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Confissões de uma cientista mãe

Fechando a série sobre maternidade e ciência, trazemos sete histórias de cientistas brasileiras que vivem a ciência e a maternidade.

Para muitas mulheres, a maternidade chega acompanhada de um sentimento de culpa. Falamos sobre isso na primeira matéria sobre maternidade e ciência, na qual apresentamos dados do grupo Parent in Science que ajudam a traçar o perfil da pesquisadora brasileira mãe. Na segunda, “Ser mãe e cientista: o que está por trás disso?”, levantamos provocações a partir de estudos que se debruçaram sobre o tema. Hoje, vamos trazer depoimentos de cientistas que se disponibilizaram a contar como é a experiência de ser cientista e mãe.

Um dos dados obtidos pelo Parent in Science que mais chama atenção é o que diz respeito à percepção das mães sobre o impacto dos filhos na produção científica: 81% avaliaram de forma negativa, sendo que 59% responderam com “negativa” e 22% com “bastante negativa”. Apenas 5% avaliaram de forma positiva, 2% responderam com “bastante positivo” e 12% marcaram “nenhum impacto”.

Com a falta de políticas públicas de órgãos governamentais para solucionar o cenário e a falta de compreensão por parte de atores dentro das universidades brasileiras, não é de se espantar a avaliação negativa. Ser mãe não é nenhum mar de rosas, como grande parte da sociedade gosta de pregar, e não é vergonhoso admitir-se cansada, sem tempo e com a sensação de que não será possível conciliar maternidade, trabalho e vida pessoal. Pelo contrário, é humano e precisamos dar suporte para que as mulheres se sintam confortáveis a falar sem medo de represálias. Senão, o que estamos fazendo com a saúde mental das nossas mulheres?

Com a palavra, as cientistas.

*O nome verdadeiro foi alterado a pedido da entrevistada.

 

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Rafaela Silva*, doutoranda em Ciência Política, grávida do primeiro filho

Por enquanto ainda não consigo imaginar como seria, de fato, ter um bebê em meio à rotina que, muitas vezes, é de intensa abdicação de vida social e cuidado pra que os prazos possam ser cumpridos. Minha orientadora e co-orientadora me deram todo o apoio necessário e não me cobraram nada além do que era possível no momento. Houve, por parte de algumas pessoas, questionamentos sobre a minha necessidade de usar a licença-maternidade, além de terem afirmado a importância de que eu não a utilize e cumpra os prazos de defesa a tempo, de forma a não perder a chance de um pós-doutorado e a não passar por um processo de estagnação na carreira.

Muitas vezes não nos perguntam se gostaríamos de tirar um tempo para a maternidade. Seguir a vida acadêmica da mesma forma como antes, ou da forma como esperam que sigamos, acaba sendo rotina para aquelEs que não entendem nossas especificidades. No momento, ainda em gestação, estou tentando adiantar um pouco os trabalhos e submeter artigos que estavam prontos, aguardando maturação de ideias e melhorias. É como se eu tivesse que trabalhar agora por duas: pelo que eu deveria trabalhar normalmente e pelo que eu “deveria estar trabalhando quando o bebê nascer”. Penso que as condições que precisam ser oferecidas dentro da sociedade sejam as mesmas para todas as mulheres que estão no período de gravidez, pós-parto, amamentação e no ser mãe. Por exemplo, políticas de creche, licença-maternidade remunerada e ambientes estruturados que possam receber crianças e recém-nascidos para que a mãe não tenha que se deslocar e se isolar do que está fazendo.

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Marcela Miranda*, 35 anos, física

Sou formada na área de exatas. No último semestre de minha pós-graduação, engravidei. Quando informei sobre a minha gravidez, a notícia foi bem recebida pelos meus coordenadores. Com o passar do tempo, as coisas mudaram um pouco. Após a licença-maternidade, fui cobrada em relação à produtividade por ter ficado um tempo longe de projetos e pesquisas. Cobrada justamente em uma época bastante complicada, na qual a rotina muda e estamos sensíveis a tudo. Além disso, queremos estar presentes em todos os momentos de descoberta de nossos filhos. Começa um sentimento de culpa por estar longe em uma época que eles mais precisam da gente. Um tempo depois, minha saúde ficou debilitada e tive que me afastar do trabalho e dos projetos. Inicialmente, senti um preconceito muito grande. Os sintomas começaram a se manifestar e fui diagnosticada, primeiramente, com depressão pós-parto e estresse no trabalho. Ao ter que abandonar tarefas de trabalho e pós-graduaçăo, fui criticada por alguns colegas. Hoje, continuo realizando pesquisas na área, mas não com a mesma produtividade que tinha antes de ter meu filho. Antigamente, no decorrer de minha graduação e de minhas pós-graduações, a prioridade eram os estudos e projetos. Após ser mãe, as prioridades são filho, saúde, família, estudos e projetos!

