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Mulheres, socialismo e os primeiros anos pós-Revolução Russa (I)

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Colagem: @sarita

Em 2014, foi lançado no Brasil o livro Mulher, estado e revolução: política familiar e vida social soviéticas (1917-1936), da historiadora Wendy Goldman. O livro pretende analisar a situação jurídica e social das mulheres nos primeiros anos após a Revolução Russa. Neste post, trataremos dos três primeiros capítulos do livro. No post de 17 de novembro, abordaremos o restante do livro.

No primeiro capítulo, Goldman trata das teorias existentes a respeito da emancipação das mulheres antes da Revolução Russa.

As primeiras reivindicações de mulheres, enquanto grupo, surgiram na Revolução Francesa. Goldman, porém, ressalta que, nesse momento, as manifestações delas estavam mais associadas a interesses de classe do que de gênero. Elas se preocupavam com direitos de cidadania, mas não questionavam o papel doméstico das mulheres. Além disso, suas conquistas durante a Revolução – simplificação do divórcio, reconhecimento de direitos a filhos ilegítimos e modificação do direito de propriedade para as mulheres – foram ignorados no Código Civil de Napoleão (1804). Já entre os socialistas utópicos, existia ideias de igualdade e independência das mulheres, mas elas não foram sistematicamente aplicadas em suas experiências comunitárias.

Goldman analisa, também, a resistência dos trabalhadores homens à entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho. As mulheres foram hostilizadas por seus colegas homens e por membros dos sindicatos, que as acusavam de roubar seus postos de trabalho, uma vez que recebiam menos pelo mesmo trabalho executado.

Os marxistas, por sua vez, passaram a identificar a família como uma construção social, não natural. A partir dessa concepção, foi possível criticar, também, a divisão sexual do trabalho. Para os bolcheviques, especificamente, a libertação das mulheres só ocorreria se elas não fossem mais as principais responsáveis pelo trabalho doméstico. No socialismo, o trabalho doméstico seria transferido para a esfera pública: esse trabalho seria feito em creches, lavanderias e restaurantes comunitários. Desoneradas do trabalho doméstico, as mulheres poderiam participar da esfera pública em igualdade com os homens.

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Alexandra Kollontai (1872-1952), dirigente bolchevique e Clara Zetkin (1857-1933), feminista marxista

Além disso, os bolcheviques consideravam o casamento burguês viciado, uma vez que não se dava por amor, mas por questões patrimoniais. A emancipação feminina contribuiria, portanto, para o fim da família burguesa. O Estado não mais interferiria nos relacionamentos, que se constituiriam por “uniões livres”, entre pessoas iguais. Os filhos dessas uniões seriam, também, responsabilidade do Estado e não haveria mais que se falar em filhos “ilegítimos”. Assim, Goldman argumenta que a visão bolchevique da emancipação das mulheres era fundada em quatro preceitos: a) união livre; b) emancipação das mulheres através do trabalho assalariado; c) socialização do trabalho doméstico; e d) definhamento da família.

Ao tomarem o poder, os bolcheviques procuraram implementar modificações na instituição da família, enquanto ela não era extinta pelo socialismo. Para esse período de “transição”, aprovaram, em 1918, o Código do Casamento, da Família e da Tutela. As principais questões reguladas pelo Código foram: a) substituição do casamento religioso pelo civil; b) estabelecimento do divórcio a pedido de qualquer um dos cônjuges; c) estabeleceu igualdade entre homens e mulheres; d) ampliava a pensão alimentícia para o homem e para a mulher; e) aboliu o conceito de ilegitimidade dos filhos; f) proibiu a adoção; e g) determinou que o casamento não dava origem à propriedade compartilhada entre os cônjuges. De acordo com Goldman, o Código foi a legislação de família mais progressista do mundo, naquele momento.

No segundo capítulo, a autora aborda a questão das crianças na Rússia pós-revolucionária. Para os teóricos bolcheviques, as crianças deveriam ser responsabilidade do Estado, não das famílias. Ademais, os lares de crianças seriam autogestionados pelas próprias crianças, que adquiririam autonomia e contribuiriam para a economia comunitária. Essas teorias, no entanto, foram de difícil implementação, principalmente, em razão do contexto econômico do pós-guerra. A sociedade tinha acabado de sair de uma guerra civil e estava sofrendo com todo o tipo de instabilidade advindo de confrontos armados. Além disso, em 1921, a Rússia sofreu uma seca severa e a fome afetou 25 milhões de pessoas. Nesse contexto, muitas crianças foram viver nas ruas, mendigando e furtando: umas tinham perdido os pais na guerra; outras tinham perdido a família em razão da escassez de alimentos; outras, ainda, fugiram de lares empobrecidos. Os lares para crianças não conseguiam receber todos os que precisavam e elas foram se acumulando pelas ruas das cidades e em estações de trem.

Em 1921, procurando sair da crise econômica e social que assolava o país, o governo adotou a chamada Nova Política Econômica (NEP), que permitiu o restabelecimento da iniciativa privada. Os efeitos da NEP sobre as crianças e as mulheres, no entanto, foram duramente sentidos: o fechamento de empresas estatais provocou o desemprego, principalmente, de mulheres e a redução do gasto estatal levou ao fechamento de instituições de assistência às crianças. Orfanatos e creches tiveram seus orçamentos drasticamente reduzidos, o que fez aumentar o número de crianças em situação de rua.

