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Centro avançado e pioneiro de pesquisa no Brasil investiga determinantes sociais, políticas públicas e saúde

Qual a importância das políticas sociais para o desenvolvimento do país? Por que é fundamental diminuir as desigualdades sociais e de renda?

A pobreza é uma das causas mais significativas de morbidade e mortalidade no mundo, no entanto, estratégias de promoção de saúde global não têm incluído com a importância merecida as questões socioeconômicas como fatores de risco para a saúde. É o que afirma um estudo recente publicado na revista The Lancet, a partir de evidencias que mostram o impacto da pobreza como fator de risco para a saúde, recomendando que os determinantes socioeconômicos devam ser incluídos nas políticas públicas de madeira local e global (STRINGHINI et al., 2017)

Nesse sentido, o Brasil inaugurou no final do ano passado uma plataforma pioneira no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador. O Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde (Cidacs) tem como objetivo desenvolver pesquisas e dados científicos que sirvam de base para ações e avaliação de políticas públicas e programas sociais, em benefício da sociedade. O projeto é coordenado pelo Prof.  Maurício Barreto, do Instituto de Saúde Coletiva, da Universidade Federal da Bahia.

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Logo do Cidacs, retirado do página oficial

Quando conheci o Cidacs, fiquei encantada com a relevância e extensão do projeto. É incrível do ponto de vista de contribuição e avanço científico que um projeto desse porte esteja sendo desenvolvido no Brasil, com destaque para três pontos:

Em primeiro lugar, escolhi escrever sobre o centro em uma coluna de ciências sociais e humanas, por se tratar de uma proposta interdisciplinar, portanto, reconhecendo as contribuições e a potencialidade da articulação das diversas áreas do conhecimento para a compreensão e ação em torno de uma problemática. Compõe a equipe  pesquisadores de diferentes formações, exigindo desses profissionais o desafio da superação das barreiras disciplinares, entre estas, de epidemiologia, ciências humanas e sociais, computação, estatística e outras.

Chama atenção a cooperação institucional e internacionalização na produção do conhecimento – a iniciativa é uma parceria entre muitas instituições científicas importantes nacionais, –  Instituto Gonçalo Muniz  e Fundação Osvaldo Cruz a Universidade Federal da Bahia, Instituto Gonçalo Moniz da Fundação Oswaldo Cruz, Universidade de Brasília, Senai-Cimatec; e internacionais, – como a London School of Hygiene and Tropical Medicine.

O terceiro se refere ao porte e volume dos projetos desenvolvidos, que podem ser conhecidos com mais detalhes no site, a partir da integração de grandes bases de dados,  dentre os quais, destaquei dois:

Coorte virtual de 100 milhões de brasileiros

A Plataforma de estudos e avaliações contínuas dos efeitos do Programa Bolsa Família e outros Programas de Proteção Social sobre a saúde, educação, trabalho e relações de raça/gênero ou Coorte virtual de 100 milhões de brasileiros, surge com a missão de integrar pela primeira vez bases governamentais de dados – idade, sexo, socioeconômicos e de saúde, composto de informações seguras e sem identificação de mais de 100 milhões de pessoas, com objetivo de avaliar os impactos de políticas e programas sociais sobre aspectos da vida da população brasileira.

Os dados serão trabalhados com auxílio de recursos computacionais de alto desempenho, a exemplo do Omolu, um supercomputador (um dos mais rápidos da América Latina!) batizado com o nome do orixá que representa saúde.

Os projetos de pesquisa ligados à plataforma versam sobre as seguintes questões:

  1. Desigualdades sociais e de saúde na população brasileira

  2. Determinação social e impacto de políticas públicas na saúde materno-infantil

  3. Determinação social e impacto de políticas públicas na ocorrência de doenças infecciosas

  4. Determinação social e impacto de políticas públicas na morbi-mortalidade por violência

  5. Abordagens metodológicas na avaliação de impacto de políticas públicas

 

Plataforma de Vigilância de longo prazo para síndrome de Zika congênita e microcefalia no âmbito do Sistema Único de Saúde

Pouco mais de um ano depois da emissão do alerta de emergência de saúde pública pelo Ministério da Saúde, a zika e microcefalia não recebem a atenção merecida dos governos e políticas públicas, e já são consideradas ‘esquecidas’.

Por isso a importância deste eixo, que prevê o acompanhamento de crianças com microcefalia nascidas entre 2001 e 2015. Pretende construir uma plataforma de integração de conhecimentos de saúde e políticas de desenvolvimento social para acompanhamento das condições de vida das pessoas com microcefalia contaminadas pelo zika vírus.

