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Sobre mulheres, educação e direito

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 No último número da revista Rechtsgeschichte – Legal History, a pesquisadora brasileira Laura Beck Varela publicou um artigo intitulado “Translating law for women? The Institutes du droit civil pour les dames in Eighteenth-Century Helmstedt”. Nele, a autora analisa o livro Institutes du droit civil pour les dames, publicado pelo jurista Johann Heinrich Kratzenstein (1726–1805), em 1751.

De acordo com Varela, Kratzenstein foi um jurista sem muita proeminência, mas que teve um convívio com a intelectualidade iluminista do século XVIII. Um dos temas que era debatido pelos intelectuais iluministas era a educação das mulheres, a chamada querelle des femmes. Esses debates giravam em torno, sobretudo, da educação das mulheres em disciplinas como filosofia, ciências naturais, línguas, etc. O ensino do direito para mulheres não era uma possibilidade aventada pelos intelectuais da época. A despeito disso, Kratzenstein decidiu escrever um livro que levasse temas jurídicos ao público feminino.

Uma das hipóteses que Varela levanta para explicar esse interesse de Kratzenstein em divulgar alguns temas jurídicos para as mulheres foi a admiração desse jurista por mulheres que conseguiram se destacar no meio intelectual da época, como, por exemplo, Maria Gaetana Agnesi (1718–1799), que lecionava matemática na Universidade de Bolonha, e a filósofa Johanna Charlotte Ziegler (1725–1782).

A autora também ressalta que, em seu livro, Kratzenstein utilizou as Institutas – compilação de normas promulgada pelo imperador Justiniano – como um guia, como um repertório de autoridade do qual ele extraiu os temas que o interessavam. O livro de Kratzenstein não abarcava todos os temas presentas nas Institutas de Justiniano e tampouco apresentava todos os assuntos sobre os quais as mulheres poderiam, possivelmente, ter algum interesse. Varela ressalta, por exemplo, que o jurista deixou de lado temas como o dote e os impedimentos para o casamento.

Outra característica da obra eram as constantes referências à “beleza” e à “utilidade”. Kratzenstein procurava convencer seu público feminino de que o direito (jurisprudência) era um conhecimento “prazeroso” e “útil”. Varela também ressalta que, ao adotar essa estratégia comunicativa, Kratzenstein procurava assegurar que o direito como objeto de conhecimento para mulheres seria visto como um tema socialmente apropriada, que poderia ser abarcado pela educação feminina. Assim, ele procurava se adequar às premissas dos intelectuais iluministas, para quem as mulheres tinham qualidades intelectuais, mas o exercício dessas qualidades deveria se ater a temas pertinentes à “natureza feminina” e ao papel social que as mulheres exerciam na sociedade estratificada do século XVIII. Assim, nos momentos em que o direito apresentado por Kratzenstein era obviamente limitador do exercício da autonomia das mulheres, o autor adotou a estratégia de apresentar essas normas excludentes como “úteis”, necessárias para que as mulheres se protegessem e garantissem o bom funcionamento da casa.

Apesar de o livro de Kratzenstein reforçar a existência de uma suposta “natureza feminina”, Varela argumenta que a obra pode ser considera como inovadora para o seu tempo, na medida em que admitia uma expansão da atuação da mulher na esfera pública. E, justamente por essa característica, o livro de Kratzenstein foi duramente criticado por outros juristas homens da época. Um crítico, por exemplo, argumentou que o direito (jurisprudência) perderia sua respeitabilidade se as mulheres começassem a debate-lo. Como afirma Varela, os juristas profissionais não gostaram nem um pouco da publicação de um livro que não os tinha como público alvo.

A autora também enfatiza que a má recepção do livro de Kratzenstein pode ser inserida em um contexto mais amplo de retrocesso no que dizia respeito à educação das mulheres e à sua participação na esfera intelectual. Nas últimas décadas do século XVIII e durante o século XIX, o ideal de educação das mulheres deixou de ser o erudito, defendido nos primórdios do movimento iluminista, e deu lugar a uma educação voltada para a “beleza” e para as necessidades práticas das mulheres no desempenho do papel social que lhes era imposto. Por fim, Varela afirma que o episódio envolvendo o livro de Kratzenstein era mais um aspecto da exclusão das mulheres dos círculos jurídicos: apesar da lenta inclusão das mulheres nos meios acadêmicos e universitários, o direito e a teologia permaneceram por muitas décadas como campos do conhecimento inacessíveis a elas.

Apesar de ser um livro vazado por ambivalências e de ter sofrido pesadas críticas de outros juristas, Varela argumenta que as Institutes du droit civil pour les dames podem ter tido alguma utilidade para o seu público feminino e contribuído para preparar as mulheres para problemas que elas enfrentavam na sua vida cotidiana como, por exemplo, a tutela de seus filhos em caso de viuvez.

