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Meninas não são mães: Gravidez na adolescência e os entrelaçamentos de raça, gênero e classe

Na América Latina e no Caribe ainda apresentam taxas elevadas de fecundidade adolescente (68 a cada mil meninas) em comparação com a média mundial (46 a cada mil meninas) e outras regiões do mundo, superados somente pela África. A gravidez na adolescência é o resultado da violência sexual, falta de acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva e da violação de múltiplos direitos das meninas.

Os dados sobre gravidez na adolescência no Brasil, revelam que esse fenômeno tem relação com as situações de vulnerabilidade presentes na vida de parte das meninas que vivenciam a maternidade muito cedo. São os múltiplos contextos que determinam essa situação como: o início cada vez mais precoce de relações sexuais e da menarca, a falta de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e o baixo uso de contraceptivos modernos, violência sexual e uniões precoces, o baixo acesso à educação de qualidade, atraso e deserção escolares, relações assimétricas de gênero, raça, classe, geração e outras opressões correlatas. São as adolescentes em situação de pobreza, com baixa escolaridade, indígenas, negras ou de áreas rurais têm três vezes mais chances de riscos de engravidar que meninas com educação escolar e de zonas urbanas (UNFPA: Gravidez na adolescência).

Segundo os dados do Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC/DATASUS/MS) nos últimos 10 anos tem-se observado que a participação das adolescentes entre as mulheres que tiveram filhos têm apresentado diminuição ao longo do tempo, entretanto são as adolescentes brancas (12,3%) que tem apresentado um maior declínio quando comparadas ao Brasil (17,5%) e as adolescentes negras (20,6%), que inclusive, esta última, apresenta uma queda lenta com uma diferença de mais ou menos 8% em relação ao outro grupo (gráfico 1).Imagem 1 Meninas não são mães

O gráfico 1 também apresenta uma informação importante sobre as desigualdades raciais, que as disparidades entre negras e brancas permanecem durante toda série histórica e as adolescentes negras apresentam um atraso de 10 anos, na redução da maternidade precoce, pois as brancas em 2002 apresentaram um percentual de 20,8%, enquanto as negras em 2016 apresentam 20,6%, ou seja, os valores demonstram que as negras ainda estão se equiparando às brancas de 10 anos atrás e estão muito longe de alcançar as brancas do mesmo ano.

A maior ocorrência de gravidez na adolescência é em negras, de menor renda e escolaridade e de periferia, e podendo desta forma ser observado que as questões de ordem social interferem na saúde reprodutiva e no exercício do seu direito. Notícia recente, revela que houve um aumento de grávidas adolescentes (15 a 19 anos) nas periferias de São Paulo, enquanto há uma queda na capital e são as meninas negras que adensam esse percentual de mães adolescentes (Leia: Cresce proporção de bebês de adolescentes na periferia de São Paulo).

No ano de 2016 tivemos no país 501.385 adolescentes mães (10 a 19 anos) e 69,7% eram negras e 24,7% eram brancas (SINASC/DATASUS/MS) (Figura 2). Tanto as evidências científicas quanto às denúncias de ativistas relatam que as adolescentes negras são as mais expostas a uma gravidez não prevista ou não planejada e também são elas as mais vulneráveis à opressão interseccional de gênero, raça, geração e classe, marcadores sociais, que, geralmente, envolvem o fenômeno da gravidez na adolescência.Imagem 2 Meninas não são mães

As relações assimétricas de gênero, raça e geração, pautadas no sistema patriarcal racista, vão contribuir para o não exercício da autonomia das adolescentes e dificultar a negociação do uso de camisinha, por exemplo. Com isso, observa-se uma maior ocorrência de gravidez, próxima a iniciação sexual, sobretudo para adolescentes negras, de periferia ou interior.

Fatores associados à falta de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva contribuem para o aumento de mães adolescentes, o serviço de saúde ainda é um lugar de discriminação e estigma para as meninas, se tornando uma barreira na procura pelo serviço. Ainda sim, a diferença no acesso entre os grupos raciais, segundo o artigo citado são as brancas têm mais acesso a informação, a métodos contraceptivos e realizam o aborto de forma mais segura.

Em que pese os contextos acima citados serem determinantes para que mulheres ainda adolescentes engravidem e sejam mães precocemente, a violência sexual tem sido um determinante que requer atenção e cuidado, pois muitos casos não são denunciados e nem são vistos como violência, além da culpabilização das vítimas do ocorrido que de alguma forma, as meninas e adolescentes, poderiam ter evitado a violência sexual/estupro. A opressão e a culpa fazem com que as meninas e adolescentes, mesmo identificando a violência se recusem a denunciar, com isso temos uma subnotificação em todos os casos de violência. Ao observar os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/DATASUS/MS) do ano de 2016 entre as adolescentes (10 a 19 anos) houve 12.447 casos de estupros notificados no sistema, estão entre as negras a maior concentração quando comparada aos outros grupos raciais, figura 3.

Imagem 3 Meninas não são mães

O Relatório Saúde Brasil 2017 com a finalidade de identificar os casos de adolescentes que tiveram filhos e foram notificadas por estupro, realizou a linkage entre os dados de nascidos vivos de mães adolescentes registrados no Sinasc e as notificações de violência sexual por estupro inseridas no Sinan. O estudo demonstrou que 49.489 adolescentes (10 a 19 anos) notificaram estupros entre 2011 e 2016, 19,5% dessas tiveram filhos nesse mesmo período, ou seja, possivelmente muitas dessas gravidezes foram originárias da violência sexual. Para o estudo o estupro parece ser um fator de risco importante, que repercute de forma negativa na gestação, no parto e no nascimento, e sua ocorrência aprofunda os riscos inerentes à gravidez na adolescência.

A campanha #NiñasNoMadres, que inclusive inspirou o título deste texto, é uma campanha regional para informar sobre as graves consequências da violência sexual e maternidade forçada na vida de meninas latino-americanas, atuando por meio de mobilização da sociedade para a proteção das meninas e de seus direitos, como o acesso aos serviços de aborto legal, a educação de qualidade e ao livre exercício da sua saúde sexual e reprodutiva.

No Brasil no ano de 2016 tivemos apenas 322 internações de adolescentes (10 a 19 anos) para a realização de aborto por intervenções médicas, entre elas o aborto legal, um número de internações muito pequeno quando comparado ao número de adolescentes mães e de estupros notificados no mesmo ano para este grupo etário. Um outro fato alarmante é o número de adolescentes de 10 a 14 anos que tiveram filhos em 2016 (SINASC), cerca de 24.135 e com menos de 10 anos, houveram quatro meninas, números esses que nem deveriam existir, porque meninas não são mães, a maternidade compulsória é uma violência contras as meninas, uma violação da vida, uma tortura.

A falta de oportunidades para as comunidades nas diversas agendas sociais e políticas, assim como a necessidade de um ambiente saudável para que possibilidades sejam lançadas, as meninas e adolescentes não poderão tomar decisões, planejar a sua reprodução e exercitar a sua sexualidade com liberdade e autonomia (Leia: Justiça Reprodutiva ou Direitos Reprodutivos, o que as mulheres negras querem?)

A gravidez na adolescência deve ser compreendida a partir de suas dinâmicas que estão no âmbito pessoal e nas condições sociais em que as adolescentes estão inseridas. Pois, este fenômeno reprodutivo determina diversos desfechos nas trajetórias de vida das adolescentes, podendo resultar em abandono escolar, dificuldade de inserção no mercado de trabalho e conflitos familiares, além dos fatores relacionados à gravidez que podem ocasionar complicações maternas e fetais, seja por fatores biológicos, psicológicos ou socioeconômicos, além e o mais importante, a interrupção do direito de viver plenamente a infância e adolescência.

O Sistema Patriarcalista/Racista/Sexista incide sobre a vida sexual e reprodutiva de meninas e adolescentes, que não tem o direito de exercer a sua cidadania com justiça social, estão cercadas numa ilha de negação de serviços de saúde, de relações afetivas, de acesso à educação de qualidade e de um ambiente livre de opressões. Essas ausências irão marcar as suas trajetórias e as maternidades. E continuamos dizendo e reivindicando que meninas não são mães.

