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Primavera feminista latino-americana

Buenos Aires, Argentina, junho 2015; São Paulo, Brasil, outubro 2015; Cidade do México, abril 2016; Lima, Peru, agosto 2016—em diversos cantos da América Latina as mulheres estão tomando as ruas para gritar em um coro uníssono: basta!

Você com certeza já leu algo sobre os novos movimentos de mulheres no Brasil que clamam pela igualdade de gênero, pelo fim da violência contra a mulher, pelo direito à escolha. Talvez aqui mesmo no blog, onde publicamos textos sobre a maravilinda hashtag “Meu Amigo Secreto” e, mais recentemente, sobre diversos relatos de abusos machistas que muitas de nós sofremos. Desde que fomos às ruas no ano passado para dizer um categórico “não” ao projeto de lei 5069, de autoria de um ex-deputado deveras questionável cujo nome prefiro nem mencionar, nós, brasileiras, ganhamos novo fôlego para reagir a uma agenda política conservadora que pretende ditar regras sobre nossos corpos e nosso comportamento (homis, cês são tudo bem vindo no rolê, mas vou tomar a liberdade de falar de irmã pra irmã aqui, belê? Não se sintam excluídos não, a gente gosta quando vocês vêm pra somar, mas a gente está construindo sororidade). Inúmeras iniciativas surgiram para dar vazão ao nosso descontentamento com a cultura machista do país, à nossa revolta frente a crimes hediondos de violência contra a mulher e às nossas demandas por políticas públicas que respeitem e protejam nossa vida e nossa saúde.

Mas não é apenas no Brasil que as mulheres têm protagonizado movimentos feministas de rua: nossas hermanas latino-americanas também estão gritando por mais direitos, mais respeito, e menos violência. Essas demandas não são novas—movimentos feministas articulados existem no continente desde, pelo menos, os anos 1960,  e em muitos casos desempenharam inclusive um papel importante na luta contra os regimes autoritários da época.[1] Há também iniciativas transnacionais como o Encuentro Feminista Latinoamericano y del Caribe, que desde 1981 promove eventos bi-anuais para discutir a situação da mulher nos vários países da região.[2] Ainda assim, é possível falar em uma primavera feminista latino-americana. O que distingue o momento atual das décadas anteriores é a sincronicidade entre manifestações feministas de massa ao redor da América Latina e o fato de responderem a casos específicos de violência contra a mulher. Para que isso fique mais claro, vejamos abaixo um resumo das causas que têm nos levado a protestar.

 Por que vamos às ruas?

*Estupro e outras formas de assédio sexual. Os dados são reveladores—e chocantes. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (9ª edição, outubro 2015), a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Casos recentes e horripilantes de estupros coletivos deixaram essa realidade ainda mais escancarada.  No México, em média 40 mulheres sofrem abuso sexual por dia, e no Peru as autoridades chegam a registrar 53 denúncias diárias de crimes de violência sexual contra mulheres. Números como estes é que nos levam a falar de uma cultura do estupro no continente; isso quer dizer que atentados sexuais de gênero estão tão disseminados que fazem parte da realidade diária de milhares de mulheres, de Tijuana à Ushuaia. Toda mulher latina sabe que se sair de casa com um vestido em um dia quente de verão, vai ouvir pelo menos um assobio. Como sabe que, mesmo encapuzada em um dia frio de inverno, pode ouvir isso, ou mais. Relatos de assédios os mais variados abundam na rede, e ficaram ainda mais visíveis depois de campanhas como #meuprimeiroassédio (em Português) / #miprimeracoso (em Espanhol). E, francamente, nós estamos cansadas. Nós queremos liberdade plena para usar a roupa que quisermos sem que isso seja visto como um convite para cada membro do sexo oposto fazer um “elogio”, um comentário, ou dar aquela olhada que te deixa com a sensação de estar sendo observada em um raio-x. Não queremos que o decote da nossa blusa ou o tamanho da nossa saia levem a culpa se somos estupradas. Queremos poder ocupar os espaços públicos (as praças, os parques, os centros comunitários, os museus, O BUSÃO) sem ter medo de que nossa mera presença nestes lugares coloque nossa integridade ou nossa vida em risco. Queremos que o nosso “não” seja ouvido e respeitado.

*Feminicídio. Pra falar curto e grosso: nós vamos às ruas por que estão nos matando. No ano passado, na Argentina, após uma adolescente ter sido espancada até à morte pelo namorado e enterrada no quintal com a ajuda da família dele, milhares de pessoas saíram em marcha pelas ruas de Buenos Aires para denunciar o feminicídio no país. Segundo dados de uma ONG local, o país tinha registrado 277 casos de feminicídio no ano anterior ao protesto (2014). O movimento realizou nova passeata este ano, e a hashtag “Ni Uma Menos” teve repercussão no Chile, no Uruguai, e no Peru. No México, onde os dados sobre feminicídio são dos piores no mundo, multidões se uniram via redes sociais, com a hastag “Vivas Nos Queremos”, e tomaram as ruas no último 24 de abril para protestar contra o crime de gênero.

*Impunidade. Outro motivo pelo qual temos ocupado as ruas é que nossas denúncias não dão resultado. Superada a dificuldade tremenda que é reportar um crime de gênero (por vergonha, por falta de apoio, ou por falta de meios apropriados para tal), os resultados não são encorajadores: dos casos de violência sexual denunciados no Peru em 2011, 90% tiveram como resultado a absolvição do réu. Vou repetir: NOVENTA POR CENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL DENUNCIADOS NÃO RESULTARAM EM PUNIÇÃO. As mexicanas que sofrem abusos sexuais também têm bastante dificuldade em ver suas denúncias como efetivas, já que, pelo menos até 2014, 26 entidades do país não puniam com a seriedade devida os crimes dessa natureza.

*Aborto. É inacreditável, mas em pleno 2016 o aborto ainda não é permitido na quase totalidade dos países latino-americanos. Com exceção do Uruguai, onde as mulheres podem decidir interromper a gravidez até a 12ª semana da gestação, e Cuba, primeiro a descriminalizar a prática (1979), via de regra as leis variam de limitadas (caso do Brasil e Argentina, por exemplo, onde até o momento o aborto é legalizado em casos de estupro ou de riscos à vida da gestante[3]) à bastante limitadas (como no Paraguai, onde o aborto apenas é permitido em caso de grave risco à saúde da gestante) ou até mesmo inexistentes (como no Chile, onde a prática ainda está totalmente proibida). Para além dos riscos que essas restrições impõem à saúde da mulher, já que a opção passa a ser  aborto ilegal e inseguro, o aborto legal é uma das bandeiras mais fortes do feminismo porque traz no seu cerne um dos pilares do movimento: o direito de escolher o próprio destino.

 Como estamos nos mobilizando?