O artigo de Varela, portanto, apresenta novos dados para aprofundar o debate historiográfico em diversos campos, como, por exemplo, história do direito, história do livro, estudos de gênero, história da educação, dentre outros. É um trabalho interdisciplinar muito bem feito, que articula os debates acadêmicos travados em diversas áreas das ciências humanas. Especificamente em relação à história do direito, o artigo possui o mérito de tratar das mulheres, de um livro escrito para elas, da maneira como a seleção dos temas foi feita e, ao fim, apresenta uma perspectiva crítica sobre o posicionamento dos juristas e de certos intelectuais iluministas a respeito da inserção feminina na esfera pública. Todos esses temas não são muito comumente abordados pelas pesquisas na área e, portanto, o artigo de Varela aponta novos caminhos que podem ser trilhados para os pesquisadores que têm o direito como seu foco de pesquisa.

Referência bibliográfica

VARELA, Laura Beck. “Translating Law for Women? The Institutes du droit civil pour les dames in Eighteenth-Century Helmstedt”. Rechtsgeschichte – Legal History, v. 24, 2016, pp. 171-189.

*A figura que ilustra esse post é o quadro La Liseuse ou La Jeune Fille lisant (1770), de Jean-Honoré Fragonard.

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E aí, e as girafas?

Lembra do colegial? Te ensinaram a definição clássica de espécie biológica: membros da mesma espécie são capazes de cruzar e gerar um indivíduo fértil. Em outras palavras: 1) se não conseguem se reproduzir: são de espécies diferentes ou, 2) se reproduzem, mas o indivíduo (híbrido) nasce estéril (não é capaz de se reproduzir): são de espécies diferentes, agora 3) se reproduzem e o descendente é capaz de procriar: são da mesma espécie. Simples, não?

Só que a natureza é mais complicado do que gostamos de assumir para os alunos. Isso porque a problematização não é vista como um bom método didático na leitura tradicional da educação, essa que a maioria das escolas brasileiras seguem.

Mas eu vou levantar a bola aqui: a definição clássica de espécie biológica encontra alguns empecilhos na natureza. Uma variável bem simples não contemplada por essa definição é a existência de populações isoladas. Como saber se são capazes de se reproduzir se encontram-se isoladas naturalmente, seja por um rio, seja por uma montanha e hoje em dia ainda pode ser isolada por uma cidade ou açude? O que quero dizer é: se existem duas populações de muriqui, cada uma em um fragmento diferente que não se conectam e eles possuem cores diferentes como saber se são ou não da mesma espécie?

Já os primeiros naturalistas encontraram problemas para reconhecer espécies na natureza. Claro que não há dúvidas em diferenciar uma anta de um macaco, mas essa diferenciação fica mais complicada quando se tenta diferenciar as espécies de macacos; mais difícil ainda entre populações de um mesmo “tipo” de macaco, como o caso do muriqui explicitado acima.

Esses primeiros naturalistas utilizavam uma análise cuidadosa, mas não muito sistemática: diferenças visuais de morfologia: como diferenças na coloração de pelagem. Contudo, sabendo que existe plasticidade de características, como definir até que ponto uma variação na coloração de pele seria suficientemente grande para caracterizar uma outra espécie? Pasme que, mesmo com as análises mais sistemáticas da morfologia atual, essa linha continua não apenas tênue, mas turbulenta e perigosamente subjetiva. Veja bem, são trabalhos seríssimos, mas que se apoiam numa falta de consenso de termos.

Um novo braço da ciência apareceu com ares de quem ia resolver esta questão: a genética. Mas na ciência não há respostas simples e/ou diretas, e as análises moleculares também estão sucetíveis à interpretações quase que subjetivas, afinal para consideramos que são espécies diferentes de quanto deve ser a diferença genética? Ou: há quanto tempo deve ter ocorrido essa separação filogenética?

Enquanto isso, uma nova pesquisa está “bombando” nos blogs científicos como BBCSCIENTIFIC AMERICAN, NATURE: a girafa não é mais uma espécie, mas quatro!

Isso devido a um estudo molecular que mostrou que na realidade as 4 populações existentes de girafas possuem diferenças moleculares  suficientes para serem consideradas espécies diferentes e que estas diferenças ocorreram entre 1 a 2 milhões de anos.

Mas não só de girafas os cientistas moleculares especulam. Como não voltar a atenção para a terra onde “ afinal as aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá”? Assim, nossas espécies sul-americanas também tem passado por re-estruturação. Como exemplo eu não poderia de deixar de falar dos meu queridinho: os macacos-prego. Análises filogenéticas de macacos-prego o separam em dois gêneros: Cebus com 4 espécies e Sapajus com 8 espécies. O estudo mostra que as diferenças filogenéticas mas recentes que separam duas espécies de Sapajus foi de  apenas 400 mil anos. Em poucas palavras, a genética tem aumentado o número de espécies ao reclassificar o que era considerado uma espécie em múltiplas espécies diferentes.

Em aspecto de conservação essa super separação me parece lógica. Todas as populações selvagens desses animais são de extrema importância. Se separamos, fica mais fácil pedir verba e criar ações de preservação; por uma questão simples de matemática: se eu tenho duas populações de macacos-prego da mesma espécies, 1) uma com 50 indivíduos e 2) a outra com 5000 indivíduos, tenho na realidade 5050 indivíduos dessa espécie de macaco-prego. Agora, se nessa situação tenho duas espécies: espécie A com 50 indivíduos e espécie B com 5000, fica mais evidente que a espécie A precisa de ações imediatas de conservação.