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Paula Garcia, 37 anos, linguista

Entrei como professora numa faculdade pública em junho de 2010 e, em novembro, vi que estava grávida. Ouvi de alguns colegas de departamento que “dei o golpe”, isto é, esperei passar no concurso para logo sair de licença-maternidade. Fiquei com essa culpa um bom tempo. Ano passado (2017), participei de uma banca de concurso como membro e presenciei a melhor candidata tentando esconder a barriga durante as provas para que sua gravidez não fosse um impeditivo para uma boa classificação. Ela ficou em primeiro lugar, assumiu e logo saiu de licença. Ela vai ter mais 30 anos para trabalhar na universidade, assim como eu. Não serão os seis meses de licença que farão ela trabalhar menos ou ser menos capaz de fazer as coisas. Ao lembrar desses anos, lembro que eu sempre tinha a sensação de dever algo a alguém. Fiz um doutorado, publiquei artigos, participei dos congressos que pude com o marido morando em uma cidade, e os familiares, em outra. Dei e estou dando o meu melhor, mas parecia que minhas ações na universidade eram para comprovar que eu não tinha mesmo tido a intenção de dar um golpe.

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Andréa Wieck Ricachenevsky, 36 anos, bióloga molecular

Bom, meu nome é Andréa Wieck Ricachenevsky, tenho 36 anos, moro em Santa Maria (RS) há dois anos e tenho uma filha, a Maya, também de dois anos. Sempre trabalhei com pesquisa na área de ciências da saúde, mais especificamente com psiconeuroimunologia. Eu engravidei quando meu marido havia passado no concurso para professor da Universidade Federal de Santa Maria. Até então, eu era pós-doutoranda em Porto Alegre. Vim oficialmente para Santa Maria quando a Maya tinha 15 dias e, após o término dos quatro meses de licença-maternidade que tinha direito como bolsista, entreguei a bolsa e, oficialmente, fiquei desempregada.

O primeiro ano da minha filha não fez nem cócegas no meu currículo, pois, como eu sabia que ficaria “um tempo” parada, trabalhei bastante durante a gestação e deixei várias coisas alinhavadas que foram publicadas ao longo desse tempo. Já se passaram dois anos e sigo desempregada. Depois que a gente vira mãe, relativizamos uma série de itens e passamos a não dar importância para coisas que antes eram questão de vida ou morte. Eu, como mãe, não vou me candidatar ou aceitar oportunidades em que eu não tenha certeza que meu marido e filha possam ir comigo. Assim como não vou aceitar fazer algo como passar x dias longe dela e depois voltar. De forma nenhuma estou dizendo que o trabalho não importa ou que deixamos de amar ser cientistas. Não! Apenas digo que observar e acompanhar uma criança se desenvolvendo é uma das coisas mais maravilhosas no mundo. Passa muito rápido. Perdeu o foco, eles já estão em outra fase! E a gente sente falta. Então, sim, a gente muda o foco, dá mais importância para os nossos filhos do que para um artigo e, sim, a gente fica em casa cuidando deles quando estão doentes.

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Paola Sanches, bióloga

Sou bióloga formada pela Universidade Federal de Santa Catarina, com mestrado em Ecologia pela mesma universidade e estou finalizando o doutorado em ciências com ênfase em Oceanografia Biológica pela USP. Sou mãe da Catharina, de 8 meses, que nasceu durante o terceiro ano do meu doutorado. Nos primeiros meses, com a amamentação em livre demanda e todas as necessidades do bebe, é difícil arrumar tempo para a execução dos projetos. Mesmo assim, analisei dados e escrevi. Eu lembro de pensar que, enquanto eu estava de licença-maternidade, meus colegas estavam publicando e eu me afastava das chances de passar em um concurso para professora. O curioso é que esse período não deveria gerar essa preocupação.

