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Você já ouviu falar sobre uma forma de violência conhecida como Psychological Gaslighting?

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Fonte da imagem: https://pixabay.com/photos/handcuffs-trouble-police-arrest-2102488/

Embora seja um termo de difícil tradução, ele se refere a um tipo de manipulação psicológica que faz com que a vítima questione suas percepções, levando até ao questionamento da própria sanidade, em casos mais graves. Esse termo é baseado no filme Gaslight (1994), no qual o personagem Gregory manipula sua esposa Paula, com o objetivo de hospitalizá-la e assim obter riqueza por meio da obtenção das joias da esposa. Sempre que Gregory vai ao sótão procurar as joias, as luzes (gaslight) dos outros cômodos da cama escurecem. Quando a esposa começa a perceber a mudança das luzes e conta para Gregory, ele desmente e diz que são coisas de sua imaginação. Isso vai se repetindo e Gregory leva a esposa a pensar que essa “falsa percepção” é um indicio de que ela está enlouquecendo.

Talvez vocês tenham visto esse termo ser utilizado em casos de violência contra a mulher, como quando o homem diz para a mulher que suas impressões (sempre ou quase sempre) estão incorretas, que ele tem boas intenções em tudo que faz, apesar de os resultados, muitas vezes, serem negativos para a esposa/parceira. E esse ciclo ir se repetindo até que a parceira se sente totalmente invalidada e pode até passar a duvidar de suas próprias percepções, sempre acreditando nas justificativas do parceiro. Entretanto, essa forma de violência pode ser vista em outros contextos. Isso foi o que os pesquisadores Heston Tobias e Ameil Joseph, da província de Ontário, no Canadá, descobriram.

Esses pesquisadores analisaram 27 notícias midiáticas publicadas em 2015 e 2016 sobre uma prática policial controversa, o “carding”. Outra palavra de difícil tradução, carding é o termo utilizado para descrever a prática de abordar pessoas nas ruas sem ter mandato ou denúncia e anotar informações dela em um cartão (card), como a raça, o gênero, idade, altura, e quaisquer outras informações pessoais que o policial achar relevante. Essas informações são depois transferidas para o banco de dados da polícia e ficam permanentemente armazenadas. Apesar de ser uma prática cujo objetivo declarado é proteger a comunidade, dados estatísticos mostram que em Hamilton, uma cidade de Ontário com altos índices de crimes de ódio contra pessoas negras, negros são desproporcionalmente mais abordados pela polícia do que cidadãos brancos (12% das pessoas abordadas são negras), embora sejam apenas 3,2% da população.

Esses pesquisadores estavam interessados em saber qual era o discurso da mídia local sobre a prática de “carding”, além de investigar a relação já estabelecida entre o carding e o chamado perfil racial (racial profiling), uma prática considerada racista, por se basear em comportamentos ou características observadas ou assumidas de um grupo racial/étnico. Os pesquisadores perceberam, ao analisar os dados, que os discursos midiáticos sobre o carding se assemelhavam à prática de psychological gaslighting.

Em primeiro lugar, essas notícias não definiam claramente o que é racismo, omitindo informações importantes que fazem parte dos argumentos de vários grupos que são contra a prática. Os autores afirmam que essa omissão pode ser vista como um apagamento do racismo institucional contra negros, indígenas e outros grupos marginalizados presente na polícia de Hamilton. Uma vez que parte dos argumentos contra a prática é baseado na existência do racismo institucional, histórico e atual, tais argumentos podem ser menos efetivos ou até questionados diante de leitores que estão alheios ao conhecimento sócio histórico das relações raciais no local.

Em segundo lugar, a definição dada pela polícia do que é a prática de carding não é clara e têm constantemente mudado: por exemplo, street checks (abordar pessoas nas ruas, porém sem armazenas dados sobre elas) e carding são vistos como coisas distintas, porém relacionadas. Há denúncias que ambas as práticas são, na verdade, violações da carta de direitos humanos (onde proíbe-se abordar pessoas ou deter pessoas sem razão, e discriminação baseada na raça), mas a falta de uma definição precisa impede que a polícia seja acusada de racismo institucional. Quando se pede por uma definição clara, há relatos de policiais dizendo abertamente que há múltiplas definições e que isso “vai depender de quem fizer a declaração”.

Quando a população descobriu que a raça era uma das características armazenadas nos cartões e começou a questionar a prática, o governo anunciou uma reunião para revisar os critérios, e foi estabelecido que a prática seria baseada em uma série de princípios (e.g., minimizar efeitos negativos para as pessoas abordadas, garantir que as abordagens tenham, como objetivo, um policiamento efetivo, garantir conformidade com a carta de direitos humanos, especialmente com relação a proteção contra detenções arbitrárias e a liberdade de discriminação baseada na raça e em outros marcadores sociais, e garantir conformidade com o Ato de Proteção da Privacidade). Entretanto, isso não modificou a prática, ou seja, pessoas marginalizadas continuaram a reclamar pelas abordagens indevidas, e o número de pessoas negras e indígenas abordadas continuou desproporcional, em comparação ao número de pessoas brancas abordadas.

