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A Comandante Desobediente

1. Dos fatos

Carola Rackete (31, alemã) foi detida no sábado (29 de junho) após desobedecer lei que a proibia de ancorar no porto de Lampedusa com 42 indivíduos, resgatados do mar, a bordo. Na segunda (01 de julho), a Alemanha intercedeu no caso [1], e na quarta-feira (03 de julho) foi solta pela juíza italiana Alessandra Vella [2]. O caso ainda está pendente de sua audiência perante os tribunais, que deveria ocorrer dia 11 de julho, mas foi adiada por conta de uma greve [3].

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Carola Rackete (Imagem: EBC)

2. Dos equívocos

Além das tentativas de desqualificação da sentença, o caso desvela equívocos muito comuns quando se trata de mobilidade humana. Neste ensaio, buscaremos elucidar três dos mais presentes nas reportagens lidas previamente.

2.1 Direito ou Política?

Nem todos estão felizes pela liberação da comandante Rackete, mas a Associação Nacional de Magistrados (ANM) garante que o processo corre dentro do devido trâmite legal, e criticou Matteo Salvini, ministro do Interior e vice-premier da Itália, por dizer que a sentença teria sido “vergonhosa” e “política” [4]. Este foi o mesmo Salvini que, ano passado, “fechou todos os portos do país a deslocados internacionais resgatados no Mediterrâneo”, o que propiciou, entre outros, o drama das pessoas no navio Aquarius [5]. Ainda que alguém discorde da juíza de que a Itália seria o “porto seguro mais próximo” nesse caso, no entanto, os especialistas independentes a serviço voluntário das Nações Unidas criticam o decreto proposto por Salvini para coibir esse tipo de iniciativa, sobretudo, por violar o direito à vida tal como é concebido internacionalmente [6].

2.2 Imigrantes ou Refugiados?

Em que pesem reportagens que se referem às pessoas resgatadas na Sea Watch 3, por Carola Rackete, como “refugiadas” [7], para o Direito dos Refugiados, nesse estágio, ainda podem ou não ser “solicitantes de refúgio”. Só então, após um (longo) processo de determinação do status de pessoa refugiada, que inicia com a solicitação formal a autoridades estatais, o status de “refugiado” pode ser obtido segundo a Convenção Relativa ao Estatuto do Refugiado (1951) e seu Protocolo Adicional (1967). A confusão dos termos pode, segundo o Alto das Nações Unidas Comissariado para Refugiados (ACNUR), trazer “graves consequências” para essas pessoas [8].

2.3 Legais ou Ilegais?

Em se tratando de seres humanos, vale a máxima dos movimentos sociais de migrantes pela qual “Ninguém é ilegal” [9]. Migrar é um direito humano, em especial para buscar asilo ou refúgio, e compreender que nesse ato não há um delito é fundamental para essas discussões. Os delitos nos Estados de Direito devem ser, sempre que possível, apurados na via judicial, garantidos o contraditório e a ampla defesa. Ao se referir a essa atitude em particular, faça como a Associated Press, e utilize o “imigração irregular”, ou “migrante em situação irregular” [10], evidenciando que devem haver vias de regularização e não de proibição do direito de migrar.

3. Considerações Finais

Na sua contagem mais recente, o ACNUR (2019) estimou a existência de mais de 70 milhões de deslocados à força. Dessas, quase dois terços (41,3 milhões) estariam deslocados internamente, ou seja, próximos ao local de origem dos conflitos, e pouco mais de um terço (quase 26 milhões) teria sido reconhecido como “refugiados” por algum país do mundo. Se contados “apenas” os refugiados, mais de 85% estariam fora de países ditos desenvolvidos (como os da União Europeia).

Se olharmos para a história recente dos países de origem da maioria dessas pessoas, veremos muita gente culpada por essa situação sem vontade alguma de “arcar com as consequências”. E se olharmos mais de perto, veremos muita gente com medo de que guerras durem, e muito mais gente ainda com medo de que elas acabem.

