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Mulheres, socialismo e os primeiros anos pós-Revolução Russa (I)

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Colagem: @sarita

Em 2014, foi lançado no Brasil o livro Mulher, estado e revolução: política familiar e vida social soviéticas (1917-1936), da historiadora Wendy Goldman. O livro pretende analisar a situação jurídica e social das mulheres nos primeiros anos após a Revolução Russa. Neste post, trataremos dos três primeiros capítulos do livro. No post de 17 de novembro, abordaremos o restante do livro.

No primeiro capítulo, Goldman trata das teorias existentes a respeito da emancipação das mulheres antes da Revolução Russa.

As primeiras reivindicações de mulheres, enquanto grupo, surgiram na Revolução Francesa. Goldman, porém, ressalta que, nesse momento, as manifestações delas estavam mais associadas a interesses de classe do que de gênero. Elas se preocupavam com direitos de cidadania, mas não questionavam o papel doméstico das mulheres. Além disso, suas conquistas durante a Revolução – simplificação do divórcio, reconhecimento de direitos a filhos ilegítimos e modificação do direito de propriedade para as mulheres – foram ignorados no Código Civil de Napoleão (1804). Já entre os socialistas utópicos, existia ideias de igualdade e independência das mulheres, mas elas não foram sistematicamente aplicadas em suas experiências comunitárias.

Goldman analisa, também, a resistência dos trabalhadores homens à entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho. As mulheres foram hostilizadas por seus colegas homens e por membros dos sindicatos, que as acusavam de roubar seus postos de trabalho, uma vez que recebiam menos pelo mesmo trabalho executado.

Os marxistas, por sua vez, passaram a identificar a família como uma construção social, não natural. A partir dessa concepção, foi possível criticar, também, a divisão sexual do trabalho. Para os bolcheviques, especificamente, a libertação das mulheres só ocorreria se elas não fossem mais as principais responsáveis pelo trabalho doméstico. No socialismo, o trabalho doméstico seria transferido para a esfera pública: esse trabalho seria feito em creches, lavanderias e restaurantes comunitários. Desoneradas do trabalho doméstico, as mulheres poderiam participar da esfera pública em igualdade com os homens.

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Alexandra Kollontai (1872-1952), dirigente bolchevique e Clara Zetkin (1857-1933), feminista marxista

Além disso, os bolcheviques consideravam o casamento burguês viciado, uma vez que não se dava por amor, mas por questões patrimoniais. A emancipação feminina contribuiria, portanto, para o fim da família burguesa. O Estado não mais interferiria nos relacionamentos, que se constituiriam por “uniões livres”, entre pessoas iguais. Os filhos dessas uniões seriam, também, responsabilidade do Estado e não haveria mais que se falar em filhos “ilegítimos”. Assim, Goldman argumenta que a visão bolchevique da emancipação das mulheres era fundada em quatro preceitos: a) união livre; b) emancipação das mulheres através do trabalho assalariado; c) socialização do trabalho doméstico; e d) definhamento da família.

Ao tomarem o poder, os bolcheviques procuraram implementar modificações na instituição da família, enquanto ela não era extinta pelo socialismo. Para esse período de “transição”, aprovaram, em 1918, o Código do Casamento, da Família e da Tutela. As principais questões reguladas pelo Código foram: a) substituição do casamento religioso pelo civil; b) estabelecimento do divórcio a pedido de qualquer um dos cônjuges; c) estabeleceu igualdade entre homens e mulheres; d) ampliava a pensão alimentícia para o homem e para a mulher; e) aboliu o conceito de ilegitimidade dos filhos; f) proibiu a adoção; e g) determinou que o casamento não dava origem à propriedade compartilhada entre os cônjuges. De acordo com Goldman, o Código foi a legislação de família mais progressista do mundo, naquele momento.