Eu sei, o cenário é assustador. A realidade bruta é de deixar qualquer uma sem esperança, descrente na humanidade, revoltada, frustrada, com a dupla sensação de impotência e medo. Mas não precisa ser assim! Como eu disse antes, há um número cada vez maior de mulheres levantando a voz, expressando esses sentimentos, e se mobilizando. As mídias digitais têm sido um diferencial importante com relação aos movimentos anteriores. Hashtags, blogs, e outros fóruns na rede permitem que várias gerações de mulheres se articulem independente de uma estrutura fixa. Assim, feministas de carteirinha e jovens que nunca antes participaram de uma associação formal podem facilmente organizar passeatas, marchas, intervenções e abaixo-assinados.

Além das ruas, temos também ocupado outros espaços, como a imprensa, para que nossas vozes sejam ouvidas. Há poucos meses atrás, as peruanas se mobilizaram para deixar claro que as esterilizações forçadas de mais de 300 mil mulheres pelo governo do Fujimori não serão página virada da história, e a voz delas alcançou o mundo depois que o texto lindo da edição em Espanhol do NY Times foi traduzido. Revistas digitais como a mexicana La Que Arde, e blogs como o #AgoraÉQueSãoElas e esse nosso Cientistas Feministas também são uma ótima estratégia para ressaltar nossas demandas e oferecer uma perspectiva feminina e feminista sobre temas variados. Campanhas de consicentização que visam educar sobre questões de gênero e extirpar o machismo também vieram à tona nos últimos tempos, como o Chega de Fiu Fiu e o Guia Didático para o carnaval.

Em suma, se a realidade ainda é dura, uma coisa é certa: nós não vamos mais tolerar. As mulheres da América Latina dizem: Basta! E com isso semeamos essa primavera feminista, cujo resultado não serão apenas flores, mas mais direitos, igualdade, e respeito.

Notas

[1] Para o caso brasileiro, veja-se: SARTI, Cynthia A. “Feminismo e contexto: lições do caso brasileiro.” Cad. Pagu, Campinas, n. 16, p. 31-48, 2001. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332001000100003 Último acesso em 15 de set. 2016.

[2] Uma boa síntese dos primeiros anos do Encuentro pode ser vista em: STERNBACH, Nancy Saporta, Navarro-Aranguren Marysa, Chuchryk Patricia, and Alvarez Sonia E. “Feminisms in Latin America: From Bogotá to San Bernardo.” Signs vol. 17, n. 2, p. 393-434, 1992. http://www.jstor.org.proxy.library.vanderbilt.edu/stable/3174469. A 14 ª edição do evento deve ocorrer em novembro de 2017, no Uruguai. Mais detalhes na página do grupo no Facebook: https://www.facebook.com/14EFLACUruguay/

[3] No Brasil, além dessas duas exceções, a prática também é permitida no caso de má formação cerebral do feto, o que não ocorre na Argentina.

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Nós, que resolvemos falar

O machismo é naturalizado. A violência é diária e se manifesta de diversas maneiras.
Cada uma de nós têm uma história que não queremos contar

Deitada no sofá em um dia quente, eu tentava me encolher e esquecer tudo aquilo que tinha acontecido horas antes. Segurava o choro e pensava calada “não foi nada, você também pediu por isso”, afinal, ele era o bonitão do colégio, mais velho e qualquer menina teria gostado de ficar com ele. Só que eu não sentia a euforia do beijo, nem o frio na barriga, ou o calor nas bochechas. Na verdade, era o oposto de tudo isso. Era um misto de vergonha, culpa e pesar. Eu não sabia o que tinha acontecido direito, então me calei.

Deitada no sofá em um dia frio, eu lembrei desse episódio. Hoje, sei o que aconteceu comigo, e não comporto mais o sentimento de culpa, e também não acho que a garota de anos atrás era burra. Sinto-me mais uma vítima, agarrada a uma sociedade naturalizada do machismo, patriarcal, e que me obrigou a ter os sentimentos do passado. Não mais. Escrevo essas palavras de coração aberto, porque fui acolhida por tantas outras garotas que, como eu, foram vítimas e se calaram. E por que nos calamos? Nossa, é muito difícil responder. São tantas coisas… Vergonha? Medo? Culpa? Acho que tudo isso e mais um pouco.

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A cada 11 minutos, um a mulher é estuprada no Brasil. São cerca de 130 abusos por dia. Foto: Nayara Kobori

De acordo com dados divulgados pelo Banco Mundial, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil – o que resulta em 130 estupros todos os dias. E desses números, apenas 10% das mulheres violentadas denunciam o agressor. Isso sem contar os assédios (fiu fiu não é cantada, viu?), as tentativas de silenciamento, a subordinação da mulher pelo homem, etc.

Pois é. Somos todas filhas de Eva, a grande culpada pela desgraça do mundo. As histórias que vocês vão ler a seguir são de mulheres próximas do meu convívio, e que por trás de sorrisos, escondem muitas histórias. O pequeno trecho que relatei no começo do texto é apenas um. Somos muitas. Optei por não divulgar o nome das mulheres, por dois motivos: resguardar o direito dessas meninas (nunca é fácil falar sobre isso), e porque elas representam todas nós. São meninas sem rosto, mas que tem todos os rostos do mundo dentro delas.

Falar sobre mim

“Acho que a coisa mais difícil do mundo é falar sobre mim! Adoro conversar com as meninas e ajudar com tudo o que posso, sempre que posso. Eu tive um relacionamento que durou mais de dois anos, tinha acabado de fazer 15, quando comecei a namorar um rapaz que iria fazer 18 naquele ano. O meu “não” parecia graça para ele – não aceitava. Se mantinha insistente, até eu ceder. Começou com coisas bobas, por assim dizer, como sentar no colo, dar uns amassos mais quentes e tudo mais. Mas, foi evoluindo. Primeiro, houve insistência para masturbação, e eu sempre demonstrei meu desconforto. Eu não queria, mas ele queria. Eu era namorada dele, eu devia fazer isso, porque era o meu papel. Houve um dia em que ele me segurou com força pelos cabelos para que eu fizesse sexo oral nele. Foi aí que eu percebi que tinha muita coisa errada”.

Não vou receber ordens de mulher

 “Aqui no meio rural em que trabalho, eu tenho muita dificuldade às vezes pelo ambiente machista, em liderar e isso prejudica meu desenvolvimento profissional. Cheguei a ter um funcionário que se demitiu porque não aceitava receber ordens de mulher. A esposa desse funcionário veio esbravejando pra mim que só ela dava ordem pra ele (no meio rural, geralmente as famílias moram dentro da propriedade, a gente tem casa para isso). Depois disso, ficou insustentável! Levei o assunto pro meu pai (que é diretor) e o cara se demitiu porque não aceitava que fosse uma mulher a chefe direta dele. Meu pai fica do meu lado quando surge alguma questão assim. Mas, ele é daqueles que analisa a roupa pra não ~dar motivos para termos problemas~”.