4. Referências

ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (2019). Global Trends 2018. Disponível: <https://www.unhcr.org/5d08d7ee7.pdf>

Notas

[1] EFE. Alemanha pede à Itália que esclareça acusações contra capitã de navio de ONG. [01/07/19]. Disponível: <site>

[2] RFI. Desfecho de caso SeaWatch com libertação de Carola Rackete. [03/07/19]. Disponível: <site>

[3] El País. “Voltaria a fazer exatamente a mesma coisa”, diz a capitã presa por salvar refugiados no mar. [11/07/2019]. Disponível: <site>

[4] Bol. Salvini ataca juíza que libertou capitã Carola Rackete. [03/07/19]. Disponível: <site>

[5] JB. França nega autorização para navio com 58 migrantes. [25/09/2018]. Disponível: <site>

[6] ONU. Italy: UN experts condemn bill to fine migrant rescuers. [20/05/19]. Disponível: <site>

[7] DW. A capitã que desafiou autoridades para salvar refugiados. [30/06/19]. Disponível: <site>

[8] ACNUR. “Refugiados” e “Migrantes”: Perguntas Frequentes. [22/03/2016]. Disponível: <site>

[9] Rede 8M. Manifesto 8M. [08/03/2019]. Disponível: <site>

[10] AP. ‘Illegal immigrant’ no more. [02/04/13]. Disponível: <site>

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A mulher e o riso: uma entrevista com Késia Gomes da Silva

Késia Gomes da Silva (23 anos) se formou em Letras pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em 7 de dezembro 2018, data da defesa do Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “A chacota dos homens: a mulher e o riso na revista Vida Capichaba”, orientado pelo Professor Paulo Roberto Sodré. O trabalho foi fruto de uma Iniciação Científica (edital 2017-18) que lhe rendeu Menção Honrosa da Universidade, em novembro.

CFs – Késia, o que significou, para você, a menção honrosa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFES?

KÉSIA – Minha pesquisa, sob orientação do professor Paulo Roberto Sodré, discute como o preconceito dos homens contra as mulheres provocava o riso na sociedade capixaba dos anos 1920, na coluna “Pavilhão das Bonecas” da revista Vida Capichaba.

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Capa da VIDA CAPICHABA – Núm. 81 (1926)

Essa premiação, ao final da minha graduação, faz pensar que é sempre importante falar sobre mulheres, em especial, na literatura capixaba, que é tão esquecida no Estado. Então, quero levar isso para meus alunos e contribuir de alguma forma, como fiz com a UFES, principalmente hoje, em que a luta das mulheres contra o machismo e o preconceito é tão essencial. No cenário em que o Espírito Santo é o terceiro Estado com maior índice de violência e assassinato de mulheres, é sempre muito importante intervir de alguma forma e, sobretudo, dar voz para que mais mulheres possam contar a sua história a partir de si próprias. Essa Menção Honrosa significa um pouco disso para mim.

 

CFs – E na sua comunidade acadêmica, qual a importância dessa premiação?

KÉSIA – Acredito que seja uma conquista muito grande para nós, alunos da graduação. A Iniciação Científica nos ajuda muito a crescer, a nos desenvolvermos como pesquisadores, acadêmicos e profissionais. Eu fiquei muito surpresa quando meu orientador me comunicou que tinha sido escolhida para ser a representante do curso de Letras nessa premiação. A incredulidade não foi por não acreditar na minha pesquisa: eu sempre soube da potencialidade e relevância dela. Porém, no início, fiquei chocada porque, na verdade, nunca estamos esperando por isso e, dentre 70 trabalhos do edital 2017-2018, o meu foi escolhido como projeto destaque da Letras. Minha pesquisa está muito mais madura, ela cresceu bastante do ano passado para cá, e acredito que influenciará muitos estudantes do meu curso ou de outros a conhecerem mais sobre a nossa literatura.

 

CFs – Qual foi a sua maior motivação para começar essa pesquisa?

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Capa da VIDA CAPICHABA – Núm. 54 (1925)

KÉSIA – Eu quis fazer algo sério, que me tirasse da zona de conforto e que fosse contribuir, de fato, para as discussões travadas tanto no meio social quanto no acadêmico. A Literatura Capixaba é uma paixão que tenho e, quando resolvi me dedicar a ela, muita coisa mudou. Como eu disse, foi uma pesquisa séria, que comprometeu muita coisa, mexeu comigo, principalmente porque pouco se conhece dessa literatura. Mas também descobri um lado mais sensível, humano, forte e ativista em mim. Trabalhar com crônicas tão misóginas, dos anos 1920, foi um esforço grande, mas tive um orientador muito competente que, além de me apoiar e motivar para que me tornasse uma boa pesquisadora, ajudou a que eu desse conta do recado. Isso é muito importante; ter orientadores que sabem onde você quer chegar e auxiliam para que o retorno seja sempre positivo.

