? Através das discussões do abolicionismo penal podemos constatar que as pessoas que, hoje em dia, são presas no Brasil são as pessoas negras e pobres. Pessoas brancas e ricas conseguem “escapar” já que contratam advogados renomados, além é claro do tráfico de influência…
É importante não naturalizar as coisas. O direito não está aí desde o início dos tempos e não permanecerá quando o modo de produção for trocado. A história nos mostra que nenhum modo de produção é eterno. Nosso direito é usado para controlar a classe trabalhadora dando a falsa esperança de justiça, igualdade e liberdade.
Nesse sentido, a atualidade e importância dessa discussão não podem ser esquecidas. Naturalizar a existência do direito e tentar criticar a sociedade capitalista lutando pela mudança apenas de questões jurídicas (como o “socialismo jurídico”) não nos leva a lugar algum. Mudar as estruturas jurídicas, lutar por maiores salários, fazer greve por dentro do direito (respeitando a lei de greve), lutar contra o encarceramento em massa da população negra etc, não é o fim da história. Essas são medidas reformista que podem melhorar a condição de vida da classe trabalhadora temporariamente, mas não é através apenas de reformas, na minha opinião, que nossa sociedade passará a ser “justa”.
A ideia desse texto é trazer algumas impressões iniciais, ainda há muito o que discutir sobre esse assunto. Voltaremos a ele em breve…

Bibliografia:
ENGELS, Friedrich & KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. São Paulo: Boitempo Editorial, 2012.
KASHIURA, Celso Naoto Jr. Sujeito de direito e capitalismo. São Paulo: Outras expressões, 2014.
LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou revolução? São Paulo: Editora Expressão Popular, 2015.
MARX, Karl. O capital: Crítica da Economia Política. Livro 1: O processo de produção do capital. 1ª Edição. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.
MATOS, Lucas Vianna. Desnaturalizando o cárcere: a pena de prisão como construção histórico-social. In Revista Crítica do Direito, n. 5, vol. 66, agosto-dezembro 2015.
MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. Lisboa: Editorial Estampa, 1989.
NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras expressões, 2014.
PASUKANIS, E.B. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1989.

[1] MARX, Karl. O capital: Crítica da Economia Política. Livro 1: O processo de produção do capital. 1ª Edição. São Paulo: Boitempo Editorial. 2013, p. 785.

[2] Não se tem a pretensão nesse texto de se falar do direito de sociedades não ocidentais.

[3] “O processo que cria a relação capitalista não pode ser senão o processo de separação entre o trabalhador e a propriedade das condições de realização de seu trabalho, processo que, por um lado, transforma em capital os meios sociais de subsistência e de produção e, por outro, converte os produtores diretos em trabalhadores assalariados. A assim chamada acumulação primitiva não é, por conseguinte, mais do que o processo histórico de separação entre produtor e meio de produção. Ela aparece como ‘primitiva’ porque constitui a pré-história do capital e do modo de produção que lhe corresponde.” MARX, 2015, obra citada, p. 786.

[4] Sobre isso, ver capítulo 24 d’O Capital.

[5] Alusão ao livro “Revolução dos bichos”, de George Orwell.

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Olha pro céu, meu amor!

“Abri asas confiantes no espaço e elevei-me em direção ao infinito, deixando para trás tudo o que os outros se esforçavam para ver ao longe. Aqui não há em cima, em baixo, não há beira nem centro, eu vi que o sol era só outra estrela e que as estrelas eram outros sois. Cada um deles acompanhado por outras terras como a nossa, a revelação dessa imensidão foi como se apaixonar”

(Giordano Bruno sobre uma nova visão de universo, 1578 – Transcrito da Série Cosmos: Uma Odisséia no Espaço)

Imagem da Lua Eclipsada em outubro de 2004, na Flórida. Fonte: http://science.nasa.gov/science-news/science-at-nasa/2007/12feb_lunareclipse/

Imagem da Lua Eclipsada em outubro de 2004, na Flórida. Fonte: http://science.nasa.gov/science-news

Nesse exato momento estamos nos aproximando a uma velocidade de 108.000 Km/h do ponto onde nos colocaremos entre o Sol e a Lua, imergindo nosso satélite natural nas sombras e ocasionando um belíssimo fenômeno natural: o Eclipse Lunar.