Você me deixou muito irritado

“Meu namoro era sim abusivo, mas eu não sabia. Achava que era normal, me habituei à aquela situação. Mas, dentro de mim eu sabia que alguma coisa estava errada. O término foi desastroso. Eu acabei saindo com um cara uma noite só, daí meu ex descobriu. Estávamos em casa, quando eu fui tomar banho e ele mexeu em tudo no meu quarto, e aí soube que eu tinha saído com esse cara. Foi um inferno! Ele destruiu tudo onde colocou a mão e chegou a me bater, fiquei até desnorteada quando a minha irmã – por sorte – chegou e ele, com medo de dar alguma coisa mais errada, foi embora. Ele me perseguiu nas redes sociais por um bom tempo, pra me fazer sentir culpada, e com sucesso! Passei quase um ano me culpando por todo o relacionamento. E essa não foi a primeira vez que ele me agrediu. Houveram duas outras ocasiões em que eu deixei “muito irritado”. Eu simplesmente não sabia o que estava rolando, mas me sentia como se não tivesse valor nenhum. Eu tinha um medo sincero de apontar os erros que ele estava cometendo, por achar que eu o irritava. Então ficava na minha, porque afinal, ele era o único homem que me amaria pra sempre”.

É difícil sair de um relacionamento abusivo

“Eu tive um relacionamento que acabou este ano e durou dois anos e nove meses. Foi um relacionamento extremamente abusivo, mas no inicio eu não percebia isso, porque eu acreditava que certos comportamentos eram normais apesar de horríveis. Isso acontecia porque eu não sabia que merecia ter mais amor e respeito do que eu recebia, era meu segundo namoro e era a primeira vez que aparentemente eu estava sendo correspondida. O que as manas feministas precisam entender é que quem está em um relacionamento abusivo não sai dele rapidamente por diversos motivos. As pessoas pensam que esse tipo de relacionamento é ruim o tempo todo e que são só brigas, lagrimas e sofrimento diário, mas não é exatamente assim. Nele também existe companheirismo, carinho, etc. e é por isso que leva tempo para tomarmos coragem e sair, leva tempo para colocar na balança e perceber que presentes, flores, desculpas, ajuda na limpeza de casa, caronas para o médico não justificam mentiras, xingamentos, sexo não consensual, gaslighting, proibição de uso de roupa, proibição de ter amigos e frequentar festas. O pior sentimento que eu nutri nessa relação foi a culpa, tudo o que eu sofria era, porque eu tinha merecido aquilo, era porque eu reclamei, eu vi problema onde não tinha e essas coisas deixam marcas”.

 

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Nas linhas da Justiça: uma análise feminista dos acórdãos sobre violência contra as mulheres no Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Em agosto de 2016, a Lei de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, n° 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completa 10 anos de promulgação. Uma das formas de avaliar a efetividade da Lei é a análise de sua implementação pelo Poder Judiciário[1], dado que este se conformou como instância relevante por, pelo menos, dois aspectos: (1) desde a década de 1980 os movimentos feministas e de mulheres demandam a responsabilização criminal dos agressores – tendo como primeira resposta do Estado a criação das delegacias especializadas de atendimento às mulheres a partir de 1985 (IZUMINO, 1998; PINTO, 2003); (2) as análises indicam serem ainda no Poder Judiciário, especialmente nas estruturas e processos atinentes ao Sistema de Justiça Criminal, os maiores entraves e constrangimentos para a implementação da Lei Maria da Penha (BRASIL, 2013; BRASÍLIA, 2015; MATOS, 2011; PASINATO, 2011, 2012).

Logo, algumas indagações podem ser apresentadas para que possamos entender de que forma o acesso à justiça pelas mulheres está se dando: quem são as pessoas que julgam esses casos? Isso envolve não apenas o sexo destas pessoas (que, como veremos, é extremamente destoante e impõem graves problemas democráticos), mas também a formação e carreira profissionais, além da interpretação que possuem das situações de violências de forma geral. De onde são as mulheres que procuram pelo sistema de justiça? Quais referências legislativas são as mais utilizadas pelo corpo jurídico em resposta a essas demandas? Qual período houve maior incidência de acesso à justiça por estas mulheres? O que explica isso? Aqui responderemos, mesmo que de forma ainda preliminar, algumas destas questões.

Para contemplar os processos históricos e contextuais que a criminalização da violência contra as mulheres percorreu no Brasil, o recorte proposto nesta pesquisa é para os anos de 1998 a 2015. Outro recorte proposto aqui é a escolha pelo Estado de Minas Gerais como caso a ser analisado, pois como evidenciou Matos (2011), neste estado as decisões se apresentaram sistematicamente desfavoráveis para as mulheres no ano de 2009. Além disso, alguns outros fatores como o tempo médio de tramitação dos processos de aproximadamente 819 dias (BRASIL, 2013), bem como a ausência de equipamentos importantes para o tratamento dos casos, como os juizados especiais, fazem-nos considerar que o tratamento à violência contra as mulheres, no estado, ainda está longe de ser uma prioridade.

Tendo em vista a grande quantidade de casos em tramitação nas instituições que compõem o sistema de justiça mineiro, optamos por analisar a segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Esta escolha se deve ao fato de que, ao chegar nesta instância, os casos já tramitaram pelas outras instituições – como, por exemplo, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e as varas criminais especializadas de violência contra as mulheres. Apesar de o número reduzido de observações, se comparado ao total dos casos que tramitam no sistema de justiça, e dos acórdãos serem a ponta do iceberg (COACCI, 2013), estas informações nos dão uma boa visão sobre como os casos foram e ainda estão sendo julgados e interpretados pelos desembargadores de Minas Gerais.

A coleta dos acórdãos judiciais no site do TJMG foi realizada durante os dias 17, 18, 20 e 21 de dezembro de 2015, e também durante os dias 14 e 15 de janeiro de 2016 (para os acórdãos de 2015). Os resultados ora apresentados compõem a primeira parte de pesquisa, que consiste na descrição quantitativa dos acórdãos judiciais.

 

Gráfico 1: Número de acórdãos por ano

1 - ACÓRDÃOS POR ANO

Fonte: Elaboração própria a partir dos acórdãos coletados no site do TJMG

O gráfico acima apresenta a distribuição de acórdãos de violência contra as mulheres do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entre 1998 a 2014. Foram coletados 2.708 acórdãos relacionados a “violência mulher” no período mencionado. O eixo X representa o ano em que o acórdão foi publicado no website. O eixo Y representa a quantidade de acórdãos julgados anualmente. Observa-se que o ano com maior frequência de acesso à segunda instância em casos de violência contra as mulheres foi em 2013 (492 acórdãos). Ademais, observam-se dois picos importantes. O primeiro é, naturalmente, o biênio 2007-2008,  que segue imediatamente a promulgação da Lei Maria da Penha, quando os casos de violência contra as mulheres passam a ser crime, não mais de menor potencial ofensivo.