 

 

CFs – Na sua pesquisa, as crônicas analisadas são assinadas pelo pseudônimo “Olho de Vidro”. Para você, porque o autor teria adotado esse pseudônimo especificamente?

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Capa da VIDA CAPICHABA – Núm. 206 (1929)

KÉSIA – A revista “Vida Capichaba” tem muitos textos escritos sob pseudônimos. Um deles é o Olho de Vidro. Infelizmente, não consegui descobrir quem era o autor desses textos. Mas, no começo da revista de 1925, há uma nota do Olho de Vidro, em que indaga: “Qual a função do olho de vidro?”. Para ele, seria “ver além do que se pode”. Ele fala que, a partir daquele momento, vai olhar as situações do cotidiano como se antes não pudesse vê-las e, agora sim, vai criticá-las e satiriza-las de forma mais aguçada. Não só nas crônicas que analisei, mas também em outras, ele comenta coisas muito “particulares” sobre a atuação social urbana e, mais especificamente, sobre as mulheres que são o alvo das anotações maliciosas do autor.

 

CFs – E quanto ao nome da coluna? Ele teria algo a ver com o padrão estético de beleza da “boneca”?

KÉSIA – O fato de ter esse nome, “Pavilhão das Bonecas”, é justamente porque, quando alguém pega uma boneca, quer cuidar dela. As crianças, quando pegam em uma, querem ficar penteando o cabelo, quererem cuidar, manipular a boneca. Ele, o autor da coluna, faz justamente esse jogo de colocar a boneca representando a mulher que deve ser controlada e o nome “pavilhão” sugere um espaço destinado especialmente a elas. Ele é extremamente misógino. É muito cruel a analogia da boneca controlada e essa noção de que se pode fazer com a mulher o que se quiser, entender ou achar que tem que ser feito. E, para o autor, as mulheres teriam que aceitar essa condição. Por isso, a revista “Vida Capichaba” e a coluna, especificamente, tentavam construir e reproduzir o padrão dominador versus dominado.

 

CFs – Isso não lembra a posição de Walter Benjamin, sobre a história ter dois lados?

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Capa da VIDA CAPICHABA – Núm. 56 (1925)

KÉSIA – De fato, esse trabalho diz bastante sobre essa questão do Walter Benjamin, de dar voz aos vencidos e não aos vencedores. Para dar voz às mulheres, tentei analisar o que elas faziam para tentar sair, fugir, desse padrão paternalista. Pude perceber que elas eram ridicularizadas por isso, como, por exemplo, serem consideradas “feias”. Na “Vida Capichaba”, inclusive, há um concurso de beleza, entre as moças de Vitória. A revista reproduziu, nesse momento, um ideal de beleza: rosto fino, cabelo curto, um determinado tipo de sobrancelha, entre outros traços, claramente ilustrados nas suas capas. Havia uma questão de estética, um padrão. A mulher era considerada feia ao sair desse padrão. Inclusive, Olho de Vidro fez uma crônica exclusiva sobre a mulher feia.

 

CFs – E como foi, para você, ter de ler e analisar tudo isso?

KÉSIA – Até cogitei desistir da pesquisa, porque parece que Olho de Vidro estava falando comigo. Ele estava falando de mulheres e eu sou uma mulher. Então, aquilo me doía muito. Até porque vemos muitas coisas similares acontecendo hoje. Atualmente, o ideal de beleza começa a ser desconstruído, mas ainda há opressão contra as mulheres, há tentativas de definição de nossos corpos, cabelos… Enfim, aquilo me machucava muito. Hoje em dia, eu me sinto melhor, e acho que é super necessário estudarmos isso para compreendermos o que está acontecendo atualmente.

 

CFs – Para finalizar, o que você pretende pesquisar a partir desse trabalho?