Os argumentos a favor da prática de carding envolvem afirmar que essa prática é essencial para o trabalho da polícia, negando que qualquer pessoa inocente será afetada pela prática (ou seja, ignorou-se reclamações de diversas pessoas inocentes que são abordadas pela polícia diariamente, ao ponto de ficarem traumatizadas, e também se colocou a prática como algo acima da carta de direitos humanos). Além disso, a polícia nega a existência de racismo institucional, apesar dos dados mostrarem que os alvos da prática são desproporcionalmente pessoas negras, indígenas e pobres. Em outros momentos, a evidência de racismo institucional é colocada como um problema individual, de alguns poucos policiais e não uma questão estrutural, ao afirmar que a prática de carding nunca foi oficialmente implementada em um documento da organização.

A polícia também leva a entender que a prática é essencial e alega que, se descontinuada, pode afetar a segurança da comunidade. Ou seja, afirma-se que o desconforto de um grupo de pessoas é um preço justo a se pagar pela segurança da comunidade. Contudo, não há evidências de que a prática de carding é efetiva.

Por fim, a prática ocorre mais na região central da cidade, que é onde o número de pessoas negras, indígenas e LGBTs é superior ao da média da população. A polícia justifica a prática nestes locais dizendo que esta é uma das áreas de foco e reiterando que a prática é benéfica para a comunidade. Portanto, há uma tentativa de naturalizar os locais-alvo para a prática, que são justamente os locais onde grupos marginalizados vivem.

De acordo com Roberts e Andrews (2013, citado por Tobias e Joseph, 2018), o processo de gaslighint possui 5 componentes:

  • Perpetrador da violência;
  • Vítima;
  • Objeto da manipulação;
  • Consequências experienciadas pela vítima, como a invalidação
  • Recompensa para o perpetrador.

Nesse sentido, os perpetradores da violência seriam o serviço policial de Hamilton. As vítimas, pessoas negras e outros grupos marginalizados da cidade. O objeto da manipulação seria a prática de carding. As consequências negativas para as vítimas seriam abordagens injustificadas, possíveis abordagens com abuso de poder por parte dos policiais, possíveis sentimentos de ansiedade e medo diante de policiais, invalidação dos sentimentos negativos e das experiências traumáticas por quem foi abordado, possíveis detenções injustas, entre outros. A recompensa para os perpetradores seria a execução de uma prática nitidamente racista e que não tem evidência que é efetiva, o que possibilita manter tanto o racismo institucional, quando uma imagem positiva da polícia, que justifica a prática dizendo que é para o bem da população.

Por fim, é importante salientar que, apesar do gaslighting ser uma manipulação, os autores afirmam que nem sempre essa manipulação é algo planejado; muitas vezes o perpetrador não está conscientemente tentando fazer com que a vítima se sinta invalidada ou louca. Ou seja, esse ciclo pode começar como algo não-intencional, com o intuito de fugir da responsabilização por algo. Não é possível afirmar se a polícia de Hamilton usa estratégias como o uso de ambiguidade e da negação plausível (afirmar desconhecimento por abuso de poder por parte de policiais ou outra prática considerada criminosa ou indesejada) de maneira intencional ou não, mas independentemente da intencionalidade, as consequências negativas para a população afetada pela prática são sérias e debilitantes, o que seria motivo suficiente para revisar as técnicas utilizadas.

Quer saber mais?

Tobias, H., & Joseph, A. (2018). Sustaining systemic racism through psychological gaslighting: Denials of racial profiling and justifications of carding by police utilizing local news media. Race and Justice, 1-32. Online First Publication. doi: 10.1177/2153368718760969

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Primavera feminista latino-americana

Buenos Aires, Argentina, junho 2015; São Paulo, Brasil, outubro 2015; Cidade do México, abril 2016; Lima, Peru, agosto 2016—em diversos cantos da América Latina as mulheres estão tomando as ruas para gritar em um coro uníssono: basta!

Você com certeza já leu algo sobre os novos movimentos de mulheres no Brasil que clamam pela igualdade de gênero, pelo fim da violência contra a mulher, pelo direito à escolha. Talvez aqui mesmo no blog, onde publicamos textos sobre a maravilinda hashtag “Meu Amigo Secreto” e, mais recentemente, sobre diversos relatos de abusos machistas que muitas de nós sofremos. Desde que fomos às ruas no ano passado para dizer um categórico “não” ao projeto de lei 5069, de autoria de um ex-deputado deveras questionável cujo nome prefiro nem mencionar, nós, brasileiras, ganhamos novo fôlego para reagir a uma agenda política conservadora que pretende ditar regras sobre nossos corpos e nosso comportamento (homis, cês são tudo bem vindo no rolê, mas vou tomar a liberdade de falar de irmã pra irmã aqui, belê? Não se sintam excluídos não, a gente gosta quando vocês vêm pra somar, mas a gente está construindo sororidade). Inúmeras iniciativas surgiram para dar vazão ao nosso descontentamento com a cultura machista do país, à nossa revolta frente a crimes hediondos de violência contra a mulher e às nossas demandas por políticas públicas que respeitem e protejam nossa vida e nossa saúde.