O segundo pico (2011-2012) é o momento jurídico importante para a constitucionalidade da Lei. Cabe ressaltar que um ano após a promulgação da Lei Maria da Penha, no XXI Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais, foi formulado um enunciado que contraria frontalmente o Artigo 41 da Lei Maria da Penha, além de considerá-lo como inconstitucional. Em resposta a ele: “É inconstitucional o art. 41 da Lei 11.340/2006 ao afastar os institutos despenalizadores da Lei 9.099/1995 para crimes que se enquadram na definição de menor potencial ofensivo, na forma do art. 98, I e 5º, I, da Constituição Federal” (NETO, COSTA, 2010). Em 2012, o Supremo Tribunal Federal julgou a Lei Maria da Penha como pacífica e constitucional, dando passos importantes para o caminho da criminalização definitiva da violência contra a mulher e ampliando as oportunidades de acesso à justiça às que sofriam desse tipo de violência. Uma das consequências diretas da pacificação da Lei Maria da Penha foi a ampliação do acesso de processos dessa natureza à segunda instância do TJMG.

Gráfico 2: Sexo do(a) Desembargador(a)

2 - SEXO

Fonte: Elaboração própria a partir dos acórdãos coletados no site do TJMG

 

É possível notar evidente sub-representação de mulheres no Poder Judiciário brasileiro. No TJMG tal situação não se difere de demais tribunais, bem como de outros espaços de poder, onde a presença de mulheres ainda se constitui baixíssima. O gráfico acima apresenta a expressiva diferença que há com relação ao julgamento dos acórdãos por desembargadores do sexo feminino e masculino.[2] Os 2.708 acórdãos foram julgados por 110 pessoas diferentes, sendo que destas, apenas 15 são mulheres e 95 são homens. A ausência de mulheres da alta magistratura e também do corpo jurídico como um todo não é apenas um problema formal, mas também um problema para a democracia. A inclusão de mulheres nestes espaços faz com que diferentes perspectivas sejam contempladas, mesmo não sendo composições eletivas a partir da participação cidadã (YOUNG, 2006). Os processos políticos – caso também do acesso à justiça – ganham com a participação de mulheres, – e também outras minorias, como negros, indígenas, LGBTs, tornando-se mais inclusivos e definitivamente, mais democráticos.

 

Gráfico 3: Comarca de origem

3 - COMARCA

Fonte: Elaboração própria a partir dos acórdãos coletados no site do TJMG

É preciso que uma ressalva seja feita com relação às informações apresentadas acima. Dos 2.708 acórdãos coletados, 844 não apresentam informação da Comarca de origem. Infelizmente, a falta de informação é uma realidade com a qual temos que conviver nos estudos sobre segurança pública e violência de forma geral, não restrito à questão da violência contra as mulheres. No entanto, a alta concentração de acórdãos judiciais da comarca de Belo Horizonte pode evidenciar fatores perversos sobre o acesso à justiça pelas mulheres em situação de violência no estado de Minas Gerais. A evidente concentração das varas criminais de violência contra as mulheres na capital, perfazendo um total de quatro órgãos desta natureza em Belo Horizonte, ademais, a criação dos Juizados Especializados de Atendimento às Mulheres em situação de violência, previsto pela Lei Maria da Penha, de critério e disponibilidade financeira do Sistema de Justiça para criá-los, infelizmente, ainda não ocorreu, evidenciando outro elemento desta omissão. Dito isto, não é de se espantar que os casos de homicídio de mulheres tenham aumentado no interior do estado e se mantido constantes na capital (WAISELFISZ, 2015). A ausência de aparatos estatais jurídicos especializados no atendimento às mulheres pode ser um dos fatores que fazem com que o tempo de tramitação dos processos seja extremamente elevado e a prevenção de mortes, insuficiente. Por fim, cabe ressaltar que as comarcas que seguem a de Belo Horizonte englobam municípios de grande porte e, possivelmente, aqueles que contam com instituições importantes (como as DEAMs, e centros de referência, por exemplos) na composição da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.

Estes são dados preliminares a respeito da aplicação da Lei Maria da Penha em Minas Gerais. É preciso que reiteremos que ainda são informações iniciais e não conclusivas, de uma pesquisa em andamento. A título de conhecimento, as etapas que seguem envolvem (a) análise de conteúdo nos acórdãos judiciais e, por fim, (b) entrevistas com os desembargadores do TJMG. Tendo em vista que “a eficiência dos tribunais não está apenas na capacidade de dar respostas aos litígios que processam, mas na sua capacidade de dar respostas justas” (AVRITZER, et al, 2014: 19-20), é preciso que seja enfrentado o debate sobre o sistema de justiça e os entraves apresentados por ele a partir de pesquisas de cunho qualitativo. Portanto, trata-se de pensar as respostas jurídicas não a partir de suas lacunas teóricas, mas a partir de trabalhos empíricos sobre o Judiciário e os agentes sociais que neles atuam (AVRITZER, et al, 2014: 21-22). É preciso que investiguemos quais fatores têm interferido para que as mulheres neste estado não consigam efetivo acesso à justiça e reparação dos danos que vivenciam, qual seja a criminalização dos agressores ou afastamento destes dos lares ou das suas proximidades.

 

[1] O presente texto corresponde à parte da dissertação em elaboração no Programa de Pós-graduação de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, sob orientação da Professora Doutora Marlise Matos.

[2] Para não correr o risco de tipificar o sexo de acordo com o nome, principalmente em casos de nomes unissex, todos os nomes foram checados no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que apresenta foto, nome completo e demais informações do(a) Desembargador(a).

Referências bibliográficas

AVRITZER, Leonardo; MARONA, Marjorie; GOMES, Lilian (orgs.). Cartografia da justiça no Brasil : uma análise a partir de atores e territórios. – São Paulo : Saraiva, 2014

BRASIL. Lei número 11.340, Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006.

BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013.

BRASÍLIA. A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. – Brasília : Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, 2015.

COACCI, Thiago. A pesquisa com acórdãos nas ciências sociais: algumas reflexões metodológicas. In: Dossiê: Métodos e fontes de pesquisa em ciências sociais, 2013.

IZUMINO, Wânia Pasinato. Justiça e violência contra a mulher. O papel do Sistema Judiciário na solução dos conflitos de gênero. São Paulo : FAPESP/Annablume, 1998.

MATOS, Marlise et al. Acesso ao Direito e à Justiça Brasileiros na Perspectiva de Gênero/Sexualidade, Raça/Etnia: Entre o Estado e a Comunidade – Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2011.

PASINATO, Wânia. Identificando entraves na articulação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cinco capitais. Salvador: Observatório da Lei Maria da Penha, 2011.

PASINATO, Wânia. Acesso à Justiça e violência contra a mulher em Belo Horizonte – São Paulo. Annablume; Fapesp, 2012.

PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil – São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2003. – (Coleção História do Povo Brasileiro).

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. CEBELA/FLACSO. Rio de Janeiro, 2015.

YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, v. 67, p. 139-190, 2006.

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Meu amigo secreto: precisamos falar sobre família, trabalho e amigos

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Nesta semana o facebook foi invadido por relatos de numerosas mulheres usando a hashtag #meuamigosecreto. Os relatos basicamente denunciavam posturas machistas de homens próximos como chefes, colegas de trabalho, familiares e amigos, ou seja, essas seriam descrições sinceras dos amigos secretos que raramente teríamos coragem de dizer na festa de natal antes de entregar o presente para o dito cujo.