O projeto realiza também formação profissional e científica, desenvolvimento de novas metodologias de pesquisa, e já realizou eventos científicos e cursos.

Conheça outros projetos, visite o site e acompanhe as novidades sobre a plataforma na página do Facebook!

Referências

STRINGHINI, S et. al. Socioeconomic status and the 25 × 25 risk factors as determinants of premature mortality: a multicohort study and meta-analysis of 1·7 million men and women. The Lancet, january, , 2017.

CIDACS – Centro de Integração de dados e conhecimentos para a Saúde. www.cidacs.bahia.fiocruz.br/

CAMBRICOLI, F. Uma emergência esquecida. Estadão [online], 2016. 

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Moon Girl, uma heroína dos quadrinhos para conhecer e se inspirar

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capa do volume #13 por Amy Reeder.

Lunella Lafayete é uma heroína negra de nove anos, protagonista da história em quadrinhos ‘Moongirl and the Devil Dinosaurs’. Com inteligência superior a de crianças da sua idade, Lunella não se interessa muito pelos assuntos estudados na escola, por isso, ganhou o apelido de ‘Moon Girl’ entre os colegas, por viver no mundo da lua e inventar ‘esquisitices’.

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Quarto de Lunella Lafayete e sua paixão por astronomia.

A garota adquiriu o gene alienígena Kree, depois que uma nuvem de produtos químicos surgiu na cidade, que poderá, no futuro, conceder diversos superpoderes. Com todas essas características que a tornam singular, ela tem poucos amigos e se incomoda por não ser comum, tenta construir um aparelho que possa impedir que seus superpoderes se desenvolvam e evitar novas mudanças radicais em sua vida.

Seu parceiro é um dinossauro vermelho, que surge na cidade em que mora depois que Lunella abre por acidente um portal do tempo em um de seus experimentos científicos. The Devil Dinosaurs, um personagem que já apareceu em histórias dos anos 70, ajuda a menina a lidar com o sentimento de inadequação.

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Algumas das pessoas mais divertidas que conheço são cientistas” — Mae Jemison, primeira mulher negra astronauta a ir ao espaço. Todos os números trazem referências a cientistas importantes.

A criação da personagem por Amy Reeder, Brandon Montclare e Natacha Bustos representa uma mudança nos quadrinhos  mais populares (ou da cena comercial atual) na busca de incluir diversidade e representatividade, diminuindo um cenário histórico de hegemonia de personagens brancos, homens, heterossexuais e adultos, o que só era possível encontrar apenas em produções independentes. Uma das motivações da editora é conquistar novos leitores, que se identifiquem com as personagens. Outra heroína criada recentemente que faz parte dessa mudança é Kamala Kahn, uma adolescente muçulmana que protagoniza a série Ms. Marvel, uma das mais elogiadas do ano passado.

E por que escrever sobre esse quadrinho em um blog sobre ciência e feminismo? Além da importância da presença de uma heroína menina e negra no sentido de representatividade, a paixão de Lunella por pelo universo científico é inspiradora. Lunella é uma grande inventora e entende de engenharia e computação, e parte dos atos heroicos da menina envolvem seus experimentos,  inteligência e habilidade científica.

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Uma cientista em seu laboratório não é uma mera técnica: é também uma criança confrontando fenômenos que impressionam como se fossem contos de fada” — Mare Curie, Lunella e seu amigo dinossauro.

O ponto forte desse quadrinho é a possibilidade de incentivar meninas a se interessarem por ciências e áreas que historicamente foram estimuladas apenas para meninos. A arte e o roteiro tem uma série de referências às ciências e frases de cientistas importantes.

Recentemente foi anunciado oficialmente que Lunella é a heroína mais inteligente do Terra. O que rendeu a ela esse título foi a solução de desafios científicos que outros heróis considerados inteligentes não conseguiram resolver, e a solução desses problemas também salvou o mundo.

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“Moon Girl, a pessoa mais inteligente do Universo Marvel?!” Uma das criadoras da personagem, Amy Reeder, comomera no twitter.

A série, lançada em 2015, conta quinze volumes, mas ainda não há previsão do lançamento do quadrinho no Brasil. Foi eleita pelo site heroic girls uma das melhores hqs para crianças e adolescentes de 2016. Aguardamos ansiosamente para admirar a beleza do traço e acompanhar as aventuras da pequena heroína no mundo científico.