Mas não é apenas no Brasil que as mulheres têm protagonizado movimentos feministas de rua: nossas hermanas latino-americanas também estão gritando por mais direitos, mais respeito, e menos violência. Essas demandas não são novas—movimentos feministas articulados existem no continente desde, pelo menos, os anos 1960,  e em muitos casos desempenharam inclusive um papel importante na luta contra os regimes autoritários da época.[1] Há também iniciativas transnacionais como o Encuentro Feminista Latinoamericano y del Caribe, que desde 1981 promove eventos bi-anuais para discutir a situação da mulher nos vários países da região.[2] Ainda assim, é possível falar em uma primavera feminista latino-americana. O que distingue o momento atual das décadas anteriores é a sincronicidade entre manifestações feministas de massa ao redor da América Latina e o fato de responderem a casos específicos de violência contra a mulher. Para que isso fique mais claro, vejamos abaixo um resumo das causas que têm nos levado a protestar.

 Por que vamos às ruas?

*Estupro e outras formas de assédio sexual. Os dados são reveladores—e chocantes. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (9ª edição, outubro 2015), a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Casos recentes e horripilantes de estupros coletivos deixaram essa realidade ainda mais escancarada.  No México, em média 40 mulheres sofrem abuso sexual por dia, e no Peru as autoridades chegam a registrar 53 denúncias diárias de crimes de violência sexual contra mulheres. Números como estes é que nos levam a falar de uma cultura do estupro no continente; isso quer dizer que atentados sexuais de gênero estão tão disseminados que fazem parte da realidade diária de milhares de mulheres, de Tijuana à Ushuaia. Toda mulher latina sabe que se sair de casa com um vestido em um dia quente de verão, vai ouvir pelo menos um assobio. Como sabe que, mesmo encapuzada em um dia frio de inverno, pode ouvir isso, ou mais. Relatos de assédios os mais variados abundam na rede, e ficaram ainda mais visíveis depois de campanhas como #meuprimeiroassédio (em Português) / #miprimeracoso (em Espanhol). E, francamente, nós estamos cansadas. Nós queremos liberdade plena para usar a roupa que quisermos sem que isso seja visto como um convite para cada membro do sexo oposto fazer um “elogio”, um comentário, ou dar aquela olhada que te deixa com a sensação de estar sendo observada em um raio-x. Não queremos que o decote da nossa blusa ou o tamanho da nossa saia levem a culpa se somos estupradas. Queremos poder ocupar os espaços públicos (as praças, os parques, os centros comunitários, os museus, O BUSÃO) sem ter medo de que nossa mera presença nestes lugares coloque nossa integridade ou nossa vida em risco. Queremos que o nosso “não” seja ouvido e respeitado.

*Feminicídio. Pra falar curto e grosso: nós vamos às ruas por que estão nos matando. No ano passado, na Argentina, após uma adolescente ter sido espancada até à morte pelo namorado e enterrada no quintal com a ajuda da família dele, milhares de pessoas saíram em marcha pelas ruas de Buenos Aires para denunciar o feminicídio no país. Segundo dados de uma ONG local, o país tinha registrado 277 casos de feminicídio no ano anterior ao protesto (2014). O movimento realizou nova passeata este ano, e a hashtag “Ni Uma Menos” teve repercussão no Chile, no Uruguai, e no Peru. No México, onde os dados sobre feminicídio são dos piores no mundo, multidões se uniram via redes sociais, com a hastag “Vivas Nos Queremos”, e tomaram as ruas no último 24 de abril para protestar contra o crime de gênero.

*Impunidade. Outro motivo pelo qual temos ocupado as ruas é que nossas denúncias não dão resultado. Superada a dificuldade tremenda que é reportar um crime de gênero (por vergonha, por falta de apoio, ou por falta de meios apropriados para tal), os resultados não são encorajadores: dos casos de violência sexual denunciados no Peru em 2011, 90% tiveram como resultado a absolvição do réu. Vou repetir: NOVENTA POR CENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL DENUNCIADOS NÃO RESULTARAM EM PUNIÇÃO. As mexicanas que sofrem abusos sexuais também têm bastante dificuldade em ver suas denúncias como efetivas, já que, pelo menos até 2014, 26 entidades do país não puniam com a seriedade devida os crimes dessa natureza.

*Aborto. É inacreditável, mas em pleno 2016 o aborto ainda não é permitido na quase totalidade dos países latino-americanos. Com exceção do Uruguai, onde as mulheres podem decidir interromper a gravidez até a 12ª semana da gestação, e Cuba, primeiro a descriminalizar a prática (1979), via de regra as leis variam de limitadas (caso do Brasil e Argentina, por exemplo, onde até o momento o aborto é legalizado em casos de estupro ou de riscos à vida da gestante[3]) à bastante limitadas (como no Paraguai, onde o aborto apenas é permitido em caso de grave risco à saúde da gestante) ou até mesmo inexistentes (como no Chile, onde a prática ainda está totalmente proibida). Para além dos riscos que essas restrições impõem à saúde da mulher, já que a opção passa a ser  aborto ilegal e inseguro, o aborto legal é uma das bandeiras mais fortes do feminismo porque traz no seu cerne um dos pilares do movimento: o direito de escolher o próprio destino.