Uma espécie de êxtase me percorre a espinha quando imagino esses corpos incrivelmente gigantescos – Lua, Terra e Sol – se movendo a altíssimas velocidades no infinito até que se alinhem e a Lua mude de cor, deixando sua aparência imaculada e assumindo o aspecto avermelhado, que nos levou ao apelido de Lua Sangrenta.

Hoje, não menos que majestosamente – além de eclipsada, a Lua estará em seu perigeu [1]. Isso significa que, nesta noite a Lua estará o mais próximo possível da Terra, neste ano. Significa também que isso será, provavelmente, uma espécie de “Top 10” do mais próximo que você chegará da Lua em toda sua vida – a menos que tenha intenção de ser astronauta um dia.

Desde os primórdios da humanidade, civilizações muito mais íntimas do céu do que a nossa observam, descrevem, temem e se propõem a explicar os eclipses. Os índios Tupi-Guarani, por exemplo, descrevem o fenômeno como o assassinato da Lua por um espírito das trevas [2]. Sendo a Lua e o Sol divindades irmãs, o Sol viria logo após cada assassinato, lavaria o sangue do irmão mais novo – a Lua – e o ressuscitaria com seu poder supremo. De rituais de bruxaria até outros que procuram acalentar almas temerosas, o elipse está sempre imerso em aspectos místicos.

Nos dias de hoje podemos observar este fenômeno, inclusive de fora da Terra, com uma percepção estendida. Na figura abaixo segue uma ilustração da posição dos astros (e estrela) que protagonizam este espetáculo noturno.

Eclipse Lunar. Fonte: Observatório Nacional.

Eclipse Lunar. Fonte: Observatório Nacional.

Sendo assim, proponho duas reflexões que considero pertinentes para uma melhor compreensão do que iremos assistir hoje:

  1. Se a Lua dá voltas em torno da Terra, com duração de um mês, por que não temos um eclipse em Toda Lua Cheia, quando a Terra está entre ela e o Sol?
  2. Se a Lua entra na sombra da Terra, por que não se torna negra, como num eclipse Lunar, mas ganha uma aparência avermelhada?

[Deixo como questionamentos, mas obviamente são respostas de fácil acesso ou que poderiam ser discutidas nos comentários, na página do facebook ou por mensagem. Um pouco mais de informação sobre hoje também está disponível no vídeo feito pelo Observatório Nacional com a explicação da pesquisadora Josina Nascimento, neste link aqui.]

Todo mundo que estiver vendo a Lua hoje a noite, a verá eclipsada. Se as nuvens não colaborarem, você também pode dar uma espiadinha em sites que transmitirão o evento ao vivo nesses links aqui, aqui ou aqui. Nessa primeira semana de primavera, este acontecimento, não tão raro, mas que hoje ganha adornos especiais promete não decepcionar.

Por fim, das muitas coisas que poderiam ser ditas sobre o eclipse e num mundo onde temos cada vez menos oportunidade de observar o céu noturno, sugiro aproveitar essa maravilhosa evidência de que não somos o centro do Universo. Acima de nossas cabeças, mais eventos do que poderíamos contar ocorrem a cada segundo na imensidão do espaço. Alguns, para que sejam observados, exigem cautela e equipamentos específicos. Hoje porém, basta olhar pra cima mantendo olhos e mente abertos.

Céus limpos a todas as pessoas!

[1] http://www.on.br/conteudo/noticias/Eclipse-total-da-Lua_24-09-2015

[2] Scientific American Brasil, disponível em http://www2.uol.com.br/sciam/reportagens/mitos_e_estacees_no_ceu_tupi-guarani.html

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Conflitos territoriais e violência contra os Guarani-Kaiwoá e outros povos indígenas no Brasil

kamikiaimg_5954Fonte: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-Apib/ Foto: Kamikia Kisedje

Falem sobre a situação do povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, chamem atenção de todos os brasileiros sobre isso”, diz a militante indígena, Daiara Tukano, em um vídeo-depoimento recente que circula nas redes sociais. Nele, Daiara pede ajuda para dar visibilidade à situação de violência e ameaças vividas por esses povos tradicionais há alguns anos e que, atualmente, se tornou mais aguda, diante do extermínio de populações como consequência das disputas por terras no Mato Grosso do Sul. A ideia de escrever esse texto surgiu ao assistir o depoimento de Daiara, que é do povo Tukano. Ela é formada em artes e mestranda em direitos humanos na Universidade de Brasília, desenvolvendo uma dissertação sobre a questão indígena no ensino brasileiro. É também militante indígena e feminista.