No segundo capítulo, a autora aborda a questão das crianças na Rússia pós-revolucionária. Para os teóricos bolcheviques, as crianças deveriam ser responsabilidade do Estado, não das famílias. Ademais, os lares de crianças seriam autogestionados pelas próprias crianças, que adquiririam autonomia e contribuiriam para a economia comunitária. Essas teorias, no entanto, foram de difícil implementação, principalmente, em razão do contexto econômico do pós-guerra. A sociedade tinha acabado de sair de uma guerra civil e estava sofrendo com todo o tipo de instabilidade advindo de confrontos armados. Além disso, em 1921, a Rússia sofreu uma seca severa e a fome afetou 25 milhões de pessoas. Nesse contexto, muitas crianças foram viver nas ruas, mendigando e furtando: umas tinham perdido os pais na guerra; outras tinham perdido a família em razão da escassez de alimentos; outras, ainda, fugiram de lares empobrecidos. Os lares para crianças não conseguiam receber todos os que precisavam e elas foram se acumulando pelas ruas das cidades e em estações de trem.

Em 1921, procurando sair da crise econômica e social que assolava o país, o governo adotou a chamada Nova Política Econômica (NEP), que permitiu o restabelecimento da iniciativa privada. Os efeitos da NEP sobre as crianças e as mulheres, no entanto, foram duramente sentidos: o fechamento de empresas estatais provocou o desemprego, principalmente, de mulheres e a redução do gasto estatal levou ao fechamento de instituições de assistência às crianças. Orfanatos e creches tiveram seus orçamentos drasticamente reduzidos, o que fez aumentar o número de crianças em situação de rua.

Mulheres e crianças formavam elos de um mesmo ciclo vicioso. Para diminuir seus gastos com as crianças, o Estado procurou transferir para as famílias a sua criação: o trabalho doméstico da mulher desempenhava uma função essencial a um “custo mínimo”. No entanto, o aumento de suas responsabilidades domésticas impedia as mulheres de procurarem emprego ou de trabalharem por período integral fora de casa.

No terceiro capítulo, Goldman aborda a situação da mulher na família soviética. Como já mencionado, o Código tinha permitido o divórcio. No entanto, o exercício da união livre e do divórcio era também uma questão de classe: o alto índice de desemprego, os baixos salários e a ausência de creches impediam que as mulheres exercitassem esses direitos.

A transição do Comunismo de Guerra para a política da NEP precarizou as condições de trabalho das mulheres. Elas foram as demitidas em maior número. Além disso, persistiam as discriminações e o machismo nos locais de trabalho. Homens e mulheres ganhavam salários diferentes pelo mesmo trabalho. Gerentes de empresas não contratavam mulheres pois as consideravam um tipo caro de trabalhador, em razão da licença maternidade e de outras proteções que a legislação trabalhista dispensava a elas.

Em 1924, os delegados do Congresso do Partido votaram pelo fim da demissão de mulheres e pelo aumento de sua qualificação. Porém, essas orientações não tiveram muitos efeitos práticos. Para tentar diminuir a demissão de mulheres, algumas das normas trabalhistas protetivas foram precarizadas. Assim, durante a NEP, o número de prostitutas aumentou em relação ao período anterior. Outra consequência da NEP foi o fechamento dos refeitórios comunitários, o que contribuiu para sobrecarregar, ainda mais, as mulheres com os trabalhos domésticos. Sob essas condições econômicas difíceis – e agravadas pela diminuição das creches – ficava difícil para as mulheres efetivarem seu direito ao divórcio. Quando se divorciavam, as mulheres recorriam ao judiciário para pedir pensões alimentícias para seus filhos. Os juízes eram bastante favoráveis às mulheres nesses casos. No entanto, muitas vezes, era difícil cobrar do pai da criança o valor devido.

[continua no post do dia 17 de novembro de 2015]

Referência bibliográfica: GOLDMAN, Wendy. Mulher, estado e revolução: política familiar e vida social soviéticas (1917-1936). São Paulo: Boitempo/Iskra, 2014.

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Divisão sexual do trabalho e carreira acadêmica (I): a graduação

Nossa sociedade está estruturada na chamada divisão sexual do trabalho. No post de hoje e no post do dia 13 de novembro, abordaremos como ela impacta a vida acadêmica.