Conjuntamente com a hashtag #primeiroassédio, também lançada a pouco tempo, causou uma comoção entre as feministas. Foi um incentivo e uma oportunidade para diversas mulheres que tinham vergonha ou receio de falar sobre machismo não como uma ideia abstrata mas sim como uma violência tão próxima e diária. Inundar o facebook com relatos tão sinceros e emocionados foi uma ótima oportunidade para o nosso desabafo e para que os homens que conhecemos fossem obrigados a ler as situações horríveis pelas quais passamos e que são naturalizadas. Os homens próximos, como irmãos, pais e colegas puderam perceber que agressões machistas não estão distantes e que, pior ainda, eles também podem ser nossos agressores.

meme retirado do facebook

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Muitas foram as denúncias sobre ex-companheiros abusivos, pais ausentes, pais que tratavam filhos e filhas de forma diferente por questão de gênero, familiares próximos que abusaram das mulheres enquanto elas eram crianças, irmãos que nunca dividiram as tarefas domésticas, militantes das mesmas organizações que tratavam as mulheres como menos capazes de discutir política ou até mesmo militantes que na teoria se dizem pró feminismo mas na prática são abusivos com as mulheres etc.

É assustador como as mulheres conseguiram se reconhecer umas nas histórias das outras. Não é excepcional, não é um ou outro homem que é abusivo. Os homens todos foram ensinados que ser abusivo, que forçar sexo violento (vide pornografia), que fazer violência psicológica, que estuprar (estupro dentro de namoro é algo assustadoramente comum e pouco denunciado) etc, é algo que é “coisa de homem mesmo” e que boys will be boys. Essa campanha é importante para mostrar o quanto o comportamento que é socialmente aceito de ser homem é prejudicial a todas as mulheres.

Apesar de ser um movimento de internet, de classe média, ou seja, tem os seus limites de alcance, acredito que foi um passo importante. Um passo para união de mulheres: que muitas vezes contaram histórias sobre o mesmo amigo secreto… O reconhecimento de que o abuso não é a exceção, que as situações de machismo pelas quais já passamos na vida aconteceram com milhares e milhares de mulheres, que o primeiro assédio de todas nós foi muito traumatizante, que muitas de nós tem um familiar pedófilo que nunca foi denunciado etc, faz com aumente nossa vontade de lutar e de expor as situações que são intoleráveis e que devem ser denunciadas, mesmo quando já não há evidências para denúncia na delegacia. Apesar de reconhecermos os limites de cada uma e o medo que muitas possuem de retaliações ou de que as pessoas não vão acreditar (cada uma deve denunciar se quiser e quando quiser, não se pode forçar a barra para que a mulher denuncie se ela não quer, deve-se conversar e confortá-la).

Imagem retirada do facebook

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Muitos homens escreveram textos para mostrar que a campanha “fulanizava” questões estruturais, outros falaram que os nomes tinham que ser apontados, outros reclamavam de outros coisas. Acredito que não devemos nos desgastar para explicar aos homens o por quê as mulheres devem se unir e expor machismo. Primeiro que eles não entendem que não é algo fácil para nós expor essa violência. Segundo que a maioria de nós seria desacreditada até mesmo pelos familiares. Terceiro que o “fulano”, se tivesse seu nome exposto, poderia nos processar por calúnia se não tivermos provas do assédio. Sabemos que o é machismo estrutural (e acredito que devemos nos unir contra o capitalismo já que apenas assim o machismo poderá de fato acabar, o que não significa que enquanto o capitalismo não acabar as mulheres devam ficar caladas), mas o fato de ser um problema coletivo não deve ser impedimento para expor as situações concretas e materiais. Sem materialidade seríamos chamadas de “loucas” e “histéricas” que estão inventando uma opressão que não existe…

Enfim, fato que o natal está chegando e com ele as festas em família. Essa é uma época muito tensa para muitas mulheres que serão obrigadas a conviver com parentes que abusaram delas. Pais, tios, padrastos, primos, amigo antigo da família etc etc etc. Por isso a importância da campanha de incentivo à denúncia. Sabemos que a denúncia no seio da família é algo difícil para todas nós, por isso precisamos nos unir já que juntas somos mais fortes.

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Mulheres cientistas: O que acontece na torre de marfim?


Alerta de conteúdo: assédio moral, assédio sexual, violência psicológica.


Se falarmos em tempo de formação, temos uma média de 10 anos entre o início da graduação e a obtenção do diploma de doutorado. Se falarmos no tempo entre a titulação e um emprego permanente, temos uns 5 anos, no mínimo. Um pouco menos para uns e alguns anos a mais para outros. Quem faz pesquisa em universidades tem que lidar com o malabarismo entre horas em sala de aula e horas dedicadas ao laboratório/investigação científica.

No Brasil, a grande demanda por doutores nos dá o dobro de postos de trabalho em comparação com EUA e países europeus. Em números, significa que temos 1 vaga permanente na academia para cada 6 doutores, enquanto EUA e Europa têm 1 vaga para cada 12. De acordo com o censo de 2013, o país tem 171.063 doutores, 1 doutor para cada 1.171 habitantes… Destes, 37,7% seguem a carreira acadêmica, uma profissão extremamente competitiva que exige algo semelhante a devoção por parte de seus aspirantes: menos que a metade será empregada em cargos permanentes.

Existe uma tradição nefasta dentro da academia de selecionar cientistas com base na pressão que conseguem aguentar durante a trajetória profissional: pressão por publicar, por empregos instáveis e incertos, pelas longas cargas horárias, etc. Recentemente, muitos jovens profissionais começaram a denunciar a debilidade mental e emocional que sofrem dentro das universidade e centros de pesquisa. Estudos mostram que a depressão no ambiente acadêmico é consideravelmente maior quando comparada com sua frequência na população em geral.

Além dos transtornos psicológicos, outros fatores podem influenciar a vida acadêmica. Afora a qualidade, muitas vezes o trabalho estará sujeito a sofrer vieses, preconceitos, por conta da universidade, do país e/ou da nacionalidade dx cientista. Esses vieses aumentam ou diminuem a visibilidade e credibilidade entre uma pesquisa de Cambridge/UK e outra da USP/SP, por exemplo. Questões desse tipo aparecem com frequência e transcendem o duo qualidade/relevância do trabalho que estamos apresentando, podendo inclusive flertar com racismo, xenofobia, regionalismo, eurocentrismo, por aí vai…

E, assim, construímos um pequeno panorama do porquê a carreira científica é tão difícil, independente do gênero dx cientista. A partir daqui poderíamos discutir maneiras de lidar com esse cenário, políticas públicas de fomento e popularização da ciência: do gabinete da presidência ao ensino fundamental, valorizar a ciência dentro das nossas casas e na Casa Civil. Poderíamos, por conseguinte, começar a discutir porquê investir em ciência é importante em todos os países, desenvolvidos ou em desenvolvimento.

E as mulheres? O que a questão de gênero tem a ver com tudo o que foi escrito até agora?