Sabemos e discutimos pouco sobre os povos indígenas brasileiros e os problemas graves que eles vivenciam. Esse desconhecimento favorece a perda de direitos e a propagação da violência. Assim, procuro apresentar, brevemente, pontos cruciais a respeito das disputas territoriais em que essas populações estão envolvidas e que foram publicados em um artigo recente da revista Estudos Avançados.

O estado de Mato Grosso do Sul concentra parte importante dos povos tradicionais no Brasil. São cerca de sessenta mil indígenas, entre os quais, aproximadamente, 45 mil são Guarani-Kaiowá. O Mato Grosso do Sul é um estado cuja base econômica se assenta no agronegócio. Sua história é marcada pela perda de condições de vida das populações indígenas: expropriação de suas terras, contaminação das águas e do ar e seu confinamento em reservas.

No campo das ciências humanas e sociais, a antropologia é a área que tem maior tradição em pesquisas sobre povos indígenas. Essas pesquisas, muitas de cunho etnográfico – método também tradicional na investigação antropológica – buscam responder suas perguntas de investigação ‘do ponto de vista dos nativos’, ou seja, compreender a lógica que sustenta o pensamento e o modo de vida dessas populações. A pesquisa acadêmica tem contribuído para mostrar que o modo de vida desses povos depende, fundamentalmente, da sua relação com a terra, e que a lógica que organiza suas práticas cotidianas, sinteticamente, envolve modelos de uso da fauna e da flora radicalmente opostos ao modelo de produção para o consumo que fundamenta o agronegócio.

O estudo chama atenção para o fato de que o agronegócio – que tem se organizado politicamente com sucesso através da ocupação por seus representantes no Congresso Nacional, com a formação da bancada ruralista – é mais do que uma simples opção produtiva, é um modelo de sociedade.  Seus principais cultivos são a soja, o milho e a cana-de-açúcar, voltados à produção de biocombustíveis, de alimentos (principalmente rações) e a criação extensiva de gado de abate, visando à exportação, sem produzir alimentos para a população da região. Além disso, provocam problemas socioambientais e de saúde pública, como o alto consumo de agrotóxicos e desmatamento. Promovem a  concentração da propriedade fundiária e fortalecem a monocultura, que requer grandes extensões de terra para se desenvolver.

Portanto, as terras pelas quais lutam os povos tradicionais brasileiros fazem parte de um quadro mais amplo de disputas envolvendo a questão fundiária. Tais disputas são compostas, de um lado, do agronegócio, da mineração, de políticas de desenvolvimento econômico do Estado e de gestores públicos ligados a esse setor; e, de outro, de populações indígenas, quilombolas, populações tradicionais (caboclos, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros), ambientalistas, antropólogos e indigenistas.

A disputa tem um cunho fundamentalmente ideológico de classe: as populações indígenas no Brasil são vistas como entraves ao desenvolvimento econômico, em um contexto difícil para quem compartilha valores distintos do desenvolvimento sustentado no capital como eixo sócio-político-econômico. A despeito do extermínio, da invisibilidade e da marginalização que o Estado brasileiro impõem a esses povos, os Guarani-Kaiowá não aceitam a dominação de forma passiva, resistem, ainda que em grande desvantagem. Sua resistência fundamenta-se na luta pela garantia de sua continuidade.

Fontes:

CAPIBERIBE, Artionka; BONILLA, Oiara. A ocupação do Congresso: contra o quê lutam os índios? . Estudos avançados,  São Paulo ,  v. 29, n. 83, p. 293-313, abr.  2015 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142015000100293&lng=pt&nrm=iso&gt;.

https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

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Engenheiros e Físicos Fêmea

*Este relato traz reflexões de experiências pessoais e observadas. Não regem absolutamente todos os indivíduos de exatas, mas se manifestam com frequência alta o suficiente para motivar esse texto.