Referências

Brasil. Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2017 : uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Brasília : Ministério da Saúde, 2018

UNFPA. Gravidez na adolescência. Disponivel em: https://brazil.unfpa.org/pt-br/gravidez-na-adolesc%C3%AAncia 

Marina Estarque. Cresce proporção de bebês nascidos de adolescentes na periferia de SP: Em queda na capital, gravidez precoce passa a se concentrar entre meninas negras e pobres. Disponivel em https://folha.com/bm10du2l

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Corpo feminino, primeiro território violado: estupro como ferramenta de tortura e genocídio

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Imagem da Internet

Começo este texto trazendo fragmentos do artigo da Veronique Nahoum-Grappe (2011), intitulado Estupros: uma arma de guerra, “os estupros sistemáticos em tempos de guerra visam destruir até populações martirizadas. É no ventre das mulheres que se encarna a loucura genocida dos homens. Violências extremas, gestações não desejadas, transmissões do HIV.” E ela cita exemplos da ex-Iugoslávia e de Ruanda, eu cito o estupro das mulheres negras no Brasil como ferramenta do genocídio da população negra.

O intelectual negro Abdias do Nascimento nos explica sobre isso em seu livro “O Genocídio do Negro Brasileiro” (que teve sua primeira edição lançada em 1977 e com nova edição em 2017), e em um dos capítulos ele vai tratar sobre estratégias de branqueamento da população brasileira. Segundo ele, o processo de miscigenação, fundamentado na exploração sexual da mulher negra, foi erguido como um fenômeno de puro e simples genocídio. O problema seria resolvido pela eliminação da população afrodescendente. Com o crescimento da população mulata, a raça negra iria desaparecendo sob a coação do progressivo clareamento da população do país.

A programação deliberada dos estupros, chamados de “estupros sistemáticos” define seu sentido genocida, ao considerar que tocar o gene no lugar em que esse se reproduz, no ventre das mulheres, permite eliminar, na imaginação, toda a comunidade inimiga ou não desejada em sua essência coletiva (Veronique, 2011).

Com isso, o texto tem como proposito dialogar com a ideia do corpo feminino como primeiro território violado em zonas de guerra, conflitos e operação militar. As estruturas de opressão, no qual atravessam, o racismo, sexismo e o patriarcalismo, identificam os corpos das mulheres territórios repletos de identidades, com marcas de uma população, um povo ou uma etnia/raça. Neste sentido, os estupros realizados têm como princípio a violação do corpo da mulher e a negação da vida, estendida à comunidade, o corpo não está só, ele carrega histórias.

Ao pensar no corpo como território, resgato um texto da feminista Silvia Camurça e nele ela diz “a ideia de ‘nosso corpo, nosso território’, propomos tomar o corpo como território onde nossa vida habita, algo inseparável da própria vida que se realiza através e pelo corpo, nossa base material de existência humana: meu corpo sou eu”. Com isso essa insígnia “nosso corpo, nosso território” mantém o centro da demanda e da denúncia colocada em público nos anos 1970 (‘nosso corpo nos pertence’) e vincula à luta contra a expropriação de outros territórios, lugares de existência coletiva, luta travada por mulheres e homens, quilombolas e de populações tradicionais do Brasil e de outros países da América Latina (Nosso corpo, nosso primeiro território!).

Afunilando o diálogo, trago alguns exemplos recentes, o caso amplamente divulgado, das meninas e mulheres da Nigéria que foram sequestradas e estupradas pelo grupo extremista Boko Haram, segundo o relatório das (Nações Unidas) ONU, o grupo utiliza da violência sexual como tática de guerra, além de levar as mulheres e meninas para o casamento forçado e escravidão sexual, segundo estimativa da ONU são cerca de 7.000 envolvidas neste ambiente de violência (Estado Islâmico e Boko Haram usam estupro como tática de guerra, diz ONU).

No México, mulheres foram estupradas por policiais, durante uma operação policial que reprimiu duramente uma manifestação em San Salvador Atenco, no Estado do México, no centro do país em 2006. O país foi acusado de tortura sexual na Corte Interamericana de Direitos Humanos, este caso foi relatado recentemente pela BBC News (‘Fui estuprada por vários policiais’: as mulheres que acusam o México de tortura sexual).

A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro recebeu relatos, agora em 2018,  de uma série de violações praticadas por militares desde o início da intervenção federal na segurança pública do Estado e que meninas estão sendo estupradas por policiais durante a intervenção, além disso, as meninas também sofrem abuso sexual durante a abordagem da polícia ao serem revistadas por Policiais Militares homens, o que contraria a lei — o artigo 249 do Código de Processo Penal afirma que a busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência (Policiais estupraram meninas durante intervenção no Rio, aponta relatório da Defensoria Pública).

Para Veronique (2011) o estupro é, por excelência, o crime de profanação contra o corpo feminino e, por meio dele, contra toda a promessa de vida do conjunto da comunidade. Neste sentido, a feminista negra Kimberlé Crenshaw critica a ausência do olhar pela ótica da discriminação interseccional sofrida pelas mulheres vítimas dos estupros “sistemáticos” em Ruanda e na Bósnia, em seu artigo “Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero” (2002) ela evidencia que a denúncia e a indignação dos estupros “sistemáticos” se apresentam relacionadas a discriminação racial, pois foi considerado que a motivação da violência sexual ocorreu por questões étnicas. É evidente que são as mulheres as mais atingidas, pois elas são percebidas como representantes da honra simbólica da cultura e como guardiãs genéticas da comunidade. Se por um lado, o ataque à comunidade tenha sido execrado como genocídio étnico, por outro, essa indignação não sinalizou preocupações com suas vítimas diretas, que sofreram discriminação e violência de gênero, as mulheres.

É preciso ampliar a lente a partir do olhar interseccional da discriminação, pois o estupro é uma ferramenta multifuncional da opressão, que funciona como mecanismo de tortura ficando à disposição da misoginia e do patriarcado e como arma de guerra serve de meios para a realização do genocídio e a eliminação dos indesejáveis, a interações destas opressões (racismo e sexismo) atingem os corpos das mulheres negras, indígenas e de outros grupos marginalizados de forma redobrada.

Outros casos:

Grécia: ocorre um estupro por semana no campo de refugiados em Moria, segundo ONG

Unicef: 75% das crianças refugiadas sofrem espancamento e estupro na Líbia

Referencias:

Veronique Nahoum-Grappe. Estupro: uma arma de guerra. Org: Sandrine Treiner, Christine Ockrent, Nicia Adan Bonatti. Editora: Bertrand Brasil, 2011

Abdias Nascimento. O Genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. Perspectiva: São Paulo, 2017

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“Sims era um salvador ou um sádico? Depende da cor das mulheres que você pergunta”

Quem faz a pergunta e resposta que dão título a este texto é a pesquisadora Harriet Washington no seu estudo sobre racismo na saúde nos Estados Unidos da América que gerou como resultado o livro Medical Apartheid (2007).

Mulheres de Anarcha

Yeboah-Kodie and others were sprayed with red to signify women’s pain after surgeries. (Creditos da imagem: Howard Simmons/New York Daily News)

No último mês de abril ativistas e militantes do movimento de mulheres negras dos EUA tiveram uma vitória simbólica, que da estátua de Dr. Sims foi removida do Central Park, Nova Iorque, chamado de “pai da ginecologia moderna” o cirurgião que utilizava as mulheres negras escravizadas como cobaias nos seus experimentos. No entanto, infelizmente, não foi somente Sims que, na história da medicina e da saúde, utilizou os corpos negros para realização de experimentos, fazendo-os cobaias da humanidade.

Estudo da Sífilis Não-Tratada de Tuskegee (Alabama/EUA) foi também um dos casos de uso da população negra como cobaias. Durante o período de 1932 a 1972, foi realizado um ensaio clínico no qual 399 homens negros com sífilis foram usados como cobaias na observação da progressão natural da sífilis sem medicamentos. Os doentes envolvidos não eram informados sobre seu diagnóstico e jamais deram seu consentimento para participar da experiência. Eles recebiam apenas informação que eram portadores de “sangue ruim”, e que se participassem do programa receberiam tratamento médico gratuito, transporte para a clínica, refeições gratuitas e a cobertura das despesas de funeral.