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Arte linda de Amy Reeder para a capa do volume #16.

Referências:

Moon Girl and the Devil Dinosaur – Amy Reeder , Brandon Montclare e Natacha Bustos
Ms. Marvel –  Adrian Alphona, Gwendolyn Willow Wilson

 

 

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Diagnóstico Genético Pré-Implantacional (PGD): Escolhas reprodutivas, dilemas éticos e debates recentes

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Diagnóstico Genético Pré-Implantacional (ou PDG, sigla para o termo em inglês Preimplantation Genetic Diagnosis) é uma técnica que oferece possibilidade de diagnóstico em embriões de condições genéticas graves que ainda não tem tratamento e cura. Baseado nesse diagnóstico, casais fazem “escolhas” reprodutivas, em embriões no estágio de oito células, antes de ser transferido para o útero da mulher. Comumente retratada na mídia como “técnica de desenhar bebês”, no senso comum é associada a possível decisão, num futuro sci-fi retratado nos filmes, de uma escolha trivial de cor dos olhos, ou do cabelo.

Não é o que mostra o artigo “Experiencing new forms of genetic choice: Findings from an ethnographic study of preimplantation genetic diagnosos”, artigo clássico e referência importante, publicado na revista Human Fertility, por Celia Robers e Sarah Franklin, pesquisadoras do Reino Unido, onde discutem essa temática pouco investigada no campo das ciências sociais. A publicação se inscreve no campo conhecido como Antropologia da Reprodução e na discussão sobre as novas tecnologias reprodutivas conceptivas.

Os dados da pesquisa, ainda que publicados em 2004, são relevantes e atuais, considerando a lacuna na produção do conhecimento e pouca discussão sobre o assunto na sociedade. Até a data de publicação desse texto, não foram encontradas pesquisas etnográficas internacionais e ou estudos brasileiras no campo das ciências humanas sobre PDG (Dica: tema relevante para projeto de dissertação ou tese!). Para aprofundamento, recomendo visitar a página das autoras, clicando no nome delas aqui nesse texto.

capa_provetasclones_topoNo Brasil, a temática da reprodução assistida tem sido abordada nas publicações da pesquisadora Naara Luna. No livro “Provetas e clones: uma antropologia das novas tecnologias reprodutivas(LUNA, 2007) , resultado de sua tese de doutorado defendida no programa de Antropologia do Museu Nacional da UERJ, a autora fez uma etnografia em clinicas de reprodução assistida abordando as novas tecnologias reprodutivas, relações de parentesco, noções de pessoa e discursos biomédicos, ainda que não discuta especificamente a técnica de PDG.

O artigo apresenta dados etnográficos produzidos durante 18 meses de observação participante e entrevistas com mulheres, homens e profissionais em duas clínicas de PDG no Reino Unido.

Essa forma de pesquisa qualitativa não busca resposta éticas simples ou diretas do tipo “sim” ou “não” para as novas tecnologias reprodutivas. Por outro lado, explora a complexidade das questões provocadas por essas novas formas de conhecimento e práticas, e conduz para novas questões cruciais.”(ROBERTS & FRANKLIN, 2004, p.2)

As novas tecnologias reprodutivas apresentam debates complexos. Entres estes, do pondo de vista das pessoas entrevistadas, o PDG não é uma simples escolha, é a “escolha entre saúde e doença fatal” (p.4), como diz Belinda, uma mulher que acompanhou o sofrimento e a morte de um filho por uma doença genética grave. Mas o que define um tempo de vida aceitável para recorrer a essa técnica? Qual o limite? Crianças que vivem dois, cinco, dez anos? Os pacientes reconhecem que há necessidade de definição de limites através de normas, para que o PDG não se torne banal.

Debates: Gênero e Classe

Porém, a possibilidade de escolher uma criança que tenha uma “qualidade de vida tolerável”, nas palavras das informantes, não é pra todas. Outro aspecto que a pesquisa social revela é que a técnica não está distribuída de forma homogênea na sociedade, sendo uma tecnologia cara, e aplicada exclusivamente no corpo das mulheres. Isso significa que uma parcela muito restrita da população tem acesso à possibilidade de seleção de embriões livres de doenças genéticas graves, reforçando desigualdades, pois os casais pobres são também os que terão menos acesso a serviços e programas que auxiliem no cuidado de uma criança com uma condição genética rara. No Brasil, por exemplo, são poucos os serviços públicos que oferecem reprodução assistida. E tendo em vista o alto custo do tratamento, seria adequado, do ponto de vista de política de abrangência populacional, que fosse incorporada pelo Sistema Único de Saúde?