Na estrutura social sustentada pela divisão sexual do trabalho, às mulheres cabe realizar o trabalho dito “reprodutivo e de cuidados”, restrito à esfera privada; e aos homens, o trabalho dito “produtivo”, realizado na esfera pública. Existe uma hierarquia entre o trabalho reprodutivo e o produtivo. O último é mais valorizado, enquanto o primeiro não é visto como trabalho, mas como uma atividade que a mulher realiza por sua própria natureza, sendo executado por amor e afeto.

Já há algumas décadas, as mulheres têm ocupado postos de trabalho na esfera dita “produtiva”. No entanto, por serem responsáveis pela maior parte do trabalho não remunerado exercido no âmbito doméstico,[1] muitas vezes, as mulheres são vítimas da “dupla jornada de trabalho”, não lhes sobrando o tempo livre necessário para realizar outras atividades.

A divisão sexual do trabalho, que estrutura nossa sociedade, tem reflexos, também, na vida acadêmica.

Por serem as principais responsáveis pelo trabalho “reprodutivo”, geralmente desde muito novas, as mulheres têm menos tempo para estudar e, portanto, mais dificuldade para entrar na universidade e, uma vez aprovadas, para seguir no curso.

Também porque são, frequentemente, as únicas responsáveis pelos filhos, são diretamente afetadas quando não há creches disponíveis nas universidades ou quando não há dormitórios adequados para crianças nas moradias universitárias.

A divisão sexual do trabalho também se reflete na divisão sexual dos cursos. Por exemplo, a Escola de Enfermagem é a unidade de ensino e pesquisa da USP que apresenta o maior número relativo de mulheres entre os alunos de graduação: em 2013, eram 369 mulheres e 43 homens. Já a Escola Politécnica e o Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação-São Carlos são as unidades que apresentam o maior número relativo de homens entre os graduandos: em 2013, a Poli tinha 908 alunas e 3944 alunos e o ICMC contava com 200 graduandas e 878 graduandos.[2] Ou seja, a unidade que possui o maior número relativo de mulheres é a responsável por cursos tradicionalmente ligados a ideias de cuidado e afeto, geralmente associadas a mulheres. Já as unidades que têm o maior número relativo de homens abrigam cursos tido como racionais, científicos, ideais comumente ligados aos homens.

Essa divisão sexual dos cursos acaba reproduzindo as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho, pois os cursos “masculinos”, geralmente, estão ligados a profissões de maior prestígio social e que costumam proporcionar remuneração mais alta.

E na pós-graduação e na carreira acadêmica? Qual é o impacto da divisão sexual do trabalho? Aguarde nosso post do dia 13 de novembro, no qual discutiremos essas questões. 😉

[1] De acordo com pesquisa realizada pelo IPEA, as mulheres gastam um tempo médio 150% maior do que o gasto pelos homens em atividades domésticas. http://www.ipea.gov.br/retrato/infograficos_uso_tempo.html.

[2] Ver o Anuário Estatístico para o ano de 2013: https://uspdigital.usp.br/anuario/AnuarioControle#

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Puxando a sardinha pra qual lado?

ilustrapeixesIlustração: Sarah Roque

São diversos os impactos antrópicos nos ecossistemas e cada vez mais acelerados. No ambiente terrestre a principal ameaça aos animais selvagens é a perda de habitat, e a taxa de espécies ameaçadas de aves, mamíferos e anfíbios é de 13%, 21%, e 30% respectivamente. Mas, enquanto há um consenso geral na comunidade científica sobre o estado dos ecossistemas terrestres, o estado das espécies marinhas, especialmente os peixes marinhos, continua profundamente controverso. A controvérsia origina-se na divergente forma como estas espécies são consideradas: ou como mercadorias a serem manejados para a máxima produtividade, ou como animais selvagens componentes de diversificados ecossistemas.