Há tempos existem elementos curiosos nas minhas amizades com garotos. Grupos “de meninos” sempre foram muito receptivos à minha presença. Eu podia estar na banda, no time, na roda de conversa, nos quartos bagunçados tão característicos… Eu era capitã do time. Nenhuma roda de garotos mudava o tom da conversa por minha causa. Quando surgia um desconforto por parte de algum novato as coisas eram rapidamente resolvidas com “relaxa, ela é brother”…

Nem demorou tanto até que eu fosse universitária, aluna de Física numa federal. E eu não sabia das proporções que esta relação tomaria. Após meia dúzia de mesas de bar, novos grupos de garotos à vontade com a minha presença estavam formados e, naturalmente, recebi o meu título: eu não era mulher, era físico fêmea. E isso não era uma especialidade das ciências duras. Éramos todas pequenos bibelôs com exemplares disponíveis também nas engenharias.

Minha vida, meus caros, era bem mais fácil do que a das garotas oficialmente mulheres. Elas eram assediadas de modo muito mais desrespeitoso, como carne em uma roda de leões. Cada cofrinho deve ter reprovado meia classe de Cálculo I. Precisavam provar a cada segundo que podiam executar essa ou aquela tarefa. Eram excluídas de um modo muito mais explícito e veja bem, em exatas, não há muitos grupos de mulheres que se possa integrar. Ao ir mal em uma disciplina, ouviam as mais bem intencionadas sugestões: “Você devia fazer arquitetura. Tem umas contas mais simples e tem mais a ver com as mulheres”. Em aproximadamente dez anos, vi duas dessas moças completarem o curso. Duas. Dez anos. Duas. Deux. Two. Duas garotas consideradas oficialmente mulheres se formando. Em dez anos.

Deste modo foi sempre uma espécie de privilégio ser brother – ou físico fêmea. E então qual o problema aqui? Estaria eu, um exemplar tão afortunado, procurando razões para me queixar da vida? Na verdade, não dura muito. Quando as coisas começam a ficar sérias (na execução de um projeto de pesquisa, por exemplo) e você concorre com uma figura masculina, “parecer um homem” ainda não é suficiente. Ainda que fosse, e caso você não tenha notado, existe sim um “pequeno” inconveniente em tudo isso: A referência do que é “bom” possui uma genitália específica. E nem vou gastar caracteres com ⅓ de dúzia de contra exemplos – e o diabo que elas passaram para que assim o fossem. O bom é masculino, e você pode ser tão boa quanto possa se aproximar da masculinidade. O que pode implicar em abrir mão de muitos elementos da sua vida pessoal, além de ter que preparar um bom caderno de explicações sobre conciliar a sua carreira com blá, blá, blá… E que sentido faz toda essa prosa quando – num meio tão criterioso – nada reafirma a incapacidade de resolver integrais usando batom?

Aos poucos, fui entendendo o quanto poderia ser destrutivo que o meu raciocínio fosse considerado “bom, por ser parecido com o de um homem”. Ganhei também em ter uma orientadora maravilhosamente fora dos padrões físico fêmea, exalando competência por todos os fios de seus cabelos perfeitamente cuidados. Até que a verdade me deu na cara, daquele jeito que só ela sabe fazer. Eu não estava ganhando a briga. Eu estava ajudando o time adversário.

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Uma das diversas respostas bem humoradas às declarações do cientista Tim Hunt sobre a presença de mulheres em laboratórios. Fonte: http://www.bbc.com/

Em um ano em que um prêmio nobel diz por aí que mulheres em laboratórios só trazem problemas, a minha reflexão é que nos esforcemos todos os dias para deixar de lado toda e qualquer razão que atrapalhe tanto o desenvolvimento da ciência quanto o empoderamento feminino. E, numa tentativa de me esquivar da profundidade deste tema e do pedantismo dessa conclusão, recomendo lavação de alma aquiaqui, aqui, e aqui. Vida longa (e próspera) a todas as divas cientistas. Que nossa competência seja desatrelada de aparência e comportamento social. Ainda não sei como conto as pessoas qual a minha profissão. Bacharela em Física soa horroroso. Física tem o mesmo problema de Música… Mas Físico Fêmea, definitivamente, eu passo.

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Entrevista com autora do livro “Pornografia de vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro”

Imagem: Capa do livro "Pornografia de Vingança"

Imagem: Capa do livro “Pornografia de Vingança”

Esta semana foi lançado o livro “Pornografia de vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro”. Nele, a bacharela em direito Vitória de Macedo Buzzi aborda as estruturas sociais que possibilitam a existência da revenge porn, que não é tão recente mas que se tornou mais comum com a internet e as redes sociais. Ela também aponta caminhos dentro do direito para esse problema que atinge um número cada vez maior de mulheres. A autora falou com exclusividade ao Blog Cientistas Feministas.