Nada.

Até então, eu escrevi como cientista. Principalmente, escrevi como se não houvesse desigualdade de gênero na ciência ou fora dela. Mas há. E ignorar não é uma opção.

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Nem todas as consequências causadas por discriminação de gênero estão analisadas e publicadas, infelizmente. O machismo está disseminado socialmente e reflete influências culturais mais do que segregação aberta e deliberada. Todo o conhecimento produzido ainda não libertou a torre de marfim do machismo e, em verdade, ela é um dos seus mais fortes e influentes perpetuadores. Sejam ações conscientes ou inconscientes, sutis ou explícitas, a carreira de uma cientista está constantemente sujeita à ataques e provações devido a sua condição de mulher dentro do organismo estruturalmente machista da academia.

Raras são as vezes que os casos de assédio moral e sexual são registrados e trazidos a público, em grande parte porque a vítima não encontra suporte para denúncia dentro da universidade, centro de pesquisa, etc. O processo burocrático não garante o anonimato da vítima, e questões hierárquicas podem expô-la ainda mais, sendo mais “fácil” optarem pelo silêncio. Essa configuração contribui para que muitos pensem que os problemas de gênero não existem ou não são tão graves.

Atentados contra a integridade física e mental de mulheres cientistas costumam ser desprezados por serem considerados irrelevantes ou apenas brincadeiras. Esse julgamento, entretanto, é executado pelo ofensor e por terceiros, criando uma estrutura na qual a vítima é condicionada a ignorar ou forçada a se calar. Vale lembrar que um simples comentário que faz alusão a esteriótipos de gênero pode diminuir a capacidade cognitiva a curto prazo [fonte, fonte ou divulgação]. O que dizer, então, da repetição sistemática de ofensas e das consequências do assédio moral durante anos?

Apesar da enorme importância em tratar do assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, há uma relutância ou uma negação crônica da existência do problema por parte das lideranças científicas. A falta de levantamentos estatísticos do ambiente de trabalho acadêmico no Brasil ajuda a reforçar a falsa ideia de que não existem problemas. É como se nesses ambientes, ainda predominantemente masculinos, não houvesse nenhum caso de assédio ou fossem eventos singulares.

Para romper com esse paradigma, um grupo de jovens cientistas decidiu, em comemoração ao dia internacional da mulher, em 2015, realizar o primeiro levantamento de dados sobre a qualidade do ambiente de trabalho na astronomia do país, L.A.C.A.N. O levantamento contou com a participação de mais de uma centena de astrônomxs1 e tem como um dos seus objetivos trazer o debate sobre assédio moral e sexual para as universidades e centros de pesquisa, porém, com provas incontestáveis de existência de assédio.


1 A pesquisa alcançou em torno de 600 cientistas associadxs à Sociedade Brasileira de Astronomia, a qual apoiou o levantamento.


Os resultados sobre assédio moral são alarmantes tantos para homens quanto para mulheres. Mais de 76% das mulheres astrônomas e 64% dos homens relataram terem sofrido assédio moral. E, no caso de assédio sexual, fica evidente a vulnerabilidade das cientistas no ambiente acadêmico: 36% das mulheres contra 8% dos homens declaram terem sido vítimas de assédio sexual na carreira. Os números são ainda mais graves conforme a progressão funcional das astrônomas: 44% das pós-doutorandas sofreram assédio sexual e, de acordo com alguns relatos, as vítimas enfrentam, além de situações de isolamento e difamação por parte do ofensor, quadros de depressão e desestabilização emocional. Algumas, inclusive, abandonaram a carreira em decorrência dos assédios.

Diante desse quadro, podemos especular sobre as causas de algumas das famosas estatísticas elaboradas sobre as cientistas no ambiente de trabalho. Além de todas as dificuldades que qualquer cientista encontra durante a carreira, temos embasadas pesquisas mostrando que as mulheres têm menos chances de:

  • serem contratadas por instituições científicas [fonte];

  • serem escolhidas para realizar projetos ligados às ciências exatas [fonte];

  • de terem artigos científicos considerados de alta qualidade [fonte].

Em linhas gerais, os três estudos realizados submeteram o mesmo currículo (ou o mesmo artigo científico) a apreciação de outrxs cientistas, e o efeito de trocar o nome dx canditatx a vaga (ou a autoria do artigo) de “John” para “Jennifer” diminuiu o salário oferecido, as chances de emprego e a importância do artigo. Mais grave que isso é que tanto os cientistas quanto as cientistas tenderam a subestimar o trabalho de outras pesquisadoras. Infelizmente, ser vítima do machismo não exime aquele que sofre de dar continuidade à discriminação.

Além disso, em média, um cientista tem 45% mais artigos do que uma cientista [fontee eles têm o dobro de artigos como únicos autores. Os motivos variam desde o fato de termos mais homens como chefes de projetos/laboratórios/departamentos (o que muitas vezes garante a autoria em artigos de outros cientistas, para os quais eles proveram a verba e os recursos2), até situações nas quais as contribuições das cientistas são simplesmente ignoradas. Não é incomum homens serem incluídos como autores por conta de parcerias em outros trabalhos, por exemplo, enquanto mulheres são excluídas da autoria, apesar de contribuírem com ideias, a escrita ou análise de dados.


2 Caberia aqui discutir as implicações éticas dessa barganha acadêmica. No entanto, vamos deixar para uma próxima oportunidade.


Veja, a questão aqui não é discutir se há casos de mulheres com autoria fraudulenta ou homens com trabalhos roubados. A questão é apontar para casos estatisticamente mais prováveis e dar exemplos dessas situações nas quais o viés de gênero tem impacto muito mais negativo para uns do que para outros. Como, lamentavelmente, é o caso para as mulheres.

Continuando a analisar a autoria de artigos, as cientistas têm muito menos menos colaboradores e têm um papel menos central quando olhamos o panorama de pessoas publicando artigos científicos. Esse isolamento tem um forte impacto porque a carreira científica é, de modo geral, extremamente nepótica [fonte], principalmente nos estágios da carreira onde os contratos são feitos com base na avaliação de pares (peer-review).

Mas — você leitorx pode perguntar – por quais situações uma cientista passa? O que, de fato, acontece dentro dos laboratórios, salas de aula e durante reuniões?

Aqui eu vou pedir licença e contar alguns dos muitos casos que encontrei na carreira, sejam os que sofri ou que presenciei ou relatos que me foram contados e que não se restringem à minha área de atuação, mas a várias carreiras acadêmicas. Apesar de não haver qualquer tratamento estatístico sobre os mesmos, eles repetem-se, seja porque o ofensor é reincidente ou porque a mesma situação já se passou com outras mulheres em outras instituições.

Relato #1: Durante aulas num curso técnico, a aluna A sofreu assédio sexual de um professor. Ele comentava sobre sua aparência, alisava seus cabelos e braços na frente de toda a turma, que ria. O seu comportamento era conhecido por todxs xs professores do departamento, e várias outras alunas já haviam passado pela mesma situação.