Eu digo que a sociedade é cruel com as mães. Ela exige que sejamos presentes, dedicadas, devotadas, mas que também tenhamos a justa paridade com os homens em relação ao sucesso profissional. Ter uma rede de apoios nesse momento é fundamental. Faço parte de um grupo de mães também no puerpério. O compartilhamento de medos, anseios e experiências me fortalece muito. Além disso, minha sogra fica com minha filha de duas a três vezes por semana e meu marido durante os fins de semana para que eu consiga “só” trabalhar. Tenho a sorte de ter supervisores que me acolheram muito, tanto durante a gestação quanto nesse primeiro ano da minha filha. Todos disseram que seria difícil, mas que eu daria conta e que teria uma motivação a mais. Eu aumentei o meu poder de concentração e aprendi a focar mais rápido e em períodos que não necessariamente eu focaria antes. Além disso, minha filha representa uma motivação ainda maior para meu crescimento e minha consolidação profissional. Passei, sim, por um momento de constrangimento quando uma pessoa com quem trabalho (o mais triste é ser uma mulher que se diz feminista) justificou sua própria improdutividade alegando que a minha prioridade é outra, apesar de eu ter produzido durante a gestação, a licença-maternidade e ainda mais agora. Isso reflete o pensamento latente da sociedade de que a maternidade é um impeditivo para a carreira de mulheres.

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Imagem: acervo pessoal

Aline Pan, física, 37 anos, Rio Grande do Sul

Meu nome é Aline Cristiane Pan, sou mestre em Engenharia e Tecnologia dos Materiais e doutora em Energia Solar. Sou mãe da Sofia de 6 anos, nascida em 2012, e do Benício de 3 anos, nascido em 2014. Mulheres que trabalham com ciência são promovidas pela mídia a todo instante com o intuito de desmistificar o gênero nesta área. No entanto, a realidade crua destas mulheres é pouco mencionada e/ou, inclusive, “apaziguada” para que não seja retratada. Os motivos são inúmeros, tais como: vergonha, tempo, medo, desunião e reconhecimento. Contudo, todas as mulheres que trabalham com ciência já sofreram ou sofrerão algum tipo de discriminação em sua carreira científica. Inicialmente, podemos pensar nas premiações ou promoções de projetos de fomento de gênero que “tentam” valorizar as mulheres que trabalham na ciência. O primeiro critério de avaliação destes prêmios são os números de artigos e projetos nos quais as mulheres estão envolvidas nos últimos anos (em geral, os três últimos anos). No entanto, se esta mesma mulher teve, neste período de tempo, dois filhos, como no meu caso, e licenças-maternidade, isso não é levado em consideração sob hipótese nenhuma.

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Nota-se, claramente, que a opção de ter estes filhos foi dela (minha), mas será que ela (eu) deve ser avaliada pelo mesmo período de tempo das demais consideradas “na ativa” e que não tiveram filhos? Estas regras foram feitas baseadas em perfis masculinos ou para mulheres cientistas que não são mães? Por tudo isso, não acredito que seja fácil conciliar a produção acadêmica e a maternidade, e a sociedade não oferece ajuda nenhuma para estas condições. Quando retornei da minha segunda licença-maternidade, um colega me perguntou: “Como estavam tuas férias?” e, depois,: “Deve estar sendo bom fazer filho. Esta já é a tua segunda vez em pouco tempo”. Um outro, em uma situação em que eu estava reclamando do tempo de licença não ser considerado pela avaliação trienal, disse que “Se ele conseguiu publicar muito enquanto teve três filhos, eu também poderia”. Por eu não ter conseguido manter as minhas métricas antes da maternidade, fui desvinculada de um programa de pós-graduação da minha universidade, onde acabei tendo muitos prejuízos por isso.

