Loucuras Permitidas

*“Loucuras permitidas

Existem vários tipos de loucura

as que todos tem e as que “precisam” de cura

chamadas transtornos mentais

são elas que nos separam dos que dizem ser normais

Delírios coletivos são permitidos, divulgados, assistidos, aclamados, organizados

e várias vezes repetidos

tidos como exemplo de sanidade, interpretados com naturalidade

nesse modelo doente de sociedade

onde jogam os normais contra os doentes

baseados em diferenças em suas mentes

Crentes de sua superioridade, julgando até mesmo por idade

reprimindo a criatividade, matando a infância e a vitalidade

Qualquer sinal de tristeza, dor, felicidade é tratado como enfermidade

quando o único erro do paciente

foi experimentar a liberdade

Libertou-se de qualquer grade ou corrente

que um dia aprisionou sua mente

e hoje é chamado de doente, apenas por ser diferente

Não posso me exaltar, pensar ou me expressar

sem que ameacem me internar

tentam me descartar, me jogar fora

acham que eu sou um lixo, um erro

embora esqueçam que já passou da hora

de trazer luz à minha história”

*poema escrito por um adolescente, que preferiu manter seu nome em sigilo, durante as atividades da luta antimanicomial de 2018 em São Paulo.

O Brasil é um dos países que se propôs a garantir saúde como direito, em um sistema universal, como a Inglaterra e o Canadá. Como já discutido aqui , o Sistema Único de Saúde (SUS) funciona no modelo de Redes de Atenção (RAS). Dentre elas, há a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A RAPS foi instituída pela Portaria Nº 3088, de 23 de Dezembro de 2011.

A RAPS foi um desdobramento de um cenário geral de mobilização de trabalhadores, usuários e pesquisadores dispostos a repensar a estrutura e prática do cuidado em saúde mental no Brasil.

Há 31 anos, no município de Bauru, ocorreu um encontro que culminou na criação do documento conhecido como Carta de Bauru. A Carta foi escrita pelos 350 profissionais de saúde que estavam presentes e tinha como principais reivindicações extinção das práticas manicomiais e garantia de direitos básicos às pessoas em sofrimento psíquico.

“O manicômio é expressão de uma estrutura, presente nos diversos mecanismos de opressão desse tipo de sociedade. A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida.”

Naquele momento, os trabalhadores chamavam a atenção para um dos fatores camuflados na lógica manicomial.No trecho acima, retirado da Carta, é possível observar a crítica feita não só à instituição manicômio, mas ao mecanismo de segregação social que ela  impulsiona. Se existe um local depositário de pessoas fora da norma, deve-se considerar que essa norma é construída socialmente e visa isolar, fragilizar e marginalizar a diversidade cultural, étnica, etária, sexual e de gênero.

O país já havia viabilizado verdadeiros massacres aos direitos humanos motivados pela prática asilar em saúde mental. Um exemplo dolorido, mas visceral para a compreensão da barbárie do ataque é o hospital de Barbacena em Minas Gerais. Neste local, cadastrado como manicômio na época, estima-se que tenham ocorrido 60 mil mortes. As condições de vivência levavam à morte com agilidade, privando os internos de acesso a roupas, alimentação, e saneamento básico mínimo. Além disso, práticas de tortura e abusos eram validadas, bem como camisas de força e choques elétricos. A situação só mudou de panorama com a Reforma Psiquiátrica.

HB

 Foto: Luiz Alfredo. Divulgação: Geração editorial

A Reforma Psiquiátrica no Brasil está bastante atrelada à Reforma Sanitária e ao movimento popular de construção de saúde coletiva, que tem como foco a saúde e  bem estar social, e não na doença. Uma das principais influências para a reforma foi o movimento italiano, com o pensamento de Franco Basaglia, de foco no cuidado de saúde mental voltado para construção de autonomia dos sujeitos e extinção das práticas manicomiais.

Dessa forma, após anos de graves acometimentos aos direitos humanos e de constante mobilização do grupo contrário à desumanidade que era tida como proposta única, foram garantidos respaldos para o cuidado em liberdade em saúde mental.

A RAPS tem como diretrizes:

  •  Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania.

       • Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.

       • Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar.

       • Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, diversificando as estratégias de cuidado, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares.

       • Organização dos serviços em RAS regionalizada, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado.

       • Desenvolvimento da lógica do cuidado centrado nas necessidades das pessoas com transtornos mentais, incluídos os decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

Esse cenário é considerado positivo, no entanto, ainda há muito a construir no cotidiano. As práticas manicomiais não ocorrem apenas quando as pessoas estão trancafiadas em manicômio. Podem ocorrer em qualquer espaço que as prive de autonomia e liberdade.

Quando falamos em loucura, nosso imaginário contaminado pela lógica do senso comum nos leva a pensar em situações e pessoas marginalizadas, alheias. Basta pensarmos no sentido que atribuímos à palavra loucura, bem como a louco e louca.

Quando dizemos que alguém está louca, nos referimos a comportamentos tidos pela sociedade patriarcal como femininos, como a histeria. Quando dizemos que alguém está louco, em geral estamos justificando a ação cruel de algum homem, como a psicopatia.

É nesse sentido que deve-se repensar o local da loucura na sociedade com urgência, pois reforça marginalizações e aprisiona corpos e mentes.

Atualmente contamos com a garantia governamental do cuidado em liberdade. Isso é fruto da organização da sociedade civil e passível de se estruturar melhor e com maior capilaridade e abrangência. As quebras e construções de sociedade implicadas nesse processo, envolvendo mudança de linguagem, na cultura e na formação de concepções comuns só é possível a partir da manutenção dessa organização de base.

O encontro de Bauru ocorreu no dia 18 de maio de 1987 e este é considerado o dia nacional da luta antimanicomial, com manifestações organizadas em todo o país, todos os anos. Devemos lembrar das atrocidades à humanidade para que nunca mais aconteçam.

Referências Bibliográficas:

BASAGLIA, F. ONGARO, FB. A problem of institutional psychiatry: exclusion as a social and psychiatric category. International Review of Psychiatry. Pages 120-128 | Published online: 14 May 2018.

FELIZARDO, JT. OLIVEIRA, JL. As análises de Hannah Arendt acerca dos campos de concentração e suas relações com o “holocausto brasileiro”. Mental vol.11 no.21 Barbacena jul./dez. 2017.

CASAGRANDE, AB. BAO, CE.Conjugando gênero e loucura: as experiências de homens e mulheres no cotidiano asilar do Hospital-Colônia Adauto Botelho/PR (1954-1960). Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X.

Indicação de documentário:

Holocausto Brasileiro

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Um comentário sobre “Loucuras Permitidas

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