Os estoques mundiais de peixes podem entrar em colapso devido à atividade predatória do setor pesqueiro. Isto é especialmente importante quando consideramos que a população deve chegar a 9 bilhões de pessoas no ano 2050. A preocupação é com o consumo crescente de peixes no mundo, gerando ainda maiores pressões e menores chances de recuperar os estoques. Tamanho consumo pode levar mais espécies à extinção, ameaçando tanto a segurança alimentar quanto os ecossistemas. Os problemas maiores ocorrem com peixes que levam mais tempo para amadurecer e se reproduzir, que é o caso de tubarões e raias, os quais se encontram em forte declínio.

Críticos argumentam que as avaliações de conservação exageram a situação de ameaça para os peixes marinhos, postulando que estes têm baixo risco de extinção em relação a outros vertebrados. Porém, os recursos pesqueiros são em essência renováveis, mas caso sejam pescados além de determinadas quantidades tornam-se finitos. Temos então o conflito entre setor econômico, que ocupa-se com os ganhos financeiros da pesca, e conservação, que tenciona sinalizar a perda da biodiversidade e propor medidas preventivas. Estas incluem a diminuição do esforço da atividade pesqueira, indo contra as ambições econômicas.

As populações ameaçadas de extinção exigem ousadia na gestão, como proibição obrigatória da pesca. Aquelas pescadas em excesso só podem exigir restrições na captura a fim de parar ou reverter seu declínio. Apesar do alarme conservacionista para o setor pesqueiro, quem irá decidir quais são as ações de manejo? Quando serão aplicadas? Seriam ações eficientes? No contexto da pesca, diminuição dos estoques significa produtividade prejudicada, no biológico, os prejuízos são a nível ecossistêmico.

Fonte: Davies, T. D.; Baum, J. K. 2012. Extinction Risk and Overfishing: Reconciling Conservation and Fisheries Perspectives on the Status of Marine Fishes. Scientific Reports – Nature, 2 : 56.

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Entrevista com a historiadora Mary del Priore

livro

Ilustração: @lacunainkk

Mary del Priore é uma historiadora brasileira bastante conhecida por seus livros de divulgação de História do Brasil, tendo mais de trinta títulos publicados.
Doutora em História pela USP, Mary fez pós-doutorado na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales e foi professora da USP e da PUC/RJ. Atualmente leciona na pós-graduação de História da Universidade Salgado Filho.
No mês passado, ela lançou seu mais novo trabalho, um livro que mistura ficção e história. Nesta entrevista, exclusiva para o #cientistasfeministas, a historiadora conta um pouco sobre sua trajetória, sobre os desafios para historiadoras e historiadores e também sobre o novo livro.

– Nos últimos anos você tem se dedicado a escrever livros de divulgação de História. Como foi essa decisão?
Ela nasceu de uma conjuntura favorável. Ao final dos anos 90, observei que as Ciências Humanas tinham entrado em declínio, com um número de publicações cada vez menor, que as obras de divulgação estavam ganhando terreno e consistência. E, finalmente, que a USP não era mais a minha praia. Lecionar perdia o encanto, frente ao engessamento das disciplinas, a verticalização das pesquisas, a mesmice do ambiente do universitário. De mudança para o Rio, timidamente comecei a procurar as editoras, propondo-lhes coleções e títulos que atendessem a interesses transdiciplinares. A José Olympio me permitiu o lançamento de “Baú de Histórias”, uma coleção de obras voltadas para o grande público, misturando textos autorais e documentos raros pertencentes à coleção Paulo Geyer. A Elsevier amparou a publicação de uma série de dicionários: de personagens da literatura às drogas. Paralelamente, dei início a uma série de biografias históricas. “O Príncipe Maldito”, finalista do prêmio Portugal Telecom, foi o primeiro da série, com grande sucesso. Nunca mais parei! Fui premiada com os livros que se sucederam, mas, ganhei o mais importante: o interesse do grande público.

 – Na sua opinião, há uma carência de obras de História? Como historiadoras e historiadores podem se aproximar mais dos leitores?
Não há, absolutamente, uma carência de obras de história. Aliás, a multiplicação de pós-graduações em história, em todo o Brasil, vem provocando uma massa imensa e de alta qualidade de publicações acadêmicas. Só que elas não servem para o leitor comum, que não se interessa por debates teórico-metodológicos, infindáveis notas de rodapé e conceitos complicados. Para se aproximar do leitor é preciso ter a coragem de abandonar essas regras que foram fixadas pelo Positivismo, no século XIX e gostar – mais importante – muito de escrever.

