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A Dominação Aprendida em Bourdieu

Bourdieu defende a ideia de que o homem aprende a lógica da dominação masculina e a mulher absorve essa relação inconscientemente. A repetição então é entendida como inerente ao ser humano. Aprendemos através de exemplos. Assim, muitas vezes, nós repetimos sem perceber. Nesse sentido, a sociedade, naturalizando comportamentos, legitima essa concepção através das repetições. Bourdieu define o poder simbólico como este poder invisível no qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem. (Bourdieu 1989: 6-16). Nessa linha, a violência simbólica, segundo o autor se traduz como uma violência suave, insensível pelas vias puramente simbólicas da comunicação e do conhecimento ou reconhecimento. (Bourdieu 2003)

Segundo o autor, na lógica da dominação o dominado reconhece o poder exercido pelo dominante. As instituições tais como Estado, família e escola colaboram como agentes de perpetuação dessa relação de dominação, pois elaboram e impõe princípios de dominação que são exercidos no campo mais fértil que pode haver em uma sociedade: a vida privada. Essas instituições determinam comportamentos, impõe regras, valores que são absorvidos pelas instituições familiares, de forma que através da comunicação são aprendidos instintivamente por meio de esquemas inconscientes da ordem masculina.

A dominação masculina é munida de todos os instrumentos necessários para seu funcionamento. O termo simbólico, no caso da dominação masculina, procura demonstrar que esta é tanto ofensiva e perigosa quanto a violência física, pois é tão forte que não necessita de justificação ou coação, ela já se encontra inserida como uma predisposição natural do indivíduo. O poder simbólico é construído, por isso não existe culpabilização da vítima, já que devido a essa construção estrutural a mulher acaba se comportando de forma que ratifica sua submissão, ainda que seja não intencional a partir de concepções aprendidas do que é amável, admirável, ela se sensibiliza com essas manifestações e procura se enquadrar nesse perfil. (Bourdieu 2003)

Se houve um trabalho de historicização de eternizar conceitos, para sair desse elemento opressor, seria necessário um trabalho de reconstrução da história ou a recriação da história e das estruturas que mantém a dominação masculina. O Estado, a igreja e a escola foram e são as instituições mais importantes responsáveis pela construção dos papéis desempenhados pelos gêneros. A família é o berço da representação da dominação masculina, onde se inicia a primeira noção de divisão de tarefas baseadas no gênero. A igreja, sendo historicamente antifeminista, perpetua através de séculos a noção moralista patriarcal de inferioridade feminina, condenando qualquer tipo de prática considerada subversiva aos costumes, como roupas ou determinados comportamentos. (Bourdieu 2003) Assim, a escola contribuiu transmitindo ideias arcaicas de modelos pré-concebidos tipicamente masculinos e femininos, de profissões e de comportamentos. O Estado adquire uma figura paternalista em alguns países, onde faz da família patriarcal o núcleo duro da sociedade, atribuindo excesso de importância ao homem, em detrimento da mulher.

Há fatores que podem contribuir para uma mudança e questionamento da dominação masculina, são os fatores de mudança descritos pelo autor. O movimento feminista contribuiu em algumas áreas para desmistificação de certos comportamentos, rompendo-os. Podemos citar a área que abrange o acesso da mulher ao mercado de trabalho e seu papel, houve nesse sentido distanciamento relativo das tarefas domésticas. O mais importante está relacionado ao âmbito escolar, onde o acesso feminino garantiu mais independência feminina econômica no seio familiar, além de contribuir para mudar a estrutura familiar, aumentando o número de divórcios. (Bourdieu 2003)

O aumento da escolaridade e o acesso feminino as profissões intelectuais e nos meios de difusão de vendas de serviços simbólicos merecem destaque, pois são posições que anteriormente não eram ocupadas por mulheres. Infelizmente isso não significa que as posições ocupadas sejam posições de destaque, pois embora as condições tenham melhorado contribuindo para maior ascensão e independência da mulher, os postos onde se detém muito poder está quase que exclusivamente restrito aos homens, salvo raras exceções. (Bourdieu 2003).

