Fitoterapia no SUS

O Brasil é dono de uma das maiores biodiversidades do mundo: estima-se que 20% do total de espécies do planeta encontram-se em território brasileiro. Essa grande biodiversidade somada à pluralidade étnica e cultural, faz do país uma fonte riquíssima de subsídios para o estudo da farmacognosia, o ramo da farmacologia responsável pelo estudo dos princípios ativos de origem natural, seja ela animal, vegetal, mineral ou de fungos, por exemplo. Dentre esses objetos de estudo da farmacognosia, destacam-se os fármacos de origem vegetal, que são utilizados pela humanidade desde os seus primórdios.

No imaginário popular, substâncias ou preparados retirados de plantas trazem apenas benefícios e, por isso, poderiam ser consumidos sem supervisão de um profissional da saúde.  Essa ideia é equivocada por diversos motivos, por exemplo pela facilidade de se confundir espécies medicinais com espécies venenosas (o filme “Na Natureza Selvagem” traz um ótimo exemplo desse problema), além de dificuldades de dosagem e diagnóstico da doença que se quer tratar. Isso somado a conceitos confusos sobre a utilização/preparação das plantas medicinais, pode causar empecilhos para o desenvolvimento e consumo de medicamentos fitoterápicos. Medicamentos fitoterápicos são obtidos a partir de plantas medicinais e possuem eficácia, segurança e controle de qualidade validados, e tendo em vista a importância das plantas medicinais na medicina popular, a OMS recomenda aos Estados a elaboração de políticas nacionais voltadas para a padronização da produção e uso dos fitoterápicos.

No Brasil, o Ministério da Saúde criou em 2006 a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPICS), em conformidade com as orientações da OMS, trazendo para o SUS sistemas médicos e práticas terapêuticas como a fitoterapia, a acupuntura, a homeopatia, a medicina antroposófica, entre outros. No mesmo ano, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, em conformidade com a PNPICS, torna institucional a necessidade de implantação do uso de fitoterapia nos tratamentos de atenção primária à saúde e prevenção de doenças, com o objetivo de “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”. O intuito é promover o fomento da pesquisa sobre plantas medicinais, controle da qualidade e produção dos fitoterápicos, além de promover o uso sustentável e socialmente responsável ao longo da cadeia produtiva, de acordo com o proposto:

  • “Inserir plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS, com segurança, eficácia e qualidade, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
  • Promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros.
  • Promover a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos.
  • Construir e/ou aperfeiçoar marco regulatório em todas as etapas da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, a partir dos modelos e experiências existentes no Brasil e em outros países, promovendo a adoção das boas práticas de cultivo, manipulação e produção de plantas medicinais e fitoterápicos.
  • Desenvolver instrumentos de fomento à pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações em plantas medicinais e fitoterápicos, nas diversas fases da cadeia produtiva.
  • Desenvolver estratégias de comunicação, formação técnico-científica e capacitação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos.
  • Promover o uso sustentável da biodiversidade.”

A implementação dessas práticas busca ampliar a oferta de serviços e produtos relacionados à fitoterapia no SUS, de forma segura, eficaz, racional e com controle de qualidade, através da mediação de profissionais de saúde, considerando o paciente em sua singularidade e inserção sociocultural. Também verifica-se a importância de favorecer os estudos em torno da biodiversidade, beneficiando as instituições de pesquisa e indústria farmacêutica brasileiras, visando promover o uso sustentável da biodiversidade e assegurando a proteção dos conhecimentos tradicional e popular associados.

Referências:
ANVISA
DI STASI, L. C. Plantas medicinais: arte e ciência
Ministério da Saúde
Portal Saúde


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s