– No seu livro, você defende que a pornografia de vingança é uma questão de gênero. Poderia explicar por quê?

Essa é uma conclusão que, infelizmente, é pouco abordada pela mídia. Durante minha pesquisa, percebi que, em número muito maior, são as mulheres a maioria das vítimas da pornografia de vingança. As análises que encontrei variam, mas, percentualmente, estamos falando que entre 75 e 90% de todo material classificado como “pornografia não consensual” é disponibilizado na internet com o objetivo de expor uma mulher, e não um homem. Sites foram criados com o objetivo exclusivo de divulgar, de forma não autorizada, imagens e vídeos de mulheres, sejam elas anônimas ou famosas. Casos emblemáticos que ganham a mídia, como o da estudante Francyelle dos Santos, no Brasil, ou da Holly Jacobs, nos Estados Unidos, sempre são protagonizados por mulheres vítimas de ex-companheiros.
Após essa primeira conclusão, também percebi que é justamente no movimento de insubordinação destas mulheres aos seus companheiros ou ex-companheiros, como, por exemplo, quando os rejeitam, terminam um relacionamento, recusam-se a reatar ou a aceitar ordens, é que estes homens as expõem na internet. É quando a mulher quebra a ordem da dominação masculina, subvertendo a autoridade que o parceiro pensa possuir sobre ela, sobre seu corpo, sobre sua autonomia, que é punida com a exposição da sua sexualidade.
As mulheres, portanto, além de serem a maioria das vítimas, são vítimas justamente porque são mulheres. A pornografia de vingança só encontra bases para ser usada como um instrumento de humilhação justamente por esse fator – a exposição sexual da mulher é vergonhosa e humilhante porque a sexualidade da mulher, de modo geral, é vista como anormal, errada, vergonhosa e humilhante.

– Por falta de legislação específica, os crimes de revenge porn são tratados como calúnia e difamação. Tramita um projeto de lei para criminalizar a divulgação de conteúdo íntimo alheio. Você, no entanto, não acredita que esta seja a melhor saída. Você inclusive afirma que o processo penal é uma segunda violência que a mulher sofre. Poderia falar mais sobre isso?

No meu livro, critico a visão comum de que a solução para a pornografia de vingança resida na criminalização da prática. Essa abordagem, que no Direito chamamos de punitivo-repressiva, nunca se apresentou como suficiente para coibir, desencorajar ou reduzir a incidência de qualquer conduta. Além disso, e de uma forma muito grave neste contexto de violência de gênero, é uma abordagem que promove o apagamento da vítima mulher – o conflito fica resumido ao Juiz, Ministério Público e réu. Parece-me que a vítima é secundária, quase descartável, no processo.
Vários foram os relatos das vítimas mulheres, encontrados durante minha pesquisa, que, ao buscar as delegacias, os escritórios de advocacia, o Ministério Público, o Judiciário, foram novamente desrespeitadas, humilhadas e desacreditadas. A passagem da vítima mulher ao longo do controle social formal acionado pelo sistema de justiça criminal é uma nova experiência de domínio e opressão. Desta forma, entendendo que o sistema de justiça criminal não é apenas ineficaz para a proteção da mulher, como é também responsável por duplicar a violência exercida contra elas, por ser ele próprio um sistema de violência institucional.
Não podemos deixar de ter em mente que este sistema representa uma institução de manutenção da ordem, e esta ordem ainda é a dominação masculina. Como, então, podemos concebê-lo como um aliado no fortalecimento autonomia feminina? Se a sua proteção é, em nível micro, da moral sexual dominante e da unidade familiar dentro do modelo patriarcal e, em nível macro, das estruturas, instituições, simbolismos, ideologias, costumes, enfim, a proteção de tudo que funda e legitima a dominação masculina, não vejo razão que me leve a acreditar na criminalização da pornografia de vingança como um processo necessário ao empoderamento feminino.

– O livro é fruto do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Como foi abordar esse tema dentro da academia? As universidades ainda são espaços machistas?