Assim, a violência de gênero se expressa e se reproduz culturalmente através de comportamentos irrefletidos, aprendidos histórica e socialmente. Em resumo, Bourdieu defende a ideia de que a dominação masculina é aprendida pelo homem e absorvida pela mulher inconscientemente e como tal podemos concluir e entender que a violência é um problema social e como tal deve ser atacado não somente nos resultados.

BIBLIOGRAFIA

Trecho do texto publicado na Revista Libertas – Ouro Preto-MG – ISSN 2319-0159 – Volume 2 / n. 1 / jan./jun. 2016. Escrito por mim em co-autoria com Renata Nascimento Gomes e Luana Cristina de Faria Rosa.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. 2. A experiência vivida. Trad. de Sérgio Milliet. 1.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. de Maria Helena Kühner. 2.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Coleção Memória e sociedade. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

PAUTASSI, Laura C. Há igualdade na desigualdade? Abrangência e limites das ações afirmativas. Revista Internacional de Direitos Humanos, ano 4, n. 6, 2007.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

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A REPRESENTAÇÃO DA MULHER NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

A gordura no corpo feminino é objeto de diferentes interpretações, determinações, opiniões e percepções. A gordura feminina não é questionada, restrita e determinada apenas pelo tamanho, mas pelo que ela significa hoje no imaginário social e na ordem simbólica estabelecida pela modernidade. Esta censura, que pode ser expressa ou implícita, gera conflitos e ambivalências internas para a mulher que está acima do peso, o que dificulta seu desenvolvimento individual.

Os meios de comunicação são um importante veículo de transmissão massiva de ideologias. Claramente, a censura sobre o corpo gordo menospreza seu aspecto e sua condição, ao transformá-lo em um existente que deve ser erradicado. Há vários produtos que penalizam a gorda e a confinam à necessidade de um processo de mudança. Se uma mulher está com excesso de peso, devem ser iniciados os procedimentos que a direcionem a perder peso. É visto como inconcebível que ela deseje manter-se assim ou que não faça nada para moldar seu corpo.

Ademais, a gordura do sexo feminino, ou seja, a construção da subjetividade “gorda” evidencia conotações negativas que se relacionam fortemente com políticas de mercado e com as imposições normativas do sistema patriarcal.

Assim, podemos verificar, na atualidade, que a publicidade que promove produtos para emagrecimento tem como público preferencial as mulheres. Neste contexto, é recorrente, nos meios de comunicação, a ideia de que o excesso de peso em mulheres opõe-se a uma boa saúde e a “gorda” carece de atrativo erótico /sexual. Essas imposições e representações internalizam cada vez mais o patriarcado em nossa sociedade.

Nos meios de comunicação, a gordura é categorizada como a antítese dos corpos que aparecem como sinônimos da beleza e harmonia feminina. A “gorda” não pode ser um referente em si mesma, mas deve querer ser a outra, a magra, a operada, a “trabalhada”, ser “curvilínea”, “voluptuosa”, “exuberante”, descartando o que constitui o seu corpo.

No link a seguir é apresentado um documentário sobre como a mulher é vista e como as mulheres são coisificadas pela mídia brasileira na matéria da Pueblos: Revista de Información y debate: https://www.youtube.com/watch?v=MyDfr4N7dWk

De acordo com a psicóloga e coordenadora do Observatório da Mulher, Rachel Moreno, para mudar a representação feminina na mídia, quebrando estereótipos e pondo fim à exploração sexual da imagem da mulher, é preciso democratizar os meios de comunicação. Ela ainda ressalta que a atual forma de representação da mulher, em um cenário de concentração da mídia, é “absolutamente estreita”, e que falta “diversidade e pluralidade”; para Rachel “a mulher é sempre representada como branca, jovem, magra, cabelos lisos etc quando, na verdade, a mulher brasileira é branca, negra, jovem, velha, magra, gorda, de uma diversidade que, simplesmente, não se veem representadas.”[1]

Assim, é necessária a formação de uma consciência crítica em relação ao padrão de beleza imposto pela mídia (mulher magra como bela e saudável), sendo a discussão desta pauta imperiosa para o fortalecimento do feminismo enquanto movimento social e para a valorização da imagem da mulher enquanto ser humano, sem desvalorização e subjugação geral da figura feminina.