O desafio está em decidir em que ponto as diferenças são suficientes para classificar como espécies diferentes ou são variabilidade populacional, ou seja, diferenças entre indivíduos e entre população. Afinal, se qualquer cor, qualquer variação morfológica e qualquer variação filogenética consideramos como suficiente para constituir uma nova espécie, além de não conseguirmos mais falar de evolução estaremos insinuando que nós, humanos somo de espécies diferentes. E a historia mostra como não somos bons em lidar com essas diferenças.

Seria as variações da nossa espécie a usada como limite para determinar variação populacional? Afinal, tenho certeza que todos temos calafrio só em pensar nas problemáticas que enfrentaríamos em querer afirmar que há mais de uma espécie humana. Já bastam as atrocidades que ainda se cometem quando falamos de diferença de gênero, identificação sexual, cultura e até roupa! Imagine se falarmos de espécies? Me fez re-lembrar quando alguns tinham alma enquanto outros não!

Contudo, esta e outras questões envolvendo definições biológicas, que não são tão simples e certeiras assim, precisam ser discutidas a sério pela sociedade. Afinal, mesmo que não se perceba de imediato a relação, a sociedade toma decisões baseadas nessas definições. Como exemplo: o que é vida? E, portanto, quando podemos desligar a respiração artificial? Ou quando começa a vida e, portanto, quando um aborto começaria a ser considerado assassinato? Ou o que é espécie e os cuidados que devemos tomar com a má interpretação da ciência?

Ignorar a problemática é deixar que alguém decida por você. Já não estamos cansados de decisões que refletem uma minoria e não a real compreensão e desejo da sociedade? Por medo de não se discutir, deixaremos que os mal intencionados decidam pela maioria.

É hora de falar de ciência.

Referências:

Rosenberg NA, et al. 2002 Genetic Structure of Human Populations. Science.

Lynch-Alfaro JW, Boubli JP, Olson LE, et al. 2011. Explosive Pleistocene range expansion leads to widespread Amazonian sympatry between robust and gracile capuchin monkeys. Journal of Biogeography 39:272-288.

Lynch Alfaro JW, Silva JD Jr, Rylands A. 2012. How different are robust and gracile capuchin monkeys? An argument for the use of Sapajus and Cebus. American Journal of Primatology 0:1-14..

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Primavera feminista latino-americana

Buenos Aires, Argentina, junho 2015; São Paulo, Brasil, outubro 2015; Cidade do México, abril 2016; Lima, Peru, agosto 2016—em diversos cantos da América Latina as mulheres estão tomando as ruas para gritar em um coro uníssono: basta!

Você com certeza já leu algo sobre os novos movimentos de mulheres no Brasil que clamam pela igualdade de gênero, pelo fim da violência contra a mulher, pelo direito à escolha. Talvez aqui mesmo no blog, onde publicamos textos sobre a maravilinda hashtag “Meu Amigo Secreto” e, mais recentemente, sobre diversos relatos de abusos machistas que muitas de nós sofremos. Desde que fomos às ruas no ano passado para dizer um categórico “não” ao projeto de lei 5069, de autoria de um ex-deputado deveras questionável cujo nome prefiro nem mencionar, nós, brasileiras, ganhamos novo fôlego para reagir a uma agenda política conservadora que pretende ditar regras sobre nossos corpos e nosso comportamento (homis, cês são tudo bem vindo no rolê, mas vou tomar a liberdade de falar de irmã pra irmã aqui, belê? Não se sintam excluídos não, a gente gosta quando vocês vêm pra somar, mas a gente está construindo sororidade). Inúmeras iniciativas surgiram para dar vazão ao nosso descontentamento com a cultura machista do país, à nossa revolta frente a crimes hediondos de violência contra a mulher e às nossas demandas por políticas públicas que respeitem e protejam nossa vida e nossa saúde.

Mas não é apenas no Brasil que as mulheres têm protagonizado movimentos feministas de rua: nossas hermanas latino-americanas também estão gritando por mais direitos, mais respeito, e menos violência. Essas demandas não são novas—movimentos feministas articulados existem no continente desde, pelo menos, os anos 1960,  e em muitos casos desempenharam inclusive um papel importante na luta contra os regimes autoritários da época.[1] Há também iniciativas transnacionais como o Encuentro Feminista Latinoamericano y del Caribe, que desde 1981 promove eventos bi-anuais para discutir a situação da mulher nos vários países da região.[2] Ainda assim, é possível falar em uma primavera feminista latino-americana. O que distingue o momento atual das décadas anteriores é a sincronicidade entre manifestações feministas de massa ao redor da América Latina e o fato de responderem a casos específicos de violência contra a mulher. Para que isso fique mais claro, vejamos abaixo um resumo das causas que têm nos levado a protestar.

 Por que vamos às ruas?