 Como estamos nos mobilizando?

Eu sei, o cenário é assustador. A realidade bruta é de deixar qualquer uma sem esperança, descrente na humanidade, revoltada, frustrada, com a dupla sensação de impotência e medo. Mas não precisa ser assim! Como eu disse antes, há um número cada vez maior de mulheres levantando a voz, expressando esses sentimentos, e se mobilizando. As mídias digitais têm sido um diferencial importante com relação aos movimentos anteriores. Hashtags, blogs, e outros fóruns na rede permitem que várias gerações de mulheres se articulem independente de uma estrutura fixa. Assim, feministas de carteirinha e jovens que nunca antes participaram de uma associação formal podem facilmente organizar passeatas, marchas, intervenções e abaixo-assinados.

Além das ruas, temos também ocupado outros espaços, como a imprensa, para que nossas vozes sejam ouvidas. Há poucos meses atrás, as peruanas se mobilizaram para deixar claro que as esterilizações forçadas de mais de 300 mil mulheres pelo governo do Fujimori não serão página virada da história, e a voz delas alcançou o mundo depois que o texto lindo da edição em Espanhol do NY Times foi traduzido. Revistas digitais como a mexicana La Que Arde, e blogs como o #AgoraÉQueSãoElas e esse nosso Cientistas Feministas também são uma ótima estratégia para ressaltar nossas demandas e oferecer uma perspectiva feminina e feminista sobre temas variados. Campanhas de consicentização que visam educar sobre questões de gênero e extirpar o machismo também vieram à tona nos últimos tempos, como o Chega de Fiu Fiu e o Guia Didático para o carnaval.

Em suma, se a realidade ainda é dura, uma coisa é certa: nós não vamos mais tolerar. As mulheres da América Latina dizem: Basta! E com isso semeamos essa primavera feminista, cujo resultado não serão apenas flores, mas mais direitos, igualdade, e respeito.

Notas

[1] Para o caso brasileiro, veja-se: SARTI, Cynthia A. “Feminismo e contexto: lições do caso brasileiro.” Cad. Pagu, Campinas, n. 16, p. 31-48, 2001. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332001000100003 Último acesso em 15 de set. 2016.

[2] Uma boa síntese dos primeiros anos do Encuentro pode ser vista em: STERNBACH, Nancy Saporta, Navarro-Aranguren Marysa, Chuchryk Patricia, and Alvarez Sonia E. “Feminisms in Latin America: From Bogotá to San Bernardo.” Signs vol. 17, n. 2, p. 393-434, 1992. http://www.jstor.org.proxy.library.vanderbilt.edu/stable/3174469. A 14 ª edição do evento deve ocorrer em novembro de 2017, no Uruguai. Mais detalhes na página do grupo no Facebook: https://www.facebook.com/14EFLACUruguay/

[3] No Brasil, além dessas duas exceções, a prática também é permitida no caso de má formação cerebral do feto, o que não ocorre na Argentina.

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Nós, que resolvemos falar

O machismo é naturalizado. A violência é diária e se manifesta de diversas maneiras.
Cada uma de nós têm uma história que não queremos contar

Deitada no sofá em um dia quente, eu tentava me encolher e esquecer tudo aquilo que tinha acontecido horas antes. Segurava o choro e pensava calada “não foi nada, você também pediu por isso”, afinal, ele era o bonitão do colégio, mais velho e qualquer menina teria gostado de ficar com ele. Só que eu não sentia a euforia do beijo, nem o frio na barriga, ou o calor nas bochechas. Na verdade, era o oposto de tudo isso. Era um misto de vergonha, culpa e pesar. Eu não sabia o que tinha acontecido direito, então me calei.

Deitada no sofá em um dia frio, eu lembrei desse episódio. Hoje, sei o que aconteceu comigo, e não comporto mais o sentimento de culpa, e também não acho que a garota de anos atrás era burra. Sinto-me mais uma vítima, agarrada a uma sociedade naturalizada do machismo, patriarcal, e que me obrigou a ter os sentimentos do passado. Não mais. Escrevo essas palavras de coração aberto, porque fui acolhida por tantas outras garotas que, como eu, foram vítimas e se calaram. E por que nos calamos? Nossa, é muito difícil responder. São tantas coisas… Vergonha? Medo? Culpa? Acho que tudo isso e mais um pouco.