A discussão sobre essa tecnologia informa também questões de gênero. Nas palavras das mulheres entrevistadas, o envolvimento com uma serie de intervenções corporais as impedem de planejar a carreira e outros aspectos da vida, o que não acontece com seus maridos. Nos mostra ainda como uma norma reprodutiva, informada por valores de gênero relacionados à maternidade biológica compulsória direciona os esforços da ciência para desenvolvimento de tecnologias complexas e caras em detrimento de outras possibilidades de escolhas reprodutivas, como por exemplo, a adoção de crianças.  Outro ponto levantado por Luna (2007), os serviços de reprodução assistida que ela estudou só aceitam casais heterossexuais, excluindo mulheres solteiras e lésbicas.

No caso brasileiro, a discussão remete ainda a um dilema ético relacionado ao aborto. A realização da técnica envolve necessariamente o descarte de embriões fecundados, e é permitida legalmente. Por que esses embriões não estão inseridos na categoria moral e simbólica de uma vida humana, como aqueles presentes no útero das mulheres? Por que o aborto não é permitido nas mesmas condições? E aqui novamente podemos notar como os valores de gênero modulam as categorias morais e simbólicas relacionadas às escolhas reprodutivas.

Referência:

LUNA, Nara. Provetas e clones: uma antropologia das novas tecnologias reprodutivas. Rio de janeiro: Editora Fiocruz, 2007. (Coleção Antropologia e Saúde)

Resenha do livro:

DINIZ, Debora. Etnografia da infertilidade. Cadernos de Saúde Pública. 2008, vol.24, n.1 Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2008000100025&lng=en&nrm=iso&gt;

ROBERTS, Celia & FRANKLIN, Sarah. Experiencing new forms of genetic choice: Findings from an ethnographic study of preimplantation genetic diagnosis, Human Fertility Vol. 7 , Iss. 4,2004.

Imagem: Google

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“Nós, feministas, queremos continuar a luta. E queremos que seja feita por mulheres, para as mulheres”, disse Simone de Beauvoir

Simone de Beauvoir no ato organizado pelo Movimento de Liberação Feminina, Paris, 1971. Foto: Gilles Peress.

Simone de Beauvoir no ato organizado pelo Movimento de Liberação Feminina, Paris, 1971. Foto: Gilles Peress.

Desde que a frase de Simone de Beauvoir (1908-1986) foi citada em uma questão do último ENEM, muito se discutiu em torno do assunto nas redes sociais. Contaminada pelos acontecimentos, resolvi escrever um pouco mais sobre isso. “Não se nasce mulher: torna-se mulher”. Assim a autora sintetizou a tese que defende no ensaio teórico ‘O segundo sexo’, publicado em 1949, em que examina a condição secundária feminina a partir de analises da sociedade francesa. Nestas discussões, por um lado, se comemorou o fato de se ter uma questão dedicada a uma feminista na prova, por outro, surgiram várias distorções do pensamento da autora a partir de pontos de vista sem aprofundamento e desonestos. Uma das consequências disso tudo me soou quase uma ofensa pessoal. O verbete ‘Simone de Beauvoir’ na Wikipédia tinha sido vandalizado. Explico(!). Precisarei aqui ter muito cuidado para não misturar a minha experiência pessoal e afetiva (de admiradora) de leitura da obra da autora com a obra em si.

Simone de Beauvoir não é mais uma referência muito citada nas pesquisas que se fundamentam na teoria feminista e de gênero. Embora suas sobras sejam um marco de inegável importância, este campo teórico se desenvolveu a partir de críticas e complementações ao que já foi produzido, o que é natural em qualquer campo científico. Ela estava falando de mulheres francesas da década de 40, e precisamos de outras categorias para pensar sobre as mulheres de hoje, sobretudo as brasileiras. Não quero me deter aqui às teses da autora, mas contar um pouco da sua vida pessoal. Conhecer a história de mulheres inspiradoras como ela é importante para construímos nossa própria trajetória, pelo menos foi assim para mim. Foi a sua história pessoal, muito mais que seus ensaios teóricos, que me motivaram a seguir a carreira acadêmica.

“Meus pais rompiam com as convenções orientando-me para uma carreira e não para o casamento; na realidade cotidiana, entretanto, continuavam a educar-me nesse sentido; nada de me deixar sair sem eles, nem de me poupar das tarefas familiares.”