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Depoimento anônimo, 39 anos, Rio Grande do Sul

Quando retornei do doutorado, em 2009, comecei a ensinar numa faculdade particular. No final de 2009, descobri que estava grávida, algo que planejei. Em 2010, com minha primeira bebê, tive direito à licença-maternidade. De 2012 a 2016, fiz um pós-doutorado financiado por duas agências de fomento. Nesse período, tive dois filhos. Com a bolsa, eu não podia tirar licença, apenas pedir extensão da mesma. Então, não parei de trabalhar, continuei escrevendo artigos. Minha orientadora, durante esse processo, foi muito tranquila. Eu optei por não parar por causa da situação financeira, mas também porque era o meu nome que estava em jogo na pesquisa. Se eu parasse, eu sabia que ia me prejudicar. Eu vejo que, por ser mulher, as atribuições são maiores para nós do que para os homens neste momento. Não tem nem como comparar. Participei de congressos enquanto estava grávida. Quando eu chegava em casa, continuava trabalhando, cuidando das crianças e, quando eles dormiam, continuava trabalhando para poder dar conta. Na particular, percebo que há uma luta maior pela sobrevivência porque eu ainda me encontro preocupada com o futuro. Eu não tenho garantia que estarei neste lugar pelo resto da vida. Quem já está na federal tem mais garantias e estabilidade. Acho que as agências de fomento deveriam considerar a trajetória acadêmica levando em conta as licenças-maternidade e afastamentos. O currículo não é só acadêmico, ele também é pessoal.

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Ser mãe e cientista: o que está por trás disso?

Aceitar a maternidade sem julgamentos e estimular a pesquisadora mãe, um combo que requer mais investimentos por parte da sociedade.

A psicóloga Wendy M. Williams é professora no Departamento de Desenvolvimento Humano na Universidade Cornell, nos Estados Unidos, onde fundou e dirige o Instituto Cornell para Mulheres na Ciência. É de autoria dela e do professor Stephen J. Ceci, também do mesmo Departamento, um breve artigo de 2012 publicado na revista American Scientist: “When scientists choose motherhood” (“Quando as cientistas escolhem a maternidade”, na tradução para o português).

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Ciência e maternidade: a engenheira industrial Lillian Gilbreth, que também foi estudiosa da psicologia aplicada ao trabalho, em momento de trabalho e família com os filhos na casa de Rhode Island, em 1916.

No texto, eles enumeram os motivos que geralmente são mencionados nas explicações sobre a escassez de pesquisadoras, a nível internacional, em áreas como a matemática, física e química e em posições de destaque dentro do universo acadêmico. Um complexo sistema de opressões e questões negligenciadas está por trás disso: o chamado “teto de vidro” da Academia, que já rendeu texto para as Cientistas Feministas. O artigo da American Scientist ressalta a importância de se discutir e reconhecer a maternidade como um elemento que contribui para a sub-representação feminina dentro da ciência. A culpa não é da maternidade, claro, mas de fatores históricos e sociais que acompanham esse momento.

Segundo os autores, é quando a cientista “decide ser mãe que os problemas reais começam”, e as crianças parecem não afetar a vida profissional dos pais tanto quanto afetam a das mães. É mais comum encontrar pesquisadores heterossexuais com esposas que ficam em casa ou que têm empregos mais flexíveis que as permitem permanecer em casa com os filhos, enquanto os maridos estão mais livres para focar no trabalho. O cenário contrário (mulheres cujos maridos ficam mais em casa) acontece em menor grau, de acordo com o artigo.

O contexto histórico é muito importante aqui, já já iremos falar dele. Escrito por autores norte-americanos, o artigo menciona bastante um sistema de cargos que existe nos Estados Unidos e no Canadá que é similar a um período probatório para cientistas, o famoso “tenure-track”. Ao longo desse estágio probatório, ela ou ele precisa acumular experiências (bolsas, prêmios, artigos e aulas ministradas, por exemplo) para apresentá-las num portfólio impecável ao final de mais ou menos seis anos. No outro lado do arco-íris, geralmente, está o emprego estável, bem remunerado e de prestígio, como o cargo de professor dentro da universidade. No Brasil, podemos dizer que temos um equivalente, que é o cargo de professor titular.

Pois bem, mas qual é o problema? O sistema “tenure”, de acordo com Williams e Ceci, abrange a idade dos 27 aos 35+, momento em que muitas mulheres expressam desejo por ser mãe e acabam tendo o primeiro filho. Como disse acima, a história é importantíssima. Vejam o que os autores escrevem: “O sistema ‘tenure’ foi criado numa época em que poucas mulheres trabalhavam fora de casa e quando a criação dos filhos era assumida como sendo responsabilidade da mulher. Então, ele foi desenhado para pessoas sem muitas responsabilidades significativas com o trabalho doméstico ou o cuidado com os filhos. De fato, muitos professores jovens não eram homens casados e esperava-se que eles vivessem em residências dentro da universidade. Muito mudou desde então, mas o sistema ‘tenure’ continuou mais do mesmo”.