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A cada 11 minutos, um a mulher é estuprada no Brasil. São cerca de 130 abusos por dia. Foto: Nayara Kobori

De acordo com dados divulgados pelo Banco Mundial, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil – o que resulta em 130 estupros todos os dias. E desses números, apenas 10% das mulheres violentadas denunciam o agressor. Isso sem contar os assédios (fiu fiu não é cantada, viu?), as tentativas de silenciamento, a subordinação da mulher pelo homem, etc.

Pois é. Somos todas filhas de Eva, a grande culpada pela desgraça do mundo. As histórias que vocês vão ler a seguir são de mulheres próximas do meu convívio, e que por trás de sorrisos, escondem muitas histórias. O pequeno trecho que relatei no começo do texto é apenas um. Somos muitas. Optei por não divulgar o nome das mulheres, por dois motivos: resguardar o direito dessas meninas (nunca é fácil falar sobre isso), e porque elas representam todas nós. São meninas sem rosto, mas que tem todos os rostos do mundo dentro delas.

Falar sobre mim

“Acho que a coisa mais difícil do mundo é falar sobre mim! Adoro conversar com as meninas e ajudar com tudo o que posso, sempre que posso. Eu tive um relacionamento que durou mais de dois anos, tinha acabado de fazer 15, quando comecei a namorar um rapaz que iria fazer 18 naquele ano. O meu “não” parecia graça para ele – não aceitava. Se mantinha insistente, até eu ceder. Começou com coisas bobas, por assim dizer, como sentar no colo, dar uns amassos mais quentes e tudo mais. Mas, foi evoluindo. Primeiro, houve insistência para masturbação, e eu sempre demonstrei meu desconforto. Eu não queria, mas ele queria. Eu era namorada dele, eu devia fazer isso, porque era o meu papel. Houve um dia em que ele me segurou com força pelos cabelos para que eu fizesse sexo oral nele. Foi aí que eu percebi que tinha muita coisa errada”.

Não vou receber ordens de mulher

 “Aqui no meio rural em que trabalho, eu tenho muita dificuldade às vezes pelo ambiente machista, em liderar e isso prejudica meu desenvolvimento profissional. Cheguei a ter um funcionário que se demitiu porque não aceitava receber ordens de mulher. A esposa desse funcionário veio esbravejando pra mim que só ela dava ordem pra ele (no meio rural, geralmente as famílias moram dentro da propriedade, a gente tem casa para isso). Depois disso, ficou insustentável! Levei o assunto pro meu pai (que é diretor) e o cara se demitiu porque não aceitava que fosse uma mulher a chefe direta dele. Meu pai fica do meu lado quando surge alguma questão assim. Mas, ele é daqueles que analisa a roupa pra não ~dar motivos para termos problemas~”.

Você me deixou muito irritado

“Meu namoro era sim abusivo, mas eu não sabia. Achava que era normal, me habituei à aquela situação. Mas, dentro de mim eu sabia que alguma coisa estava errada. O término foi desastroso. Eu acabei saindo com um cara uma noite só, daí meu ex descobriu. Estávamos em casa, quando eu fui tomar banho e ele mexeu em tudo no meu quarto, e aí soube que eu tinha saído com esse cara. Foi um inferno! Ele destruiu tudo onde colocou a mão e chegou a me bater, fiquei até desnorteada quando a minha irmã – por sorte – chegou e ele, com medo de dar alguma coisa mais errada, foi embora. Ele me perseguiu nas redes sociais por um bom tempo, pra me fazer sentir culpada, e com sucesso! Passei quase um ano me culpando por todo o relacionamento. E essa não foi a primeira vez que ele me agrediu. Houveram duas outras ocasiões em que eu deixei “muito irritado”. Eu simplesmente não sabia o que estava rolando, mas me sentia como se não tivesse valor nenhum. Eu tinha um medo sincero de apontar os erros que ele estava cometendo, por achar que eu o irritava. Então ficava na minha, porque afinal, ele era o único homem que me amaria pra sempre”.

É difícil sair de um relacionamento abusivo

“Eu tive um relacionamento que acabou este ano e durou dois anos e nove meses. Foi um relacionamento extremamente abusivo, mas no inicio eu não percebia isso, porque eu acreditava que certos comportamentos eram normais apesar de horríveis. Isso acontecia porque eu não sabia que merecia ter mais amor e respeito do que eu recebia, era meu segundo namoro e era a primeira vez que aparentemente eu estava sendo correspondida. O que as manas feministas precisam entender é que quem está em um relacionamento abusivo não sai dele rapidamente por diversos motivos. As pessoas pensam que esse tipo de relacionamento é ruim o tempo todo e que são só brigas, lagrimas e sofrimento diário, mas não é exatamente assim. Nele também existe companheirismo, carinho, etc. e é por isso que leva tempo para tomarmos coragem e sair, leva tempo para colocar na balança e perceber que presentes, flores, desculpas, ajuda na limpeza de casa, caronas para o médico não justificam mentiras, xingamentos, sexo não consensual, gaslighting, proibição de uso de roupa, proibição de ter amigos e frequentar festas. O pior sentimento que eu nutri nessa relação foi a culpa, tudo o que eu sofria era, porque eu tinha merecido aquilo, era porque eu reclamei, eu vi problema onde não tinha e essas coisas deixam marcas”.

