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Corpo feminino, primeiro território violado: estupro como ferramenta de tortura e genocídio

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Imagem da Internet

Começo este texto trazendo fragmentos do artigo da Veronique Nahoum-Grappe (2011), intitulado Estupros: uma arma de guerra, “os estupros sistemáticos em tempos de guerra visam destruir até populações martirizadas. É no ventre das mulheres que se encarna a loucura genocida dos homens. Violências extremas, gestações não desejadas, transmissões do HIV.” E ela cita exemplos da ex-Iugoslávia e de Ruanda, eu cito o estupro das mulheres negras no Brasil como ferramenta do genocídio da população negra.

O intelectual negro Abdias do Nascimento nos explica sobre isso em seu livro “O Genocídio do Negro Brasileiro” (que teve sua primeira edição lançada em 1977 e com nova edição em 2017), e em um dos capítulos ele vai tratar sobre estratégias de branqueamento da população brasileira. Segundo ele, o processo de miscigenação, fundamentado na exploração sexual da mulher negra, foi erguido como um fenômeno de puro e simples genocídio. O problema seria resolvido pela eliminação da população afrodescendente. Com o crescimento da população mulata, a raça negra iria desaparecendo sob a coação do progressivo clareamento da população do país.

A programação deliberada dos estupros, chamados de “estupros sistemáticos” define seu sentido genocida, ao considerar que tocar o gene no lugar em que esse se reproduz, no ventre das mulheres, permite eliminar, na imaginação, toda a comunidade inimiga ou não desejada em sua essência coletiva (Veronique, 2011).

Com isso, o texto tem como proposito dialogar com a ideia do corpo feminino como primeiro território violado em zonas de guerra, conflitos e operação militar. As estruturas de opressão, no qual atravessam, o racismo, sexismo e o patriarcalismo, identificam os corpos das mulheres territórios repletos de identidades, com marcas de uma população, um povo ou uma etnia/raça. Neste sentido, os estupros realizados têm como princípio a violação do corpo da mulher e a negação da vida, estendida à comunidade, o corpo não está só, ele carrega histórias.

Ao pensar no corpo como território, resgato um texto da feminista Silvia Camurça e nele ela diz “a ideia de ‘nosso corpo, nosso território’, propomos tomar o corpo como território onde nossa vida habita, algo inseparável da própria vida que se realiza através e pelo corpo, nossa base material de existência humana: meu corpo sou eu”. Com isso essa insígnia “nosso corpo, nosso território” mantém o centro da demanda e da denúncia colocada em público nos anos 1970 (‘nosso corpo nos pertence’) e vincula à luta contra a expropriação de outros territórios, lugares de existência coletiva, luta travada por mulheres e homens, quilombolas e de populações tradicionais do Brasil e de outros países da América Latina (Nosso corpo, nosso primeiro território!).

Afunilando o diálogo, trago alguns exemplos recentes, o caso amplamente divulgado, das meninas e mulheres da Nigéria que foram sequestradas e estupradas pelo grupo extremista Boko Haram, segundo o relatório das (Nações Unidas) ONU, o grupo utiliza da violência sexual como tática de guerra, além de levar as mulheres e meninas para o casamento forçado e escravidão sexual, segundo estimativa da ONU são cerca de 7.000 envolvidas neste ambiente de violência (Estado Islâmico e Boko Haram usam estupro como tática de guerra, diz ONU).

No México, mulheres foram estupradas por policiais, durante uma operação policial que reprimiu duramente uma manifestação em San Salvador Atenco, no Estado do México, no centro do país em 2006. O país foi acusado de tortura sexual na Corte Interamericana de Direitos Humanos, este caso foi relatado recentemente pela BBC News (‘Fui estuprada por vários policiais’: as mulheres que acusam o México de tortura sexual).

A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro recebeu relatos, agora em 2018,  de uma série de violações praticadas por militares desde o início da intervenção federal na segurança pública do Estado e que meninas estão sendo estupradas por policiais durante a intervenção, além disso, as meninas também sofrem abuso sexual durante a abordagem da polícia ao serem revistadas por Policiais Militares homens, o que contraria a lei — o artigo 249 do Código de Processo Penal afirma que a busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência (Policiais estupraram meninas durante intervenção no Rio, aponta relatório da Defensoria Pública).