Se as relações e papéis sociais felizmente mudam com o tempo, a sociedade deveria acompanhar essas mudanças em vez de ficar presa em valores do passado. Ou, pior: apoiar medidas contra a desigualdade de gênero, mas não fazer efetivamente nada ou fazer muito pouco para mudar as estruturas dominantes. Na luta contra as desigualdades de gênero, há que se prestar atenção na sociedade que fundamentou uma determinada estrutura e é urgente reescrever linhas e entrelinhas para que tudo fique explícito e claro, sem nada a esconder em letras miúdas.

Voltando ao artigo, os autores, ao final, traçam o percurso dos caminhos possíveis que poderiam ser adotados pelas universidades para lidar com essa questão que desestimula as cientistas a persistirem na carreira científica ou, até mesmo, a desistirem de ser mães. A resposta parece passar pela compreensão a respeito do tempo da mulher, já que uma das medidas cabíveis é aumentar o período de tenure-track para elas, reconhecendo o espaço que a maternidade ocupa na vida de muitas.

Como vimos no primeiro texto sobre maternidade e ciência publicado aqui no CsFs, a trajetória de uma pesquisadora brasileira após a graduação envolve, geralmente, mestrado, doutorado e pós-doutorado. É apenas após o pós-doc que a maioria das cientistas consegue uma posição mais estável dentro das universidades brasileiras. Para muitas, numa idade que tende a ser a primeira metade dos 30 anos, como mostrou a pesquisa do grupo Parent in Science, isso significa o início da consolidação da carreira acadêmica. E também, para muitas, a época de tornar-se mãe. Em dezembro de 2017, o governo brasileiro sancionou a Lei 13.536, que “permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção” por até 120 dias. No entanto, no Brasil, ainda faltam oportunidades de bolsa que compreendam a maternidade como um todo e o período da licença-maternidade.

Para escrever este artigo, li também a pesquisa de mestrado de Ana Maria Urpia, mestre em psicologia pela UFBA: “Tornar-se mãe no contexto acadêmico: narrativas de um self participante”. E, aqui, abro um parênteses de desabafo. Em todo o momento da leitura, uma pergunta incômoda atravessava a minha cabeça: por mais que muitos avanços tenham sido feitos e que a generalização não caiba dentro deste comentário, até quando veremos homens omissos e pouco pró-ativos nos quesitos compartilhar igualmente tarefas domésticas, cuidar dos filhos e arcar com a carga mental que provém do gerenciamento dessas tarefas?

Reconhecendo que, em nossa cultura, “as responsabilidades dos cuidados parentais” ainda recaem majoritariamente sobre as mulheres, Urpia buscou entender o que acontece quando estudantes universitárias jovens, de 19 a 25 anos, acabam virando mães e têm que conciliar a transição para a fase adulta com a maternidade e a vida acadêmica. Com a descoberta da gravidez, geralmente ocorre a interrupção de estudos, sonhos, projetos e até relacionamentos. A pesquisadora afirma que “a narrativa de vida construída pelas mães-estudantes revela-se como uma espécie de balanço prospectivo, ‘apresentando o estado de relação com o possível e buscando, no reconhecimento do passado, pontos de referência para o futuro’”. Nos relatos do estudo, aparece muito o discurso das estudantes que se veem “lançadas para frente graças à necessidade de responsabilizar-se por uma outra vida e ao desejo de verem-se qualificadas para o mercado de trabalho”. Elas estão, conforme a pesquisa explica, orientadas por um futuro em que existe um “projeto de si mesmo”, onde poderão retomar o que foi deixado lá atrás. Além de ser um referencial teórico riquíssimo que pode orientar políticas dentro das universidades a favor das estudantes mães, a pesquisa também dialoga com as dificuldades enfrentadas pelas jovens pesquisadoras mães adultas. Até quando a maternidade será vista como interrupção e não como uma fase da vida que precisa ser integrada? Até quando a vida dessas mães precisará ser escrita APESAR da maternidade e não COM a maternidade? Gostaríamos de ter mais respostas para essas dúvidas.