No Brasil um dos casos mais emblemáticos tem relação com o controle de natalidade da população negra, em Salvador (Bahia). O Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH), criado em 1986, e dirigido pelo médico Elsimar Coutinho na Bahia, fazia campanhas sobre controle de natalidade a partir de uma perspectiva eugênica. Entre os seus materiais de divulgação, tinham outdoors com fotos de crianças e mulheres negras com os seguintes dizeres: “Defeito de Fabricação”, para convencer a população baiana da necessidade do controle da natalidade (A questão da saúde reprodutiva e o feminismo negro no Brasil). Além disso, no Centro realizava experimentos com métodos contraceptivos hormonais, principalmente os injetáveis, em mulheres negras e pobres sob acusações da falta de informação dos efeitos no corpo e dos riscos no uso do método.

Mas quem era Dr. Sims?

James Marion Sims (1813–1883) foi um médico estadunidense e um pioneiro no campo da cirurgia, conhecido como o “pai da moderna ginecologia“. O seu trabalho mais importante foi desenvolver uma técnica cirúrgica para reparação da fístula vesicovaginal, uma grave complicação do trabalho de parto prolongado em demasia.

Sims usou mulheres negras escravizadas como cobaias no desenvolvimento dos seus estudos. Em seus experimentos realizava cirurgias nestas mulheres, sem o uso de anestesia, pois segundo ele “os africanos tinham uma tolerância fisiológica incomum para a dor”.

Em sua autobiografia, Sims disse que: estava em dívida para com as mulheres escravizadas. Depois que várias operações falharam ele estava desanimado e as escravizadas encorajaram-no a continuar, porque elas estavam determinadas a ter os seus problemas médicos curados. Logo depois de Sims ter feito uma cirurgia bem sucedida de fístula vesicovaginal e fístula rectovaginal em 1849, ele teria reparado com êxito as fístulas de outras mulheres escravizadas. Elas voltaram para seus trabalhos escravos.

Reflexos das práticas racistas na saúde das mulheres negras na atualidade

O sucesso dos experimentos de Sims nas mulheres negras, com reconstituição das fistulas vesicovaginal e fistula rectovaginal (fistulas obstétricas), não se reverteu para as mulheres africanas, pois ainda hoje em vários países da África as mulheres são expostas as fístulas, sendo um dos agravos determinantes da morte materna (Fístula Obstétrica e a violação de direitos).

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a fístula obstétrica afeta mais de 2 milhões de mulheres no mundo, principalmente nos países localizados na África e na Ásia. O perfil de mulheres mais afetadas inclui mulheres e meninas em situação de pobreza, com baixa escolaridade e que na maioria das vezes vivenciam o casamento forçado e a gravidez prematura.

“As mulheres negras são resistentes”, é o que diz o senso comum e vai além disso, pois parece que a prática de Sims ganhou adeptos na atenção obstétrica. Estudos científicos confirmam que os profissionais de saúde utilizam desta informação para definir o uso ou não de analgesia para as mulheres negras, é o que revela a pesquisadora Maria do Carmo Leal e colaboradoras em seus dois artigos “A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil” (2017). Neste artigo é evidenciado que as mulheres pretas recebem menos anestesia local (pretas 10,7% e brancas 8,0%) para a episiotomia e o artigo mais antigo “Desigualdades raciais, sociodemográficas e na assistência ao pré-natal e ao parto, 1999-2001” (2005) revela que as mulheres negras estão mais expostas à não utilização de anestésico no parto vaginal, chegando a quase um terço.

Diante disso, o que temos como responsabilidade hoje é recontar a história da medicina/saúde e a história natural da doença, desconstruir epistemologias racistas, sexistas e colonizadas nas práticas de saúde e construir outras bases epistemológicas que reconheçam os direitos humanos, a diversidade e as diferenças, na esperança que futuramente os atendimentos e os cuidados nos serviços de saúde não sejam estruturados pelo racismo e outras formas de opressões correlatas, que ainda tem sido determinante na forma de adoecer e morrer para mulheres negras e homens negros.

Referências

WASHINGTON, Harriet A. Medical apartheid: The dark history of medical experimentation on black americans from colonial times to the present. 2007.

ESTUDO DA SÍFILIS NÃO TRATADA DE TUSKEGEE. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2017. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Estudo_da_S%C3%ADfilis_n%C3%A3o_Tratada_de_Tuskegee&oldid=48573236>. Acesso em: 17 abr. 2017.

MARION SIMS. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2018. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=J._Marion_Sims&oldid=51851068>. Acesso em: 19 abr. 2018.

DAMASCENO, Mariana. A questão da saúde reprodutiva e o feminismo negro no Brasil. 2017. https://www.cafehistoria.com.br/a-questao-da-saude-reprodutiva-e-o-feminismo-negro-no-brasil/

LEAL, Maria do Carmo et al. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cad. Saúde Pública [online]. 2017, vol.33, suppl.1, e00078816.  Epub July 24, 2017.

LEAL, Maria do Carmo; GAMA, Silvana Granado Nogueira da; CUNHA, Cynthia Braga da. Desigualdades raciais, sociodemográficas e na assistência ao pré-natal e ao parto, 1999-2001. Rev. Saúde Pública,  São Paulo ,  v. 39, n. 1, p. 100-107,  Jan.  2005.

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O aumento da sífilis, mas ela sempre esteve entre nós

A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível (IST) que vem aumentando no Brasil nos últimos 10 anos, principalmente a sífilis em gestantes e a sífilis congênita, e isso tem chamado a atenção considerando que é um agravo que tem cura com tratamento de baixo custo.

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Material de Campanha Ministério da Saúde

Já identificando o aumento deste agravo, no ano de 2005, o Ministério da Saúde criou o Plano de Controle à Sífilis Congênita  que visava contribuir para a implementação do diagnóstico e tratamento imediato dos casos de sífilis materna e congênita, e da vigilância epidemiológica,  para que de modo geral o Brasil pudesse , em breve espaço de tempo, reduzir os casos de transmissão vertical da sífilis, como tem feito com outros agravos, principalmente o HIV (Diretrizes para o Controle da Sífilis Congênita, 2005).

No mesmo ano o Ministério da Saúde passou a considerar a sífilis na gestação uma infecção sexualmente transmissível de notificação compulsória justificado por conta da sua elevada taxa de prevalência e elevada taxa de transmissão vertical que varia de 30 a 100% sem o tratamento ou com tratamento inadequado (Informe Técnico Institucional, Cadernos de Saúde Pública, 2008).

O que estaria causando o aumento do agravo? Pela perspectiva da epidemiologia social, a hipótese para o aumento da transmissão e infecção podem ser multicausais, ou seja, vários fatores associados podem estar mutuamente contribuindo para o aumento e permanência da doença.

  1. A falta da implementação em todas as esferas (municípios, estados, federal) da política de atenção integral à saúde da Mulher (PNAISM) criada em 2004;
  2. A baixa adesão do sexo protegido e a diminuição do uso de preservativos. Segundo a pesquisa do IBGE (2013) no Brasil cerca de 40% das mulheres em idade reprodutiva referem utilizar a camisinha em suas relações. Na pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado, realizada em 2010, sobre as razões de não ter usado a camisinha nas relações sexuais, a confiança no parceiro foi a mais citada, 32% entre as mulheres e 35% entre os homens;
  3. Falta de acesso ao pré-natal ou um pré-natal inadequado;
  4. Ausência da penicilina nas farmácias básicas de saúde por conta do mercado da indústria farmacêutica (A nova cara da sífilis);
  5. A proibição da aplicação do medicamento (penicilina) em locais que não estivessem equipados para evitar um choque anafilático (até 2015) unidades básicas de saúde, por exemplo;
  6. A falta de adesão dos parceiros ao tratamento e;
  7. A falta de uma agenda mais incisiva e prioritária às populações vulneráveis considerando as iniquidades sociais, raciais e de gênero.

Logo em seguida apresento dados relacionados à sífilis congênita e na gestação

A série histórica (Figura 1) apresenta que a partir de 2007 começa a ser identificado o aumento dos casos em gestantes e em menores de 1 ano, por esse motivo que se torna obrigatório a informação dos casos de sífilis na gestação.