Para Veronique (2011) o estupro é, por excelência, o crime de profanação contra o corpo feminino e, por meio dele, contra toda a promessa de vida do conjunto da comunidade. Neste sentido, a feminista negra Kimberlé Crenshaw critica a ausência do olhar pela ótica da discriminação interseccional sofrida pelas mulheres vítimas dos estupros “sistemáticos” em Ruanda e na Bósnia, em seu artigo “Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero” (2002) ela evidencia que a denúncia e a indignação dos estupros “sistemáticos” se apresentam relacionadas a discriminação racial, pois foi considerado que a motivação da violência sexual ocorreu por questões étnicas. É evidente que são as mulheres as mais atingidas, pois elas são percebidas como representantes da honra simbólica da cultura e como guardiãs genéticas da comunidade. Se por um lado, o ataque à comunidade tenha sido execrado como genocídio étnico, por outro, essa indignação não sinalizou preocupações com suas vítimas diretas, que sofreram discriminação e violência de gênero, as mulheres.

É preciso ampliar a lente a partir do olhar interseccional da discriminação, pois o estupro é uma ferramenta multifuncional da opressão, que funciona como mecanismo de tortura ficando à disposição da misoginia e do patriarcado e como arma de guerra serve de meios para a realização do genocídio e a eliminação dos indesejáveis, a interações destas opressões (racismo e sexismo) atingem os corpos das mulheres negras, indígenas e de outros grupos marginalizados de forma redobrada.

Outros casos:

Grécia: ocorre um estupro por semana no campo de refugiados em Moria, segundo ONG

Unicef: 75% das crianças refugiadas sofrem espancamento e estupro na Líbia

Referencias:

Veronique Nahoum-Grappe. Estupro: uma arma de guerra. Org: Sandrine Treiner, Christine Ockrent, Nicia Adan Bonatti. Editora: Bertrand Brasil, 2011

Abdias Nascimento. O Genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. Perspectiva: São Paulo, 2017

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“Para que feminicídio se já existe homicídio?” – Pesquisa da Demografia traz uma resposta

“Para que feminicídio se já existe homicídio” é uma pergunta que ouço com frequência desde a aprovação da lei brasileira de 2015, que qualifica o assassinato de mulheres motivados por uma questão de gênero: sua condição de mulher associada ao status de esposa / namorada / mãe, etc. Geralmente, a pergunta é feita por homens. Casos como o recente feminicídio de Tatiane Sptizner, 29 anos, tornam necessária uma resposta definitiva.

As imagens da violência que Tatiane sofreu nas mãos do marido chocaram o país e também circularam o mundo, encontrando espaço em muitos jornais internacionais. Contudo, a sua morte é uma exceção apenas pela divulgação que recebeu da imprensa nacional e estrangeira, já que diversas organizações feministas e páginas no Facebook como a 8M Brasil ajudam a divulgar muitos outros casos esquecidos e que chegam a números alarmantes. A morte dessas mulheres, na maioria das vezes, é a consequência direta de relacionamentos abusivos permeados por violência doméstica, psicológica e sexual, também criminalizados no Brasil através da Lei Maria da Penha desde 2006.

O conceito de feminicídio é importante para a sociedade e o próprio Estado enxergarem um tipo de crime muito comum, que tende a desaparecer nas estatísticas generalistas de “homicídios”. É o que mostra a pesquisa de doutorado desenvolvida na Universidade Estadual de Campinas por Jackeline Aparecida Ferreira Romio, “Feminicídios no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde” (IFCH, 2017, bolsista CAPES #minhapesquisacapes #existepesquisanobr). Romio busca fazer um levantamento dos casos de mortes de mulheres, no Brasil, que poderiam ser considerados feminicídios, entre os anos de 1996 e 2014, ou seja, anteriormente à lei. A tese, da área da Demografia, inova ao tomar como fontes documentos da área da saúde que fazem parte do SUS, como as Declarações de Óbito (DO) disponíveis no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Para a pesquisadora, voltar-se para esses registros possibilita preencher os “buracos” deixados pelos tradicionais Boletins de Ocorrência e outras fontes jurídicas normalmente utilizadas em pesquisas sobre violência por conta da “sub-notificação dos casos de agressão contra mulheres”, motivada, entre outras questões, pela “naturalização das mortes de mulheres por razões de gênero, a invisibilidade institucional dos efeitos de determinadas leis na vida das mulheres [e] o viés andrógeno dos meios de coleta de informação que não favorecem a interpretação direta da violência contra a mulher” (p.88). Um caso contundente apontado por Romio é o feminicído da jovem Eloá Pimentel em 2008, mantida em cativeiro durante 4 dias pelo seu ex-namorado Limdemberg. Para Romio e outras estudiosas do caso, os “oficiais cometeram sucessivas falhas e declaravam à imprensa sua vontade de preservar a vida e integridade moral do sequestrador que, na opinião deles, era apenas um jovem apaixonado” (p.56), o que possibilitou o feminicídio da jovem. E não é só no Brasil. Em um importante estudo de 1992, as pesquisadoras Jill Radford e Diana Russell já tinham apontado para a banalização no tratamento das mortes das mulheres tanto pela justiça quanto pela mídia nos EUA, Reino Unido e Índia: “Nos casos de agressão contra a mulher há uma tendência em transformá-la na própria responsável pela agressão que sofreu” (p.42).