Relato #2: Em todas as reuniões, a aluna B ouvia comentários brincalhões do seu supervisor sobre como ela era intelectualmente inferior aos outros alunos homens.

Relato #3: Após sofrer assédio sexual durante uma aula de graduação, a aluna C tomou conhecimento através de outro aluno que era normal que ela tivesse relações sexuais com o professor para assegurar boas notas à classe. A situação já havia sido imposta às alunas de outros períodos, com a intimidação partindo dxs colegas de turma.

Relato #4: Todas as ideias científicas que a aluna/cientista D expôs foram descredibilizadas pelo seu supervisor e posteriormente apresentadas como sendo de autoria dele.

Relato #5: Oferta de emprego negada porque a candidata era recém-casada e, por isso, poderia engravidar.

Relato #6: Durante reunião, a cientista E foi silenciada por estar, supostamente, no período pré-menstrual.

Relato #7: O professor Y negou disponibilizar material para a sua aula enquanto a aluna H não aceitasse ir a sua casa.

Relato #8: Enquanto negava ter atitudes preconceituosas contra mulheres, um pesquisador justificou que há poucas mulheres na ciência porque elas têm menos capacidade intelectual que os homens, biologicamente. As mulheres cientistas são exceções por serem as poucas com inteligência comparável a de outros homens…

Relato #09: Durante reunião de grupo, um estudante, enquanto apresentava seus resultados, foi incentivado pelo seu supervisor a ignorar e menosprezar os comentários da cientista presente. As mesmas retificações, quando apresentadas por outro cientista, homem, durante a mesma reunião, foram consideradas pertinentes.

Relato #10: Em uma reunião de um conselho científico, o diretor afirmou que não é mais necessária a ação afirmativa em pró aumento da participação de mulheres na ciência porque já existem muitas. Na presente reunião haviam quinze cientistas seniores homens e três mulheres: uma estudante, uma cientista e uma secretária.

A questão do assédio sexual é usualmente banalizada alegando-se que tanto homens quanto mulheres podem ser ofensores sexuais. Sob a luz da desigualdade de gênero, contudo, as duas situações não são equiparáveis. Sejam por questões de poder ou hierarquia, uma aluna sempre se encontrará numa situação muito mais vulnerável que um professor. Além do mais, conforme as estatísticas do grupo de astronomia, para cada homem assediado sexualmente, cinco mulheres são assediadas, o que significa que o grupo estatisticamente mais suscetível a sofrer assédio sexual são as mulheres.

A falta de mecanismos de denúncia, a reincidência dos ofensores e a omissão das lideranças científicas criam um ambiente de opressão para as vítimas de assédios moral e sexual. Ao desconsiderar ou desprezar políticas de prevenção e punição contra abusos, as universidade e centros de pesquisa acabam por acobertar os ofensores, numa nuvem de cumplicidade e ignorância, que projeta toda a incompetência dessas instituições ao enfrentar questões de gênero de maneira clara e ética. Enquanto não conseguirmos convencer a academia sobre o quão fundamental é garantir proteção às vítimas de abuso, pouco poderá ser feito para acabar com a discriminação de gênero encravada culturalmente na mente e nos hábitos dxs cientistas. Entender a urgência desses assuntos é crucial para um ambiente científico verdadeiramente livre de preconceitos.

Existe também quem tente descaracterizar a busca pela igualdade de gênero ao enumerar exemplos de mulheres bem sucedidas na academia. O argumento de aumentar o empenho intelectual com forma de ignorar as discriminações, as humilhações e os assédios sofridos apoia ainda mais a disparidade de oportunidades: para mulheres triunfarem em ambientes predominantemente masculinos, elas precisam ser mais competentes, mais resilientes, mais competitivas, mais inteligentes, mais independentes e emocionalmente indestrutíveis. A ciência é colaborativa: é necessário o trabalho de uma centena de homens comuns para que um gênio realize proezas. E enquanto é dado aos homens o direito de serem ordinários, a academia só aceita mulheres excepcionais.


Agradecimento especial para NM, CB, VP e Mme Curie que leram e releram dedicadamente o manuscrito desse artigo.

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Sobre as mulheres na ciência e o “Caso Marie Curie”

Esta semana me deparei com um livro numa banquinha de obras usadas, durante o almoço. O título me chamou atenção e, sem pensar duas vezes, comprei o livro, que se chama “Sobre o ‘Caso Marie Curie’: a radioatividade e a subversão de gênero”. Apesar de não pretender fazer uma resenha do livro, vim compartilhar algumas reflexões que ele semeou em mim.

image O autor se propõe a analisar a história da ciência de um ponto de vista diferente daquele sempre dado ao casal Curie. Marie Curie foi uma cientista polonesa naturalizada na França e casada com o físico Pierre Curie. Estamos falando da Europa do final do século XIX, em que, como descreve Pugliese, a sociedade via as mulheres como diferentes e incomparáveis aos homens devido às tarefas que lhes cabiam – procriar, cuidar dos filhos e cuidar do lar. Essa visão chamada de “complementaridade sexual” não colocava as mulheres como inferiores aos homens, porém complementares, indispensáveis, mas também inadequadas para tudo que fosse racional, político, público – como a ciência. Vinda da Polônia num período em que era impensável uma mulher seguir carreira científica, Marie Sklodowska chegou à França e conseguiu ingressar na Sorbonne, uma das melhores universidades do mundo. Marie descreveu a possibilidade de estudar como sua liberdade, e apesar de conseguir ingressar no mundo acadêmico, este não era um ambiente feminino. Havia na época 23 alunas no curso de ciências, do total de 2 mil estudantes e era claro que as alunas eram apenas toleradas naquele ambiente.

11667505_1122727264408202_1528979320597938269_nIlustração de Marie Curie por Helô D’Ângelo