1914, Simone aos 6 anos.

Simone aos 6 anos [1914].

Beauvoir escreveu, além dos ensaios teóricos e romances, quatro livros de memórias (recomendo todos!). Ela queria que o público conhecesse a pessoa que escrevia os livros. Aqui, vou contar um pouco, com muito afeto, sobre “Memórias de uma moça bem-comportada”, o primeiro deles. Publicado em 1958, compreende o período entre 1908 e 1929, com narrativas que se iniciam a partir seu nascimento até sua aprovação nos rigorosos exames de agrégracion em filosofia na Sorbonne.

“Não, disse a mim mesma, guardando uma pilha de pratos no armário, minha vida conduzir-me-ia a algum lugar. Felizmente eu não estava votada ao destino de dona de casa. Meu pai não era feminista; mas a necessidade faz a lei “Vocês, meninas, não casarão, não têm dote, precisarão trabalhar” Eu preferia de muito a perspectiva de um ofício à do casamento: autorizada certas esperanças.”

Nascida em uma família católica e de valores burgueses, ela reflete sobre sua própria história, mostrando como a forte

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Minha cópia de “Memórias de uma moça bem-comportada“, edição de 1964.

educação moral e religiosa formava as mulheres de sua geração, além de recontar as experiências vividas, em alguns momentos dolorosas e muitas vezes acompanhadas de dilemas morais, quando decide romper com as normas as quais estava submetida enquanto mulher.

“podia contar nos dedos da mão mulheres que possuíam, então, grau de agrége ou de doutor em filosofia; aspirava ser uma dessas pioneiras. […] Não lamentava por certo ser mulher; tirava, ao contrário, grandes satisfações disso. Minha educação convencera-me da inferioridade intelectual do meu sexo, o que admitiam muitas de minhas congêneres. “Uma mulher não pode esperar obter a agrégation sem cinco ou seis malogros, pelo menos”

Beauvoir conta também sobre sua convivência com personagens como Jean-Paul Sarte, Merleau-Ponty e Lévi-Strauss, e outros amigos e amigas não tão famosos. No entanto são marcantes as lembranças sobre sua amizade com Zazá, outra moça burguesa e inquieta que conheceu no curso católico Désir, que teve uma morte trágica, descrita de forma densa e carregada de sentimentos, revelando, mais uma vez, consequências da forte opressão de uma educação moral e religiosa que as mulheres de sua geração estavam submetidas. Quando li o livro, intui que a morte de Zazá foi uma das motivações que levaram Beauvoir tratar sobre temas que tratou.

“Juntas havíamos lutado contra o destino lamacento que nos espreitava e pensei durante muito tempo que pagara minha liberdade com a sua morte”

Para finalizar, deixo duas recomendações.

Daniela Lima escreveu brilhantemente sobre a passagem da escritora no Brasil entre outras coisas, leitura indispensável.

A frase do título do texto foi retirada de uma das poucas entrevistas concedidas por ela à rede de televisão francesa (ir para 24:22min), na década de 70, como parte da militância feminista, como ela deixa claro no vídeo. Beauvoir fala sobre os motivos de se declarar feminista. Infelizmente está em francês, com legenda em inglês.

Referência:

BEAUVOIR, Simone. Memórias de uma moça-bem comportada, 1958.

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Professoras trans falam sobre desafios enfrentados no seu processo de escolarização

Ilustração: Helô D'Angelo

Ilustração: Helô D’Angelo

“Meu sonho é que tenha outras travestis e transexuais nessa universidade, mas aí você percebe que o processo de exclusão da travesti e da transexual é muito, porque todas as meninas que foram minhas colegas desistiram. Não conseguiram passar pelo ensino médio, porque é muito, mas é muito difícil mesmo. Você sofre um inferno, é um inferno a cada dia, você pensa assim: vou ter que ir para aquele inferno mais um dia. (Adriana dos Santos, Aquidabã-SE, novembro, 2010).” (FRANCO e CICILLINI, 2015, p. 333)

A narrativa acima compõe o conjunto de dados publicados recentemente em um artigo da revista Estudos Feministas sobre a escolarização de professoras transexuais, travestis e trangêneros no Brasil. O estudo envolveu, além de fontes documentais, entrevistas com doze mulheres, professoras trans das cinco regiões do país. Os autores lembram que estas representam uma pequena parcela de pessoas trans que conseguiram permanecer no sistema educacional graças à resistência e constante enfrentamento à vulnerabilidade social, e processos de exclusão aos quais foram expostas desde a educação básica, relacionadas às imposições heteronormativas.