Romio apresenta os dados de sua pesquisa em uma classificação de feminicídios divididos em 3 sub-categorias: feminicídio doméstico, ou seja, a “violência letal por agressão física contra a mulher no contexto domiciliar, conjugal ou familiar registrados no sistema de saúde”; o feminicídio sexual, a “violência letal por agressão física contra a mulher por meio sexual”; e inova, novamente, ao incluir o conceito de feminicídio reprodutivo, “vinculado às políticas de controle do corpo e da sexualidade da mulher, cuja expressão mínima são as morte por aborto registradas nos sistema de saúde” (p.71), este último essencial para fortalecer, por exemplo, a recente discussão no STF sobre a descriminalização do aborto e combater a triste derrota da mesma proposta no Senado da Argentina. Para Romio, essas sub-categorias são importantes para tentar contornar um problema apontado pela pesquisadora Wânia Pasinato de que agrupar todos os assassinatos de mulheres em uma única categoria pode silenciar questões relativas ao contexto em que o crime ocorre e prejudicar a atuação do Estado e o desenvolvimento de políticas públicas para combater a prática.

Mesmo para quem não entende muito de Demografia ou Estatística, os resultados apontados por Romio são muito preocupantes. Por exemplo, em uma comparação de mortes de homens e mulheres decorrentes de agressão sexual, a pesquisadora chega ao gráfico abaixo, dividido por 3 faixas etárias:

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Gráfico apresentado por Romio, p.133

Os números mostram que a maioria esmagadora dos casos de violência sexual afeta meninas e mulheres até 49 anos, porém indica também a violência sexual contra meninos e homens, um dado que não pode ser ignorado. Basta lembrarmos, por exemplo, os casos de pedofilia abafados pela Igreja Católica e a perseguição à comunidade LGBT.

Romio conclui que o trabalho com as fontes da saúde possui muitas vantagens, por exemplo, por ela ter conseguido localizar dois casos de tráfico interno de seres humanos e cárcere privado que levaram ao feminicídio das vítimas, o que poderia ser, com um estudo mais aprofundado, outro tipo de sub-categoria. Contudo, Romio também aponta para os possíveis problemas dessas fontes, o principal seria a característica binária do formulário da área da saúde na categoria “sexo”, o qual leva apenas em consideração a característica biológica, ou seja, classifica as pessoas em “masculino” e “feminino”. Dessa forma, a pesquisadora aponta para um grande “empecilho para buscar informações sobre mulheres transgêneras” (p.122). De qualquer forma, sua pesquisa ilumina um pouco mais a questão da violência de gênero contra as mulheres e reforça a importância da lei do feminicídio, respondendo definitivamente à pergunta que deu título a esse texto.

Referências:

PASINATO, Wânia. Justiça e violência contra a mulher. O papel do Sistema Judiciário na solução dos conflitos de gênero. Dissertação de mestrado. São Paulo: FFLCH/USP, 1997.

RADFORD, Jill e RUSSELL, Diana E. H. Femicide: The Politics of Woman Killing. Great Britain: Open University Press: 1992.

ROMIO, Jackeline Aparecida Ferreira. Feminicídios no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde. Tese de Doutorado. IFCH, Unicamp, 2017. Disponível aqui.