 

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Nas linhas da Justiça: uma análise feminista dos acórdãos sobre violência contra as mulheres no Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Em agosto de 2016, a Lei de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, n° 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completa 10 anos de promulgação. Uma das formas de avaliar a efetividade da Lei é a análise de sua implementação pelo Poder Judiciário[1], dado que este se conformou como instância relevante por, pelo menos, dois aspectos: (1) desde a década de 1980 os movimentos feministas e de mulheres demandam a responsabilização criminal dos agressores – tendo como primeira resposta do Estado a criação das delegacias especializadas de atendimento às mulheres a partir de 1985 (IZUMINO, 1998; PINTO, 2003); (2) as análises indicam serem ainda no Poder Judiciário, especialmente nas estruturas e processos atinentes ao Sistema de Justiça Criminal, os maiores entraves e constrangimentos para a implementação da Lei Maria da Penha (BRASIL, 2013; BRASÍLIA, 2015; MATOS, 2011; PASINATO, 2011, 2012).

Logo, algumas indagações podem ser apresentadas para que possamos entender de que forma o acesso à justiça pelas mulheres está se dando: quem são as pessoas que julgam esses casos? Isso envolve não apenas o sexo destas pessoas (que, como veremos, é extremamente destoante e impõem graves problemas democráticos), mas também a formação e carreira profissionais, além da interpretação que possuem das situações de violências de forma geral. De onde são as mulheres que procuram pelo sistema de justiça? Quais referências legislativas são as mais utilizadas pelo corpo jurídico em resposta a essas demandas? Qual período houve maior incidência de acesso à justiça por estas mulheres? O que explica isso? Aqui responderemos, mesmo que de forma ainda preliminar, algumas destas questões.

Para contemplar os processos históricos e contextuais que a criminalização da violência contra as mulheres percorreu no Brasil, o recorte proposto nesta pesquisa é para os anos de 1998 a 2015. Outro recorte proposto aqui é a escolha pelo Estado de Minas Gerais como caso a ser analisado, pois como evidenciou Matos (2011), neste estado as decisões se apresentaram sistematicamente desfavoráveis para as mulheres no ano de 2009. Além disso, alguns outros fatores como o tempo médio de tramitação dos processos de aproximadamente 819 dias (BRASIL, 2013), bem como a ausência de equipamentos importantes para o tratamento dos casos, como os juizados especiais, fazem-nos considerar que o tratamento à violência contra as mulheres, no estado, ainda está longe de ser uma prioridade.

Tendo em vista a grande quantidade de casos em tramitação nas instituições que compõem o sistema de justiça mineiro, optamos por analisar a segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Esta escolha se deve ao fato de que, ao chegar nesta instância, os casos já tramitaram pelas outras instituições – como, por exemplo, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e as varas criminais especializadas de violência contra as mulheres. Apesar de o número reduzido de observações, se comparado ao total dos casos que tramitam no sistema de justiça, e dos acórdãos serem a ponta do iceberg (COACCI, 2013), estas informações nos dão uma boa visão sobre como os casos foram e ainda estão sendo julgados e interpretados pelos desembargadores de Minas Gerais.

A coleta dos acórdãos judiciais no site do TJMG foi realizada durante os dias 17, 18, 20 e 21 de dezembro de 2015, e também durante os dias 14 e 15 de janeiro de 2016 (para os acórdãos de 2015). Os resultados ora apresentados compõem a primeira parte de pesquisa, que consiste na descrição quantitativa dos acórdãos judiciais.

 

Gráfico 1: Número de acórdãos por ano

1 - ACÓRDÃOS POR ANO

Fonte: Elaboração própria a partir dos acórdãos coletados no site do TJMG

O gráfico acima apresenta a distribuição de acórdãos de violência contra as mulheres do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entre 1998 a 2014. Foram coletados 2.708 acórdãos relacionados a “violência mulher” no período mencionado. O eixo X representa o ano em que o acórdão foi publicado no website. O eixo Y representa a quantidade de acórdãos julgados anualmente. Observa-se que o ano com maior frequência de acesso à segunda instância em casos de violência contra as mulheres foi em 2013 (492 acórdãos). Ademais, observam-se dois picos importantes. O primeiro é, naturalmente, o biênio 2007-2008,  que segue imediatamente a promulgação da Lei Maria da Penha, quando os casos de violência contra as mulheres passam a ser crime, não mais de menor potencial ofensivo.