O que seria, afinal, heteronormatividade? A definição apresentada no artigo é a seguinte:

“[…]processo de efetivação e naturalização da heterossexualidade como a única forma possível e legítima de manifestação identitária e sexual. Com isso, criou-se um conjunto de dispositivos que se vinculam diretamente à produção de corpos, sujeitos e identidades definidos e coerentes com a sequência corpo/gênero/sexualidade.” (p.326)

As professoram entrevistadas atuam principalmente em escolas da rede púbica; todas já tiveram experiência de ensino na educação básica.

O artigo discute que um dos principais motivos que contribuem para afastar as pessoas trans da esfera da educação formal é o ambiente hostil no qual são obrigadas a permanecer desde que iniciam a construção de seus gêneros. O ambiente hostil a que se referem diz respeito a histórias decorrentes do fenômeno de transfobia, definido como: “o processo de recusa histórica, social e cultural da forma como pessoas trans constroem seu gênero e vivem suas sexualidades.”(p. 330).

Os espaços de formação escolar e acadêmica têm sido lugares em que se reproduz transfobia — discriminação, violência e exclusão, processo que tem inicio, às vezes, na própria família.

As barreiras de acesso à formação potencializam ainda mais a situação de exclusão a que estão sujeitas pessoas trans, haja vista que, no Brasil, a escolarização é uma forma de ascender socialmente, de romper com ciclos de reprodução de desigualdade social. Acesso à educação formal é também garantia de inclusão cidadã e respeito aos direitos humanos.

A despeito das barreiras apontadas no artigo, os autores finalizam de forma otimista. Nas palavras das professoras trans que colaboraram com o estudo, ainda que os obstáculos sejam muitos, conseguem vislumbrar no movimento de resistências novas possibilidades de formas de ensino e aprendizagem, no que se refere às questões de gênero e de sexualidades, sendo a escola um espaço de possibilidades de efetivação de direitos. Segundo elas, as suas trajetórias são exemplos dessas possibilidades.

No ano de 2015, por exemplo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) documentou aumento no número de candidatas e candidatos trans que usaram o nome social nas inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): esse número cresceu 172%. Esse é o segundo ano que o Inep permitiu o uso do nome social, depois de reclamações sobre constrangimentos sofridos durante o exame. O aumento se deu, principalmente, pela mudança na forma de solicitação para o uso do nome social, facilitado na última edição. As pessoas trans também terão o direito de frequentar o banheiro que desejarem, de acordo com a identidade de gênero.

Para ler o artigo na íntegra, ver o link nas referências bibliográficas.

Referência Bibliográfica:

FRANCO, N.; CICILLINI, G. A. Professoras trans brasileiras em seu processo de escolarização. Revista Estududos Feministas,  Florianópolis ,  v. 23, n. 2, p. 325-346, Aosto, 2015.

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Conflitos territoriais e violência contra os Guarani-Kaiwoá e outros povos indígenas no Brasil

kamikiaimg_5954Fonte: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-Apib/ Foto: Kamikia Kisedje

Falem sobre a situação do povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, chamem atenção de todos os brasileiros sobre isso”, diz a militante indígena, Daiara Tukano, em um vídeo-depoimento recente que circula nas redes sociais. Nele, Daiara pede ajuda para dar visibilidade à situação de violência e ameaças vividas por esses povos tradicionais há alguns anos e que, atualmente, se tornou mais aguda, diante do extermínio de populações como consequência das disputas por terras no Mato Grosso do Sul. A ideia de escrever esse texto surgiu ao assistir o depoimento de Daiara, que é do povo Tukano. Ela é formada em artes e mestranda em direitos humanos na Universidade de Brasília, desenvolvendo uma dissertação sobre a questão indígena no ensino brasileiro. É também militante indígena e feminista.

Sabemos e discutimos pouco sobre os povos indígenas brasileiros e os problemas graves que eles vivenciam. Esse desconhecimento favorece a perda de direitos e a propagação da violência. Assim, procuro apresentar, brevemente, pontos cruciais a respeito das disputas territoriais em que essas populações estão envolvidas e que foram publicados em um artigo recente da revista Estudos Avançados.