*Estupro e outras formas de assédio sexual. Os dados são reveladores—e chocantes. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (9ª edição, outubro 2015), a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Casos recentes e horripilantes de estupros coletivos deixaram essa realidade ainda mais escancarada.  No México, em média 40 mulheres sofrem abuso sexual por dia, e no Peru as autoridades chegam a registrar 53 denúncias diárias de crimes de violência sexual contra mulheres. Números como estes é que nos levam a falar de uma cultura do estupro no continente; isso quer dizer que atentados sexuais de gênero estão tão disseminados que fazem parte da realidade diária de milhares de mulheres, de Tijuana à Ushuaia. Toda mulher latina sabe que se sair de casa com um vestido em um dia quente de verão, vai ouvir pelo menos um assobio. Como sabe que, mesmo encapuzada em um dia frio de inverno, pode ouvir isso, ou mais. Relatos de assédios os mais variados abundam na rede, e ficaram ainda mais visíveis depois de campanhas como #meuprimeiroassédio (em Português) / #miprimeracoso (em Espanhol). E, francamente, nós estamos cansadas. Nós queremos liberdade plena para usar a roupa que quisermos sem que isso seja visto como um convite para cada membro do sexo oposto fazer um “elogio”, um comentário, ou dar aquela olhada que te deixa com a sensação de estar sendo observada em um raio-x. Não queremos que o decote da nossa blusa ou o tamanho da nossa saia levem a culpa se somos estupradas. Queremos poder ocupar os espaços públicos (as praças, os parques, os centros comunitários, os museus, O BUSÃO) sem ter medo de que nossa mera presença nestes lugares coloque nossa integridade ou nossa vida em risco. Queremos que o nosso “não” seja ouvido e respeitado.

*Feminicídio. Pra falar curto e grosso: nós vamos às ruas por que estão nos matando. No ano passado, na Argentina, após uma adolescente ter sido espancada até à morte pelo namorado e enterrada no quintal com a ajuda da família dele, milhares de pessoas saíram em marcha pelas ruas de Buenos Aires para denunciar o feminicídio no país. Segundo dados de uma ONG local, o país tinha registrado 277 casos de feminicídio no ano anterior ao protesto (2014). O movimento realizou nova passeata este ano, e a hashtag “Ni Uma Menos” teve repercussão no Chile, no Uruguai, e no Peru. No México, onde os dados sobre feminicídio são dos piores no mundo, multidões se uniram via redes sociais, com a hastag “Vivas Nos Queremos”, e tomaram as ruas no último 24 de abril para protestar contra o crime de gênero.

*Impunidade. Outro motivo pelo qual temos ocupado as ruas é que nossas denúncias não dão resultado. Superada a dificuldade tremenda que é reportar um crime de gênero (por vergonha, por falta de apoio, ou por falta de meios apropriados para tal), os resultados não são encorajadores: dos casos de violência sexual denunciados no Peru em 2011, 90% tiveram como resultado a absolvição do réu. Vou repetir: NOVENTA POR CENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL DENUNCIADOS NÃO RESULTARAM EM PUNIÇÃO. As mexicanas que sofrem abusos sexuais também têm bastante dificuldade em ver suas denúncias como efetivas, já que, pelo menos até 2014, 26 entidades do país não puniam com a seriedade devida os crimes dessa natureza.

*Aborto. É inacreditável, mas em pleno 2016 o aborto ainda não é permitido na quase totalidade dos países latino-americanos. Com exceção do Uruguai, onde as mulheres podem decidir interromper a gravidez até a 12ª semana da gestação, e Cuba, primeiro a descriminalizar a prática (1979), via de regra as leis variam de limitadas (caso do Brasil e Argentina, por exemplo, onde até o momento o aborto é legalizado em casos de estupro ou de riscos à vida da gestante[3]) à bastante limitadas (como no Paraguai, onde o aborto apenas é permitido em caso de grave risco à saúde da gestante) ou até mesmo inexistentes (como no Chile, onde a prática ainda está totalmente proibida). Para além dos riscos que essas restrições impõem à saúde da mulher, já que a opção passa a ser  aborto ilegal e inseguro, o aborto legal é uma das bandeiras mais fortes do feminismo porque traz no seu cerne um dos pilares do movimento: o direito de escolher o próprio destino.

 Como estamos nos mobilizando?

Eu sei, o cenário é assustador. A realidade bruta é de deixar qualquer uma sem esperança, descrente na humanidade, revoltada, frustrada, com a dupla sensação de impotência e medo. Mas não precisa ser assim! Como eu disse antes, há um número cada vez maior de mulheres levantando a voz, expressando esses sentimentos, e se mobilizando. As mídias digitais têm sido um diferencial importante com relação aos movimentos anteriores. Hashtags, blogs, e outros fóruns na rede permitem que várias gerações de mulheres se articulem independente de uma estrutura fixa. Assim, feministas de carteirinha e jovens que nunca antes participaram de uma associação formal podem facilmente organizar passeatas, marchas, intervenções e abaixo-assinados.

Além das ruas, temos também ocupado outros espaços, como a imprensa, para que nossas vozes sejam ouvidas. Há poucos meses atrás, as peruanas se mobilizaram para deixar claro que as esterilizações forçadas de mais de 300 mil mulheres pelo governo do Fujimori não serão página virada da história, e a voz delas alcançou o mundo depois que o texto lindo da edição em Espanhol do NY Times foi traduzido. Revistas digitais como a mexicana La Que Arde, e blogs como o #AgoraÉQueSãoElas e esse nosso Cientistas Feministas também são uma ótima estratégia para ressaltar nossas demandas e oferecer uma perspectiva feminina e feminista sobre temas variados. Campanhas de consicentização que visam educar sobre questões de gênero e extirpar o machismo também vieram à tona nos últimos tempos, como o Chega de Fiu Fiu e o Guia Didático para o carnaval.