É necessário discutirmos a respeito visto que a mulher deve ser respeitada em suas individualidades e diferenças. As mulheres deveriam ser devidamente representadas como tal em todos os meios sociais, como mulheres comuns, com corpos normais sem preconceito de qualquer ordem. Assim, além do compromisso social que a grande imprensa deveria adotar, democratizando e ampliando a representação das mulheres na mídia, nós mulheres precisamos nos unir e nos empoderar juntas, não aceitando o discurso imposto pela mídia.

 

Sites consultados:

http://observatoriodaimprensa.com.br/jornal-de-debates/desvalorizacao-e-subjugamento/

http://www.cartacapital.com.br/blogs/feminismo-pra-que/a-representacao-da-mulher-na-midia-e-em-produtos-7011.html

https://www.youtube.com/watch?v=MyDfr4N7dWk

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2015/03/sem-democracia-na-midia-mulher-continuara-sendo-tratada-como-objeto-7014.html

[1] http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2015/03/sem-democracia-na-midia-mulher-continuara-sendo-tratada-como-objeto-7014.html

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Adoção Homoafetiva: breves considerações

A Constituição Federal de 1988 trouxe novos modelos de família, mesmo não oriundas do casamento, dando-lhes igual tratamento e amparo jurídico. Entretanto o reconhecimento das relações homoafetivas foi deixado de lado, pois o conceito constitucional de família engloba apenas a heterossexualidade, tanto nos institutos do casamento quanto da união estável. A ausência de inclusão jurídica da homoafetividade traz reflexos na adoção de crianças por casais homoafetivos, gerando grande polêmica. Na tentativa de derrubar o preconceito e buscar o reconhecimento jurídico – constitucional do diferente, vários debates foram travados sobre tais temas.

Cabe ressaltar que não existe no Código Civil e nem no Estatuto da Criança e do Adolescente qualquer restrição quanto ao sexo, ao estado civil ou até mesmo a orientação sexual do adotante. A única preocupação do legislador é com o bem estar do menor que, em qualquer hipótese deve ser avaliado pelo julgador, seja na adoção individual, seja por casal heteroafetivo seja por casal homoafetivo.

No dia 27 de abril de 2010, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça, cujo relator foi o Ministro Luis Felipe Salomão, no julgamento do Recurso Especial de n. 889.852, RS, permitiu com unanimidade a adoção por um casal homoafetivo, com a conseqüência inclusão do nome das companheiras nos assentos de nascimento dos menores, em prol do melhor interesse da criança, princípio basilar previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Destaca-se que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já havia decidido anteriormente a favor do reconhecimento do vínculo familiar entre casais do mesmo sexo. A decisão foi proferida pela então Desembargadora Maria Berenice Dias, reconhecendo como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo à luz da dignidade da pessoa humana e igualdade (Apelação Cível n° 70012836755, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Berenice Dias, julgado em 21/12/2005).

Segundo Maria Berenice Dias (2009, p. 216) o direito a adoção por casais homoafetivos tem fundamento constitucional, e, sendo assim, não é possível excluir o direito a paternidade e à maternidade de gays e lésbicas sob pena de infringir o respeito à dignidade humana, ao princípio da igualdade e da vedação à discriminação.

Ao inibir a adoção homoafetiva, o princípio da integral proteção do menor é afrontado pela negativa do direito de adoção conjunta por casais homossexuais, tendo em vista que tal negativa impede que muitos menores sejam criados por pessoas que se encontram dispostos a lhes ofertar amor e carinho e os impedindo de terem uma família.