Inicialmente, tive dificuldade em encontrar material propriamente acadêmico sobre o tema. Muito se fala em pornografia, ou violência de gênero, mas pornografia de vingança se revelou um tema pouco abordado na academia. Na área do Direito, então, é quase inexistente. O pouco que encontrava eram textos em blogs, bastante opinativos, e que acabavam defendendo a saída fácil da criminalização.
Apesar de ter o privilégio de contar com orientadores e uma banca muito receptiva ao tema, e sentir que a reação dos meus colegas era de, no mínimo, curiosidade, tenho total consciência que não foi um assunto que a universidade, de maneira geral, incentivou-me a pesquisar.
Noto que, enquanto qualquer pesquisa realizada por um homem repercute como interessante a todas e todos, muitas pesquisas realizadas por mulheres, principalmente dentro de uma abordagem feminista, são recebidas quase como um “assunto feminino”, algo significativo só neste meio, de relevância secundária.

– Ser uma cientista feminista contribuiu de que forma para a realização da pesquisa?

O feminismo me trouxe as ferramentas necessárias para analisar sob uma ótica diferente a pornografia de vingança. Muito além de como a mídia a trata (como se fosse algo passional, e, por isso, desculpável), consegui entender melhor as causas desta violência. Ser uma cientista feminista me proporcionou uma visão de mundo libertadora e poderosa – enxergar as coisas sob a ótica das diferenças dos gêneros muda nossa postura em relação a tudo: dos afazeres domésticos à ciência.

Para saber mais:
BUZZI, Vitória de Macedo. Pornografia de vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.
http://emporiododireito.com.br/pornografia-de-vinganca/

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Novas descobertas sobre a ocupação nas Américas

O continente americano foi o penúltimo a ser povoado (ficando atrás apenas da Antártida). Como se deu esse processo ainda é uma questão em aberto, mas, no mês passado, duas revistas científicas importantes publicaram artigos que contribuem para entendermos um pouco melhor as origens dos primeiros habitantes. A seguir apresentamos um resumo sobre os dois artigos e suas conclusões.

Science

O artigo publicado na revista Science afirma que as populações ameríndias derivam de uma única onda migratória ocorrida, no máximo, há 23.000 anos. Partindo do extremo leste da Ásia, o grupo teria ficado estacionado na Beríngia (uma faixa de terra existente à época, que conectava a Sibéria e a América do Norte, e que hoje está submersa) por até 8.000 anos e depois chegado no que hoje é o continente americano. Depois disso, o grupo teria se dividido em dois: uma parte ficou no norte e a outra no norte e no sul.

O estudo analisou o DNA tanto de populações nativas atuais quanto de restos mortais de nossos antepassados. É por isso que populações nativas compartilham carga genética com os povos asiáticos, como os sibérios.

Nature

Também analisando genomas, o artigo publicado na revista Nature chegou a conclusões diferentes das publicadas na Science. Para esse grupo de pesquisadores, os traços genéticos do Pacífico Sul foram trazidos por uma segunda onda migratória. Essa população migrante já seria, ela mesma, fruto de miscigenação entre os povos da Melanésia com asiáticos e foram chamados pelos pesquisadores de grupo Y (de Ypýkuera, ancestral em tupi).

Embora nenhum dos estudos seja o ponto final sobre o tema, eles trazem novas e importantes questões para o debate. A genética tem auxiliado – e muito – as novas pesquisas e talvez daqui a alguns anos já teremos mais conhecimento sobre as origens das populações americanas, suas miscigenações e migrações.

Um ponto que vale destacar, ainda, é que os dois estudos contaram com a participação de cientistas brasileiras: no caso da Nature, integram a pesquisa e assinam o artigo Tábita Hünemeier  (USP), Maria Cátira Bortolini (UFRGS) e Maria Luiza Petzl-Erler (UFPR). A arqueóloga Niède Guidon, da Fundação Museu do Homem Americano (PI)  contribuiu para a publicação na Science. Ela mesma, no entanto, não acredita nas conclusões do estudo. Para Niède, as duas pesquisas se referem a populações mais recentes, mas ela acredita que o continente já era habitado há mais tempo por populações que saíram da África e cruzaram o Oceano Atlântico (que na época seria mais raso) há pelo menos 80.000 anos.

Fontes:

SKOGLUND, P. et alGenetic evidence for two founding populations of the Americas.Nature. 21 de jul. 2015.

RAGHAVAN, M. et alGenomic evidence for the Pleistocene and recent population history of Native AmericansScience. 21 de jul. 2015.