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Quando observamos a raça/cor e a região identificamos que as mulheres pretas do são as tiveram mais casos confirmados do agravo em todas as regiões.  Os atravessamentos regionais e de raça também estão presente no crescimento da sífilis no País (Tabela 1). Os dados evidenciam mais um agravo que atinge mais severamente as mulheres negras.

Sifilis caso confirmado

Fonte: Ministério da Saúde/SVS – Sistema de Informação de Agravos de Notificação, 2017. Elaboração: Emanuelle Góes

 

O que pode ser dito com essa informação sobre realização do pré-natal é que estamos distante de cumprir o que o Sistema Único de Saúde preconiza, da mesma forma a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que todas as gestantes têm direito a atenção integral e equânime na atenção ao pré-natal, parto, aborto e puerpério (Tabela 2).

Sifilis Pré-natal

Fonte: Ministério da Saúde/SVS – Sistema de Informação de Agravos de Notificação, 2017. Elaboração: Emanuelle Góes

Pois, é no momento do pré-natal que oferta-se dentre uma gama de exames obrigatórios, o VDRL (Venereal Disease Research Laboratory) dentro do protocolo de atendimento ao pré-natal o teste deverá ser oferecido na primeira consulta de pré-natal para todas as gestantes, no primeiro trimestre de gravidez e no início do terceiro trimestre.

Sifilis parceiro

Fonte: Ministério da Saúde/SVS – Sistema de Informação de Agravos de Notificação, 2017. Elaboração: Emanuelle Góes

Observa-se a baixa participação dos homens na adesão ao tratamento, menos de 13%, revelam os dados. A participação dos homens no percurso da saúde sexual e reprodutiva do casal ainda parece distante na sociedade, visto que as questões reprodutivas ainda ficam sob a responsabilidade das mulheres, apoiadas pelo imaginário social de que a reprodução é uma atribuição unicamente delas (Tabela 3).

Mesmo com o aumento das infecções sexualmente transmissíveis (IST’s) nos diversos grupos populacionais, questões como essas em uma relação estável, principalmente, são consideradas intocáveis, quase “tabu”, pois é mexer com o campo afetivo-sexual dos casais em torno principalmente da fidelidade, pois é em torno disso que se discute o uso ou não da camisinha, restringindo a autonomia das mulheres na tomada de decisão pelo sexo seguro.

Uma coisa é certa, a sífilis sempre esteve presente na nossa sociedade, desde as grandes navegações e explorações de territórios e povos. Na década de 30 nos Estados Unidos da América a população negra, principalmente os homens negros, eram utilizados como cobaias para experimentos sobre a doença e suas manifestações, no sentido de descobrir a cura. “O tratamento da sífilis, era negado para centenas de homens negros no Alabama para que os médicos pudessem seguir as consequências da doença e, mais tarde, dissecar seus corpos.” (Medical Apartheid, 2007), mas isso dá pano pra manga para outro artigo.

Nos dias atuais o que observamos o ressurgimento das IST’s e de forma mais potente muito provavelmente por conta da reinfecção e do uso sem controle dos antibióticos (Gonorreia, sífilis e clamídia resistentes: não dá pra relaxar). Para além disso, temos populações que estão mais expostas a sífilis e outros tipos de IST’s, pessoas que vivem em total ausência de direitos como as populações em situação de rua, pessoas em uso abusivo de drogas e populações privadas de liberdade, que em sua maioria são negras e pobres.

Referencias

BRASIL. Secretaria de Estado da Saúde SES-SP. Serviço de Vigilância Epidemiológica; Coordenação do Programa Estadual DST/Aids-SP; Coordenadoria de Controle de Doenças CCD. Sífilis congênita e sífilis na gestação. Rev Saúde Pública, v.42, n. 4, p. 768-72, 2008.

DINIZ, S. G. Direitos sexuais, direitos reprodutivos. In: Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado: uma década de mudanças na opinião pública. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013.

HARRIET A. WASHINGTON. Medical apartheid: The dark history of medical experimentation on black americans from colonial times to the present. 2007.

 

 

 

 

 

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Fístula Obstétrica e a violação de direitos

A fístula obstétrica consiste num orifício entre e a vagina e a bexiga e/ ou reto, resultante da necrose dos tecidos por compressão da cabeça do feto numa circunstância de trabalho de parto demorado (UNFPA, 2013).  Esta complicação ocorre devido ao acesso precário aos serviços de saúde no parto, sendo que mulheres que moram em zona rural, sem serviços e sem transporte são as mais expostas.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a fístula obstétrica afeta mais de 2 milhões de mulheres no mundo, principalmente nos países localizados na África e na Ásia. O perfil de mulheres mais afetadas inclui mulheres e meninas em situação de pobreza, com baixa escolaridade e que na maioria das vezes vivenciam o casamento forçado e a gravidez prematura.

Mulheres e o isolamento social

São várias as consequências, desde incontinência urinária e/ou fecal constante através da vagina, causando um odor desagradável e podendo gerar ulcerações ou queimaduras nas pernas, ou até mesmo consequências mais graves como a morte materna, pois a situação pode levar a uma septicemia (infecção generalizada). Após a complicação, as mulheres e meninas com fístula obstétrica vivenciam o isolamento social.

As mulheres também são afetadas psicologicamente por conta dos danos causado pela fístula e da rejeição social e isolamento. Muitas acabam por ser abandonadas pelos maridos, pela família e pela comunidade, que as discriminam por não aguentar o odor constante da urina e das fezes.

Os maridos abandonam as mulheres/meninas para procurar outra mulher “saudável”, e essas não podem retornar à família de origem porque dentro deste contexto cultural as mulheres pertencem ao marido após o casamento, e o destino delas é determinado por ele.

O filme “Dry”

Dry é um filme nigeriano que trata sobre o assunto da fístula obstétrica e tudo que cerca esta complicação: o casamento forçado de meninas, a gravidez precoce, a solidão e a discriminação, assim como o ativismo pelos direitos humanos de mulheres e meninas que estão nesta situação.

O filme narra a história de uma menina de 13 anos de idade, cujos pais pobres, sem escolaridade, a oferecem para casar com um homem de 60 anos, que constantemente a estupra. A garota fica grávida e sofre fístula obstétrica após o parto. Consequentemente, é abandonada pelo marido e discriminada pela sociedade. A médica, outra personagem que também sofreu na adolescência, salva outras mulheres jovens sob as mesmas circunstâncias.

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Imagem: Cartaz do Filme Dry

São muitas as questões que merecem ser discutidas no filme, mas duas passagem destaco aqui. Primeira: quando a menina está sozinha, uma das esposas do marido que a abandonou leva comida pra ela, a encontra chorando e pergunta o que ela quer: “quero minha infância de volta, queria sorrir novamente, cantar, sentar com meu pai e minha mãe, você pode me dar isso?” indaga a menina. A segunda passagem que vale a pena ser destacada é quando a medica nigeriana que foi vítima da fístula obstétrica diz, ao denunciar a situação de descaso/violência/violação no parlamento: “antes de ser mulher somos seres humanos, não somos objetos e queremos viver nossa infância de forma plena”.

Destaco estas duas passagens no diálogo com o texto para evidenciar o quanto as violências causadas pelas desigualdades de gênero expõem as mulheres desde sua infância, com o destino traçado por culturas machistas e patriarcais.

Medidas de Erradicação da Fístula Obstétrica

Estima-se que existam pelo menos dois milhões de mulheres afetadas por esta condição, e a cada ano há entre 50 mil e 100 mil novos casos, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas. A fístula obstétrica pode ser considerada um indicador de desigualdade de gênero, de saúde e de pobreza.

São necessários investimentos de diversas ordens para a erradicação da fístula obstétrica, incluem medidas relacionadas aos serviços de saúde, como ampliação de serviços de saúde reprodutiva, serviços especializados e treinamentos de profissionais de saúde e dos médicos para a realização da cirurgia (que tem mais de 90% de sucesso). A cirurgia para tratamento da fístula obstétrica consiste em fechar o orifício criado durante o longo parto, possibilitando que a bexiga volte ao seu funcionamento normal.