O estado de Mato Grosso do Sul concentra parte importante dos povos tradicionais no Brasil. São cerca de sessenta mil indígenas, entre os quais, aproximadamente, 45 mil são Guarani-Kaiowá. O Mato Grosso do Sul é um estado cuja base econômica se assenta no agronegócio. Sua história é marcada pela perda de condições de vida das populações indígenas: expropriação de suas terras, contaminação das águas e do ar e seu confinamento em reservas.

No campo das ciências humanas e sociais, a antropologia é a área que tem maior tradição em pesquisas sobre povos indígenas. Essas pesquisas, muitas de cunho etnográfico – método também tradicional na investigação antropológica – buscam responder suas perguntas de investigação ‘do ponto de vista dos nativos’, ou seja, compreender a lógica que sustenta o pensamento e o modo de vida dessas populações. A pesquisa acadêmica tem contribuído para mostrar que o modo de vida desses povos depende, fundamentalmente, da sua relação com a terra, e que a lógica que organiza suas práticas cotidianas, sinteticamente, envolve modelos de uso da fauna e da flora radicalmente opostos ao modelo de produção para o consumo que fundamenta o agronegócio.

O estudo chama atenção para o fato de que o agronegócio – que tem se organizado politicamente com sucesso através da ocupação por seus representantes no Congresso Nacional, com a formação da bancada ruralista – é mais do que uma simples opção produtiva, é um modelo de sociedade.  Seus principais cultivos são a soja, o milho e a cana-de-açúcar, voltados à produção de biocombustíveis, de alimentos (principalmente rações) e a criação extensiva de gado de abate, visando à exportação, sem produzir alimentos para a população da região. Além disso, provocam problemas socioambientais e de saúde pública, como o alto consumo de agrotóxicos e desmatamento. Promovem a  concentração da propriedade fundiária e fortalecem a monocultura, que requer grandes extensões de terra para se desenvolver.

Portanto, as terras pelas quais lutam os povos tradicionais brasileiros fazem parte de um quadro mais amplo de disputas envolvendo a questão fundiária. Tais disputas são compostas, de um lado, do agronegócio, da mineração, de políticas de desenvolvimento econômico do Estado e de gestores públicos ligados a esse setor; e, de outro, de populações indígenas, quilombolas, populações tradicionais (caboclos, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros), ambientalistas, antropólogos e indigenistas.

A disputa tem um cunho fundamentalmente ideológico de classe: as populações indígenas no Brasil são vistas como entraves ao desenvolvimento econômico, em um contexto difícil para quem compartilha valores distintos do desenvolvimento sustentado no capital como eixo sócio-político-econômico. A despeito do extermínio, da invisibilidade e da marginalização que o Estado brasileiro impõem a esses povos, os Guarani-Kaiowá não aceitam a dominação de forma passiva, resistem, ainda que em grande desvantagem. Sua resistência fundamenta-se na luta pela garantia de sua continuidade.

Fontes:

CAPIBERIBE, Artionka; BONILLA, Oiara. A ocupação do Congresso: contra o quê lutam os índios? . Estudos avançados,  São Paulo ,  v. 29, n. 83, p. 293-313, abr.  2015 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142015000100293&lng=pt&nrm=iso&gt;.

https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

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Mulheres, parto e nascimento no Brasil

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O Brasil é o país em que mais se faz cesáreas no mundo. A Organização Mundial de Saúde (OMS), no entanto, recomenda que só até 15% dos partos sejam realizados por cirurgias. Um dos dados mais alarmantes divulgados a partir dos resultados da pesquisa “Nascer no Brasil: Inquérito nacional sobre parto e nascimento” – foi que o índice geral de partos cesárea no Brasil é de 52%. No setor privado, este número chega a 88%. A pesquisa foi coordenada pela Fundação Osvaldo Cruz e contou com participação de pesquisadores e instituições de pesquisa de todo país.

Um dos motivos que me levaram a escrever sobre essa pesquisa foi, em primeiro lugar, sua amplitude e relevância. É importante destacar, sobretudo, que esse estudo foi realizado no país em um momento em que vivenciamos um contexto de redução de recursos para a pós-graduação, o que tem afetado a produção científica. Foi a primeira e maior pesquisa a oferecer um panorama nacional sobre a situação da atenção ao parto e ao nascimento nos hospitais: foi realizada em 266 maternidades, universo onde ocorrem 83% dos partos do país. Foram entrevistadas 23.940 mulheres, nos anos de 2011 e 2012, o que gerou um volume de dados expressivo. Destacarei aqui alguns dos resultados desse trabalho.

