Vamos falar de todos os campos?

Recentemente, a situação da população LGBT na Chechênia chamou a atenção mundial. A mídia noticiou que estavam sendo mantidos em “campos de concentração”, com casos de tortura e morte denunciados (1), e muita comoção pública, como não poderia deixar de ser.

Agora, com certo distanciamento temporal e geográfico, gostaria apenas de questionar: por que não falamos de campos ocidentais onde essa população está submetida a maus tratos?

Os campos de conversão dos EUA

Há anos, filmes e séries nos Estados Unidos denunciam as severas condições impostas a LGBTs nos “campos de conversão” que se espalham naquele país.

Pesquisas recentes, no entanto, tem desafiado a pretensa “eficácia” desses lugares em mudar a orientação sexual de seres humanos, com destaque para o texto de Andrew Vierra (Georgia State University) e Brian Earp (Oxford University) de 2015 (na íntegra, em Inglês).

O texto em referência aborda as “tecnologias de conversão” para a heteronorma de aspectos da sexualidade, nas quais estão incluídos os chamados “campos de conversão” dos EUA e pesquisas hormonais para redução da libido.

Embora admitindo a falibilidade geral das modernas tecnologias de conversão nesse sentido, o texto lança mão da hipótese futurista de seu eventual sucesso e traz à baila três questões importantes para o debate.

A primeira é a corajosa noção da mutabilidade dos aspectos biológicos por meio da intervenção tecnológica. Afirmar isso significa clareza do dano potencial para os direitos das pessoas LGBT, cuja defesa atualmente se baseia na crença de que essas características são imutáveis:

Todavia, se as biotecnologias do futuro permitirem que as pessoas mudem suas orientações sexuais, o movimento dos direitos LGBT perderia um de seus argumentos centrais. Portanto, pensamos que são necessários argumentos melhores – e que não dependam do estado atual da tecnologia.” (2)

A segunda consiste na observação da mutabilidade da fé religiosa: “Você pode mudar a sua fé.” (3) Algo interessante, dado que a liberdade de crença é garantida em muitos países, e sobretudo nos EUA, a despeito das constantes “conversões” entre seus adeptos.

Enfim, a terceira advém da analogia entre o direito à liberdade religiosa e os direitos sexuais dessas pessoas, e consiste na conclusão de que todos os comportamentos humanos que não façam mal a outrem devam ser protegidos, uma noção basilar dos direitos humanos. Nas palavras dos autores citados:

No entanto, a crença religiosa está coberta por leis de direitos civis e estatutos anti-discriminação… A única vez que você ouve que um traço tem de ser imutável para se qualificar para as proteções de direitos civis é quando [os conservadores] falam sobre [ser] gay.” (4)

Considerações Finais

Para concluir, assim como os autores chegaram à conclusão da necessidade de uma proteção a todos os direitos por analogia entre dois grupos (religiosos e minorias sexuais), esse artigo propõe a necessidade de se refletir por analogia sobre as violações que ocorrem em todos os “campos” ou espaços para a “mudança” de pessoas LGBT, visem ou não seu aniquilamento direto ou indireto.

Assim, enquanto há estardalhaço na mídia dita ocidental em torno dos casos no Leste europeu, pouco se tem cogitado traçar um paralelo com os campos estadunidenses. Decerto, há diferenças. Na Chechênia, essa política parece ser eminentemente estatal. Nos EUA, uma breve análise de discurso demonstra que esta seria, atualmente, uma política de governo ligada ao seu vice-presidente (5) e diametralmente oposta à postura da gestão anterior (6). Seriam essas diferenças, porém, bastantes para aplicar a uns a nomenclatura da Segunda Guerra Mundial, e a outros apenas um eufemismo de fundo religioso?

Em vez de respostas, portanto, restam perguntas. Na presente ausência de dados sobre as reais condições dos campos onde são segregados os “indesejados” da modernidade, como os não-cisheteros e os drogaditos (estes últimos, temas para outro artigo), cautela é central.

Notas:

(1) www.huffpostbrasil.com/entry/chechnya-gay-concentration-camps_us_58ece3d2e4b0ca64d9194e28

(2) No original: “Yet if biotechnologies of the future do allow people to change their sexual orientations, then the gay rights movement would lose one of its central arguments. So we think that better arguments are needed – and ones that are not dependent on the current state of technology.” Trad. livre.

(3) No original: “You can change your faith.” Trad. livre.

(4) “And yet religious belief is covered by civil rights laws and anti-discrimination statutes…. The only time you hear that a trait has to be immutable in order to qualify for civil rights protections is when [conservatives] talk about [being] gay.” Trad. livre.

(5) “(…) [Donald Trump’s] vice president has actually worked to jail homosexuals for applying for a marriage license. Actually worked to redirect HIV treatment funding to Pray-The-Gay-Away™ conversion therapy.” In: https://medium.com/@tuckerfitzgerald/intolerant-liberals-4ecd712ac939

(6) “President Barack Obama called for a nationwide ban on psychotherapy aimed at changing sexual orientation or gender identity.” (VIERRA & EARP, 2015).

Referência:

VIERRA, Andrew; EARP, Brian D. Born this way? How high-tech conversion therapy could undermine gay rights. IN: https://www.researchgate.net/publication/275275148_Born_this_way_How_high-tech_conversion_therapy_could_undermine_gay_rights [May 23, 2017].

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