A garantia da igualdade de gênero e equidade de direitos para mulheres e meninas, com a erradicação do casamento forçado e do analfabetismo e a eliminação da pobreza. Segundo as Nações Unidas o número de mulheres e meninas casadas durante suas infâncias poderá chegar a 1 bilhão em 2030. Neste sentido, a eliminação do casamento infantil faz parte da meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (2015-2030), juntamente com a eliminação de outras práticas nocivas às mulheres.

Desta forma, é importante relembrar das agendas de Cairo (Conferencia Internacional sobre População e Desenvolvimento, 1994), que asseguram a integridade à saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas, e de Pequim (Conferência Mundial sobre as Mulheres, 1995) com vistas às correções de injustiças sociais e reprodutivas.

Visibilidade a todo tipo de violência e violação das Mulheres no Mundo. Se a tradição, a cultura, ou qualquer outra coisa neste sentido, viola o direito à vida e a dignidade humana, contradizendo direitos humanos fundamentais de mulheres e meninas, estes devem ser erradicados. E se nós vendamos os olhos para situações como estas estamos extinguindo a humanidade.

Referencia

UNFPA. Estratégia Nacional de Prevenção e Tratamento de Fístula Obstétrica. Moçambique. 2013.

UNFPA. Mensagem por ocasião do Dia Internacional pelo Fim da Fístula Obstétrica. 2015.

Link

Dia Internacional pelo fim da Fístula Obstétrica

 

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Mulheres Negras Cientistas, nem sempre fomos cobaias

Exumem essas histórias. Exumem esse corpos,

Viola Davis, Oscar 2017

Elementos secretos, figuras escondidas e computadores humanos: essas são as descrições sobre as mulheres negras cientistas e foi a primeira coisa que me saltou a atenção ao assisti filme Hidden Figures (Elementos Secretos em Portugal e Estrelas alem do Tempo no Brasil). O filme trata da história de três cientistas negras que faziam cálculos complexos para as missões da NASA na exploração espacial, que as quais ajudaram a colocar o primeiro astronauta americano em órbita, nos anos 1960.

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Vistas como objeto, as Mulheres Negras são chamadas de computadores humanos e com isso não poderiam assinar relatório, por exemplo, óbvio computador não assina relatório, mas ao adicionar a palavra “humanos” parecia ter uma chance de ser tão igual quanto as outras pessoas (homens e mulheres brancas).

No entanto, visto que para o mundo eurocêntrico a humanidade é dividida em categorias de forma hierarquizada entre humanos e não humanos, Maria Lugones (2014) reflete que os povos indígenas das Américas e os/as africanos/as escravizados/as eram classificados/as como espécies não humanas. E o homem europeu, burguês, colonial moderno o sujeito/ agente, apto a decidir, para a vida pública e o governo, um ser de civilização, heterossexual, cristão, um ser de mente e razão.

A ocultação dos conhecimentos das mulheres negras também se revela no filme – são os elementos secretos e que não podiam assinar os relatórios dos cálculos e soluções matemáticas que realizavam. O racismo epistêmico ou o epistemicídio jamais validaria tal conhecimento negro feminino, este corpo objetificado em todas as dimensões.

Ai me vem logo a memória Lélia Gonzalez em seu texto Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira de 1984, quando falava das mulheres negras que sempre assumiram trabalhos que não apareciam em público, ficavam escondidas, pois para aparecer em público era preciso ter boa aparência [ser branca], e lembro também da poesia de Giovane Sobrevivente que sabiamente nos alertou “Hoje eu estive com Tia Anastácia. Ela me disse que está muito revoltada. Porque o Sítio do Pica pau Amarelo está tirando ela como otária. Ela faz os bolinhos e Dona Benta recebe a medalha”. Isso é só para dizer que as mulheres negras são invisibilizadas em todos os lugares.

Mulheres Negras nas Ciências

Sobre a participação das mulheres negras nas ciências, no ano passado o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) elaborou um relatório com informações de 2014, apresentando a participação de pesquisadoras/es negras/os e o que temos é o seguinte:

As mulheres brancas representam 59% do total de mulheres bolsistas e as negras (pardas e pretas) 26,8%. Entretanto, a participação das pretas ainda é menor (4,8%), já entre os homens, os brancos representam 56,3% e os negros, 24,3% e com destaque para os pretos que apresentam menor percentual (4,7%).

Quando desagregam por sexo para a população negra, na modalidade de Iniciação Científica (IC), as jovens negras são maioria em todas as áreas, incluindo as Engenharias, com exceção da área de Ciências Exatas e da Terra. Mas, para a modalidade Produtividade em Pesquisa (PQ), que é a mais elevada, há maior participação de homens negros, acontecendo em todas as áreas do conhecimento quando comparada com as mulheres negras.

O relatório conclui que as mulheres negras permanecem ainda sendo as mais excluídas do sistema acadêmico e de pesquisa, o que demonstra a necessidade de continuidade e reforço de ações, programas e políticas afirmativas, com a indução tanto na entrada do sistema de formação (Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado) como de continuidade na carreira acadêmica e científica. Com o destaque para o fato de encontrar uma presença significativa de mulheres negras nas bolsas de Iniciação Científica das Engenharias, sinalizando para o aumento da participação das mulheres em áreas ainda consideradas restritamente de homens e brancos.

O perigo da história única

Muitos estereótipos foram definidores para que a população negra não se enxergasse em determinados espaços ou escolhesse determinadas profissões e nem fosse escolhido para exercer tal função, o racismo ceifou muitas escolhas, por isso a necessidade de resgatar as nossas histórias.

Rosane Borges e Walber Pinho dizem que o filme ““Figuras escondidas” retorna à década de 1960 para recuperar aquilo que um dia a Nasa, os EUA e o mundo deixaram cair. Esse retorno, no campo da narrativa fílmica, constitui, sem sombra de dúvida, um ato de coragem que expõe e confronta o racismo e seus efeitos deletérios”.

Então, exumemos nossas histórias, para que possamos sonhar livremente, sem o pesar de nossa cor sobre os ombros, que nossas crianças possam ser tudo, e que sejam luz. E de agora em diante não tenhamos mais a ocultação de quem fomos e somos. A partir de agora sejamos nós, todas e todos, escafandristas em busca do tesouro ocultado pelo racismo.

Iniciativas de mulheres negras nas exatas

Nativas Digitais – Projeto vislumbra formar jovens mulheres para que se tornem multiplicadoras do conhecimento dos princípios das Ciências Exatas e Tecnológicas, difundindo conceitos-chave da: matemática básica, algoritmos, programação e sintaxe das linguagens mais populares, para potencializar o raciocínio lógico.

Minas Programam nasce a partir da constatação da baixa presença de mulheres na tecnologia e da crescente importância dos conhecimentos de programação para o nosso empoderamento. Elas também estão construindo o projeto #NegrasemTI.

#FoiPretaQuemFez – Canal no Youtube em que toda semana apresenta uma lista com cinco mulheres negras relevantes em várias áreas diferentes da sociedade.

Elas nas Exatas – Um convite a refletir sobre gestão, escola e desigualdades de gênero na educação brasileira.

Referencias

María Lugones. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, jan. 2015.

Lélia Gonzalez. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais Hoje, n. 2, Brasília, p. 223-244, 1984

Giovane Sobrevivente – A revolta de Tia Anastácia – http://gramaticadaira.blogspot.pt/2007/12/revolta-de-tia-anastcia-um-clssico-do.html

Isabel Tavares; Maria Lúcia de Santana Braga; Betina Stefanello Lima. Análise sobre a participação de negras e negros no sistema científico. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). http://www.cnpq.br/documents/10157/1f95db49-f382-4e22-9df7-933608de9e8d

 

Rosane Borges; Walber Pinho. Racismo, sexismo e a (in)visibilidade de figuras escondidas. https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Racismo-sexismo-e-a-invisibilidade-de-figuras-escondidas

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Mulheres sim, Homens não: sobre o uso de métodos contraceptivos hormonais

No ano passado, foram publicados os resultados da pesquisa que avaliou a viabilidade e as consequências do anticoncepcional injetável masculino. No entanto, logo em seguida tivemos a informação da suspensão do método por apresentar reações semelhantes aos contraceptivos hormonais feminino.