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Lois Jenson e a falta de metade da História

Lois Jenson é uma mulher muito importante para se pensar as relações de gênero no ambiente do trabalho. Infelizmente, é extremamente difícil encontrar livros, artigos ou qualquer tipo de fonte confiável que conte a história dessa mulher.

A ideia inicial desse texto era discutir “apenas” a vida e a contribuição de Lois para a questão de gênero nos Estados Unidos, mas com toda a dificuldade de encontrar informações sobre ela fez-se necessário aumentar o escopo do texto para se pensar: por que a história das mulheres não é contada?

Primeiramente, vamos pensar em Lois. Essa mulher inspirou um filme chamado “North Country” (Terra Fria, no Brasil). Tal filme contou um pouco da história dessa mulher que viveu na década de 70, em Minnesota, através de uma personagem fictícia chamada Josey Aimes. A construção da personagem não foi totalmente fiel à história de Lois, já que introduziu outros elementos de discriminação de gênero para criar uma personagem mais dramática. Mesmo assim, manteve o essencial.

Lois foi uma pioneira. Em uma época em que mulheres não eram nada bem vindas para trabalhar nas minas de carvão, ela insistiu em trabalhar com isso já que pagava melhor do que os empregos “de mulher” (veja-se a atualidade disso, já que até hoje os empregos mais precarizados são reservados às mulheres e ainda existem profissões em que mulheres não são bem vindas) e ela precisava sustentar seus filhos sozinha. Era mãe solteira e, por isso, já sofria incontáveis discriminações. Sua situação piorou em 1975, quando começou a trabalhar nesse emprego “de homem”.

Ela suportou um ambiente de trabalho extremamente incômodo até que, em 1988, finalmente ela convenceu suas colegas a entrar com a primeira ação “de classe” (class-action) por assédio sexual nos Estados Unidos. Ela e suas companheiras de trabalho eram alvos constantes de humilhação por parte não só de seus patrões, como também de seus companheiros de trabalho, que não admitiam o fato de estarem dividindo o mesmo ambiente de trabalho com mulheres.

Elas narraram que sofreram stalking (em português, é algo parecido com perseguição), assédio sexual, linguagem imprópria, intimidação, dentre outros abusos, inclusive físicos. O sindicato da classe não quis comprar a briga, já que era liderado por homens que concordavam que mulheres não deveriam se meter em “ambiente de homens”.

O caso ficou conhecido como “Lois E. Jenson vs. Eveleth Taconite Co” e só teve solução 10 anos depois, concedendo indenização para as mulheres. Foi documentado no livro “Class Action”, por Clara Bingham e Laura Leedy Gansler.

Além da história triste, mas de “superação”, que Lois nos mostra, temos outros questionamento a fazer. Falta metade da história para nos ser contada. Falta a metade da história em que são narradas as vidas e os problemas das mulheres. As mulheres são mais da metade da população mundial, por que só ficamos sabendo dos “grandes homens”, “grandes pensadores”, “grandes teóricos”?

Cadê a história das mulheres?

A ciência é masculina, o direito é masculino, a política é masculina… E quem conta a história é quem tem poder para isso. Não é à toa que a história de revoltas operárias também são “apagadas” da história. Classe trabalhadora não tem poder, não pode passar sua faísca de esperança de uma sociedade melhor para seus filhos e filhas. Assim como a população negra.

O livro que conta a história de Lois não está disponível no Brasil. Para se achar alguma fonte confiável sobre a história dessa mulher (veja, o caso foi solucionado em 1998, há não tanto tempo atrás), é necessária uma grande pesquisa. Além de mulher, operária. Quando vamos começar a ouvir e contar a história dos “excluídos” da história?

Bibliografia e referências:

PERROT, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história. Bauru: EDUSC; 2005.

_________.Os excluídos da História: operários, mulheres, prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 4ª.Ed , 1988.

PINSKY, Carla Bassanezi. Estudos de Gênero e História Social. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 159-189, Abril de 2009. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2009000100009&lng=en&nrm=iso&gt;. Acesso em 30.8.15.

REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835. São Paulo: Companhia das letras, 2003.

https://en.wikipedia.org/wiki/Jenson_v._Eveleth_Taconite_Co. (consulta em 3.9.15)

http://www.pstu.org.br/node/6047. (consulta em 3.9.15)