Em suma, se a realidade ainda é dura, uma coisa é certa: nós não vamos mais tolerar. As mulheres da América Latina dizem: Basta! E com isso semeamos essa primavera feminista, cujo resultado não serão apenas flores, mas mais direitos, igualdade, e respeito.

Notas

[1] Para o caso brasileiro, veja-se: SARTI, Cynthia A. “Feminismo e contexto: lições do caso brasileiro.” Cad. Pagu, Campinas, n. 16, p. 31-48, 2001. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332001000100003 Último acesso em 15 de set. 2016.

[2] Uma boa síntese dos primeiros anos do Encuentro pode ser vista em: STERNBACH, Nancy Saporta, Navarro-Aranguren Marysa, Chuchryk Patricia, and Alvarez Sonia E. “Feminisms in Latin America: From Bogotá to San Bernardo.” Signs vol. 17, n. 2, p. 393-434, 1992. http://www.jstor.org.proxy.library.vanderbilt.edu/stable/3174469. A 14 ª edição do evento deve ocorrer em novembro de 2017, no Uruguai. Mais detalhes na página do grupo no Facebook: https://www.facebook.com/14EFLACUruguay/

[3] No Brasil, além dessas duas exceções, a prática também é permitida no caso de má formação cerebral do feto, o que não ocorre na Argentina.

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Coluna Astronomia: Sistema Triplo e Aliens

Na astronomia uma das áreas com maior crescimento na última década é a pesquisa em exoplanetas. Exoplanetas são planetas que estão em outros sistemas que não o Sistema Solar. Até o início da década de 1990, planetas em outros sistemas ainda eram considerados ficção científica. No entanto, depois da primeira confirmação de exoplaneta, em 1995, o número de descobertas foi aumentando até que nos últimos anos, com a missão Kepler, houve uma “explosão” de descobertas, totalizando quase 3 mil planetas confirmados e mais de 2 mil candidatos a planetas.

Duas descobertas nos últimos meses deixaram os pesquisadores ( incluo-me neste montante) animados. A primeira descoberta foi o sistema HD131399, que foi detectado pelo Very Large Telescope (VLT) com o SPHERE (instrumento que analisa o espectro dos corpos celestes) . O que faz desse sistema especial? Até pouco tempo considerava-se muito difícil um planeta se manter estável em um sistema binário compacto (com duas estrelas relativamente próximas), e o sistema HD131399 não só é um sistema triplo (com três estrelas) como possui um planeta orbitando uma de suas estrelas!

Na figura abaixo podemos ver, à esquerda, a configuração do sistema: em letras maiúsculas temos as três estrelas (A, B e C), em minúscula (b) o planeta e, á direita, a comparação com o Sistema Solar.

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Figura 1: Sistema HD131399 e o Sistema Solar. Fonte: http://science.sciencemag.org/content/353/6300/673

Apesar de detectado, ainda há muitas coisas pra serem descobertas sobre esse sistema. Não sabemos, por exemplo, como esse sistema foi formado e nem se a órbita do planeta é estável.

A segunda descoberta que chamou atenção na comunidade científica, foi o planeta Proxima Centauri b. O sistema de Proxma Centauri está a apenas 4,2 anos-luz da Terra , o que faz desse sistema, em termos astronômicos, um vizinho muito próximo. A confirmação da existência do planeta pela Eropean Southern Observatory (ESO) trouxe uma animação ainda maior pelo fato do planeta estar na zona habitável (ZH) do sistema . Zona habitável, em resumo, é a região de um sistema onde há possibilidade de existência de água líquida e, por conseguinte, possibilita vida complexa (da maneira que conhecemos). A ZH varia conforme a temperatura e luminosidade da estrela do sistema, por causa disso, sistemas binários ou triplos tem maior dificuldade de ter uma região de habitabilidade, visto que, deve ser considerada a influência de todas as estrelas do sistema.

Enfim, o descobrimento de um planeta tão próximo e com possibilidade de vida deixa qualquer pessoa animada, mas devemos enfatizar que vida complexa como nós conhecemos depende de mais fatores que “água líquida” e a “radiação da estrela”.

Apesar de ser uma ideia atraente, a confirmação da existência de vida inteligente nesses planetas ainda é pouco provável.

Referências:

http://exoplanets.org/

http://science.sciencemag.org/content/353/6300/673

http://arxiv.org/abs/1608.06813

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Aleitamento materno: uma questão de saúde pública

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O mês de agosto é conhecido como “Agosto Dourado”, dedicado à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A data reforça a “Semana Mundial do Aleitamento”, uma campanha da Organização Mundial da Saúde existente há mais de vinte anos. No tema escolhido para a campanha, a cor dourada se refere ao padrão ouro de qualidade do leite materno. No mês passado, os serviços de saúde intensificaram suas ações educativas por meio de eventos e informativos (propaganda, cartazes, posts em rede sociais) com o objetivo de promover o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade e como complemento até o segundo ano de vida. Em 2016, o Ministério da Saúde (MS) foi além dos benefícios para a mãe e o bebê e destacou os aspectos econômicos e ecológicos do aleitamento materno: a fabricação de leites em pó ou longa vida utilizam energia, materiais para embalagem, combustível para a distribuição e água, além de produtos de limpeza tóxicos para o preparo diário [1].