O estudo envolveu 320 homens (18 a 45 anos) e foram encontrados os seguintes efeitos colaterais: variações bruscas na libido, maior tendência a desenvolver depressão (3%), dor excessiva no local da aplicação, acne e alterações de humor. Esses dados foram suficientes para que o lançamento do anticoncepcional masculino fosse adiado.

É importante descartar que, apesar dos efeitos colaterais, mais de 75% dos participantes relataram estarem dispostos a usar o método contraceptivo, segundo o artigo Male birth control shot found effective, but side effects cut study short.

No entanto, nas mulheres, os efeitos colaterais ocorrem em maior percentual, segundo a professora Elisabeth Lloyd da Universidade de Indiana (EUA): as mulheres que utilizam pílulas anticoncepcionais têm 23% mais chances de tomar remédios para combater a depressão. Caso as pílulas sejam de progestógeno, a chance aumenta para 34% e, quando se verifica em adolescentes (15 e 19 anos), sobe para 70%.  O uso de métodos contraceptivos hormonais ainda são fatores de risco para trombose venosa profunda, acidente vascular cerebral (AVC) e infarto do miocárdio.

As bulas dos anticoncepcionais hormonais femininos apresentam uma gama de informações sobre riscos associados ao uso, assim como as contraindicações. No entanto, nem todas as mulheres tem acesso a essas informações, seja por realizar automedicação, pegando informações no balcão da farmácia, ou até mesmo pela falta de orientação do profissional de saúde que oculta a informação no momento da consulta (Souza et al, 2006).

E por que nas mulheres pode?

A ginecologia que surge no XIX, e esta área do conhecimento tinha como finalidade tratar dos problemas relativos à mulher e à reprodução, assim como desenhar parâmetros para a distinção entre os sexos, passando, sobretudo, pela associação da mulher à função reprodutiva, diferentemente do homem. Além disso, a ginecologia tinha o objetivo de estudar a normalidade feminina, que é, por natureza, potencialmente patológica (Rohden, 2001).

Já em relação à saúde dos homens, o corpo e a sexualidade masculinos foram alvo de grandes preocupações em função da sífilis e de outras doenças venéreas, ou seja, a preocupação com a saúde sexual e com a doença que comprometia sua descendência, e que incidia mais imediatamente sobre a sua própria degradação individual. (Rohden, 2001).

O controle e regulação dos corpos das mulheres, tanto pelas questões biológicas da reprodução, quanto pelas questões pautadas nas relações desiguais de gênero e o patriarcalismo, eram estratégicos para o controle da natalidade.

Na década de 60, com a preocupação com o crescimento populacional, a pílula anticoncepcional surge como nova estratégia para o controle de natalidade, o controle compulsório da fecundidade das mulheres negras e indígenas. A introdução do novo método utiliza as mulheres negras e pobres como cobaias nos vários experimentos hormonais.

Participação dos homens no planejamento reprodutivo

Nas últimas décadas vem sendo observada a participação dos homens na cena da saúde reprodutiva associada, principalmente, a três fatores (Duarte et al., 2003; Minella, 2005):

Primeiro, as mudanças culturais, impulsionadas pelos movimentos feministas, que atuam na dissociação da sexualidade em relação à reprodução, com a redefinição do papel da mulher na sociedade e do questionamento dos padrões tradicionais de relações afetivas e familiares e os consequentes rearranjos das relações de gênero.

Segundo, a epidemia da AIDS e seu avanço entre grupos heterossexuais.

E por último, a influência das práticas médicas no campo da contracepção, com o avanço tecnológico na cirurgia da vasectomia e a camisinha masculina.

No entanto, nas relações conjugais e nos relacionamentos estáveis, a participação dos homens na escolha de métodos contraceptivos e nos assuntos da saúde reprodutiva do casal ainda acontece de forma insuficiente nos dias atuais, visto que as questões reprodutivas ainda ficam sob a responsabilidade das mulheres, apoiadas pelo imaginário social de que a reprodução é uma atribuição unicamente delas.

A compreensão dos processos históricos que em nossa sociedade transformaram a reprodução num atributo quase que exclusivamente feminino, tendo construído as representações sobre o masculino como algo que se opõe, quanto à compreensão dos fatores que nas últimas décadas tem atuado no sentido de modificar o perfil masculino tradicional” (Minella, 2005).

A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde -2006 demonstrou que 65,2% das mulheres de 15 a 49 anos referiram uso atual de método contraceptivo considerado moderno e, ao incluir os métodos tradicionais (tabela, abstinência periódica, entre outros), a prevalência foi 67,8%. Predominaram contraceptivo oral (22,1%), esterilização feminina (21,8%), preservativo masculino (12,9%), injeção contraceptiva (3,5%) e esterilização masculina (3,3%).

Neste sentido, precisamos ampliar o debate na desconstrução sobre o papel da responsabilidade pelo planejamento reprodutivo. Temos atualmente só dois métodos para o uso dos homens, a camisinha e a esterilização masculinas, portanto a chegada do anticoncepcional masculino será bem-vindo para aumentar as possibilidades de escolha e o compartilhamento do planejamento reprodutivo de forma mais igualitária.

Referencias:

Souza, Jovita Maria Matarezi de et al. Utilização de métodos contraceptivos entre as usuárias da rede pública de saúde do município de Maringá-PR. Rev. Bras. Ginecol. Obstet., Rio de Janeiro, v. 28, n. 5, p. 271-277, May 2006.

Rohden, Fabiola. Uma ciência da diferença: sexo e gênero na medicina da mulher [online]. 2nd ed. rev.and enl. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2001. Antropologia & Saúde collection. 224 p. ISBN 978-85-7541-399-9.

Minella, Luzinete. S. Gênero e contracepção: uma perspectiva sociológica. Florianópolis-SC, Editora da UFSC, 2005.

Duarte, G. A. et al. Participação masculina no uso de métodos contraceptivos. Cadernos de Saúde Pública, v. 19, n. 1, p. 207–216, 2003.

BRASIL. PNDS 2006: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher: relatório. Brasilia: Ministério da Saúde (MS), 2008

Links:

http://edition.cnn.com/2016/10/30/health/male-birth-control/

http://revistagalileu.globo.com/Ciencia/noticia/2016/11/anticoncepcional-masculino-e-adiado-por-ter-reacoes-semelhantes-ao-feminino.html

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Justiça Reprodutiva ou Direitos Reprodutivos, o que as mulheres negras querem?

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Foto: Claudia Ferreira, E-book Marcha das Mulheres Negras

O movimento de mulheres negras vem ao longo dos anos apresentando na luta por direitos humanos e na busca por correções de injustiças sociais, conceitos e teorias que deem conta dessa dinâmica forjada pela intersecção do racismo e do sexismo.

A Justiça Reprodutiva é um dos conceitos que se apresenta com a finalidade de ampliar o olhar sobre os direitos reprodutivos porque traz conjuntamente os direitos humanos e a justiça social para o exercício pleno da saúde reprodutiva.

Vista como uma teoria interseccional, a Justiça Reprodutiva emerge das experiências de mulheres negras que vivenciam um conjunto complexo de opressões e hierarquias reprodutivas. Baseia-se no entendimento de que os impactos das opressões de raça, classe, gênero e de orientação sexual não são aditivos, mas integrativos, produzindo esse paradigma de interseccionalidade (Trust Black Women).

O conceito Justiça Reprodutiva foi criado em 1994, logo após a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que aconteceu no Cairo, e foi o movimento de mulheres afro-americanas que cunharam o conceito, partindo do entendimento que a justiça reprodutiva fornece um ambiente político para um conjunto de ideias, aspirações e visões que engloba todas as questões relacionadas à justiça social e aos direitos humanos.

Neste sentido, sobre a questão do aborto e a sua legalização, Angela Davis em seu livro Mulheres, Raça e Classe (2016) diz o seguinte: “Quando as mulheres negras e latinas recorriam ao aborto em tão grande número, as histórias que contavam não eram sobre o seu desejo de se verem livre das suas gravidezes, mas antes sobre as miseráveis condições que as dissuadiam de trazer novas vidas ao mundo.” Ou seja, para exercitar o direito reprodutivo, na decisão pelo aborto por exemplo, há necessidade de que outros direitos sejam garantidos, assim como o ambiente precisa ser livre das opressões racistas e sexistas, isso é o que defende a Justiça Reprodutiva.