KÉSIA – No meu próximo projeto, para o mestrado, vou pesquisar sobre essa questão da “beleza versus feiura”, utilizando a crônica “A mulher feia” de Olho de Vidro, o concurso de beleza da revista “Qual a mais bela? Nosso concurso de beleza de Vitória” e uma coluna feminina da época, intitulada “Feminea”, na qual as mulheres reivindicavam esse padrão de beleza. Meu interesse por essa problemática despertou a partir da leitura de Olho de Vidro, pois em sua crônica notamos que os homens conservadores da época eram extremamente incomodados com a “feiura” feminina. Acredito que essa análise será muito importante para refletirmos sobre os ideais de beleza pregados na sociedade contemporânea.


NOTA: Até o fechamento da edição, a autora não havia publicado seu trabalho final. O relatório de pesquisa está no site dos Anais das Jornadas de Iniciação Científica, disponível em: <http://portais4.ufes.br/posgrad/anais_jornada_ic/desc.php?&id=12657> [último acesso: 09/03/2019]

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A História que sobreviverá ao Museu

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Quase nada se salvou da catástrofe que acometeu neste 2 de setembro o Museu Nacional, sendo muitos danos irreparáveis. Com este lugar, não apenas o povo brasileiro, como ainda pesquisadores do mundo inteiro, possuem dívidas históricas que sobreviverão à sua queda.

Algumas dessas dívidas constam de revista do próprio Museu Nacional (PPGAS/UFRJ) [1]. Em artigo recente sobre uma delas [*], o antropólogo Manuel Ferreira Lima Filho [3] afirma que pretendia: “(…) buscar conexões entre os itinerários dos atores e personagens relacionados à constituição da coleção, que pudessem revelar as representações sobre o desenvolvimento da antropologia enquanto disciplina nos Estados Unidos (…) e no Brasil, (…).” (FILHO, 2017, p. 475).

Entre essas personagens, afirma que a antropóloga Heloísa Alberto Torres, sua diretora no século passado (1938-1955): “(…) fez da necessidade da formação de novos antropólogos, fossem eles estadunidenses ou brasileiros, a sua meta mestra enquanto diretora do Museu Nacional (…).” (FILHO, 2017, p. 477). Dessa meta do Museu, nascia o melhor Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Brasil, ministrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS/UFRJ).

Ainda na época de Heloísa: “Havia um acordo informal entre o Museu Nacional do Rio de Janeiro e a Universidade de Columbia para a realização de pesquisas e a formação de etnólogos.” (FILHO, 2017, p. 477). Ao longo do tempo, acordos similares continuaram a ser firmados, como atesta o próprio Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) [3], até os últimos dias desta importante instituição.

Essa história, entre mil outras, serve para ilustrar como esse lugar, abandonado em tantas instâncias, serviu à cooperação entre os povos e ao avanço científico de nosso país ao longo de sua existência. Quiçá possa também servir para demonstrar uma parte das contribuições de museus que, atualmente, correm risco de ter o mesmo triste fim.

Que suas histórias sejam sempre recontadas, para que não se tenha apenas uma ideia desses locais como pontos turísticos, e sim como guardiães das verdadeiras riquezas de uma nação.

 


[*] Referências:

LIMA FILHO, M. F. “Coleção William Lipkind do Museu Nacional: Trilhas Antropológicas Brasil-Estados Unidos”. IN: MANA 23(3): pp. 473-509, 2017. PPGAS/UFRJ, Rio de Janeiro – DOI http://dx.doi.org/10.1590/1678-49442017v23n3p473 <03/set/2018>

Notas:

[1] http://ppgas.biblioteca.ufrj.br/index.php/mana <03/set/2018>

[2] http://lattes.cnpq.br/9114125597206149 <03/set/2018>

[3] http://www.museus.gov.br/tag/cooperacao/page/2/

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As bruxas queimadas após a Idade Média

A tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos em 1453 d.C. marca, na historiografia ocidental, a passagem da Idade Média à Moderna.

Sob intensa campanha demonizatória do período medieval, os renascentistas o apelidam “Idade das Trevas”, proclamando que todo e qualquer “atraso” no progresso da civilização ocidental não mais se repetiria.

Não foi bem o que aconteceu: a Idade Moderna assistiu a muitas atrocidades que chegaram mesmo à Contemporânea, convivendo tranquilamente com os “avanços” do capitalismo.