O livro descreve de forma belíssima todos os acontecimentos científicos que criaram a conjuntura que levou Marie a se dedicar ao estudo da radioatividade: a descoberta do raio X por Röntgen, os raios Becquerel que o urânio emitia e todas as discussões acaloradas da Academia de Ciências em torno do tema. Fica claro para o leitor que a Academia era um ambiente elitizado e masculino. Marie iniciou seus estudos com urânio quando o assunto já estava amornado, quando ele lhe pareceu um assunto promissor e menos competitivo que a buscar pela origem dos raios X. Contando com o apoio de seu marido, Pierre Curie, Marie conseguiu um local para realizar seus estudos e material para trabalhar. Com a conclusão de que poderia ter descoberto um novo elemento químico, coube a um amigo do casal ler as declarações de Marie na Academia de Ciências – já que não era possível uma mulher tomar a palavra para comunicar tal coisa. E por se tratar de uma conclusão proposta por uma mulher – que teve muita ousadia ao propor um novo elemento química ainda no início de sua carreira – os pares receberam a notícia com desdém. E infelizmente o trabalho de Marie Curie transformou-se no trabalho “dos Curie” quando seu marido decidiu ajudá-la a decifrar de onde provinha a energia de alguns compostos de urânio. Esse trabalho culminou na descoberta do rádio e do polônio pelo casal, que ganhou o Prêmio Nobel de Física em 1903 pela descoberta desses elementos radioativos. Marie defendeu sua tese “Pesquisa de substâncias radioativas” no mesmo ano, tornando-se a primeira mulher com doutoramento em ciências físicas. Mas o fato que poucos conhecem é que Marie não havia sido inicialmente indicada para receber o Prêmio Nobel: Pierre Curie e Henri Becquerel era os indicados como descobridores da radioatividade. É curioso notar que muito da repercussão acerca desse Prêmio Nobel foi a respeito de Marie ser mulher, e não a respeito da descoberta em si. Um jornal feminista da época Le Radical destacou que Marie, ao contrário do que se afirmava, não era auxiliar de seu marido, mas sim a descobridora da radioatividade, e que ela iria compartilhar a soma do Prêmio com seu marido por conta das normas do matrimônio. Agora vamos seguir para os acontecimentos de 1911, quando Marie novamente é indicada ao Prêmio Nobel de Química. Durante os anos entre a descoberta do rádio e o segundo Nobel, a vida dos Curie mudou radicalmente, pois se tornaram celebridades da ciência. O que Pugliese chama de “a radiopolítica” abriu portas para as mulheres entrarem na ciência, fazendo parecer “aceitável” ter Marie Curie como uma colega. Durante esse período é importante destacar que Pierre faleceu (1906) e Marie teve que seguir sua carreira sem o amparo do marido. E é neste ponto que vira-se a mesa: Marie passa a sofrer críticas constantes. Após uma viagem para comparecer à Conferência de Solvay em 1911, Marie recebe duas notícias: ela fora indicada novamente ao Nobel, desta vez de Química, “por produzir amostras suficientemente puras de polônio e rádio para estabelecer seus pesos atômicos, fato confirmado por outros cientistas, e pela proeza de produzir o rádio como um metal puro”. A outra notícia é bem menos feliz que essa: manchetes de jornal na França diziam “uma história de amor: Madame Curie e o professor Langevin”. Afinal, por que uma mulher viúva iria a uma Conferência sozinha? Marie foi tratada como uma destruidora de lares, a esposa de Langevin abriu um processo de abandono contra o marido, e muitos outros percalços acompanharam Marie a partir deste ponto. É impressionante a postura que Marie manteve após o escândalo, declarando “Considero abominável toda a intrusão da imprensa em minha vida privada. (…) Não há nada em minhas ações que me obrigue a me sentir diminuída.(…)”. A comissão do Prêmio Nobel, que ainda seria entregue a ela naquele ano de 1911, mostrou preocupação a respeito da repercussão do romance, e a Academia Sueca redigiu uma carta para inibir a ida de Marie a Estocolmo para receber seu prêmio, à qual Marie respondeu “De fato, o prêmio foi concedido pela descoberta do rádio e do polônio. Acredito que não existe ligação alguma entre meu trabalho científico e minha vida particular.” Marie foi à Suécia e recebeu seu segundo Nobel pessoalmente em dezembro de 1911.

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Acredito que essa história de Marie Curie seja o final feliz que muitas mulheres na ciência não tiveram ao longo do último século. Muitas mulheres não têm ainda seus trabalhos reconhecidos e são associadas a colegas do sexo masculino em suas pesquisas. Os tempos mudaram, mas a ciência ainda pode se mostrar um ambiente masculino e hostil às mulheres. A pergunta que fica, após essa linda história de uma cientista mulher vitoriosa, é: a Academia de Ciências Sueca teria cogitado retirar a indicação a um Nobel se o indicado envolvido num escândalo fosse um homem?

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Crônicas de um congresso

Há um tempo, estive em um congresso acadêmico, como tantos que há por aí. Como em vários desses congressos, após os “trabalhos”, alguns participantes saíram para uma espécie de “happy-hour”. Durante esse “evento social”, um dos participantes do congresso passou a mão na bunda de uma das participantes. Um outro participante começou a conversar com uma quarta participante e, de repente, começou a relatar como seu pênis supostamente seria viril, já que ele é descendente de índios. Esse mesmo participante tentou beijar uma outra acadêmica à força. E não foram apenas essas “ocorrências”. Como também é muito comum em congressos, grande parte dos participantes estava hospedada no mesmo hotel. Então, durante a madrugada, depois que todos já estavam dormindo (ou quase), dois acadêmicos tentaram invadir o quarto de uma de nossas colegas.

Situações como essas não aconteceram excepcionalmente nesse congresso. Relatos de cientistas assediadas por seus colegas em eventos científicos são frequentes. E, assim como também acontece em outras situações de violência, essas mulheres assediadas preferiram não relatar o acontecido à organização. O motivo? Os assediadores, provavelmente, negariam o ocorrido e elas ficariam conhecidas na comunidade acadêmica como espalhadoras de boatos e causadoras de problemas. De fato, um desses assediadores passou o resto da semana indo conversar com cada um dos participantes para dizer-lhes que as cientistas assediadas estavam mentindo. E, em decorrência disso, uma dessas vítimas – que estava em seu primeiro congresso – teve que lidar com a preocupação e a tensão de ser considerada mentirosa pelos colegas.

Esses casos são mais uma expressão do machismo a que as mulheres cientistas estão sujeitas no ambiente acadêmico. Muitos pesquisadores ainda consideram que o corpo de suas colegas está disponível. Acham legítimo assediá-las em um ambiente de trabalho. Afinal, o que estariam fazendo essas mulheres desacompanhadas em cidades e países estranhos? Obviamente estão querendo “se divertir”. Só que não. O que essas mulheres querem é apenas conseguir expor o seu árduo trabalho de anos e serem respeitadas por seus colegas, como iguais, como seres intelectualmente tão capazes como eles.

Esse tipo de assédio torna o ambiente acadêmico ainda mais hostil para as mulheres. Ao longo de sua carreira, as mulheres cientistas já têm que enfrentar os mais diversos obstáculos: insuficiência de creches, dupla jornada, silenciamento, etc. O assédio em eventos agrega mais um item a essa lista. Ademais, frequentemente, as cientistas que são vítimas desses atos começam a questionar a própria qualidade de sua pesquisa: meu trabalho tem valor ou sou só mais um rosto bonitinho no congresso?

Já há algum tempo tenho conversado bastante com colegas em congressos e os relatos são os mesmos. Não importa a nacionalidade, as cientistas já vivenciaram – ou conhecem alguém que vivenciou – situações de assédio em eventos acadêmicos. É por isso que não podemos mais nos calar diante dessas situações. Se algo acontecer, considere a possibilidade de relatar à organização. A exposição da situação de assédio – e até mesmo do assediador – para os participantes do evento pode causar uma situação de constrangimento na comunidade acadêmica, o que talvez seja uma arma eficaz no combate a esse tipo de violência. Além disso, se uma colega vier te relatar um assédio, acredite nela e procure dá-la apoio para denunciar o agressor. Somente juntas conseguiremos tornar o ambiente menos hostil à presença das mulheres cientistas.