Mulheres e crianças formavam elos de um mesmo ciclo vicioso. Para diminuir seus gastos com as crianças, o Estado procurou transferir para as famílias a sua criação: o trabalho doméstico da mulher desempenhava uma função essencial a um “custo mínimo”. No entanto, o aumento de suas responsabilidades domésticas impedia as mulheres de procurarem emprego ou de trabalharem por período integral fora de casa.

No terceiro capítulo, Goldman aborda a situação da mulher na família soviética. Como já mencionado, o Código tinha permitido o divórcio. No entanto, o exercício da união livre e do divórcio era também uma questão de classe: o alto índice de desemprego, os baixos salários e a ausência de creches impediam que as mulheres exercitassem esses direitos.

A transição do Comunismo de Guerra para a política da NEP precarizou as condições de trabalho das mulheres. Elas foram as demitidas em maior número. Além disso, persistiam as discriminações e o machismo nos locais de trabalho. Homens e mulheres ganhavam salários diferentes pelo mesmo trabalho. Gerentes de empresas não contratavam mulheres pois as consideravam um tipo caro de trabalhador, em razão da licença maternidade e de outras proteções que a legislação trabalhista dispensava a elas.

Em 1924, os delegados do Congresso do Partido votaram pelo fim da demissão de mulheres e pelo aumento de sua qualificação. Porém, essas orientações não tiveram muitos efeitos práticos. Para tentar diminuir a demissão de mulheres, algumas das normas trabalhistas protetivas foram precarizadas. Assim, durante a NEP, o número de prostitutas aumentou em relação ao período anterior. Outra consequência da NEP foi o fechamento dos refeitórios comunitários, o que contribuiu para sobrecarregar, ainda mais, as mulheres com os trabalhos domésticos. Sob essas condições econômicas difíceis – e agravadas pela diminuição das creches – ficava difícil para as mulheres efetivarem seu direito ao divórcio. Quando se divorciavam, as mulheres recorriam ao judiciário para pedir pensões alimentícias para seus filhos. Os juízes eram bastante favoráveis às mulheres nesses casos. No entanto, muitas vezes, era difícil cobrar do pai da criança o valor devido.

[continua no post do dia 17 de novembro de 2015]

Referência bibliográfica: GOLDMAN, Wendy. Mulher, estado e revolução: política familiar e vida social soviéticas (1917-1936). São Paulo: Boitempo/Iskra, 2014.

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Divisão sexual do trabalho e carreira acadêmica (I): a graduação

Nossa sociedade está estruturada na chamada divisão sexual do trabalho. No post de hoje e no post do dia 13 de novembro, abordaremos como ela impacta a vida acadêmica.

Na estrutura social sustentada pela divisão sexual do trabalho, às mulheres cabe realizar o trabalho dito “reprodutivo e de cuidados”, restrito à esfera privada; e aos homens, o trabalho dito “produtivo”, realizado na esfera pública. Existe uma hierarquia entre o trabalho reprodutivo e o produtivo. O último é mais valorizado, enquanto o primeiro não é visto como trabalho, mas como uma atividade que a mulher realiza por sua própria natureza, sendo executado por amor e afeto.

Já há algumas décadas, as mulheres têm ocupado postos de trabalho na esfera dita “produtiva”. No entanto, por serem responsáveis pela maior parte do trabalho não remunerado exercido no âmbito doméstico,[1] muitas vezes, as mulheres são vítimas da “dupla jornada de trabalho”, não lhes sobrando o tempo livre necessário para realizar outras atividades.

A divisão sexual do trabalho, que estrutura nossa sociedade, tem reflexos, também, na vida acadêmica.

Por serem as principais responsáveis pelo trabalho “reprodutivo”, geralmente desde muito novas, as mulheres têm menos tempo para estudar e, portanto, mais dificuldade para entrar na universidade e, uma vez aprovadas, para seguir no curso.

Também porque são, frequentemente, as únicas responsáveis pelos filhos, são diretamente afetadas quando não há creches disponíveis nas universidades ou quando não há dormitórios adequados para crianças nas moradias universitárias.

A divisão sexual do trabalho também se reflete na divisão sexual dos cursos. Por exemplo, a Escola de Enfermagem é a unidade de ensino e pesquisa da USP que apresenta o maior número relativo de mulheres entre os alunos de graduação: em 2013, eram 369 mulheres e 43 homens. Já a Escola Politécnica e o Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação-São Carlos são as unidades que apresentam o maior número relativo de homens entre os graduandos: em 2013, a Poli tinha 908 alunas e 3944 alunos e o ICMC contava com 200 graduandas e 878 graduandos.[2] Ou seja, a unidade que possui o maior número relativo de mulheres é a responsável por cursos tradicionalmente ligados a ideias de cuidado e afeto, geralmente associadas a mulheres. Já as unidades que têm o maior número relativo de homens abrigam cursos tido como racionais, científicos, ideais comumente ligados aos homens.

Essa divisão sexual dos cursos acaba reproduzindo as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho, pois os cursos “masculinos”, geralmente, estão ligados a profissões de maior prestígio social e que costumam proporcionar remuneração mais alta.

E na pós-graduação e na carreira acadêmica? Qual é o impacto da divisão sexual do trabalho? Aguarde nosso post do dia 13 de novembro, no qual discutiremos essas questões. 😉

[1] De acordo com pesquisa realizada pelo IPEA, as mulheres gastam um tempo médio 150% maior do que o gasto pelos homens em atividades domésticas. http://www.ipea.gov.br/retrato/infograficos_uso_tempo.html.

[2] Ver o Anuário Estatístico para o ano de 2013: https://uspdigital.usp.br/anuario/AnuarioControle#