O segundo pico (2011-2012) é o momento jurídico importante para a constitucionalidade da Lei. Cabe ressaltar que um ano após a promulgação da Lei Maria da Penha, no XXI Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais, foi formulado um enunciado que contraria frontalmente o Artigo 41 da Lei Maria da Penha, além de considerá-lo como inconstitucional. Em resposta a ele: “É inconstitucional o art. 41 da Lei 11.340/2006 ao afastar os institutos despenalizadores da Lei 9.099/1995 para crimes que se enquadram na definição de menor potencial ofensivo, na forma do art. 98, I e 5º, I, da Constituição Federal” (NETO, COSTA, 2010). Em 2012, o Supremo Tribunal Federal julgou a Lei Maria da Penha como pacífica e constitucional, dando passos importantes para o caminho da criminalização definitiva da violência contra a mulher e ampliando as oportunidades de acesso à justiça às que sofriam desse tipo de violência. Uma das consequências diretas da pacificação da Lei Maria da Penha foi a ampliação do acesso de processos dessa natureza à segunda instância do TJMG.

Gráfico 2: Sexo do(a) Desembargador(a)

2 - SEXO

Fonte: Elaboração própria a partir dos acórdãos coletados no site do TJMG

 

É possível notar evidente sub-representação de mulheres no Poder Judiciário brasileiro. No TJMG tal situação não se difere de demais tribunais, bem como de outros espaços de poder, onde a presença de mulheres ainda se constitui baixíssima. O gráfico acima apresenta a expressiva diferença que há com relação ao julgamento dos acórdãos por desembargadores do sexo feminino e masculino.[2] Os 2.708 acórdãos foram julgados por 110 pessoas diferentes, sendo que destas, apenas 15 são mulheres e 95 são homens. A ausência de mulheres da alta magistratura e também do corpo jurídico como um todo não é apenas um problema formal, mas também um problema para a democracia. A inclusão de mulheres nestes espaços faz com que diferentes perspectivas sejam contempladas, mesmo não sendo composições eletivas a partir da participação cidadã (YOUNG, 2006). Os processos políticos – caso também do acesso à justiça – ganham com a participação de mulheres, – e também outras minorias, como negros, indígenas, LGBTs, tornando-se mais inclusivos e definitivamente, mais democráticos.

 

Gráfico 3: Comarca de origem

3 - COMARCA

Fonte: Elaboração própria a partir dos acórdãos coletados no site do TJMG

É preciso que uma ressalva seja feita com relação às informações apresentadas acima. Dos 2.708 acórdãos coletados, 844 não apresentam informação da Comarca de origem. Infelizmente, a falta de informação é uma realidade com a qual temos que conviver nos estudos sobre segurança pública e violência de forma geral, não restrito à questão da violência contra as mulheres. No entanto, a alta concentração de acórdãos judiciais da comarca de Belo Horizonte pode evidenciar fatores perversos sobre o acesso à justiça pelas mulheres em situação de violência no estado de Minas Gerais. A evidente concentração das varas criminais de violência contra as mulheres na capital, perfazendo um total de quatro órgãos desta natureza em Belo Horizonte, ademais, a criação dos Juizados Especializados de Atendimento às Mulheres em situação de violência, previsto pela Lei Maria da Penha, de critério e disponibilidade financeira do Sistema de Justiça para criá-los, infelizmente, ainda não ocorreu, evidenciando outro elemento desta omissão. Dito isto, não é de se espantar que os casos de homicídio de mulheres tenham aumentado no interior do estado e se mantido constantes na capital (WAISELFISZ, 2015). A ausência de aparatos estatais jurídicos especializados no atendimento às mulheres pode ser um dos fatores que fazem com que o tempo de tramitação dos processos seja extremamente elevado e a prevenção de mortes, insuficiente. Por fim, cabe ressaltar que as comarcas que seguem a de Belo Horizonte englobam municípios de grande porte e, possivelmente, aqueles que contam com instituições importantes (como as DEAMs, e centros de referência, por exemplos) na composição da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.

Estes são dados preliminares a respeito da aplicação da Lei Maria da Penha em Minas Gerais. É preciso que reiteremos que ainda são informações iniciais e não conclusivas, de uma pesquisa em andamento. A título de conhecimento, as etapas que seguem envolvem (a) análise de conteúdo nos acórdãos judiciais e, por fim, (b) entrevistas com os desembargadores do TJMG. Tendo em vista que “a eficiência dos tribunais não está apenas na capacidade de dar respostas aos litígios que processam, mas na sua capacidade de dar respostas justas” (AVRITZER, et al, 2014: 19-20), é preciso que seja enfrentado o debate sobre o sistema de justiça e os entraves apresentados por ele a partir de pesquisas de cunho qualitativo. Portanto, trata-se de pensar as respostas jurídicas não a partir de suas lacunas teóricas, mas a partir de trabalhos empíricos sobre o Judiciário e os agentes sociais que neles atuam (AVRITZER, et al, 2014: 21-22). É preciso que investiguemos quais fatores têm interferido para que as mulheres neste estado não consigam efetivo acesso à justiça e reparação dos danos que vivenciam, qual seja a criminalização dos agressores ou afastamento destes dos lares ou das suas proximidades.

 

[1] O presente texto corresponde à parte da dissertação em elaboração no Programa de Pós-graduação de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, sob orientação da Professora Doutora Marlise Matos.

[2] Para não correr o risco de tipificar o sexo de acordo com o nome, principalmente em casos de nomes unissex, todos os nomes foram checados no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que apresenta foto, nome completo e demais informações do(a) Desembargador(a).