– Embora o  número de homens e mulheres no campo da História seja mais equilibrado que em outras áreas, percebe-se ainda uma discrepância quando olha-se mais de perto para nossos referenciais teórico-metodológicos. Nossas referências são, na grande maioria, masculinas. Como mudar esse cenário?
Trabalhando, trabalhando e trabalhando! As mulheres que gostarem de Teoria devem se dedicar a pensar conceitos e abordagens que tenham conexões com nosso passado. Isso evitaria a reprodução de teóricos estrangeiros que asfixiam a produção nacional e que não cansamos de citar. Sobre um deles, Carlo Ginzburg, disse com ironia o grande historiador e acadêmico Evaldo Cabral de Mello: “No Brasil usa-se Ginzburg até para estudar escravidão em Conceição do Mato Dentro”!!!!

– Seu mais recente livro é uma obra de ficção baseada em documentos reais. Para você, quais as aproximações e diferenças entre História e Literatura?
O grande historiador Paul Veyne já disse que “a história é um romance verdadeiro”. Desde os anos 90, um grande debate crítico sobre a narrativa histórica vem apaixonando vários autores, alguns deles explicitaram, como o fez Georges Duby, que a história deveria “divertir” também. Alguns mais jovens, como Ivon Jablonka, acusam os textos tradicionais de ter tornado a disciplina ilegível. Mais: que o abandono das salas de formação de historiadores se deve a esse modelo que foi construído com a chegada do “historiador, funcionário”: aquele que trabalha na universidade e que esquece que, fora da torre de marfim, há um mundo de gente interessada em aprender sobre os antepassados. Desde a Antiguidade houve um diálogo estreito entre História e Literatura. Milhares de autores, de Balzac a Marguerite Yourcenar, o comprovam. Entre nós, de Alencar ao imenso Assis Brasil, também. A diferença é que a história não inventa. Ela não é ficção. Mas uma narrativa ficcional, baseada em centenas de documentos pode transportar o leitor ao passado, com igual eficiência. Foi o que fiz. Misturei atores históricos que existiram a vozes ficcionais inspiradas em personagens do passado, que até falam como seus predecessores.

Para quem se interessou, é possível ler um trecho de “Beije-me onde o sol não alcança” no blog em que Mary colabora, o História Hoje.

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Regulamentação da prostituição e movimentos feministas

A discussão sobre a questão da prostituição é complicada e mais profunda do que simplesmente decidir pela regulamentação ou não. Também é preciso enfatizar que é necessário discutir tal tema com responsabilidade, ouvindo sempre as partes mais interessadas na questão. Os movimentos feministas não podem se fechar e discutir essa questão apenas entre as mulheres organizadas, sem chamar as pessoas que trabalham com prostituição para o debate (algumas pessoas preferem “profissionais do sexo”, outras preferem “pessoas em situação de prostituição”, outras, ainda, “prostitutas”, etc). Essa discussão precisa de pessoas que exerçam auto-crítica e que se permitam mudar de opinião, pois não é nada simples…

É muito confortável firmar uma posição enquanto movimento e ignorar que a discussão sobre a prostituição não está “esgotada”. Ou seja, já de início podemos pensar no fato de que a maior parte das prostitutas não está inserida no “debate”. não podemos nunca esquecer o recorte de classe e chamar para o debate quem está excluído dele…

É preciso ter em vista que é necessário ouvir as prostitutas mais pobres, as mulheres cisexuais, as mulheres transexuais, as travestis (estima-se que 90% da população T esteja na prostituição), os homens em situação de prostituição… Muitas pessoas atualmente estão na prostituição de maneira compulsória, o que também precisa ser considerado. Nesse sentido, cada pessoa em situação de prostituição pode ser oprimida de uma maneira específica. Mulheres pobres podem sofrer por não ter outra opção, mulheres transexuais e travestis podem sofrer transfobia, todas e todos podem sofrer violência tanto sexual, quanto física ou moral, etc. Importante deixar claro que a prostituição infantil é crime de quem está explorando e não deve ser nem considerado como possível de “regulamentação”. Esse tipo de abuso de crianças e adolescentes deve ser combatido e nunca esquecido.