Em alguns países há casos de sucesso na adoção homoafetiva. Como exemplo podemos citar o caso de duas mulheres da Califórnia (EUA), que em 1986, formaram o primeiro casal gay a adotar legalmente uma criança, o que já é possível hoje em 14 dos 50 estados norte-americanos. Na Europa, muitos países — em diferentes graus — seguiram o exemplo da pioneira Dinamarca, que em 1999 permitiu a homossexuais ligados por união civil a adotar o filho do companheiro ou companheira. Dez anos depois, o país aprova o direito de um casal gay adotar em conjunto uma criança. A lista inclui Alemanha, Holanda, Suécia, Inglaterra e Espanha.

Na África do Sul, a Suprema Corte legalizou a adoção por casais homossexuais em 2002, único país do continente a adotar a medida. Em Israel, em 2008, uma decisão do procurador-geral de Israel facilitou a adoção para casais do mesmo sexo. O Uruguai foi o primeiro país latino-americano a legalizar a adoção por casais ­homossexuais, em 2009.

Assim, considero que o que deve nortear o processo de adoção é o interesse da criança e cada caso deve ser estudado sem preconceito, sendo, portanto, sábia a decisão do Superior Tribunal de Justiça em permitir a adoção por um casal de lésbicas. Recentemente a ministra do STF Cármen Lúcia manteve decisão que autorizou um casal gay a adotar uma criança, independentemente da idade.  A ministra Cármen Lúcia não deu razão ao recorrente, negando seguimento ao Recurso Extraordinário, por entender que o acórdão recorrido está em harmonia com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com a Constituição Federal. Em sua decisão, a ministra citou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132. Portanto, a posição do STJ e do STF se destacam por abrir precedente que deve ser levado em consideração nos próximos processos sobre o mesmo assunto, sendo assim, considerados tecnicamente uma jurisprudência vinculante e que deverá ser respeitada por todos os tribunais.

 

Fonte:

 

http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/adocao/relatos-reais-sobre-adocao/-a-adocao-feita-por-homossexuais-batalhas-e-vitorias-legais.aspx

http://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/342/339

http://www.conjur.com.br/2015-mar-20/carmen-lucia-reconhece-adocao-restricao-idade-casal-gay

DIAS, Maria Berenice. União Homoafetiva: o preconceito & a justiça. 4° ed. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2009

 

 

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BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL

Gabriela Soares Balestero

“A mulher é nossa propriedade e nós não somos propriedade dela […]. Ela é, pois, propriedade, tal qual a árvore frutífera é propriedade do jardineiro”. (NAPOLEÃO BONAPARTE)

 

O conceito de gênero, enquanto categoria sociológica consiste na maneira em que as diferenças entre homens e mulheres são inseridas nas mais diversas sociedades ao longo do processo histórico evolutivo, não estando relacionado às assimetrias biológicas existentes entre macho e fêmea, qualificadas por sexo, mas sim ao universo onde as inter-relações socioculturais são determinadas por fatores como leis, regras, simbologia e patriarcalismo.

O ser masculino, desde os primórdios, exerceu sua suposta superioridade e dominação sobre o sexo dito frágil, criando assim uma sociedade de face patriarcal e machista, onde as mulheres foram moldadas para assumir o papel fundamental de mães, reprodutoras, zelosas do lar, subordinadas à ideologia formulada por “eles”[1].

A violência de gênero se expressa e se reproduz culturalmente através de comportamentos irrefletidos, aprendidos histórica e socialmente, nas instituições como igreja, escola, família e Estado contribuem diretamente para a opressão masculina sobre a feminina.

Assim, apesar da igualdade de direitos entre os sexos estar reconhecida na Constituição de 1988, a experiência quotidiana registra ainda evidentes e inegáveis sinais de discriminação. O recente caso de estupro de uma menor no Estado do Rio de Janeiro por 33 homens comprovou a presença da violência e do machismo na sociedade brasileira.