Entre essas atrocidades, uma ainda espanta medievalistas pela falta de precisão histórica: a muito difundida informação de que a “caça às bruxas” teria ocorrido na Idade Média, algo que uma simples olhada na Wikipedia desmente facilmente. Segundo essa enciclopédia pública e colaborativa:

“A caça às bruxas foi uma perseguição religiosa e social que começou no século XV e atingiu seu apogeu nos séculos XVI a XVIII principalmente na Alemanha, Escandinávia, Inglaterra, Escócia, Suíça e em menor escala na França, Península Ibérica, Itália e Império Habsburgo. O mais famoso manual de caça às bruxas é o Malleus Maleficarum (Martelo das Feiticeiras), de 1486.” (Fonte: Wikipedia, <Caça às Bruxas>)

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Fonte: Wikimedia (site)

Sobre o Malleus, as mais precisas observações talvez foram feitas na Literatura por ninguém mais, ninguém menos que o Nobel Eduardo Galeano. Nas suas palavras:

“O livro Malleus Maleficarum, também chamado O martelo das bruxas, recomenda o mais ímpio exorcismo contra o demônio que tem seios e cabelos compridos. (…). Foi publicado pela primeira vez em 1486 e até o final do século XVIII foi o fundamento jurídico e teológico dos tribunais da Inquisição em vários países.” – Eduardo Galeano, Os demônios do demônio (Trad.: Geledés)

Cadu Ladeira e Beth Leite (2016), na revista Superinteressante, sobre os processos levados a cabo nesses tribunais, estimam que: “Nada menos de 50% dos processos contra elas aconteceram em terras germânicas, e a maior parte resultou em morte.” (Superinteressante – 2016)

Nesse sentido, muito mais do que debater o sentido da comemoração do “Dia das Bruxas”, do que o dia 31 de Outubro realmente necessita é abandonar de vez a ideia – esta sim, ultrapassada – de que queimar gente na fogueira é coisa de gente “medieval” que ainda não chegou à “modernidade”.

Nossos modernismos possuem fantasmas o suficiente para exorcizar sem a menor necessidade dessa falsa nostalgia.


bibliografia complementar:

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. coletivo Sycorax: 2017. [site] / [PDF]

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A semente do ódio

Diversos estudos tem buscado compreender melhor o que leva nascidos em países desenvolvidos e distantes dos atuais conflitos armados que engendram grupos considerados terroristas a integrarem esses mesmos grupos, com destaque para as teorias no campo das ciências psicológicas e comportamentais.

Em esforço de campo considerável para subsidiar essas teorias, a equipe liderada por Milan Obaidi (Uppsala University, Suécia) publicou recentemente estudo em que buscou confrontar dois grupos: de um lado, imigrantes muçulmanos nascidos na Dinamarca ou sem experiência direta com intervenções militares no país de origem; de outro, afegãos que residiam no país de origem à época da intervenção militar da OTAN nesse país em 2001. No primeiro grupo, cerca de 93% tinha idade entre 18 e 34 anos — a faixa etária da maioria dos suspeitos de terrorismo [1]. No segundo, eram cerca de 66% de 20 a 30 anos [2].

Esse estudo, entre outros resultados relevantes, indicou que muçulmanos nascidos na Dinamarca comparados aos de primeira geração (aqueles que imigraram para a Dinamarca, tanto os com quanto sem experiência direta com a intervenção da OTAN)  [3]:

  • sentem-se mais identificados com muçulmanos pelo mundo;
  • acham menos justa a política externa ocidental;
  • sentem mais ódio coletivo;
  • pensam mais em apoiar a comunidades muçulmanas por meios não-violentos;
  • ressentem mais as intervenções militares da OTAN em um país no qual não foram nascidos.

Algo acontece, portanto, nos países que acolhem esses muçulmanos que os ali nascidos sentem mais “ódio” do que os pais e mais do que quem ficou no local de origem destes, mesmo a milhas de distância do conflito a que veementemente repudiam [4].

Mais ressentidas, as novas gerações nascidas longe dos conflitos estariam ainda mais propensas à violência do que os inseridos nesses contextos e de quem, por sua maior proximidade geográfica, poderia se esperar um envolvimento mais direto com os grupos ditos terroristas.