Não pretendo com esse texto dar uma resposta sobre o que deve ser feito para melhorar a condição das pessoas em situação de prostituição, até porque seria contraditório com o que venho discutindo até agora. Esse texto pretende mostrar que existem muitos elementos a serem debatidos e que a regulamentação da prostituição não pode ser feito a toque de caixa, a partir de um projeto de lei que não se sabe se conta com a concordância das interessadas.

É claro que a objetificação do corpo da mulher é um grande problema na nossa sociedade. Devemos lutar para que o corpo feminino não seja vendido como mercadoria. Mas também devemos considerar que o exercício da prostituição não é homogêneo. No limite do que se pode chamar de vontade individual na sociedade capitalista, algumas pessoas escolheram sim se prostituir… Não nos cabe analisar o que leva pessoas a tomar essa decisão, cabe-nos pensar coletivamente qual pode ser a melhor solução para melhorar o bem estar de todas e todos.

Outra questão que é interessante de se considerar são as experiências de outros países. Temos a Holanda, por exemplo, que ao legalizar a prostituição atraiu estrangeiras de países pobres e até tráfico de pessoas. Ou seja, não é só legalizar (se a conclusão for que é melhor legalizar), é preciso se certificar que pessoas de países em que a prostituição não é legalizado não sejam traficadas e exploradas. Outro país paradigma é a Suécia, que criou vários programas de incentivo para que as pessoas em situação de prostituição que quisessem parar de se prostituir conseguissem, como bolsas auxílios.

Por fim, é essencial pensar no cliente. Sempre pensamos na prostituição focando na pessoa que “vende” o sexo. É raro pensarmos na pessoa que “compra”. Que sociedade é essa em que se acha normal que homens comprem o corpo de mulheres? Uma sociedade em que homens estão tão cercados de privilégios e que nem se questiona o fato de que seja “normal” que meninos adolescentes percam sua virgindade com prostitutas e que, ao mesmo tempo, as meninas adolescentes são sempre julgadas se tiverem vida sexual ativa?

Se pensarmos mais no cliente, podemos trazer o machismo pro debate e perceber outras questões importantes. O duplo padrão sexual; a objetificação do corpo da mulher; a naturalização que existe em considerar que o corpo feminino pode ser usado e descartado por homens; a ideologia de que homens sentem mais desejo sexual que as mulheres e por isso procuram mulheres fora do casamento; a ideologia de que essa é a “profissão mais antiga do mundo” e que por isso nunca acabará (nada é a-histórico, tudo acontece em um contexto específico), etc. Quem sempre se furta a esse debate são os homens, parte mais hipócrita dessa relação, já que não existiria prostituição se não existisse quem procurasse por ela…

São muitos elementos que precisam ser discutidos e talvez o projeto de lei Gabriela Leite não seja suficiente. Talvez nenhum projeto de lei seja suficiente. Talvez seja necessária essa medida reformista para que essas mulheres sejam minimamente protegidas. Talvez o movimento feminista precise discutir mais sobre isso, sem tabus e de ouvidos bem abertos.

Essa é Gabriela Leite, mulher que dá nome ao projeto de lei que está em tramitação no legislativo que regulamentaria a prostituição no Brasil. Imagem retirada do site: http://revistatrip.uol.com.br/transformadores/blogs/triptransformadores/2012/10/22/gabriela-leite.html

Essa é Gabriela Leite, mulher que dá nome ao projeto de lei que está em tramitação no legislativo que regulamentaria a prostituição no Brasil. Imagem retirada do site: http://revistatrip.uol.com.br/transformadores/blogs/triptransformadores/2012/10/22/gabriela-leite.html