Um aspecto que merece atenção é que esse tipo de estudo é fundamental para subsidiar a formulação de políticas públicas que promovam equidade. É consenso na literatura científica que persiste no Brasil um modelo de atenção ao parto em que os interesses institucionais se sobrepõem às necessidades das mulheres. Esse modelo é pautado por uma ideologia que valoriza a tecnologia, o saber médico e a intervenção sobre os corpos femininos, com procedimentos reconhecidos como danosos. Por consequência, o processo de parto e nascimento, evento tão significativo na vida das mulheres, tem sido relatado como sofrido, solitário e doloroso, modulado ainda pelas conhecidas desigualdades sociais e de gênero que estruturam a sociedade brasileira.

Os dados da pesquisa “Nascer no Brasil” revelaram essas desigualdades na assistência recebida. As mulheres negras e pardas foram as que relataram menor satisfação. São elas as mulheres de classes populares e de baixa escolaridade, residentes nas regiões Norte e Nordeste, que tiveram parto vaginal, majoritariamente atendidas no setor público, indicando uma elitização da assistência.

A pesquisa abordou ainda o tema da saúde mental materna, pouco estudado e raramente diagnosticado.  Os resultados mostraram que 26% das mulheres, entre 6 e 18 meses após o parto, tiveram depressão, sendo esta mais frequentes entre mulheres de baixa condição social e econômica, pardas e indígenas, que não desejavam a gravidez e já tinham três ou mais filhos. Aqui também se enfatizou a insatisfação com o atendimento prestado durante a internação para o parto como fator associado.

Sinteticamente, o estudo conclui:

“As mulheres brasileiras e seus bebês de qualquer grupo social estão sendo desnecessariamente expostos ao risco de efeitos adversos no parto e nascimento. As de mais elevado nível social sofrem maior número de intervenções obstétricas, em especial a operação cesariana, e dão à luz a um grande número de bebês com menos de 39 semanas, perdendo assim as vantagens advindas da sua situação social. As mais pobres, atendidas no setor público, estão submetidas a partos extremamente medicalizados, dolorosos, e demonstram menor satisfação com a atenção recebida. Têm piores indicadores perinatais e condições de saúde em geral, indicando a baixa efetividade do modelo de atenção obstétrica e neonatal predominante nos serviços públicos e privados do país.”

A pesquisa apontou  recomendações para gestores, entidades de classe, profissionais de saúde, universidades e instituições de pesquisa, movimentos sociais, familiares, mulheres e sociedade civil, mostrando que é preciso um esforço conjunto para transformar essa realidade. Entre as recomendações, estão:

  • Urgência em reformar o modelo de atenção ao parto e ao nascimento no país;
  • Promover uma relação respeitosa entre profissional de saúde e a mulher;
  • Realizar pesquisas avaliativas e de comparação de modelos de atenção ao parto e nascimento em diferentes contextos, no setor público e privado;
  • Incentivar o protagonismo e a autonomia da mulher na condução do trabalho de parto;
  • Educação em saúde sexual e saúde reprodutiva nas escolas;
  • Promover o respeito à equidade de gênero;
  • Reduzir as iniquidades regionais e sociais, com investimentos específicos para áreas de populações menos favorecidas;
  • Defender, como direito humano, que todas as instituições relacionadas com a saúde, incluindo bens e serviços, estejam disponíveis, acessíveis, aceitáveis, apropriadas e de boa qualidade.

Por fim, apresento alguns produtos já publicados da pesquisa. Foi produzido um suplemento especial na revista Cadernos de Saúde Pública, com 14 artigos originais publicados em 2014 (clique na imagem para abrir).

Nascer_no_Brasil_Capa_Cadernos(1)

Além dos artigos científicos, os resultados da pesquisa geraram outros produtos, como um sumário executivo, página no Facebook e vídeos, listados abaixo. São maneiras de divulgação de produção científica que não ficam restritas a ambientes acadêmicos, para que atinjam sua finalidade: produção de saber para a transformação na sociedade.

Vídeos:

Nascer no Brasil Cesárea, mitos e riscos

Nascer no Brasil: Parto, da violência obstétrica às boas práticas

Referências:

Nascer no Brasil – Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento. Cadernos de Saúde Pública. volume 30  suplemento 1. Rio de Janeiro,  2014.

MCCALLUM, Cecilia  e  REIS, Ana Paula dos. Re-significando a dor e superando a solidão: experiências do parto entre adolescentes de classes populares atendidas em uma maternidade pública de Salvador, Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2006, vol.22, n.7, pp. 1483-1491