Referências bibliográficas

AVRITZER, Leonardo; MARONA, Marjorie; GOMES, Lilian (orgs.). Cartografia da justiça no Brasil : uma análise a partir de atores e territórios. – São Paulo : Saraiva, 2014

BRASIL. Lei número 11.340, Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006.

BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013.

BRASÍLIA. A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. – Brasília : Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, 2015.

COACCI, Thiago. A pesquisa com acórdãos nas ciências sociais: algumas reflexões metodológicas. In: Dossiê: Métodos e fontes de pesquisa em ciências sociais, 2013.

IZUMINO, Wânia Pasinato. Justiça e violência contra a mulher. O papel do Sistema Judiciário na solução dos conflitos de gênero. São Paulo : FAPESP/Annablume, 1998.

MATOS, Marlise et al. Acesso ao Direito e à Justiça Brasileiros na Perspectiva de Gênero/Sexualidade, Raça/Etnia: Entre o Estado e a Comunidade – Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2011.

PASINATO, Wânia. Identificando entraves na articulação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cinco capitais. Salvador: Observatório da Lei Maria da Penha, 2011.

PASINATO, Wânia. Acesso à Justiça e violência contra a mulher em Belo Horizonte – São Paulo. Annablume; Fapesp, 2012.

PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil – São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2003. – (Coleção História do Povo Brasileiro).

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. CEBELA/FLACSO. Rio de Janeiro, 2015.

YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, v. 67, p. 139-190, 2006.

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Crônicas de um congresso

Há um tempo, estive em um congresso acadêmico, como tantos que há por aí. Como em vários desses congressos, após os “trabalhos”, alguns participantes saíram para uma espécie de “happy-hour”. Durante esse “evento social”, um dos participantes do congresso passou a mão na bunda de uma das participantes. Um outro participante começou a conversar com uma quarta participante e, de repente, começou a relatar como seu pênis supostamente seria viril, já que ele é descendente de índios. Esse mesmo participante tentou beijar uma outra acadêmica à força. E não foram apenas essas “ocorrências”. Como também é muito comum em congressos, grande parte dos participantes estava hospedada no mesmo hotel. Então, durante a madrugada, depois que todos já estavam dormindo (ou quase), dois acadêmicos tentaram invadir o quarto de uma de nossas colegas.

Situações como essas não aconteceram excepcionalmente nesse congresso. Relatos de cientistas assediadas por seus colegas em eventos científicos são frequentes. E, assim como também acontece em outras situações de violência, essas mulheres assediadas preferiram não relatar o acontecido à organização. O motivo? Os assediadores, provavelmente, negariam o ocorrido e elas ficariam conhecidas na comunidade acadêmica como espalhadoras de boatos e causadoras de problemas. De fato, um desses assediadores passou o resto da semana indo conversar com cada um dos participantes para dizer-lhes que as cientistas assediadas estavam mentindo. E, em decorrência disso, uma dessas vítimas – que estava em seu primeiro congresso – teve que lidar com a preocupação e a tensão de ser considerada mentirosa pelos colegas.

Esses casos são mais uma expressão do machismo a que as mulheres cientistas estão sujeitas no ambiente acadêmico. Muitos pesquisadores ainda consideram que o corpo de suas colegas está disponível. Acham legítimo assediá-las em um ambiente de trabalho. Afinal, o que estariam fazendo essas mulheres desacompanhadas em cidades e países estranhos? Obviamente estão querendo “se divertir”. Só que não. O que essas mulheres querem é apenas conseguir expor o seu árduo trabalho de anos e serem respeitadas por seus colegas, como iguais, como seres intelectualmente tão capazes como eles.

Esse tipo de assédio torna o ambiente acadêmico ainda mais hostil para as mulheres. Ao longo de sua carreira, as mulheres cientistas já têm que enfrentar os mais diversos obstáculos: insuficiência de creches, dupla jornada, silenciamento, etc. O assédio em eventos agrega mais um item a essa lista. Ademais, frequentemente, as cientistas que são vítimas desses atos começam a questionar a própria qualidade de sua pesquisa: meu trabalho tem valor ou sou só mais um rosto bonitinho no congresso?

Já há algum tempo tenho conversado bastante com colegas em congressos e os relatos são os mesmos. Não importa a nacionalidade, as cientistas já vivenciaram – ou conhecem alguém que vivenciou – situações de assédio em eventos acadêmicos. É por isso que não podemos mais nos calar diante dessas situações. Se algo acontecer, considere a possibilidade de relatar à organização. A exposição da situação de assédio – e até mesmo do assediador – para os participantes do evento pode causar uma situação de constrangimento na comunidade acadêmica, o que talvez seja uma arma eficaz no combate a esse tipo de violência. Além disso, se uma colega vier te relatar um assédio, acredite nela e procure dá-la apoio para denunciar o agressor. Somente juntas conseguiremos tornar o ambiente menos hostil à presença das mulheres cientistas.