Sobre a gravidez na adolescência, muitos estudos evidenciam que a maior ocorrência é em jovens negras, de menor renda e escolaridade e de periferia, e podendo desta forma ser observado que as questões de ordem social interferem na saúde reprodutiva e no exercício do seu direito.

Essas adolescentes iniciam a vida sexual mais cedo e na maioria das vezes a gravidez ocorre próxima a primeira relação sexual (Menezes, 2006) (Heilborn; Bozon, 2009). Uma pesquisa realizada no Rio de Janeiro evidenciou que o intervalo entre estes os dois eventos é, em média, 2,3 anos para as mulheres do interior e 3,7 anos para as da capital, apresentando as diferenças de acordo com o contexto em que as mulheres estejam inseridas (Heilborn et al., 2009).

A educação precária e falta de oportunidades para a comunidade nas diversas agendas sociais e políticas, ou seja, sem um ambiente saudável em que possibilidades sejam lançadas, as jovens não poderão tomar decisões, planejar a sua reprodução e exercitar a sua sexualidade com liberdade e autonomia.

Relembrando o movimento de mulheres negras que elaborou  um documento preparatório para a Conferência Mundial de População e Desenvolvimento de Cairo/94, a “Declaração de Itapecerica da Serra”, no qual apontava a liberdade reprodutiva como essencial para raças discriminadas e reivindicava do Estado brasileiro a garantia dos direitos reprodutivos, assegurando condições para a manutenção da vida, com condições necessárias para que as mulheres negras pudessem exercer a sua sexualidade e seus direitos reprodutivos, controlando a sua própria fecundidade e decidindo se querem ter ou não ter os filhos. Esta declaração se aproxima do que chamamos de Justiça Reprodutiva.

Ao falar sobre a legalização do aborto em uma entrevista, Angela Davis diz que “os direitos ao aborto são fundamentais para as mulheres e a democracia. Mas eles não podem ser considerados separadamente de outros direitos reprodutivos, como o de ser livre do abuso da esterilização, do direito de ter filhos. Também não se pode assumir que uma vitória nesse campo para as mulheres ricas, que são capazes de arcar com os custos do aborto, seja uma vitória para as pobres”, Ela estava se referindo ao contexto Estadunidense.

Bem, este texto ainda é um ensaio sobre Justiça Reprodutiva, para que possamos ampliar nossos debates e fortalecer a agenda dos direitos reprodutivos sobre a égide das justiças no Brasil para as mulheres negras, principalmente. Durante este ano de 2017 tentarei escrever mais focada nos temas relacionados a reprodução: opressões reprodutivas, hierarquias reprodutivas, parto humanizado, medicalização da reprodução, tecnologias reprodutivas e gravidez na adolescência sobre o viés da Justiça Reprodutiva e do Racismo.

Vamos às demandas, que venha 2017 ♥ !!!

Referencias

Davis, Angela. Mulheres, Raça e Classe. Editora Boitempo, São Paulo. (2016)

Heilborn, M. L.; Bozon, M. Iniciação à Sexualidade: Modos de Socialização de Gênero e Trajetórias Individuais. In: O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2009. p. 155–216.

Heringer, R. Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas. Cadernos de Saúde Pública, v. 18, p. S57–S65, 2002.

Menezes GMS. Aborto, juventude e saúde: um estudo em três capitais brasileiras [Tese de Doutorado]. Salvador: Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2006.

Declaração de Itapecerica da Serra das Mulheres Negras Brasileiras. Geledés, 1993.

Understanding Reproductive Justice – http://www.trustblackwomen.org/our-work/what-is-reproductive-justice/9-what-is-reproductive-justice

Brasil e EUA fracassaram em abolir escravidão, afirma Angela Davis -http://racismoambiental.net.br/2016/09/27/brasil-e-eua-fracassaram-em-abolir-escravidao-afirma-angela-davis/

 

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A nossa dor não sai no jornal: Mulheres Negras e a epidemia do Zika vírus, um ano depois

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Imagem da Internet

Há mais ou menos um ano nos deparamos com um novo tipo de vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue e a chikungunya, e a descoberta ocorreu por conta do nascimento de crianças com o perímetro cefálico menor (microcefalia) que a medida padrão.

A ocorrência da microcefalia surgia no mesmo momento e nos mesmos lugares onde havia a epidemia do zika vírus, no nordeste do País, mais precisamente em Pernambuco e na Bahia. Desde então pesquisas vem sendo feita para identificar a causalidade entre o zika vírus e os recém-nascidos com microcefalia.

“A epidemia de microcefalia registrada no Brasil em 2015 é resultado de infecção congênita da mãe para o bebê por zika”. A conclusão é de um estudo caso­controle preliminar do Microcephaly Epidemic Research Group (MERG), publicado na revista científica The Lancet Infectious Diseases, intitulada “Association between Zika Virus infection and microcephaly in Brazil, January to May 2016: Preliminary report of a case control study”. A pesquisa ainda aponta sobre o que virá “uma epidemia global de microcefalia e outras manifestações da Síndrome Congênita do Zika.”

De acordo com o informe epidemiológico do Ministério da Saúde nº. 48, até 15 de outubro de 2016 havia 9.862 casos notificados para microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, sendo 2063 confirmados: Nordeste apresentou mais da metade dos casos (1650), Sudeste (219), Centro-Oeste (107), Norte (68), Sul (19).

No entanto, mesmo diante de uma situação que abala a saúde pública do País, ainda não foram realizadas medidas que de fato mudassem o cenário até o momento, como saneamento básico, promoção da saúde, saúde reprodutiva e informações suficientes à população sobre a epidemia e forma de transmissão do vírus. O que observamos é um silenciamento da grande mídia e dos órgãos de governo responsáveis.

Quem são as pessoas que tem as suas vidas mais prejudicadas pelo zika vírus e suas consequências? São mulheres em idade reprodutiva, do nordeste do Brasil, em situação de pobreza e negras em sua maioria. Essas mulheres moram em situações inadequadas, com acesso irregular a serviços de saneamento básico, ambiente este que colabora para o desenvolvimento de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes (Figura 1).

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Fonte de Dados: Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2010)

De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os Estados do Nordeste estão nas últimas colocações do Ranking nacional. Com destaque para Pernambuco em 19º lugar e a Bahia em 22º, os dois estados onde ocorreram mais casos de zika vírus e microcefalia.

Os dados sobre a situação das mulheres como chefe de família do Atlas de Desenvolvimento Humano, apresentam que as mulheres da Bahia e Pernambuco tem um maior percentual como chefia de família, quando comparamos Brasil, São Paulo e Santa Catarina, destaco que estes dois estados estão os três primeiros no Ranking do IDH (Figura 2).

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Fonte de Dados: Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2010)

O que estamos observando, escutando as mulheres, é que as mães dos filhos com microcefalia estão assumindo grande parte de todo o processo de cuidado, tendo que acompanhar os seus filhos nos atendimentos das redes de serviços, comprometendo toda a sua rotina de vida e trabalho.

A epidemia deste vírus e a negligência do Estado na sua desatenção ou no seu investimento insuficiente podem ser pensado como um case de racismo institucional e ambiental. Racismo Institucional trata-se da falha coletiva de uma organização em fornecer um serviço adequado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica (SANTOS, 2001). Racismo Ambiental é o aprofundamento da estratificação de pessoas (raça, cor e etnia) e de lugar (nas cidades, bairros periféricos, áreas rurais entre outros) (SANTANA FILHO; ROCHA, 2008).

No que se refere aos direitos reprodutivos, a falta de acesso à saúde para um planejamento reprodutivo, por meio de informações e métodos contraceptivos, também é outra realidade, e são as mulheres negras do Nordeste que têm menos acesso aos métodos (Tabela 3). Pesquisas  já apontam que o vírus também é de transmissão sexual (Centro de Controle de Doenças e Prevenção (CDC)), possivelmente serão as mulheres negras e em situação de pobreza as mais expostas a essa situação, pois estão mais vulneráveis a desinformação sobre o uso de preservativos para a proteção contra o vírus..