Fontes:

Dissertação de Ana Maria Urpia | “Tornar-se mãe no contexto acadêmico: narrativas de um self participante”

Gênero e número – Edição Mulheres na ciência, com foco especial em maternidade

Vamos falar de raça e classe na ciência: https://cientistasfeministas.wordpress.com/2018/04/06/vamos-falar-de-raca-e-classe-na-ciencia/

Is Motherhood the Biggest Reason For Academia’s Gender Imbalance?: http://science.sciencemag.org/content/335/6072/1030

When scientists choose motherhood: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3939045/

Career gaps: maternity muddle – https://www.nature.com/nature/journal/v509/n7500/full/nj7500-389a.html

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Violência doméstica: Impactos na vida profissional de mulheres nordestinas

A data da entrega desse texto se aproximava, e eu estava fazendo o que sei fazer de melhor: procrastinando e pensando qual poderia ser o tema do texto. Eis que na televisão era transmitido o Jornal Hoje e uma das matérias me chamou a atenção. Um estudo recém-publicado pela Universidade Federal do Ceará em conjunto com o Instituto Maria da Penha, apontava o impacto da violência doméstica na vida profissional das mulheres nordestinas. O assunto chamou atenção não apenas por seu ineditismo, mas também por ser publicado no mês em que a Lei Maria da Penha completa 11 anos. Ano passado, publicamos aqui no blog um texto sobre o impacto e a importância da lei para a defesa dos direitos das mulheres. E nunca é demais falar sobre uma lei que impactou fortemente a vida das mulheres no Brasil e tem transformado a maneira como lidamos com esse tipo de violência, seja por meio de conversas e debates mais amplos pela sociedade, ou das denúncias.

Chamada de “Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica Familiar contra a Mulher” (PCSVDFmulher), ela teve como objetivo principal obter dados nacionais sobre a violência doméstica e as inter-relações entre contexto econômico e social que possam refletir sobre a violência de gênero. Em um primeiro momento, entende-se que o empoderamento da mulher ajude a diminuir a violência, uma vez que ela se torna independente financeiramente, o que permite que ela possa sair de casa se descontente com a relação. O que tem sido observado, é que quando esse empoderamento subverte normas culturais e estereótipos de gênero, a incidência de violência aumenta. Portanto, é natural pensar então que a violência possa ter um impacto negativo no mercado de trabalho, interferindo na capacidade laboral das mulheres e na manutenção do emprego. Como apresentado na Figura 1, essa relação entre violência doméstica e mercado de trabalho é bastante complexa, incluindo diferentes variáveis, e pode também levar em conta as consequências a curto e longo prazo.

Mercado de trabalho e violência doméstica

Tendo como base a Lei Maria da Penha, o estudo levou em conta as violências física, emocional e sexual. Das mulheres entrevistadas, 3 em cada 10 relatam ter sofrido pelo menos um episódio de violência em sua vida e 1 em cada 10 relata ter sido vítima nos últimos 12 meses, sendo que os parceiros atuais ou mais recentes são os perpetradores. Devido às sequelas físicas e/ou emocionais ocasionadas, são perdidos em média 18 dias de trabalho por ano. A massa salarial perdida, somente para a região nordeste é de R$ 64,4 milhões, extrapolando a mesma média para todo o país, temos um prejuízo de R$ 975 milhões, sem contar os gastos previdenciários e dos serviços de saúde. Outro ponto alarmante revelado pelo estudo, é que mulheres que sofreram violência nos últimos 12 meses, permanecem menos tempo no emprego quando comparadas àquelas que não foram violentadas.

Então aqui temos dois impactos importantes na vida profissional da mulher: a redução de sua produtividade imediata devido às faltas, e histórico de trabalho inconsistente, alternando curtos períodos de emprego com longos períodos de desemprego. Nesse ponto entramos em um círculo vicioso, em que a violência dificulta a manutenção do emprego, ao mesmo tempo em que estar empregada pode gerar maior violência por parte de seu parceiro.

É assustador pensar que o número de mulheres que sofrem de violência doméstica pode ser ainda maior que o observado nesse estudo, devido à recusa da vítima em denunciar o perpetrador. Essa recusa perpassa pela culpabilização da vítima e também por crenças morais e religiosas por parte dos envolvidos. Quantas vezes não ouvimos justificativas para a violência “ela deve ter provocado”, “mas eles são casados, ninguém tem nada com isso”, “certeza que ela mereceu”.