Para os autores, essas conclusões são exemplo de “resposta psicológica por substituição”, a qual poderia se agravar em casos de isolamento e exclusão em comunidades étnicas como ocorre com a muçulmana na Europa. A esse respeito, vale citar um entrevistado da segunda geração, para quem outros dinamarqueses os veriam como: “(…) elementos indesejáveis na sociedade dinamarquesa, e nós nunca seremos ‘dinamarqueses’ a seus olhos. Para eles, nós sempre seremos um grupo indesejável e excluído.” [5]

A semente do ódio, afinal, muito mais do que em uma ou outra religião, pode ser encontrada simplesmente naquela velha inimiga: a exclusão social. Essa semente, definitivamente, não “nasce” com as pessoas.


Notas:

[1] OBAIDI et. al.; 2017; p. 10. No original e na íntegra: “Respondent ages ranged from 16 to 74, with the majority between 18-34-age (i.e., 93.6% of the total sample). Importantly, the age of these participants matches the distribution of those who join terrorist organizations in Europe (e.g., Bakker, 2006). All participants identified as either first (56.7%) second (34.9%) or third (1.9%) generation Muslim immigrants to Denmark.” Trad. livre.

[2] OBAIDI et. al.; 2017; p. 17. No original e na íntegra: “Respondent ages ranged from 18 to 65, with the majority between 20-30-age (i.e., 65.9% of the total sample). All participants identified as either first (63.9%), second (27.7%) or third (1.3%) generation Muslim immigrants in Denmark.” Trad. livre.

[3] OBAIDI et. al.; 2017; p. 22. No original e na íntegra: “Beyond the path models, additional results from Study 1 showed that native-born participants were more strongly identified with Muslims, perceived Western foreign policies as more unjust, felt more group-based anger and showed stronger intentions to support Muslims by non-violent means. In study 2 we found the same trends.” Trad. livre; grifos no original.

[4] OBAIDI et. al.; 2017; p. 22. No original e na íntegra: “Overall, an important lesson from this inquiry is that the current focus on the relation between Muslims and non-Muslims in the Middle East must be complemented with a stronger focus on the intergroup dynamics within Western societies.” Trad. livre.

[5] OBAIDI et. al.; 2017; p. 23. No original e na íntegra: “As one interviewee put it “many Danes [ethnic Danes] see us as an undesirable element in the Danish society, although we are born and raised here. We speak Danish, we think Danish and we feel Danish, but we will never be ‘Danes’ in the Danes’ eyes. For them we will always be an unwanted and excluded group of people” (Translated from Danish; Obaidi, 2017).” Trad. livre.

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– Bibliografia –

OBAIDI, Milan; BERGH, Robin; SIDANIUS, Jim; THOMSEM, Lotte. The Mistreatment of My People: Victimization by Proxy and Behavioral Intentions to Commit Violence Among Muslims in Denmark. IN: Political Psychology, jun 2017. Disponível: <http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/pops.12435/abstract>

Free version (for review only):<www.academia.edu/32662712/The_Mistreatment_of_My_People_Victimization-by-proxy_and_Behavioral_Intentions_to_Commit_Violence_among_Muslims_in_Denmark_The_Mistreatment_of_My_People_Victimization-by-proxy_and_Behavioral_Intentions_to_Commit_Violence_among_Muslims_in_Denmark>

 

Ver também:
Journalists Resource. “Muslims in Europe: Considering anger among immigrants’ children” [26 Jul 2017]. Disponível: <https://journalistsresource.org/studies/international/conflicts/muslims-europe-radicalism-immigrants-children-jihad?utm_source=JR-email&utm_medium=email&utm_campaign=JR-email>

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Vamos falar de todos os campos?

Recentemente, a situação da população LGBT na Chechênia chamou a atenção mundial. A mídia noticiou que estavam sendo mantidos em “campos de concentração”, com casos de tortura e morte denunciados (1), e muita comoção pública, como não poderia deixar de ser.

Agora, com certo distanciamento temporal e geográfico, gostaria apenas de questionar: por que não falamos de campos ocidentais onde essa população está submetida a maus tratos?

Os campos de conversão dos EUA

Há anos, filmes e séries nos Estados Unidos denunciam as severas condições impostas a LGBTs nos “campos de conversão” que se espalham naquele país.