No início deste ano a revista The Lancet publicou uma completa revisão sobre os padrões de amamentação no mundo, as consequências a curto e longo prazo pra mãe e criança e as estimativas de quantas vidas poderiam ser salvas se os índices de amamentação fossem ideais [2]. O artigo descreve que países de baixa renda apresentam as melhores taxas de amamentação em todas as idades quando comparados aos países de alta renda. Quando se dobra o PIB per capita, a prevalência de aleitamento aos doze meses decresce 10%.O estudo aponta também que em países mais ricos, mulheres com maior grau de escolaridade e maior renda amamentam por mais tempo. Nos países mais pobres, por outro lado, conforme há aumento da renda, são menores as taxas de amamentação e maior o uso de substitutos lácteos.

O Brasil foi citado como referência mundial, à frente dos Estados Unidos, Reino Unido e China: em 30 anos a média de aleitamento passou de dois meses e meio para 14 meses em nosso país. Apesar dos avanços, dados do MS descrevem que somente 41% das crianças recebem aleitamento materno exclusivo (somente leite materno) até os seis meses. O estudo do The Lancet aponta que a iniciação do aleitamento (recomendada na primeira hora de vida) e a exclusividade ainda tem índices insatisfatórios. Os avanços brasileiros são atribuídos à regulamentação da lei da amamentação, que limita a comercialização de substitutos do leite materno e incentiva a licença maternidade de 6 meses, além da atuação dos hospitais “Amigos da Criança” e dos Bancos de Leite Humano.

Além dos bem conhecidos benefícios do ponto de vista nutricional, os autores relatam menores taxas de infecções, menos má-oclusões dentais e maior inteligência em comparação tanto com as crianças amamentadas por períodos curtos como com as não amamentadas no peito, com índices que se refletem ainda na vida adulta. As evidências também sugerem que o aleitamento materno protege contra obesidade e diabetes nas demais fases da vida. Para as mães, amamentar previne câncer de mama, melhora o intervalo entre as gestações e pode reduzir o risco de diabetes e câncer de ovário. Os achados de estudos imunológicos, epigenéticos e de microbioma esclarecem que o aleitamento materno é um remédio personalizado para mãe e filho. O leite materno transmite elementos da microbiota e sistema imunológico da mãe e promove o crescimento de bactérias benéficas, independente do tipo de parto. O leite materno possui 8% de seu valor calórico total composto por oligossacarídeos específicos (do inglês, human milk oligosaccharides – HMOs) que não são digeridos e promovem uma resposta imunológica intestinal adequada. O estudo estima ainda que o aleitamento materno pode prevenir 823 mil mortes infantis e 20 mil mortes por câncer de mama por ano, e pode contribuir para alcançar a meta de reduzir a pobreza e melhorar a educação e a economia dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas [3].

A revisão compila informações valiosas sobre o aleitamento materno, e destaco aqui os avanços do aleitamento materno no nosso país. Entretanto, é inevitável refletir sobre os motivos do sucesso do aleitamento, muito além dos aspectos econômicos e de saúde. É necessário que a mulher se sinta segura e amparada nesta fase tão importante da vida. Claro que existem mulheres que não podem amamentar e cada caso deve ser avaliado. Mas muitas delas deixam de fazê-lo por crenças e tabus, como leite fraco, quantidade de leite produzido pela mãe e “peitos caídos”. Os profissionais de saúde devem instruir as mães nas dificuldades e a família deve dar o apoio emocional e incentivo para que a mulher não desista de seus objetivos. A sociedade também deve participar e não constranger ou condenar a mulher que amamenta em público. Avanços existem, mas ainda há muito a ser feito. Essa discussão renderia muitas postagens… Por enquanto, me arrisco a afirmar que a informação e o empoderamento das mulheres são as palavras-chave. Que tal passar essas informações pra frente e fazer sua parte?

 

  1. http://www.brasil.gov.br/saude/2016/08/governo-lanca-campanha-sobre-amamentacao-para-2016
  2. Cesar G Victora, Rajiv Bahl, Aluísio J D Barros, Giovanny V A França, Susan Horton, Julia Krasevec, Simon Murch, Mari Jeeva Sankar, Neff Walker, Nigel C Rollins. Breastfeeding in the 21st century: epidemiology, mechanisms, and lifelong effect. The Lancet, Volume 387, Issue 10017, 30 January–5 February 2016, Pages 475-490.
  3. http://www.un.org/sustainabledevelopment/sustainable-development-goals/

Figura: https://www1.mar.mil.br/saudenaval/aleitamento-materno-agosto-dourado

 

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O que a aviação e a energia eólica tem a aprender com as corujas?

A busca por métodos de geração de energia alternativos aos combustíveis fósseis é uma das áreas que mais movimentam a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico hoje em dia. Nos últimos anos, vimos invenções como o Mr. Fusion do Dr. Brown1 (aquele do De Volta para o Futuro), que transforma lixo orgânico em energia, se tornarem realidade. Vimos a energia solar, a energia das marés e a energia nuclear (que não é tão ruim quanto parece) ganharem cada vez mais incentivos para serem estudadas. Mas de onde mais a humanidade tira inspirações para essas ideias? Da natureza, é claro!