Onze anos após a promulgação da lei, esse estudo nos mostra que os impactos da violência doméstica são ainda mais amplos e complexos, influenciando de maneira direta as diferenças de gênero, perpetuação da pobreza e a desigualdade no país. Muito foi conquistado, mas é importante e necessário que continuemos na luta para não perdermos nossos direitos, de maneira a garantir que nenhuma mulher seja violentada.

 

Para saber mais sobre o Instituto Maria da Penha e sobre o estudo:

http://www.institutomariadapenha.org.br/2016/

http://www.institutomariadapenha.org.br/2016/documentos/relatorio.pdf

http://www.institutomariadapenha.org.br/2016/documentos/relatorio_v06.pdf

Dúvidas frequentes sobre a LMP: http://www.institutomariadapenha.org.br/2016/index.php/duvidas-frequentes-sobre-a-lei-11-340-06

 

 

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Mulheres, socialismo e os primeiros anos pós-Revolução Russa (I)

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Colagem: @sarita

Em 2014, foi lançado no Brasil o livro Mulher, estado e revolução: política familiar e vida social soviéticas (1917-1936), da historiadora Wendy Goldman. O livro pretende analisar a situação jurídica e social das mulheres nos primeiros anos após a Revolução Russa. Neste post, trataremos dos três primeiros capítulos do livro. No post de 17 de novembro, abordaremos o restante do livro.

No primeiro capítulo, Goldman trata das teorias existentes a respeito da emancipação das mulheres antes da Revolução Russa.

As primeiras reivindicações de mulheres, enquanto grupo, surgiram na Revolução Francesa. Goldman, porém, ressalta que, nesse momento, as manifestações delas estavam mais associadas a interesses de classe do que de gênero. Elas se preocupavam com direitos de cidadania, mas não questionavam o papel doméstico das mulheres. Além disso, suas conquistas durante a Revolução – simplificação do divórcio, reconhecimento de direitos a filhos ilegítimos e modificação do direito de propriedade para as mulheres – foram ignorados no Código Civil de Napoleão (1804). Já entre os socialistas utópicos, existia ideias de igualdade e independência das mulheres, mas elas não foram sistematicamente aplicadas em suas experiências comunitárias.

Goldman analisa, também, a resistência dos trabalhadores homens à entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho. As mulheres foram hostilizadas por seus colegas homens e por membros dos sindicatos, que as acusavam de roubar seus postos de trabalho, uma vez que recebiam menos pelo mesmo trabalho executado.

Os marxistas, por sua vez, passaram a identificar a família como uma construção social, não natural. A partir dessa concepção, foi possível criticar, também, a divisão sexual do trabalho. Para os bolcheviques, especificamente, a libertação das mulheres só ocorreria se elas não fossem mais as principais responsáveis pelo trabalho doméstico. No socialismo, o trabalho doméstico seria transferido para a esfera pública: esse trabalho seria feito em creches, lavanderias e restaurantes comunitários. Desoneradas do trabalho doméstico, as mulheres poderiam participar da esfera pública em igualdade com os homens.

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Alexandra Kollontai (1872-1952), dirigente bolchevique e Clara Zetkin (1857-1933), feminista marxista

Além disso, os bolcheviques consideravam o casamento burguês viciado, uma vez que não se dava por amor, mas por questões patrimoniais. A emancipação feminina contribuiria, portanto, para o fim da família burguesa. O Estado não mais interferiria nos relacionamentos, que se constituiriam por “uniões livres”, entre pessoas iguais. Os filhos dessas uniões seriam, também, responsabilidade do Estado e não haveria mais que se falar em filhos “ilegítimos”. Assim, Goldman argumenta que a visão bolchevique da emancipação das mulheres era fundada em quatro preceitos: a) união livre; b) emancipação das mulheres através do trabalho assalariado; c) socialização do trabalho doméstico; e d) definhamento da família.

Ao tomarem o poder, os bolcheviques procuraram implementar modificações na instituição da família, enquanto ela não era extinta pelo socialismo. Para esse período de “transição”, aprovaram, em 1918, o Código do Casamento, da Família e da Tutela. As principais questões reguladas pelo Código foram: a) substituição do casamento religioso pelo civil; b) estabelecimento do divórcio a pedido de qualquer um dos cônjuges; c) estabeleceu igualdade entre homens e mulheres; d) ampliava a pensão alimentícia para o homem e para a mulher; e) aboliu o conceito de ilegitimidade dos filhos; f) proibiu a adoção; e g) determinou que o casamento não dava origem à propriedade compartilhada entre os cônjuges. De acordo com Goldman, o Código foi a legislação de família mais progressista do mundo, naquele momento.