Pesquisas recentes, no entanto, tem desafiado a pretensa “eficácia” desses lugares em mudar a orientação sexual de seres humanos, com destaque para o texto de Andrew Vierra (Georgia State University) e Brian Earp (Oxford University) de 2015 (na íntegra, em Inglês).

O texto em referência aborda as “tecnologias de conversão” para a heteronorma de aspectos da sexualidade, nas quais estão incluídos os chamados “campos de conversão” dos EUA e pesquisas hormonais para redução da libido.

Embora admitindo a falibilidade geral das modernas tecnologias de conversão nesse sentido, o texto lança mão da hipótese futurista de seu eventual sucesso e traz à baila três questões importantes para o debate.

A primeira é a corajosa noção da mutabilidade dos aspectos biológicos por meio da intervenção tecnológica. Afirmar isso significa clareza do dano potencial para os direitos das pessoas LGBT, cuja defesa atualmente se baseia na crença de que essas características são imutáveis:

Todavia, se as biotecnologias do futuro permitirem que as pessoas mudem suas orientações sexuais, o movimento dos direitos LGBT perderia um de seus argumentos centrais. Portanto, pensamos que são necessários argumentos melhores – e que não dependam do estado atual da tecnologia.” (2)

A segunda consiste na observação da mutabilidade da fé religiosa: “Você pode mudar a sua fé.” (3) Algo interessante, dado que a liberdade de crença é garantida em muitos países, e sobretudo nos EUA, a despeito das constantes “conversões” entre seus adeptos.

Enfim, a terceira advém da analogia entre o direito à liberdade religiosa e os direitos sexuais dessas pessoas, e consiste na conclusão de que todos os comportamentos humanos que não façam mal a outrem devam ser protegidos, uma noção basilar dos direitos humanos. Nas palavras dos autores citados:

No entanto, a crença religiosa está coberta por leis de direitos civis e estatutos anti-discriminação… A única vez que você ouve que um traço tem de ser imutável para se qualificar para as proteções de direitos civis é quando [os conservadores] falam sobre [ser] gay.” (4)

Considerações Finais

Para concluir, assim como os autores chegaram à conclusão da necessidade de uma proteção a todos os direitos por analogia entre dois grupos (religiosos e minorias sexuais), esse artigo propõe a necessidade de se refletir por analogia sobre as violações que ocorrem em todos os “campos” ou espaços para a “mudança” de pessoas LGBT, visem ou não seu aniquilamento direto ou indireto.

Assim, enquanto há estardalhaço na mídia dita ocidental em torno dos casos no Leste europeu, pouco se tem cogitado traçar um paralelo com os campos estadunidenses. Decerto, há diferenças. Na Chechênia, essa política parece ser eminentemente estatal. Nos EUA, uma breve análise de discurso demonstra que esta seria, atualmente, uma política de governo ligada ao seu vice-presidente (5) e diametralmente oposta à postura da gestão anterior (6). Seriam essas diferenças, porém, bastantes para aplicar a uns a nomenclatura da Segunda Guerra Mundial, e a outros apenas um eufemismo de fundo religioso?

Em vez de respostas, portanto, restam perguntas. Na presente ausência de dados sobre as reais condições dos campos onde são segregados os “indesejados” da modernidade, como os não-cisheteros e os drogaditos (estes últimos, temas para outro artigo), cautela é central.

Notas:

(1) www.huffpostbrasil.com/entry/chechnya-gay-concentration-camps_us_58ece3d2e4b0ca64d9194e28

(2) No original: “Yet if biotechnologies of the future do allow people to change their sexual orientations, then the gay rights movement would lose one of its central arguments. So we think that better arguments are needed – and ones that are not dependent on the current state of technology.” Trad. livre.

(3) No original: “You can change your faith.” Trad. livre.

(4) “And yet religious belief is covered by civil rights laws and anti-discrimination statutes…. The only time you hear that a trait has to be immutable in order to qualify for civil rights protections is when [conservatives] talk about [being] gay.” Trad. livre.

(5) “(…) [Donald Trump’s] vice president has actually worked to jail homosexuals for applying for a marriage license. Actually worked to redirect HIV treatment funding to Pray-The-Gay-Away™ conversion therapy.” In: https://medium.com/@tuckerfitzgerald/intolerant-liberals-4ecd712ac939

(6) “President Barack Obama called for a nationwide ban on psychotherapy aimed at changing sexual orientation or gender identity.” (VIERRA & EARP, 2015).