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Dr. Brown e seu Mr. Fusion, transformando lixo em energia para mover o querido DeLorean. Um sonho em 1989, uma alternativa no século XXI. Fonte da imagem.

O avião é um exemplo óbvio de tecnologia inspirada pela natureza. Inventado há mais de um século – e não é hora de discutir se o responsável foi Santos Dumont ou os se foram os Irmãos Wright, ok? – é claro que a vontade do homem de voar vem da observação de aves e suas asas, que as permitem percorrer longas distâncias em um curto tempo. Não é à toa que o formato dos aviões e suas asas se assemelham bastante às aves. Mas o que mais a natureza tem a nos oferecer além da tecnologia de asas e aviões? E como isso se relaciona com energia eólica?

A energia eólica é, em resumo, energia extraída dos ventos. Para tal, foram criadas e desenvolvidas turbinas eólicas, que parecem cata-ventos gigantes e, ao girar com a força dos ventos, movimentam um eixo conectado a um gerador, transformando a energia mecânica contida no vento em energia elétrica. Esta energia é considerada limpa e renovável, já que ventos são recursos facilmente disponíveis e não há emissão de gases do efeito estufa durante a produção de energia elétrica. No entanto, um dos problemas dessa tecnologia está relacionado à emissão de ruídos que, além de serem fundamentalmente energia desperdiçada, causam a revolta de moradores de áreas vizinhas a fazendas de energia eólica. Apesar de existirem estudos dizendo que a relação entre ruídos e reclamações é mais complexa do que simplesmente uma consequência do volume2, é necessário encontrar maneiras de mitigar a emissão dos ruídos indesejados.

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Fazenda de energia eólica off-shore (em alto-mar). Clique aqui para assistir a um vídeo em que é possível ouvir o barulho de uma turbina eólica. Fonte da imagem.

Nesta busca por maneiras de tornar turbinas eólicas (e, por consequência, aviões) mais silenciosos, cientistas começaram a investigar o voo de diversas aves, e uma mereceu destaque. Corujas caçam à noite e, devido à baixa luminosidade, utilizam a audição como principal guia para encontrar suas presas. Para tanto, é necessário que seu voo seja o mais silencioso possível. Ao comparar suas asas com as de outras aves, foi destacada a presença de dois mecanismos utilizados para diminuir a emissão de ruídos: penas serrilhadas e estruturas que se assimilam a pelos distribuídas por toda a superfície das asas.

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À esquerda, uma coruja se pergunta como ela pode ser uma inspiração tão incrível para a humanidade. (Fonte da imagem) À direita, exemplos dos dois mecanismos de mitigação de ruídos em asas de corujas. Ao topo, é possível observar estruturas que se assemelham a dedos nas pontas das asas de uma coruja. (Fonte da imagem) E, embaixo, as estruturas que parecem pelos. (Fonte da imagem). Link para um vídeo mostrando a comparação entre a emissão de ruídos no voo de corujas e outras aves:

Grande parte dos ruídos gerados por asas de avião e outras estruturas semelhantes, como as pás de turbinas eólicas, acontece devido ao escoamento turbulento no bordo de fuga, a parte traseira da asa. Em outros termos, a alta velocidade do ar que passa sobre a asa gera estruturas desorganizadas que causam ruídos. As estruturas presentes nas asas das corujas de certa forma reorganizam as propriedades do escoamento de ar, diminuindo sua turbulência e, por consequência, diminuindo a emissão de ruídos. Existem diversos estudos analisando as estruturas serrilhadas das asas de corujas3,4. No entanto, a presença das estruturas que se assemelham a pelos começaram a ser estudadas recentemente.

Baseados nesses fatos, cientistas nos Estados Unidos desenvolveram e testaram estruturas impressas com tecnologia 3D que simulam as estruturas presentes sobre as asas das corujas.5 Modelos de pás de turbinas eólicas em escala 1:1 equipados com as estruturas foram testados em túneis de vento e os resultados demonstraram que há uma redução significativa na emissão de ruídos graças à presença destas estruturas. Futuras investigações dessa tecnologia envolvem o processo de fabricação de pás que incorporem essas estruturas de forma robusta. De forma análoga, também é possível que futuros desenvolvimentos da aviação comercial incorporem mecanismos semelhantes para diminuir a emissão de ruídos durante o voo.

Da próxima vez que você estiver pensando em como tornar alguma tarefa ou algum produto do seu dia-a-dia mais eficiente, pare e olhe para a natureza em volta de você. Ela pode te dizer muito mais do que você imagina.

Referências:

1http://backtothefuture.wikia.com/wiki/Mr._Fusion

2https://docs.wind-watch.org/NMS-Wind-Farm-Noise-Human-Perception-April-2013.pdf

3https://www.acoustics.asn.au/conference_proceedings/INTERNOISE2014/papers/p26.pdf

4http://www.springer.com/cda/content/document/cda_downloaddocument/9783662488669-c2.pdf?SGWID=0-0-45-1545366-p177788972

5Ian Clark, David Baker, William N. Alexander, William J. Devenport, Stewart A. Glegg, Justin Jaworski, and Nigel Peake. “Experimental and Theoretical Analysis of Bio-Inspired Trailing Edge Noise Control Devices”, 22nd AIAA/CEAS Aeroacoustics Conference, Aeroacoustics Conferences, (AIAA 2016-3020), http://dx.doi.org/10.2514/6.2016-3020

 

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Impacto Econômico da Malária

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) foram notificados 214 milhões de casos de malária ocasionando 438 mil mortes no Mundo em 2015. Destes, 88% dos casos foram registrados na África sendo que 90% das mortes ocorreram na mesma região1.