No segundo capítulo, a autora aborda a questão das crianças na Rússia pós-revolucionária. Para os teóricos bolcheviques, as crianças deveriam ser responsabilidade do Estado, não das famílias. Ademais, os lares de crianças seriam autogestionados pelas próprias crianças, que adquiririam autonomia e contribuiriam para a economia comunitária. Essas teorias, no entanto, foram de difícil implementação, principalmente, em razão do contexto econômico do pós-guerra. A sociedade tinha acabado de sair de uma guerra civil e estava sofrendo com todo o tipo de instabilidade advindo de confrontos armados. Além disso, em 1921, a Rússia sofreu uma seca severa e a fome afetou 25 milhões de pessoas. Nesse contexto, muitas crianças foram viver nas ruas, mendigando e furtando: umas tinham perdido os pais na guerra; outras tinham perdido a família em razão da escassez de alimentos; outras, ainda, fugiram de lares empobrecidos. Os lares para crianças não conseguiam receber todos os que precisavam e elas foram se acumulando pelas ruas das cidades e em estações de trem.

Em 1921, procurando sair da crise econômica e social que assolava o país, o governo adotou a chamada Nova Política Econômica (NEP), que permitiu o restabelecimento da iniciativa privada. Os efeitos da NEP sobre as crianças e as mulheres, no entanto, foram duramente sentidos: o fechamento de empresas estatais provocou o desemprego, principalmente, de mulheres e a redução do gasto estatal levou ao fechamento de instituições de assistência às crianças. Orfanatos e creches tiveram seus orçamentos drasticamente reduzidos, o que fez aumentar o número de crianças em situação de rua.

Mulheres e crianças formavam elos de um mesmo ciclo vicioso. Para diminuir seus gastos com as crianças, o Estado procurou transferir para as famílias a sua criação: o trabalho doméstico da mulher desempenhava uma função essencial a um “custo mínimo”. No entanto, o aumento de suas responsabilidades domésticas impedia as mulheres de procurarem emprego ou de trabalharem por período integral fora de casa.

No terceiro capítulo, Goldman aborda a situação da mulher na família soviética. Como já mencionado, o Código tinha permitido o divórcio. No entanto, o exercício da união livre e do divórcio era também uma questão de classe: o alto índice de desemprego, os baixos salários e a ausência de creches impediam que as mulheres exercitassem esses direitos.

A transição do Comunismo de Guerra para a política da NEP precarizou as condições de trabalho das mulheres. Elas foram as demitidas em maior número. Além disso, persistiam as discriminações e o machismo nos locais de trabalho. Homens e mulheres ganhavam salários diferentes pelo mesmo trabalho. Gerentes de empresas não contratavam mulheres pois as consideravam um tipo caro de trabalhador, em razão da licença maternidade e de outras proteções que a legislação trabalhista dispensava a elas.

Em 1924, os delegados do Congresso do Partido votaram pelo fim da demissão de mulheres e pelo aumento de sua qualificação. Porém, essas orientações não tiveram muitos efeitos práticos. Para tentar diminuir a demissão de mulheres, algumas das normas trabalhistas protetivas foram precarizadas. Assim, durante a NEP, o número de prostitutas aumentou em relação ao período anterior. Outra consequência da NEP foi o fechamento dos refeitórios comunitários, o que contribuiu para sobrecarregar, ainda mais, as mulheres com os trabalhos domésticos. Sob essas condições econômicas difíceis – e agravadas pela diminuição das creches – ficava difícil para as mulheres efetivarem seu direito ao divórcio. Quando se divorciavam, as mulheres recorriam ao judiciário para pedir pensões alimentícias para seus filhos. Os juízes eram bastante favoráveis às mulheres nesses casos. No entanto, muitas vezes, era difícil cobrar do pai da criança o valor devido.

[continua no post do dia 17 de novembro de 2015]

Referência bibliográfica: GOLDMAN, Wendy. Mulher, estado e revolução: política familiar e vida social soviéticas (1917-1936). São Paulo: Boitempo/Iskra, 2014.