0

Violência doméstica: Impactos na vida profissional de mulheres nordestinas

A data da entrega desse texto se aproximava, e eu estava fazendo o que sei fazer de melhor: procrastinando e pensando qual poderia ser o tema do texto. Eis que na televisão era transmitido o Jornal Hoje e uma das matérias me chamou a atenção. Um estudo recém-publicado pela Universidade Federal do Ceará em conjunto com o Instituto Maria da Penha, apontava o impacto da violência doméstica na vida profissional das mulheres nordestinas. O assunto chamou atenção não apenas por seu ineditismo, mas também por ser publicado no mês em que a Lei Maria da Penha completa 11 anos. Ano passado, publicamos aqui no blog um texto sobre o impacto e a importância da lei para a defesa dos direitos das mulheres. E nunca é demais falar sobre uma lei que impactou fortemente a vida das mulheres no Brasil e tem transformado a maneira como lidamos com esse tipo de violência, seja por meio de conversas e debates mais amplos pela sociedade, ou das denúncias.

Chamada de “Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica Familiar contra a Mulher” (PCSVDFmulher), ela teve como objetivo principal obter dados nacionais sobre a violência doméstica e as inter-relações entre contexto econômico e social que possam refletir sobre a violência de gênero. Em um primeiro momento, entende-se que o empoderamento da mulher ajude a diminuir a violência, uma vez que ela se torna independente financeiramente, o que permite que ela possa sair de casa se descontente com a relação. O que tem sido observado, é que quando esse empoderamento subverte normas culturais e estereótipos de gênero, a incidência de violência aumenta. Portanto, é natural pensar então que a violência possa ter um impacto negativo no mercado de trabalho, interferindo na capacidade laboral das mulheres e na manutenção do emprego. Como apresentado na Figura 1, essa relação entre violência doméstica e mercado de trabalho é bastante complexa, incluindo diferentes variáveis, e pode também levar em conta as consequências a curto e longo prazo.

Mercado de trabalho e violência doméstica

Tendo como base a Lei Maria da Penha, o estudo levou em conta as violências física, emocional e sexual. Das mulheres entrevistadas, 3 em cada 10 relatam ter sofrido pelo menos um episódio de violência em sua vida e 1 em cada 10 relata ter sido vítima nos últimos 12 meses, sendo que os parceiros atuais ou mais recentes são os perpetradores. Devido às sequelas físicas e/ou emocionais ocasionadas, são perdidos em média 18 dias de trabalho por ano. A massa salarial perdida, somente para a região nordeste é de R$ 64,4 milhões, extrapolando a mesma média para todo o país, temos um prejuízo de R$ 975 milhões, sem contar os gastos previdenciários e dos serviços de saúde. Outro ponto alarmante revelado pelo estudo, é que mulheres que sofreram violência nos últimos 12 meses, permanecem menos tempo no emprego quando comparadas àquelas que não foram violentadas.

Então aqui temos dois impactos importantes na vida profissional da mulher: a redução de sua produtividade imediata devido às faltas, e histórico de trabalho inconsistente, alternando curtos períodos de emprego com longos períodos de desemprego. Nesse ponto entramos em um círculo vicioso, em que a violência dificulta a manutenção do emprego, ao mesmo tempo em que estar empregada pode gerar maior violência por parte de seu parceiro.

É assustador pensar que o número de mulheres que sofrem de violência doméstica pode ser ainda maior que o observado nesse estudo, devido à recusa da vítima em denunciar o perpetrador. Essa recusa perpassa pela culpabilização da vítima e também por crenças morais e religiosas por parte dos envolvidos. Quantas vezes não ouvimos justificativas para a violência “ela deve ter provocado”, “mas eles são casados, ninguém tem nada com isso”, “certeza que ela mereceu”.

Onze anos após a promulgação da lei, esse estudo nos mostra que os impactos da violência doméstica são ainda mais amplos e complexos, influenciando de maneira direta as diferenças de gênero, perpetuação da pobreza e a desigualdade no país. Muito foi conquistado, mas é importante e necessário que continuemos na luta para não perdermos nossos direitos, de maneira a garantir que nenhuma mulher seja violentada.

 

Para saber mais sobre o Instituto Maria da Penha e sobre o estudo:

http://www.institutomariadapenha.org.br/2016/

http://www.institutomariadapenha.org.br/2016/documentos/relatorio.pdf

http://www.institutomariadapenha.org.br/2016/documentos/relatorio_v06.pdf

Dúvidas frequentes sobre a LMP: http://www.institutomariadapenha.org.br/2016/index.php/duvidas-frequentes-sobre-a-lei-11-340-06

 

 

Anúncios