Aproximadamente 306 mil crianças menores de cinco anos de idade, que são mais suscetíveis à doença morreram no ano de 2015 globalmente, sendo a maioria dos casos, 292 mil, também na África1.

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Fonte: Thomson Reuters Foundation

“35 países, a maioria deles na África, representam 96% de todos os casos de malária no Mundo.”

 

Como regra geral, onde a malária mais prospera, as sociedades humanas prosperam menos. Esta doença é associada a efeitos negativos na economia dos países africanos onde é endêmica. Desde o ano 2000 o custo médio anual gasto somente para o gerenciamento dos casos da doença é estimado em 300 milhões de dólares. Como esta doença está concentrada em países com baixo PIB per capita, os custos para o seu tratamento têm sido pagos por países com recursos limitados1. Não obstante, a malária não é apenas uma doença associada à pobreza, a própria doença é a causa da pobreza e interfere ativamente no desenvolvimento econômico dos países.

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Fonte: Thomson Reuters Foundation

“Cerca de 40% das mortes causadas pela malária ocorrem em apenas dois países: Nigéria e República Democrática do Congo.”

 

Uma comparação feita entre a renda de países onde a malária é endêmica e países sem malária indicou que países sem malária possuem um PIB per capita cinco vezes maior do que em países com malária. Para estes países a doença é responsável por 30 a 50% dos internamentos hospitalares, até 50% dos doentes nos ambulatórios e até 40% da despesa em saúde pública2.

O impacto econômico causado pela malária engloba as despesas gastas com cuidados de saúde, dias de trabalho perdidos, dias perdidos na educação, diminuição da produtividade devido às lesões cerebrais, migração, demografia e perda de receitas de investimento e de turismo3.

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Fonte: Thomson Reuters Foundation

“Estima-se que a malária cause mais de 12 bilhões de dólares em prejuízo no PIB da África, mas a doença poderia ser controlada por uma fração desse valor.”

 

A malária ainda impacta a economia por ser uma das principais causas de deficiência neurológicas em crianças africanas. Estudos comparativos das funções cognitivas de crianças antes e depois do tratamento para malária grave demonstram a diminuição do desempenho escolar e das capacidades cognitivas. Desse modo, a malária grave e cerebral representam consequências socioeconômicas e se prolongam além das consequências imediatas da doença. Além disso, a malária crônica ainda pode levar a um quadro de anemia nas crianças, prejudicando ainda mais o desenvolvimento e desempenho escolar2.

“Malária gera pobreza e pobreza gera malária.”

 

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Fonte: Thomson Reuters Foundation

“Uma família acometida por malária gasta uma média de ¼ de sua renda para o tratamento da doença.”

 

Essa doença representa um impacto enorme na vida das famílias acometidas, que além de gastarem uma boa parte de sua renda para o seu tratamento, ainda podem perdem dias de trabalho durante o tratamento e ficar com a saúde debilitada pelo resto de suas vidas.

A eliminação da malária de grandes economias como Estados Unidos, Itália, Grécia e Espanha, nas décadas de 30 e 50, foi resultado de desenvolvimento socioeconômico e intervenção intensiva contra a doença. O melhoramento das moradias, combinado com esforços de manejo ambiental, como drenagem de solos alagados para eliminação dos criadouros de mosquitos vetores, eliminaram a malária com sucesso da maioria dos países de clima temperado3.

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Fonte: Thomson Reuters Foundation

“O uso universal de mosquiteiros tratados com inseticida pode reduzir episódios da doença em 50% em áreas com alta transmissão, porém apenas cerca de 2% das crianças africanas dormem sob mosquiteiros.”

 

Porém, não é somente o desenvolvimento econômico e controle do mosquito vetor que vão eliminar a malária da África. Melhorias nas condições de vida e socioeconômicas, moradias adequadas, educação, saúde pública de qualidade, são fatores extremamente importantes e determinantes para a eliminação da doença.

“A diminuição nos casos de malária na Inglaterra foi devida não a fatores naturais ou aplicação de qualquer método preventivo, mas sim devido à melhora progressiva das condições sociais, econômicas, educacionais, médicas e de saúde pública” (James, 1929)4.

 

Quer saber mais sobre o ciclo da malária? Acesse os links abaixo!

Secretária da Saúde – Malária – Em português

Pan American Health Organization – Malaria – Em inglês

Referências

  1. WHO. World Malaria Report 2015. Who. 2015;
  2. Gallup JL, Sachs JD. The economic burden of malaria. Am J Trop Med Hyg [Internet]. 2001;64:85–96.
  3. Sachs JD, Malaney P. The economic and social burden of malaria. Nature. 2002;415(6872):680–5.
  4. James S. The disappearance of malaria from England. Proc R Soc Med. 1929;1–17.