Referência:

VIERRA, Andrew; EARP, Brian D. Born this way? How high-tech conversion therapy could undermine gay rights. IN: https://www.researchgate.net/publication/275275148_Born_this_way_How_high-tech_conversion_therapy_could_undermine_gay_rights [May 23, 2017].

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Em nome de Alan

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Mural em homenagem ao menino Alan realizado pelos artistas Oguz Sen e Justus Becker. Frankfurt, Alemanha (2016). Fonte: http://bit.ly/2nhZiQ4

Em 2015, a foto de Alan Kurdi, de apenas três anos de idade, às margens do Mediterrâneo tornou-se “símbolo da tragédia dos refugiados sírios”, para citar uma reportagem do The Guardian. Em seu nome e de seus conterrâneos, muitas reportagens foram escritas. Essa semana, um artigo publicado na Vogue confirma que o tema dos refugiados está na moda, literalmente.
Para Rosi Braidotti (2002): “o estado de crise tem se tornado o modus vivendi dos filósofos ocidentais: nós nos comprazemos com isto, escrevemos interminavelmente sobre isso, e se a crise não existisse, provavelmente teríamos que inventá-la” (Op. Cit., p. 3). Pensar a dita “crise” dos refugiados desde uma perspectiva crítica, portanto, constitui um dos maiores desafios de nosso tempo.
Assim faz, por exemplo, Chiara Pussetti (2017) em artigo publicado recentemente acerca dos “paradoxos do assistencialismo e os mártires do Mediterrâneo”. Como síntese das mais terríveis estatísticas, ela afirma que: “Nos últimos seis anos, mais de quarenta mil pessoas perderam a vida tentando chegar às costas europeias: destas, mais de metade foram deixadas no fundo do mar” (Op. Cit., p. 264).
As proporções desse cemitério de pessoas não-identificadas também soam alarmantes em outros setores, como entre a sociedade civil. Dentre esta última, a organização UNITED – European Network against nationalism, racism, fascism and in support of migrants and refugees destaca-se pelo pioneirismo em organizar, desde 1993, uma lista das pessoas que vieram a óbito no decurso migratório para o continente europeu.
Como seria possível imaginar, a maioria dos mortos por afogamento nessa lista não pôde ser identificada. A identificação do nome é basilar do princípio da dignidade humana, como lembra C. Pussetti (2017): “Quando a história é esquecida, a biografia e a identidade individual são negadas, o que resta é o corpo. Corpos (…) que, (…), podemos esquecer no fundo do mar, sem uma sepultura digna, onde alguém os possa chorar.” (Idem ibidem).
Alan Kurdi é o outro extremo dessa tendência e se parece muito, portanto, com o “célebre” naufrágio de Lampedusa (2013), quando:

“O Primeiro Ministro Italiano Enrico Letta decidiu honrar as vítimas com pomposos funerais de Estado e concedeu, aos defuntos, a glória da cidadania italiana honorária, (…). Os que sobreviveram a esta terrível odisseia ficaram fechados nos campos, segregados em asilos, limbos entre prisão e hospital nos confins do estado-nação, à espera de serem expulsos do país. A lei italiana concedeu direitos aos corpos, mas não aos sujeitos destes corpos.” (PUSSETTI, Op. Cit., p. 266, grifo meu).

Atualmente, das 34 mil pessoas que se deslocam forçosamente a cada dia, oito perecem no trajeto para países ditos ‘mais desenvolvidos’. Tristemente, escreve-se mais a respeito desses mortos do que das razões subjacentes a esse deslocamento dos vivos, quando um fato é cada vez mais notável: a guerra não tem geração espontânea, e onde quer que ela ocorra, sempre há alguém lucrando com isso.


Bibliografia

BRAIDOTTI, Rosi. Diferença, Diversidade e Subjetividade Nômade. Tr. Br. Roberta Barbosa, 2002.

PUSSETTI, Chiara. “O silêncio dos inocentes”. Os paradoxos do assistencialismo e os mártires do Mediterrâneo. IN: Interface (Botucatu). 2017; pp. 21(61):263-72. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/icse/v21n61/1414-3283-icse-21-61-0263.pdf> [22 mar 17]