No Brasil, o Mapa da Violência[2] demonstra em todas as idades quem é o principal agressor na vida da mulher, desde a infância até a velhice. Tendo por base atendimentos feitos pelo SUS, demonstra-se que em alguma fase da vida a mulher sofre violência. Até os 9 anos, vemos que os pais aparecem como agressores quase exclusivos, das mulheres na faixa dos 10 – 14 anos. Até 4 anos, destaca-se a mãe como principal agressora e a partir dos 10 do pai. Na fase adulta, dos 18 aos 29 anos o principal agressor é o marido, namorado ou ex companheiro. Após os 49 anos os filhos se tornam os principais agressores. Portanto, podemos afirmar que metade de todas as mulheres vítimas de homicídio é morta pelo marido ou parceiro, atual ou anterior.

Autores como Morgam, Bachofen e Engels, defendem a tese do matriarcado. Para eles a dominação do sexo feminino precedeu a dominação de classe. Para Marx a origem da dominação está no surgimento do poder, com a diferenciação das classes sociais. Simone de Beauvoir entende a subordinação feminina como uma condição natural, refutando a tese do matriarcado. Bourdieu defende a ideia de que a dominação masculina é aprendida pelo homem e absorvida pela mulher inconscientemente.

A sociedade, “naturalizando” comportamentos, ratifica essas ações através das repetições. O estudo dessas teorias é uma tentativa de se compreender o problema da dominação masculina em sua origem. No entanto, importante ressaltar que o homem, como um ser complexo e processual, não está preso a essa lógica determinista. Mas, para escapar desse sistema opressor, é necessário que se rompa com o universal e se adote uma visão emancipadora e mais ainda que seja mudada a mentalidade cultural machista presente na sociedade brasileira.

 

REFERÊNCIAS

 

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. 2. A experiência vivida. Trad. de Sérgio Milliet. 2.ed. 1967.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kühner. 3.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Coleção Memória e sociedade. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BUONICORE, Augusto. Engels e as origens da opressão da mulher. Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=635&id_coluna=10&gt;. Acesso em: 24 set. 2013.

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Trad. Ruth M. Klaus. 2.ed. São Paulo: Centauro, 2004.

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. Trad. Alex Marins. São Paulo: Martin Claret, 2001.

Sites:

Unidade II: O que é gênero? Módulo I. A Evolução da Condição das Mulheres na Sociedade. In: Mais Mulheres no Poder – Contribuição à Formação Política das Mulheres – 2010/ Marlise Matos e Iáris Ramalho Cortês. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/2010/Contribuicao%20a%20formacao%20politica%20das%20mulheres.pdf&gt;. Acesso em: 17 out. 2013.

 

Mapa da violência 2012. Disponível em: <chegadeestuprosro.files.wordpress.com/2013/03/mapadaviolencia2012_atual_mulheres.pdf>. Acesso em: 12 de agosto de 2013.

[1] Unidade II: O que é gênero? Módulo I. A Evolução da Condição das Mulheres na Sociedade. In: Mais Mulheres no Poder – Contribuição à Formação Política das Mulheres – 2010/ Marlise Matos e Iáris Ramalho Cortês. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/2010/Contribuicao%20a%20formacao%20politica%20das%20mulheres.pdf&gt;. Acesso em: 17 out. 2013.

[2] Cf. Mapa da violência 2012. Disponível em: <chegadeestuprosro.files.wordpress.com/2013/03/mapadaviolencia2012_atual_mulheres.pdf>. Acesso em: 12 de agosto de 2013.

 

Imagem: http://www.unilab.edu.br/noticias/2015/07/20/debate-sobre-campanha-chega-de-violencia-de-genero-acontece-no-dia-23-de-julho-no-ceara-com-transmissao-para-a-bahia/