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Fonte de Dados: Pesquisa Nacional de Saúde/IBGE (2013)

Pela Vida das Mulheres

O movimento de mulheres e de mulheres negras vem atuando frente à epidemia do zika vírus, participando de diálogos junto a Nações Unidas e atuando nas comunidades com projetos de intervenção com a finalidade de ampliar a informação pelo direito à saúde.

Em Março deste ano, Jurema Werneck elaborou um Boletim sobre o impacto da epidemia chamando atenção para as mulheres negras, que seria a população mais exposta as consequências do vírus. Além disso, apresentou 10 pontos reivindicando o direito a saúde e pelo bem viver (Boletim Epidemia de Zika e Mulheres Negras).

O grupo de pesquisa Anis, liderado pela pesquisadora Debora Diniz, apresenta juntamente com a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP uma ação no Supremo Tribunal Federal sobre a proteção de direitos violados na emergência de saúde pública do vírus zika.

Há muitas incertezas sobre o zika vírus e as suas consequências nas crianças com a síndrome congênita, mas o que sabemos é que são as mulheres em idade reprodutiva, negras do nordeste que estão no centro da epidemia e na margem da sociedade e das políticas públicas. Essa situação nos coloca diante de novas lutas para a garantia dos direitos das mulheres e dessa nova população que chega. E com este cenário político que se instala de usurpação de direitos sociais, políticos e humanos convergem para a invisibilidade, a desatenção e a violação do direito humano à saúde desta população.

Referencias

SANTOS, H. A busca de um caminho para o Brasil : a trilha do círculo vicioso. [s.l.] Editora SENAC São Paulo, 2001.

SANTANA FILHO. Diosmar M. de. ROCHA, Júlio Cesar de Sá.  Justiça Ambiental da Águas e Racismo Ambiental. Justiça pelas águas: enfrentamento ao racismo ambiental – Salvador, Superintendência de Recursos Hídricos, 2008. p. 35

Links:

http://www.atlasbrasil.org.br/2013/

Clique para acessar o informe_microcefalia_epidemiologico48.pdf

http://portugues.cdc.gov/zika/transmission/sexual-transmission.html

http://populacaonegraesaude.blogspot.com.br/2016/03/a-epidemia-de-zika-e-as-mulheres-negras.html

http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=29504

Leia também: 

Impacto do zika vírus na vida das mulheres

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As mulheres abortam sozinhas, mas não engravidaram com o dedo

A maioria das mulheres em situação de abortamento inseguro são jovens negras com menor renda e escolaridade e estão sozinhas. De acordo com o de Fusco, Andreoni e Silva (2008) estudo entre aquelas mulheres com aborto provocado, 51% estavam sozinhas (solteiras ou separadas) e 86,4% referiram não contar com apoio do respectivo parceiro na resolução de suas gestações.

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Figura: ARTivismo

A participação do parceiro é importante no processo de decisão das mulheres pela interrupção da gravidez, no entanto as mulheres, principalmente em relações com vínculos não estabelecidos, preferem não revelar a gravidez e o possível aborto, por acreditarem que não receberão apoio emocional e/ou financeiro deles. Muitos parceiros, por outro lado, ao saber da gravidez, sugerem o aborto ou simplesmente somem e deixam as mulheres seguirem sozinhas na decisão (KALCKMANN E PINTO, 2010).

Assim, a situação socioeconômica ou o fato de estarem sozinhas são motivações relevantes para as mulheres recorrerem ao aborto. Segundo a Pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, esses fatores foram citados por 61% das entrevistadas. A pesquisa ainda mostrou como a decisão pelo aborto recai sobre a mulher, pois 65% delas decidiram sozinhas e apenas em 8% dos casos envolveu ambos (mulheres e seus parceiros) (FARIA, 2013).

Os homens tem baixa participação na trajetória reprodutiva do casal, ficando quase sempre sobre a responsabilidade da mulher o planejamento reprodutivo, como por exemplo na escolha do método contraceptivo, sobretudo o método que não envolva a sua participação (que é o caso da camisinha masculina), pois as questões relacionadas ao planejamento reprodutivo do casal são apoiadas pelo imaginário social que é uma atribuição unicamente das mulheres.

“A compreensão dos processos históricos que em nossa sociedade transformaram a reprodução num atributo quase que exclusivamente feminino, tendo construído as representações sobre o masculino como algo que se opõe, quanto à compreensão dos fatores que nas últimas décadas tem atuado no sentido de modificar o perfil masculino tradicional” (MINELLA, 2005).

As assimetrias de gênero são evidentes ao se analisar as escolhas reprodutivas, pois muitas vezes as mulheres não se sentem donas do seu próprio corpo, assim como as decisões sobre a gravidez podem ser contrárias aos seus próprios desejos. As condições socioeconômicas, juntamente com as desigualdades de gênero, contribuem para a tomada de decisão sobre interrupção da gravidez, pois a falta de recursos financeiros interfere diretamente na própria decisão (KALCKMANN; PINTO, 2010).

O tipo de relação afetivo-sexual influencia a participação do parceiro na decisão do aborto. Quando a gravidez é fruto de uma relação sexual ocasional, um sexo casual, ou com um “ficante”, as mulheres decidem sozinhas pelo aborto, já a decisão consensual pode ser observada em relacionamentos estáveis (HEILBORN et al; 2012).

As relações raciais e o racismo também modelam a decisão pelo aborto. Um estudo realizado em dois bairros de periferia das zonas sul e leste da cidade de São Paulo, que entrevistou homens negros e brancos e mulheres negras e brancas, constatou que os homens brancos:

“Citam dificuldades sociais que relacionamentos com mulheres negras trariam às suas vidas, principalmente quanto à vida familiar, levando-os, muitas vezes, a não assumir a parceira negra, nem mesmo reconhecer um filho com elas” (KALCKMANN; PINTO, 2010).

Neste sentido, entendemos que as são mulheres negras, de baixa escolaridade e jovens que mais passam pelo processo do abortamento sozinhas, sem o auxílio ou apoio de uma amiga, familiar ou profissional da saúde, estando mais expostas ao risco de morbimortalidade materna e à violência obstétrica nos serviços de saúde.

As mulheres negras e em situação de pobreza são as que mais realizam aborto em locais com pouca ou nenhuma higiene, insalubres e sem supervisão médica e ainda utilizam métodos agressivos como sondas para provocar o aborto. O abortamento clandestino é na maioria das vezes inseguro e eleva as taxas de complicações pós-aborto expressas em internações hospitalares e a mortalidade materna por conta do aborto mal sucedido.

“Boa sorte” e uma sentença de morte

Foi o apoio recebido por Caroline de Souza Carneiro, de 28 anos antes de seguir para realização de um aborto inseguro e que teve como conseqüência a morte precoce de Caroline, ela teve sua vida ceifada pela criminalização do aborto, pela sua legalização restrita que desconsidera as mulheres sujeitas de direitos e agenciadoras de suas vidas. A vida de Carolina foi interrompida por conta da ausência do seu companheiro que a sua contribuição foi desejar “boa sorte”.

As mulheres são violadas no livre exercício dos direitos reprodutivos no campo das políticas de saúde e no campo relacional. A participação do parceiro na gravidez e no desfecho do aborto, tanto na decisão quanto na participação na procura do serviço, reduz as violações dos direitos reprodutivos das mulheres e de sua autonomia.

Referências:

BRASIL. Pesquisa nacional de saúde 2013: Ciclos de vida. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2015.
FUSCO, C. L. B.; ANDREONI, S.; SILVA, R. DE S. E. Epidemiologia do aborto inseguro em uma população em situação de pobreza Favela Inajar de Souza, São Paulo. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 11, n. 1, p. 78–88, mar. 2008.
KALCKMANN, S.; PINTO, E. A. Aborto: livre escolha? BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso), v. 12, n. 2, p. 185–191, 2010.
HERINGER, R. Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas. Cadernos de Saúde Pública, v. 18, p. S57–S65, 2002.
FARIA, N. Entre a autonomia e a criminalização: a realidade do aborto no Brasil. In: Mulheres Brasileiras e Gênero Nos Espaços Público e Privado – Uma Década de Mudanças na Op. Pública. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013.
MINELLA, L. S. Gênero e contracepção: uma perspectiva sociológica. [s.l: s.n.].